{"id":34963,"date":"2023-12-20T16:00:06","date_gmt":"2023-12-20T19:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34963"},"modified":"2023-12-20T16:00:17","modified_gmt":"2023-12-20T19:00:17","slug":"politica-publica-para-populacao-de-rua-e-luta-do-movimento-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/20\/politica-publica-para-populacao-de-rua-e-luta-do-movimento-sindical\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica p\u00fablica para popula\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 luta do movimento sindical"},"content":{"rendered":"

Reverter grande contingente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua passa por pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. Mas, aten\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental para eliminar o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o, alerta movimento sindical<\/strong><\/p>\n

Nas ruas de todo o pa\u00eds, sob viadutos, nos sem\u00e1foros e nas cal\u00e7adas, a realidade cruel das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, muitas das vezes passa despercebida por grande parte da sociedade. Nos \u00faltimos 10 anos, o n\u00famero de pessoas cadastradas como nessa situa\u00e7\u00e3o, subiu de 21,9 mil para 227 mil \u2013 aumento de mais de 10 vezes.<\/p>\n

A normaliza\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, por outro lado, n\u00e3o s\u00f3 chama a aten\u00e7\u00e3o como \u00e9 combatida por aqueles que n\u00e3o se conformam com o sofrimento humano, provocado, via de regra, pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de moradia, empregabilidade, acolhimento e assist\u00eancia. No entanto, a situa\u00e7\u00e3o agora dever\u00e1 ter uma ante\u00e7\u00e3o maior do podfer p\u00fablico, com a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPlano Ruas Vis\u00edveis, lan\u00e7ado pelo Governo Federal, na segunda-feira (11),\u00a0(veja mais abaixo).<\/em><\/p>\n

reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do movimento sindical. Os representantes dos trabalhadores e suas entidades, sempre estiveram atentos e atuantes em rela\u00e7\u00e3o ao problema, seja em a\u00e7\u00f5es de solidariedade ou na cobran\u00e7a dessas pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, o princ\u00edpio fundamental dos sindicatos, de proteger e lutar por direitos dos trabalhadores tamb\u00e9m \u00e9 parte desta luta, j\u00e1 que como consequ\u00eancia se combate a desigualdade social.<\/p>\n

S\u00e3o trabalhadores<\/strong><\/p>\n

\u201cMuitos desses moradores de rua empurrados para a mis\u00e9ria s\u00e3o pessoas que t\u00eam profiss\u00e3o, mas perderam o emprego\u201d, afirmou o presidente nacional da CUT, S\u00e9rgio Nobre, quando a Central denunciou o festival Lollapalooza ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em 2022. O festival em S\u00e3o Paulo, contratou pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, com di\u00e1rias baix\u00edssimas, sem prote\u00e7\u00e3o social, nem qualquer tipo de contrato.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o\u00a0Padre J\u00falio Lancelotti<\/a>, que recebeu o \u201cPr\u00eamio Democracia e Liberdade Sempre 2023\u201d, da CUT Nacional, \u00a0havia constatado que o festival\u00a0 explorou essa popula\u00e7\u00e3o como m\u00e3o de obra para o evento. Den\u00fancias em edi\u00e7\u00f5es anteriores do festival j\u00e1 haviam sido feitas ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, sobre casos dessa natureza.<\/p>\n

A diretora executiva da CUT Nacional, Virginia Berriel, que representa a Central no Conselho Nacional de Direitos Humanos, tamb\u00e9m afirma que a maioria dessas pessoas vem de uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade causada pela pol\u00edtica liberal praticada no pa\u00eds ap\u00f3s o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

\u201cQuem est\u00e1 nas ruas hoje s\u00e3o pessoas trabalhadoras, que tinham, trabalho, casa, uma vida e a maioria perdeu em decorr\u00eancia desse absurdo que aconteceu no pa\u00eds – o esmagamento da classe trabalhadora como um todo\u201d, diz a dirigente.<\/p>\n

