{"id":34933,"date":"2023-12-18T19:11:38","date_gmt":"2023-12-18T22:11:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34933"},"modified":"2023-12-18T19:11:38","modified_gmt":"2023-12-18T22:11:38","slug":"desde-2017-101-trabalhadores-domesticos-foram-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/18\/desde-2017-101-trabalhadores-domesticos-foram-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Desde 2017, 101 trabalhadores dom\u00e9sticos foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Bahia, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo s\u00e3o os estados onde mais pessoas foram libertadas<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s\u00a072 anos fazendo trabalhos dom\u00e9sticos<\/a>\u00a0para uma fam\u00edlia do Rio de Janeiro, sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o, uma mulher foi resgatada pela Auditoria Fiscal do Trabalho no Rio, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em 15 de mar\u00e7o de 2022. De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), esse \u00e9 o caso de explora\u00e7\u00e3o de uma pessoa em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o mais longevo, desde que o crime passou a ser fiscalizado, em 1995.<\/p>\n

Quando foi resgatada, a idosa dormia em um sof\u00e1 improvisado em um c\u00f4modo nos fundos da casa. Sua fun\u00e7\u00e3o naquele momento era trabalhar como cuidadora de sua empregadora, que a escravizou durante toda a vida. Ao todo, tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia foram beneficiadas pelo trabalho n\u00e3o remunerado\u00a0da trabalhadora.<\/p>\n

O caso da trabalhadora de 84 anos resgatada no Rio de Janeiro n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. De janeiro de 2017 at\u00e9 agosto de 2023, 101\u00a0trabalhadores dom\u00e9sticos<\/a>\u00a0foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. \u00c9 o que revela um levantamento feito pelo\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), utilizando\u00a0dados do MTE<\/a>.<\/p>\n

A pasta explicou ao que 2017 \u00e9 o ano que marca o in\u00edcio dos registros dos dados de resgate de trabalhadores dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o ao Trabalho, do MTE.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, em 2017 dois\u00a0trabalhadores dom\u00e9sticos<\/a>\u00a0em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados no Brasil. Nos tr\u00eas anos seguintes, 2018 (2), 2019 (5) e 2020 (3), o padr\u00e3o se manteve. No entanto, em 2021 (31), 2022 (34) e at\u00e9 agosto de 2023 (24) houve um crescimento exponencial. O fato\u00a0que n\u00e3o espanta Luiza Batista, coordenadora geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), que acredita que ainda “haja muita subnotifica\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

De acordo com o levantamento, em 2017 dois trabalhadores dom\u00e9sticos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados no Brasil. Nos tr\u00eas anos seguintes, 2018 (2), 2019 (5) e 2020 (3), o padr\u00e3o se manteve. No entanto, em 2021 (31), 2022 (34) e at\u00e9 agosto de 2023 (24) houve um crescimento exponencial. O fato que n\u00e3o espanta Luiza Batista, coordenadora geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), que acredita que ainda “haja muita subnotifica\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

“Essa quest\u00e3o dos n\u00fameros n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero exato e real, porque a resid\u00eancia \u00e9 inviol\u00e1vel, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas isso \u00e9 relativo. Quem tem dinheiro tem sua resid\u00eancia respeitada, o que n\u00e3o acontece nas periferias. Quando se recebe uma den\u00fancia, os sindicatos n\u00e3o podem ir ao local de trabalho da trabalhadora dom\u00e9stica, mesmo os auditores-fiscais n\u00e3o podem ir sem um mandado da Justi\u00e7a. Partindo desses argumentos, dessas dificuldades, com certeza essas 101 trabalhadoras resgatadas n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade, deve ter muito mais casos”, explica Batista.<\/p>\n

Em setembro deste ano, 10 pessoas foram libertadas da condi\u00e7\u00e3o de trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o conjunta do MTE, MPT, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Pol\u00edcia Federal (PF) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n

