{"id":34869,"date":"2023-12-13T15:56:04","date_gmt":"2023-12-13T18:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34869"},"modified":"2023-12-13T15:56:04","modified_gmt":"2023-12-13T18:56:04","slug":"entenda-o-que-muda-nas-regras-para-a-aposentadoria-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/13\/entenda-o-que-muda-nas-regras-para-a-aposentadoria-em-2024\/","title":{"rendered":"Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024"},"content":{"rendered":"

Reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro aumentou a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Regra de pontua\u00e7\u00e3o pode ser vantajosa ou n\u00e3o. Veja as regras e o que muda no ano que vem<\/strong><\/p>\n

Se aposentar no Brasil se tornou um exerc\u00edcio matem\u00e1tico ainda mais complicado para saber se \u00e9 vantajoso, e se \u00e9 poss\u00edvel pedir o benef\u00edcio junto ao Instituto Nacional do Servi\u00e7o Social (INSS). Isto porque em 2019, o (des) governo de Jair Bolsonaro (PL), mudou as regras para dificultar o trabalhador e a trabalhadora a conseguirem a aposentadoria seja por tempo de servi\u00e7o ou pela idade.<\/p>\n

O motivo \u00e9 que a\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/a>\u00a0aumentou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, diminuiu o valor e implantou uma idade m\u00ednima para a aposentadoria, determinando que o trabalhador e a trabalhadora que come\u00e7aram a pagar o INSS depois de 2019 contribuam por 40 anos. Antes, o homem contribu\u00eda por 35 anos e as mulheres por 30 anos.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima. A partir de 2031 a idade m\u00ednima de aposentadoria para as mulheres ser\u00e1 de 62 anos e os homens ter\u00e3o de ter completado 65 anos, em 2027. At\u00e9 l\u00e1 valem as regras de transi\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o quer esperar completar a idade m\u00ednima.<\/p>\n

O que \u00e9 a regra dos pontos<\/strong><\/p>\n

Para se aposentar pela regra dos pontos \u00e9 preciso ter contribu\u00eddo no m\u00ednimo 30 anos no caso das mulheres e os homens por 35 anos. A pontua\u00e7\u00e3o aumenta um ponto todo ano. Come\u00e7ou com 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para os homens. No ano que vem as mulheres precisam atingir 91 pontos e os homens 101 pontos. A regra de pontos tem a previs\u00e3o de acabar em 2028 (mulheres) e em 2033 (homens).<\/p>\n

A regra de pontua\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pelo\u00a0governo Dilma (PT), em 2015<\/a>\u00a0como proposta do governo federal em em substitui\u00e7\u00e3o ao fator previdenci\u00e1rio, para\u00a0 evitar a aplica\u00e7\u00e3o deste fator e garantir a aposentadoria integral para quem se enquadrasse nas novas regras.\u00a0O fator previdenci\u00e1rio foi criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e ainda \u00e9 aplicado no c\u00e1lculo da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e “come” parte do valor do benef\u00edcio de quem decidisse se aposentar cedo.<\/p>\n

\u201cA reforma da Previd\u00eancia em 2019, pegou essa regra de pontua\u00e7\u00e3o e distorceu criando essa nova regra de transi\u00e7\u00e3o que exige contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima e com uma forma de c\u00e1lculo prejudicial\u201d, aponta o advogado Roberto dos Reis Drawanz, do escrit\u00f3rio LBS, que atende a CUT Nacional.<\/p>\n

Roberto d\u00e1 dois exemplos de como as regras de pontua\u00e7\u00e3o valem para homens e mulheres.<\/p>\n

Em 2024, Sueli (nome fict\u00edcio) ter\u00e1 58 anos de idade e 34 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Logo, sua pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 92 pontos (58 de idade + 34 de contribui\u00e7\u00e3o) e poder\u00e1 se aposentar pela regra de pontos, pois em 2024 a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima ser\u00e1 de 91 pontos e ela j\u00e1 possui mais que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 30 anos.<\/p>\n

\u201cAssim, o valor do benef\u00edcio de Sueli ser\u00e1 de 98% da m\u00e9dia de todos os seus sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o desde julho de 1994. Mas por que apenas 98%? S\u00e3o 60% + 2% para cada ano al\u00e9m dos 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Como ela possuir\u00e1 34 anos, s\u00e3o 19 anos acima dos 15, que correspondem a 38% (19 x 2%). Assim, 60% + 38% = 98%\u201d, explica Roberto.<\/p>\n

No caso dos homens, o advogado d\u00e1 o seguinte exemplo: Em 2024, Ant\u00f4nio (nome fict\u00edcio) ter\u00e1 66 anos de idade e 35 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Sua pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 de 101 (66 de idade + 35 de contribui\u00e7\u00e3o). Logo, ele poder\u00e1 se aposentar pela regra de pontos, pois em 2024 a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima ser\u00e1 de 101 pontos e ele tamb\u00e9m atingiu o m\u00ednimo de 35 anos.<\/p>\n

\u201cO valor do benef\u00edcio do Ant\u00f4nio ser\u00e1 de 90% da m\u00e9dia de todos os seus sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o desde julho de 1994. Mas por que apenas 90%? S\u00e3o 60% + 2% para cada ano al\u00e9m dos 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Como ele possuir\u00e1 35 anos, s\u00e3o 15 anos acima dos 20, que correspondem a 30% (15 x 2%). Assim, 60% + 30% = 90%\u201d, explicou.<\/p>\n

Outra regra de aposentadoria em 2024<\/strong><\/p>\n

Outra modalidade da transi\u00e7\u00e3o \u00e9 a regra da idade m\u00ednima progressiva, que observa apenas tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo e idade – ben\u00e9fica apenas para quem j\u00e1 contribuiu muito, mas n\u00e3o atingiu a idade m\u00ednima geral (62 anos para mulheres e 65 anos para homens). Ela aumenta seis meses a cada ano e em 2024 ser\u00e1 de\u00a058 anos e seis meses para mulheres e 63 anos e seis meses para os homens.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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