{"id":35087,"date":"2024-01-08T16:53:16","date_gmt":"2024-01-08T19:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35087"},"modified":"2024-01-08T16:53:16","modified_gmt":"2024-01-08T19:53:16","slug":"reforma-trabalhista-e-responsavel-pelo-recorde-de-denuncias-de-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/01\/08\/reforma-trabalhista-e-responsavel-pelo-recorde-de-denuncias-de-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista \u00e9 respons\u00e1vel pelo recorde de den\u00fancias de trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Para secret\u00e1ria de Direitos Humanos da CUT Nacional, os recordes nos resgates e den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o s\u00e3o resultados da permissividade da reforma Trabalhista<\/strong><\/p>\n

O Brasil bateu recorde no n\u00famero de den\u00fancias de trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o em 2023 em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos. Foram 3.422 den\u00fancias protocoladas em 12 meses \u2013 61% a mais que em 2022, e o maior n\u00famero desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.<\/p>\n

Os casos correspondem a 19% do total de den\u00fancias encaminhadas ao servi\u00e7o Disque 100\u2013 ou seja, a cada cinco den\u00fancias protocoladas em 2023, uma era de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 recorde nos \u00faltimos 14 anos. Os dados neste caso s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre 1\u00ba de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatadas 3.151 pessoas. Com esses dados, subiu para 63,4 mil o n\u00famero de resgatados desde que foram criados os grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, em 1995.\u00a0Veja mais abaixo.<\/strong><\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Nacional, Jandyra Uehara, a permissividade da terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites em todos os setores, promovida pela\u00a0reforma Trabalhista, em 2017,<\/a>\u00a0do governo golpista de Michel Temer (MDB-SP), \u00e9 o principal fator pelo recorde de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO pa\u00eds n\u00e3o tem nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o, tudo pode e \u00e9 permitido, inclusive a quarteiriza\u00e7\u00e3o e para agravar a situa\u00e7\u00e3o temos um patronato, um empresariado com vis\u00e3o escravocrata e o resultado \u00e9 esse\u201d, diz Jandyra.<\/p>\n

Segundo a dirigente, mais do que segurar documentos o que se tem visto \u00e9 o trabalho degradante que \u00e9 considerado \u201cnormal\u201d por boa parte dos empregadores, tanto do campo como das cidades.<\/p>\n

\u201cTemos den\u00fancias no trabalho dom\u00e9stico, no com\u00e9rcio e at\u00e9 mesmo de festivais internacionais nas grandes metr\u00f3poles, que se utilizam m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, afirma Uehara.<\/p>\n

Repor n\u00famero de fiscais do trabalho e retomar direitos s\u00e3o essenciais<\/strong><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de fiscais do trabalho \u00e9 essencial, segundo Uehara, para aumentar a efetividade das fiscaliza\u00e7\u00f5es, apesar do resultado positivo nos resgates.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso apostar num sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz e que o pa\u00eds volte a ter leis trabalhistas mais efetivas, que retomem os direitos dos trabalhadores\u201d, diz.<\/p>\n

\u00c9 muito mais f\u00e1cil escravizar numa situa\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, e o papel da CUT \u00e9 o de mobilizar a alertar a sociedade sobre os resqu\u00edcios golpistas que continuam no mercado de trabalho no Brasil<\/p>\n