Essas 10 pessoas n\u00e3o est\u00e3o no levantamento feito pelo Brasil de Fato. Com esse caso, o n\u00famero de resgatados em 2023 alcan\u00e7a 34 e iguala o ano anterior, 2022, como os per\u00edodos com mais liberta\u00e7\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e1 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Entre os estados, a Bahia \u00e9 o estado onde mais trabalhadores dom\u00e9sticos foram resgatados, 84 ao todo. S\u00e3o Paulo (23) e Minas Gerais (12) aparecem em seguida. Rio de Janeiro (8) e Goi\u00e1s (5) fecham a lista.<\/p>\n

Crescimento<\/h4>\n

Luiza Batista imputa o crescimento dos dados \u00e0s campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que estimulam as den\u00fancias de trabalho escravo, e ao avan\u00e7o na regulariza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o.<\/p>\n

“Quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, era necess\u00e1rio que houvesse um rigor maior da lei com os empregadores que n\u00e3o respeitam, que n\u00e3o assinam carteira, que n\u00e3o pagam o sal\u00e1rio correto e a hora extra. Sabemos que isso tudo est\u00e1 ligado \u00e0 inviolabilidade da resid\u00eancia. As condi\u00e7\u00f5es melhoraram? Sim, mas podem melhorar mais”, conta Batista.<\/p>\n

Em 2023, Emenda Constitucional n\u00ba 72, conhecida como PEC das Dom\u00e9sticas, completou 10 anos. A legisla\u00e7\u00e3o representou um marco significativo para a profiss\u00e3o, j\u00e1 que esses trabalhadores passaram a ter direito a benef\u00edcios como jornada de trabalho regulamentada, horas extras remuneradas, adicional noturno e seguro-desemprego.<\/p>\n

Apesar da lei, explica Batista, “a grande parte das den\u00fancias s\u00e3o feitas por terceiros, anonimamente”. Isso ocorre porque “a maioria dessas pessoas resgatadas s\u00e3o analfabetas e as demais s\u00e3o semianalfabetas, elas desconhecem os canais de den\u00fancia e t\u00eam muita dificuldade de se comunicar. Essas mulheres demoram muitos anos para reconhecer que a condi\u00e7\u00e3o que vivem \u00e9 de escravid\u00e3o”.<\/p>\n

Leia mais: Escravid\u00e3o no trabalho dom\u00e9stico, uma heran\u00e7a colonial brasileira<\/p>\n

Durante esses 10 anos de vig\u00eancia da emenda constitucional, a informalidade ainda \u00e9 o principal fator que impede a universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD), pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 76% das profissionais n\u00e3o t\u00eam carteira assinada, ou seja, 3 em cada 4 profissionais exercem as atividades dom\u00e9sticas sem ter acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e aos demais direitos trabalhistas.<\/p>\n

O MTE informou que os dados n\u00e3o s\u00e3o organizados por g\u00eanero. Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se os casos de resgate s\u00e3o de trabalhadoras ou trabalhadores. Por\u00e9m, ainda de acordo com a PNAD, as mulheres s\u00e3o a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho dom\u00e9stico no Brasil.<\/p>\n

Den\u00fancia<\/strong><\/h4>\n

Se voc\u00ea sabe de algum caso de trabalhador dom\u00e9stico em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, pode denunciar no Disque 100. A liga\u00e7\u00e3o pode ser feita gratuitamente de qualquer lugar do pa\u00eds e o servi\u00e7o funciona 24 horas, inclusive aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Igor Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bahia, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo s\u00e3o os estados onde mais pessoas foram libertadas Ap\u00f3s\u00a072 anos fazendo trabalhos dom\u00e9sticos\u00a0para uma fam\u00edlia do Rio de Janeiro, sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o, uma mulher foi resgatada pela Auditoria Fiscal do Trabalho no Rio, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em 15 de mar\u00e7o de 2022. De […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-34933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34935,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34933\/revisions\/34935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}