{"id":34900,"date":"2023-12-15T18:24:02","date_gmt":"2023-12-15T21:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34900"},"modified":"2023-12-15T18:24:02","modified_gmt":"2023-12-15T21:24:02","slug":"terceirizacao-massacra-trabalhadores-com-salarios-de-miseria-diz-ministro-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/15\/terceirizacao-massacra-trabalhadores-com-salarios-de-miseria-diz-ministro-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o massacra trabalhadores com sal\u00e1rios de mis\u00e9ria, diz ministro do Trabalho"},"content":{"rendered":"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em um evento em Porto Alegre, na quinta-feira (14), que \u201cos trabalhadores terceirizados est\u00e3o sendo massacrados\u201d. O ministro participou de solenidade de assinatura de pacto pelas boas pr\u00e1ticas trabalhistas e combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n

De acordo com Luiz Marinho, o governo tem se dedicado a \u201creconstruir pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d ap\u00f3s as mudan\u00e7as implementadas pela reforma trabalhista no governo Michel Temer e aprofundadas na gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores est\u00e3o sendo massacrados para aceitar um sal\u00e1rio sob a l\u00f3gica de mis\u00e9ria\u201d, afirmou o ministro durante a cerim\u00f4nia que reuniu entidades de trabalhadores, especialmente nas \u00e1reas de asseio e limpeza, vigil\u00e2ncia, telefonia e telemarketing, al\u00e9m de diversas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m cobrou empenho do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) na discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de medidas para enfrentar o problema.<\/p>\n

\u201cTomara que a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m crie uma frente parlamentar sobre o debate da terceiriza\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 l\u00e1 que est\u00e1 o problema. Oxal\u00e1 que esse processo chegue \u00e0s mesas dos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal porque, infelizmente, nesse momento, o STF est\u00e1 respaldando toda e qualquer terceiriza\u00e7\u00e3o sem absolutamente nenhum limite. E aqui n\u00f3s estamos falando dos dois lados da mesa\u201d, disse Marinho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m cobrado pelo processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresas via licita\u00e7\u00e3o feito pelo Estado, em que o crit\u00e9rio \u00e9 o menor pre\u00e7o, o que acaba recaindo, na maioria das vezes, sobre a desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalhador terceirizado, Luiz Marinho retrucou citando um ditado popular que diz que \u201cquem paga mal, paga duas vezes\u201d.<\/p>\n

\u201cEventualmente, o menor pre\u00e7o acaba incorrendo nisso. Em especial, quando voc\u00ea permite que reduzam sal\u00e1rios de uma turma que est\u00e1 saindo para uma nova empresa que est\u00e1 chegando. \u00c9 preciso estabelecer um par\u00e2metro de remunera\u00e7\u00e3o que d\u00ea conta de garantir um mercado de trabalho saud\u00e1vel\u201d, retrucou o ministro ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, em entrevista ao jornal GZH.<\/p>\n

Segundo a reportagem do GZH, Marinho argumentou que uma das sa\u00eddas para garantir os direitos e sal\u00e1rios dos terceirizados no setor p\u00fablico seria \u201creter, m\u00eas a m\u00eas, parte do pagamento feito \u00e0s empresas contratadas. Em caso de atraso ou n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios, por exemplo, o poder p\u00fablico faria o repasse por conta pr\u00f3pria\u201d.<\/p>\n

No mesmo dia Marinho tamb\u00e9m esteve em Farroupilha, na Serra Ga\u00facha, localidade que foi alvo de diversas flagrantes de pr\u00e1tica de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no in\u00edcio do ano, concentrados nas vin\u00edcolas da regi\u00e3o.<\/p>\n

O motivo da visita foi o balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento e an\u00fancio de novas a\u00e7\u00f5es para o Pacto de Boas Pr\u00e1ticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Estado, levados a cabo ao longo do ano ap\u00f3s os flagrantes em Bento Gon\u00e7alves, e antes do in\u00edcio da safra da uva 2023\/2024, para regulamentar o setor.<\/p>\n

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