{"id":34830,"date":"2023-12-11T16:04:13","date_gmt":"2023-12-11T19:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34830"},"modified":"2023-12-11T16:04:13","modified_gmt":"2023-12-11T19:04:13","slug":"balanco-do-trt-sp-mostra-casos-de-trabalhadores-humilhados-e-discriminados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/11\/balanco-do-trt-sp-mostra-casos-de-trabalhadores-humilhados-e-discriminados\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o do TRT-SP mostra casos de trabalhadores humilhados e discriminados"},"content":{"rendered":"

Merendeira foi demitida por levar restos de comida; carreteiro adoeceu por falta de filtro solar e vendedora foi \u2018desinfetada\u2019, s\u00e3o alguns dos casos<\/strong><\/p>\n

Com 3 milh\u00f5es de processos julgados em 2022, a Justi\u00e7a do Trabalho recebe normalmente casos envolvendo horas extras, adicionais e outros direitos n\u00e3o respeitados. Mas tamb\u00e9m hist\u00f3rias de pessoas ofendidas ou desrespeitadas. Essas hist\u00f3rias n\u00e3o chegam ao grande p\u00fablico, n\u00e3o costumam envolver grandes valores, mas carregam cargas emocionais que ficam mesmo ap\u00f3s as decis\u00f5es.<\/p>\n

Em Santos, no litoral paulista, por exemplo, a 2\u00aa Vara do Trabalho decidiu que uma merendeira tinha direito a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Funcion\u00e1ria de uma distribuidora de alimentos, ela foi for\u00e7ada a pedir demiss\u00e3o ap\u00f3s admitir que pegava sobras de comida, \u201cmuitas vezes destinadas ao descarte e impr\u00f3prias para o consumo\u201d. Para se alimentar.<\/p>\n

\u201cA reclamada usou seu poder diretivo e sua for\u00e7a econ\u00f4mica para relegar a trabalhadora \u00e0 margem da dignidade\u201d, afirmou na senten\u00e7a a ju\u00edza a Fernanda Itri Pelligrini. Ela fixou indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15 mil.<\/p>\n

Comida iria para o lixo<\/h4>\n

No processo, a cozinheira escolar disse que outras colegas agiam da mesma forma e que sabia n\u00e3o se tratar de atitude correta. Mas argumentou que pegava a comida que iria para o lixo porque \u00e0s vezes n\u00e3o tinha o que comer em casa. Al\u00e9m disso, \u00e0s vezes a pr\u00f3pria empresa atrasava os vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A trabalhadora afirmou em ju\u00edzo que teve vontade de contar para a chefe, \u201cmas foi amea\u00e7ada com justa causa se n\u00e3o assinasse o pedido de demiss\u00e3o que lhe fora apresentado\u201d. A empresa alegou m\u00e1-f\u00e9, mas em audi\u00eancia a advogada confirmou a veracidade do depoimento.<\/p>\n

A ju\u00edza considerou degradante a situa\u00e7\u00e3o \u2013 a cozinheira manipulava alimentos enquanto passava fome. E considerou que a empresa agiu com rigidez extrema. E, \u201cdesconsiderando o car\u00e1ter humano da trabalhadora, a reduziu \u00e0 m\u00e3o de obra inconveniente, da qual procurou livrar-se da maneira menos custosa poss\u00edvel.\u201d Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

C\u00e2ncer de pele<\/h4>\n

J\u00e1 a 3\u00aa Vara de S\u00e3o Bernardo do Campo, na regi\u00e3o ABC, condenou duas empresas de transporte a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um motorista de carreta que desenvolveu c\u00e2ncer de pele na orelha. Para o juiz, \u201cficou comprovado que o homem permanecia exposto \u00e0 radia\u00e7\u00e3o solar durante as viagens que realizava pela firma, contribuindo para o desenvolvimento da doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Testemunhas afirmaram que n\u00e3o havia controle no fornecimento de protetor solar aos carreteiros. Segundo o juiz Gabriel Garcez Vasconcelos, \u201csequer foi comprovado o efetivo fornecimento, em que pese os motoristas carreteiros exer\u00e7am atividades externas\u201d. Tamb\u00e9m cabe recurso.<\/p>\n

Ofensas e desinfetante<\/strong><\/h4>\n

Por sua vez, a 1\u00aa Vara de Itaquaquecetuba, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, decidiu que uma vendedora no setor de vestu\u00e1rio tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil, por discrimina\u00e7\u00e3o. Segundo consta dos autos, a gerente a chamava de \u201canta nordestina\u201d \u2013 a trabalhadora nasceu na Bahia. Ela era obrigada a guardar seus pertences em local diferente dos colegas e a entrar pelos fundos. Al\u00e9m disso, a chefe borrifava desinfetante aerossol na funcion\u00e1ria, na frente de outros empregados. O \u201cargumento\u201d era de que ela sa\u00eda de est\u00e1gio em enfermagem diretamente para a loja.<\/p>\n

O juiz substituto Hantony Cassio Ferreira da Costa apontou \u201carraigada\u201d discrimina\u00e7\u00e3o regional, al\u00e9m das escolhas profissionais. \u201cPor conta disso, tinha que ser \u2018desinfetada\u2019, como se fosse um animal ou objeto, algu\u00e9m distinto dos demais, algu\u00e9m que, sem qualquer prova, potencialmente traria \u2018doen\u00e7as\u2019 dos lugares que frequentava.\u201d<\/p>\n

www.cut.org.br \/Vitor Nuzzi, da RBA\/Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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