{"id":35293,"date":"2024-01-22T17:05:59","date_gmt":"2024-01-22T20:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35293"},"modified":"2024-01-22T17:05:59","modified_gmt":"2024-01-22T20:05:59","slug":"intolerancia-religiosa-responde-por-um-terco-dos-processos-de-racismo-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/01\/22\/intolerancia-religiosa-responde-por-um-terco-dos-processos-de-racismo-na-justica\/","title":{"rendered":"Intoler\u00e2ncia religiosa responde por um ter\u00e7o dos processos de racismo na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil deles envolvem intoler\u00e2ncia religiosa.<\/strong><\/p>\n

Um recente levantamento realizado pela startup\u00a0JusRacial<\/a>\u00a0revelou que a intoler\u00e2ncia religiosa representa aproximadamente um ter\u00e7o (33%) dos processos por racismo em tramita\u00e7\u00e3o nos tribunais brasileiros. A pesquisa identificou um total de 176 mil processos por racismo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a intoler\u00e2ncia religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em andamento na corte, segundo o levantamento. Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil deles envolvem intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n

Destaca-se que o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo lidera em n\u00famero de casos de racismo religioso, com quase 6,5 mil processos. Por outro lado, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais lidera em casos gerais de racismo, totalizando 14,1 mil processos, dos quais 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho re\u00fanem 19,7 mil processos relacionados \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n

O levantamento destaca casos emblem\u00e1ticos de intoler\u00e2ncia religiosa, como o da vendedora Juliana Arcanjo, que perdeu a guarda da filha ap\u00f3s lev\u00e1-la para receber inicia\u00e7\u00e3o no candombl\u00e9. Mesmo sendo absolvida das acusa\u00e7\u00f5es, Juliana enfrenta a aus\u00eancia de visitas \u00e0 filha h\u00e1 quase tr\u00eas anos. Casos como esse evidenciam a persist\u00eancia do preconceito, especialmente contra as religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Jurimetria afirmativa<\/strong><\/p>\n

Um recente levantamento conduzido pelo Jusracial revelou um not\u00e1vel aumento de 17.000% no n\u00famero de processos judiciais relacionados a racismo, incluindo casos de intoler\u00e2ncia religiosa, nos \u00faltimos 14 anos. Em 2009, apenas mil processos estavam em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a comum e trabalhista, demonstrando uma significativa mudan\u00e7a no cen\u00e1rio judicial brasileiro.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria do Jusracial na \u00e1rea da jurimetria teve in\u00edcio em 1997, quando a organiza\u00e7\u00e3o, atuando em nome de uma ONG negra da qual foi um dos fundadores, enviou cartas para os 27 tribunais estaduais do pa\u00eds. O objetivo era obter informa\u00e7\u00f5es sobre processos relacionados ao \u201cpreconceito racial\u201d no per\u00edodo de 1951 a 1988. Naquela \u00e9poca, localizar nove julgados demandou meses de esfor\u00e7o, refletindo a escassez de dados sobre o tema.<\/p>\n

A pesquisa mais recente, conclu\u00edda no \u00faltimo m\u00eas, identificou cerca de 176.000 processos em tramita\u00e7\u00e3o em todos os ramos da Justi\u00e7a, inclusive nos tribunais superiores. A base de dados foi prospectada no reposit\u00f3rio do Jusbrasil e extra\u00edda por meio de pesquisa direta nos sites dos tribunais, abrangendo processos julgados e em andamento em diferentes inst\u00e2ncias.<\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

O levantamento abrange a combina\u00e7\u00e3o de palavras-chave relacionadas a il\u00edcitos raciais e religiosos, em conformidade com o regramento civil, trabalhista e criminal. Desde 2003, o STF qualifica a discrimina\u00e7\u00e3o religiosa como uma esp\u00e9cie do g\u00eanero racismo, e desde 2019, homofobia e transfobia foram catalogadas como modalidades de crime de racismo.<\/p>\n

Em 2021, a Corte Suprema deliberou que ofensas verbais motivadas por homofobia ou transfobia configuram inj\u00faria racial. O Dr. Paulo Lotti, conselheiro do Jusracial, teve a honra de dividir a tribuna do STF nessa ocasi\u00e3o.<\/p>\n

O Jusracial destaca que as tabelas divulgadas, ainda em estado bruto, ser\u00e3o exploradas em an\u00e1lises jurim\u00e9tricas abrangentes para identificar tend\u00eancias, invariantes e recorr\u00eancias em processos c\u00edveis, trabalhistas e criminais. O objetivo \u00e9 fortalecer o trabalho da advocacia e contribuir para o aprimoramento da administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Apesar de os 176.000 processos representarem apenas uma fra\u00e7\u00e3o \u00ednfima dos casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos enfrentados diariamente pela popula\u00e7\u00e3o negra e adeptos das religi\u00f5es afro-brasileiras, o aumento exponencial na judicializa\u00e7\u00e3o indica uma crescente confian\u00e7a das v\u00edtimas no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A an\u00e1lise tamb\u00e9m destaca a disparidade entre os registros policiais e os processos judiciais sobre intoler\u00e2ncia religiosa. Enquanto a Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro registrou cerca de 6.700 crimes associados \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa entre 2015 e 2019, apenas cerca de 1.500 processos sobre o tema estavam em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do estado em 2023.<\/p>\n

A alta taxa de subnotifica\u00e7\u00e3o desses crimes levanta quest\u00f5es sobre a \u201cporta de entrada do sistema penal\u201d. Al\u00e9m disso, o elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas suscita interesse na aplica\u00e7\u00e3o das normas da Conven\u00e7\u00e3o 111 da OIT, que desoneram o empregado da produ\u00e7\u00e3o de prova de dolo ou culpa. Essas normativas, em vigor desde os anos 60, t\u00eam o potencial de facilitar o acesso \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, igualdade e justi\u00e7a para as v\u00edtimas. O Jusracial continuar\u00e1 explorando esses dados para contribuir para um sistema judici\u00e1rio mais eficiente e igualit\u00e1rio.<\/p>\n

www.vermelho.org.br\/Cezar Xavier<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil deles envolvem intoler\u00e2ncia religiosa. Um recente levantamento realizado pela startup\u00a0JusRacial\u00a0revelou que a intoler\u00e2ncia religiosa representa aproximadamente um ter\u00e7o (33%) dos processos por racismo em tramita\u00e7\u00e3o nos tribunais brasileiros. A pesquisa identificou um total de 176 mil processos por racismo em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[808],"class_list":["post-35293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-intolerancia-religiosa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35293"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35295,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35293\/revisions\/35295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}