Virg\u00ednia ainda complementa que o golpe abriu as portas para o maior ataque aos direitos da hist\u00f3ria como terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, a reforma Trabalhista que s\u00f3 precarizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, tirou renda e acabou com o poder aquisitivo, al\u00e9m de enfraquecer a representa\u00e7\u00e3o sindical, aprofundou a mis\u00e9ria. \u201cPor isso h\u00e1 tanta gente nas ruas\u201d, ela diz.<\/p>\n

Plano do governo<\/strong><\/p>\n

O Plano Ruas Vis\u00edveis prev\u00ea investimento inicial de R$ 982 milh\u00f5es para p\u00f4r em pr\u00e1tica a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n

Medidas que ser\u00e3o desenvolvidas a partir de sete eixos \u2013 Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a Alimentar; Sa\u00fade; Viol\u00eancia Institucional; Cidadania, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Habita\u00e7\u00e3o; Trabalho e Renda; e Produ\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Dados.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o envolve 11 minist\u00e9rios em parceria com governos estaduais e municipais e em di\u00e1logo com os movimentos sociais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores. A constru\u00e7\u00e3o do Plano envolve o desafio de enfrentar, mais uma vez, a mis\u00e9ria e a fome no Brasil.<\/p>\n

Os destaques do plano v\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia institucional, do Estado, com aprimoramento de tratamento a essas pessoas, ou seja, uma mudan\u00e7a de paradigmas, desconstruindo o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m fazem parte a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e cultura, trabalho e renda e habita\u00e7\u00e3o. De acordo com o governo, \u00e9 fundamental que as pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7am e atendam \u00e0s especificidades da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, garantindo o direito \u00e0 moradia como um direito humano inalien\u00e1vel.<\/p>\n

Veja aqui mais informa\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

\u201cQuem teve a oportunidade de falar com essas pessoas que estavam nas ruas, seja na \u201cCracol\u00e2ndia\u201d ou no centro de S\u00e3o Paulo, constatou que muitos eram trabalhadores, tinham escola para os filhos e tudo acabou de repente. Elas n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 por querem e, por isso precisamos de pol\u00edtica p\u00fablica equilibrada. O plano de Lula \u00e9 o que queremos. N\u00f3s sempre desejamos esse atendimento com garantia de um m\u00ednimo de dignidade para que as pessoas possam ser inclu\u00eddas e que voltem ao mercado de trabalho\u201d, avalia a dirigente.<\/p>\n

Descriminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na igreja do Padre J\u00falio Lancelotti a a\u00e7\u00e3o social n\u00e3o \u00e9 apenas caridade. \u00c9 cuidado com o ser humano. A multid\u00e3o que se aglomera em busca n\u00e3o s\u00f3 de doa\u00e7\u00f5es, mas de um pouco de afeto e aten\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada de maneira especial. Ele se preocupa, por exemplo, com a forma com que a pessoa vai se apresentar na entrevista de emprego indicada pela sua pastoral.<\/p>\n

\u201cA gente enquanto sociedade precisa olhar para as pessoas com o olhar de humanidade. E isso \u00e9 papel do Estado, n\u00e3o s\u00f3 das entidades que lutam em defesa da popula\u00e7\u00e3o de rua\u201d, diz Virginia Berriel.<\/p>\n

E ela vai al\u00e9m ao dizer que h\u00e1 uma criminaliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas. Em uma visita \u00e0 cracol\u00e2ndia ela foi hostilizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) ao registrar a a\u00e7\u00e3o opressora que estava sendo preparada para retirar essas pessoas.<\/p>\n

