{"id":35317,"date":"2024-01-24T16:33:32","date_gmt":"2024-01-24T19:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35317"},"modified":"2024-01-24T16:33:32","modified_gmt":"2024-01-24T19:33:32","slug":"ibge-reassume-denominacao-de-favelas-e-exclui-os-aglomerados-subnormais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/01\/24\/ibge-reassume-denominacao-de-favelas-e-exclui-os-aglomerados-subnormais\/","title":{"rendered":"IBGE reassume denomina\u00e7\u00e3o de \u2018favelas\u2019 e exclui os \u2018aglomerados subnormais\u2019"},"content":{"rendered":"

Quest\u00e3o era \u201cdemanda represada\u201d da sociedade e est\u00e1 ligada \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de reconhecimento, diz IBGE<\/strong><\/p>\n

O IBGE decidiu assumir o termo \u201cfavelas e comunidades urbanas<\/a>\u201d para se referir a esses locais em seus estudos e pesquisas. Desde 1991, o instituto usava a denomina\u00e7\u00e3o \u201caglomerados subnormais\u201d. Segundo o IBGE, a altera\u00e7\u00e3o, anunciada nesta ter\u00e7a-feira (23), foi \u201cdiscutida amplamente pelo instituto com movimentos populares, comunidade acad\u00eamica e diversos \u00f3rg\u00e3os governamentais\u201d.<\/p>\n

Dessa forma, o IBGE lembra que vai retomar o termo \u201cfavela\u201d, utilizado desde 1950, junto com \u201ccomunidades urbanas\u201d, daqui em diante. \u201cN\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no conte\u00fado dos crit\u00e9rios que estruturam a identifica\u00e7\u00e3o e o mapeamento dessas \u00e1reas e que orientaram a coleta do\u00a0Censo Demogr\u00e1fico 2022<\/a>. Trata-se da ado\u00e7\u00e3o de um novo nome e da reescrita dos crit\u00e9rios, refletindo uma nova abordagem do instituto sobre o tema.\u201d<\/p>\n

Direitos constitucionais<\/strong><\/p>\n

Assim, a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Censo, no segundo semestre, ser\u00e1 feita de acordo com os crit\u00e9rios usados para identifica\u00e7\u00e3o e coleta. \u201cA nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos t\u00e9cnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade\u201d, diz Cayo de Oliveira Franco, coordenador de Geografia da Diretoria de Geoci\u00eancias do IBGE.<\/p>\n

O instituto cita proje\u00e7\u00e3o da ONU-Habitat 2022, que estima em 1 bilh\u00e3o o n\u00famero de pessoas\u00a0morando atualmente em favelas<\/a>\u00a0e assentamentos informais pelo mundo. \u201cEsse n\u00famero pode estar subestimado, frente \u00e0s dificuldades de capta\u00e7\u00e3o dos dados em diversos pa\u00edses e \u00e0 dinamicidade de forma\u00e7\u00e3o e dispers\u00e3o desses territ\u00f3rios.\u201d Em 2021, 56% da popula\u00e7\u00e3o do planeta vivia em \u00e1reas urbanas. Esse total deve atingir 68% em 2050.<\/p>\n

Movimentos populares<\/strong><\/p>\n

O IBGE tamb\u00e9m cita o Encontro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise e Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, realizado em Bras\u00edlia, em setembro. Ali se discutiu a \u201curg\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura aglomerado subnormal, constituindo-se como uma demanda represada da sociedade nos \u00faltimos anos. E o termo \u201cfavela\u201d teve aceita\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, \u201cestando vinculado \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica por reconhecimento e identidade de movimentos populares\u201d. Internacionalmente, os indicadores sobre o tema tamb\u00e9m se associam aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o uso da express\u00e3o \u201caglomerado subnormal\u201d carregava problemas. \u201cEntre os fundamentos legais para a mudan\u00e7a est\u00e1 o direto \u00e0 moradia, considerado um direito humano fundamental desde a Declara\u00e7\u00e3o Universal de 1948 e previsto no Art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Consequentemente, est\u00e1 a previs\u00e3o de que as pessoas podem mobilizar os meios dispon\u00edveis para viabiliz\u00e1-lo, inclusive a autoconstru\u00e7\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da cidade a fim de concretizar sua fun\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n

N\u00famero cresce<\/strong><\/p>\n

No Censo 2000, foram contadas 6.535.634 pessoas morando em 1.662.868 domic\u00edlios em \u201caglomerados subnormais\u201d. Em 2010, esses n\u00fameros subiram para 11.431.619 e 3.229.434, respectivamente.<\/p>\n

\u201cO\u00a0IBGE<\/a>\u00a0est\u00e1 analisando, para a publica\u00e7\u00e3o dos resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2022, a comparabilidade com os resultados de 2010, identificando os territ\u00f3rios que j\u00e1 existiam e n\u00e3o foram identificados, naquele ano, bem como os territ\u00f3rios que sofreram expans\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o\u201d, informa o instituto.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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