{"id":34774,"date":"2023-12-06T17:26:25","date_gmt":"2023-12-06T20:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34774"},"modified":"2023-12-06T18:18:56","modified_gmt":"2023-12-06T21:18:56","slug":"assembleia-aprova-por-unanimidade-taxa-assistencial-e-faz-manifestacao-contra-a-lei-9750-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/06\/assembleia-aprova-por-unanimidade-taxa-assistencial-e-faz-manifestacao-contra-a-lei-9750-2023\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova por unanimidade Taxa Assistencial e faz manifesta\u00e7\u00e3o contra a Lei 9750\/2023"},"content":{"rendered":"

A assembleia Geral Extraordin\u00e1ria dos trabalhadores em postos de combust\u00edveis realizada, na tarde desta quarta-feira, 06 de dezembro, no posto Mataripe da Rodovi\u00e1ria de Salvador, aprovou por unanimidade, a proposta de contribui\u00e7\u00e3o da taxa assistencial, e na oportunidade realizou manifesta\u00e7\u00e3o contra a Lei 9750\/2023 que obriga frentistas a denunciarem motoristas sob efeito de \u00e1lcool.<\/strong><\/p>\n

Os diretores do Sindicato argumentaram sobre a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da entidade com o financiamento da campanha salarial.<\/p>\n

A pauta aprovada foi a seguinte: a) Discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da nova formula\u00e7\u00e3o da clausula que disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o da taxa assistencial dos trabalhadores associados e n\u00e3o associados ao sindicatos benefici\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho; b) fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice e\/ou valores, prazos e formas de oposi\u00e7\u00e3o ao desconto em folha de pagamento ; c) delibera\u00e7\u00e3o sobre a transforma\u00e7\u00e3o da assembleia em permanente, em toda jurisdi\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o no Estado da Bahia, at\u00e9 a renova\u00e7\u00e3o da Norma Coletiva da categoria. Autoriza\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via para fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice ou valor, do desconto da Taxa Assistencial desta a todos os benefici\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, independentemente de associa\u00e7\u00e3o ou sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a mat\u00e9ria sobre a manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

SINPOSBA realiza manifesta\u00e7\u00e3o contra a lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust\u00edveis da Bahia (SINPOSBA) realizou, nesta quarta-feira (6), no Posto Rodovi\u00e1ria, em Pernambu\u00e9s, uma manifesta\u00e7\u00e3o em rep\u00fadio \u00e0 Lei 9.750\/2023. Ela obriga os funcion\u00e1rios de postos de combust\u00edveis a informarem \u00e0s autoridades policiais competentes sobre \u201ccondutores de ve\u00edculos motorizados que demonstrem sinais de embriaguez, bem como a registrar e documentar a referida notifica\u00e7\u00e3o\u201d. O projeto de lei, de autoria do vereador Sidninho (Podemos), foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis (UB) e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no \u00faltimo dia 3 de outubro.<\/p>\n

\u201cA repercuss\u00e3o na categoria diante dessa lei foi de surpresa, indigna\u00e7\u00e3o, revolta e decep\u00e7\u00e3o. Em nenhum momento o vereador Sidninho chamou os representantes do SINPOSBA para discutir esse projeto. O vereador Augusto Vasconcelos vai tentar revogar essa lei. Contamos tamb\u00e9m com o apoio da bancada de oposi\u00e7\u00e3o para a extin\u00e7\u00e3o dessa lei. Quem deve coibir essa quest\u00e3o \u00e9 a Transalvador e os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Isto n\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o nossa\u201d, disse Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos, presidente do SINPOSBA.<\/p>\n

Recentemente, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) declarou que, no in\u00edcio dos trabalhos legislativos em 2024, ele ir\u00e1 apresentar um projeto de lei pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei 9.750\/2023. \u201cDevido ao Regimento Interno da C\u00e2mara de Salvador, n\u00e3o posso apresentar um projeto de lei que versa sobre o mesmo tema neste ano\u201d, disse Augusto Vasconcelos.<\/p>\n

\u201cEste projeto de lei n\u00e3o deveria ter sido criado. Quem ir\u00e1 garantir a integridade f\u00edsica do trabalhador em casos de den\u00fancia? E o poder de pol\u00edcia \u00e9 intr\u00ednseco \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios\u201d, disse Eduardo Silva, secret\u00e1rio-geral do SINPOSBA. No \u00faltimo dia 30 de outubro ele utilizou a Tribuna Popular da C\u00e2mara Municipal para protestar contra a Lei 9.750\/2023<\/p>\n

Recentemente, o SINPOSBA e o Sindicombust\u00edveis publicaram nota conjunta demonstrando indigna\u00e7\u00e3o acerca da referida lei.<\/p>\n

\u201cO SINPOSBA e o SINDICOMBUST\u00cdVEIS-BAHIA v\u00eam a p\u00fablico externar sua indigna\u00e7\u00e3o com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 9.750\/2023, de autoria do vereador Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho, Sidninho (Podemos), e promulgada pelo prefeito Bruno Reis (UB). O texto claramente transfere a responsabilidade do Poder P\u00fablico para a atividade laboral e empresarial, o que, por si s\u00f3, demonstra o quanto \u00e9 absurda essa determina\u00e7\u00e3o legal\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Fotos e texto: Pedro Castro<\/p>\n

\"\" \"\" \"\"\"\" \"\" \"\"\"\" \"\"<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assembleia Geral Extraordin\u00e1ria dos trabalhadores em postos de combust\u00edveis realizada, na tarde desta quarta-feira, 06 de dezembro, no posto Mataripe da Rodovi\u00e1ria de Salvador, aprovou por unanimidade, a proposta de contribui\u00e7\u00e3o da taxa assistencial, e na oportunidade realizou manifesta\u00e7\u00e3o contra a Lei 9750\/2023 que obriga frentistas a denunciarem motoristas sob efeito de \u00e1lcool. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[1119,1100],"class_list":["post-34774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-assembleia-taxa-assistencial","tag-lei-municipal-9-750-2023"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34774"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34793,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34774\/revisions\/34793"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}