\u201cCom uma arma pesada apontada para mim, o GCM quis tomar meu celular. Disse a ele que era do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e que tinha todo o direito de registrar j\u00e1 que ele era um agente p\u00fablico\u201d. Virg\u00ednia, que tamb\u00e9m \u00e9 jornalista, relata que, com a arma apontada \u00e0 sua cabe\u00e7a, passou por momentos de muita tens\u00e3o e medo. \u201cVoc\u00ea vai atirar em uma conselheira nacional dos direitos humanos\u201d, disse ela ao guarda municipal.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 o que eles fazem com essas pessoas. O programa do governo tamb\u00e9m prev\u00ea uma mudan\u00e7a nesse tipo de tratamento\u201d, afirma.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o sindical em prol da popula\u00e7\u00e3o de rua<\/strong><\/p>\n

Ao longo dos tempos, al\u00e9m de cobrar pol\u00edticas p\u00fablicas de munic\u00edpios, estados e do governo federal, de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua, as entidades sindicais sempre se prestaram ao papel de exercer solidariedade. Alguns exemplos:<\/p>\n

Abril de 2020:<\/strong>\u00a0o Projeto Amor por onde for, mais uma inciativa divulgada pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios na campanha \u201cBanc\u00e1ri@ Solid\u00e1ri@\u201d, leva amor e solidariedade por meio de doa\u00e7\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es e kits de produtos de higiene para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos bairros de Vila Formosa e Vila Carr\u00e3o, na zona leste de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o tem a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da ex-dirigente sindical Crislaine Bertazzi, que ajuda na confec\u00e7\u00e3o dos kits e no preparo de lanches para serem distribu\u00eddos.<\/p>\n

“Atendemos cerca de 46 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, podendo chegar a 50, distribuindo, todas as quintas-feiras, a partir das 20h, marmitas, \u00e1gua e suco. As refei\u00e7\u00f5es variam entre bai\u00e3o de dois, macarr\u00e3o com lingui\u00e7a e cachorro-quente. Quando recebemos produtos de higiene ou algum alimento, como p\u00e3es e bolos, tamb\u00e9m levamos a essas pessoas”, enfatiza Wagner Batizelli, coordenador do projeto.<\/p>\n

Outubro de 2021:<\/strong>\u00a0Em S\u00e3o Bernardo do Campo, cidade da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, a CUT se mobilizou contra a desocupa\u00e7\u00e3o da sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua (PMMR), determinada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB). O projeto existe h\u00e1 38 anos e atende em torno de 700 pessoas mensalmente, com oficinas de cultura, esporte e lazer.<\/p>\n

Mario de 2022:\u00a0<\/strong>nas proximidades de um inverno rigoroso, o Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o realizou campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de agasalhos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

Junho de 2022:<\/strong>\u00a0O Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC decidiu abrir a sua sede, em S\u00e3o Bernardo do Campo, para receber a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Segundo a entidade, a a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria foi adotada devido \u00e0 queda \u201cvertiginosa\u201d da temperatura e \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do inverno.<\/p>\n

\u201cNosso discurso precisa estar em sintonia com a pr\u00e1tica, nosso sindicato sempre apoiou e continuar\u00e1 apoiando os mais vulner\u00e1veis\u201d, afirmou o vice-presidente da entidade, Carlos Caramelo.<\/p>\n

\u201cCada dia mais nossa sociedade precisa de bons exemplos, de amor e solidariedade, valores dos quais n\u00e3o abrimos m\u00e3o. Nossa categoria \u00e9 extremamente solid\u00e1ria e nosso sindicato tem auxiliado muitas entidades e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\u201d<\/p>\n

N\u00fameros da mis\u00e9ria<\/strong><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil cresceu dez vezes em uma d\u00e9cada, segundo levantamento do\u00a0Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada<\/a>\u00a0(Ipea<\/strong>), passando de 21.934 em 2013 para 227.087 em 2023. Os dados s\u00e3o do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal.<\/p>\n

As principais causas s\u00e3o: problemas com familiares (47%), desemprego (40,5%), alcoolismo ou drogas (30,4%), e perda de moradia (26,1%).<\/p>\n

www.cut.org.br\/Andr\u00e9 Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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