{"id":35343,"date":"2024-01-26T16:46:26","date_gmt":"2024-01-26T19:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35343"},"modified":"2024-01-26T16:46:26","modified_gmt":"2024-01-26T19:46:26","slug":"brumadinho-5-anos-de-impunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/01\/26\/brumadinho-5-anos-de-impunidade\/","title":{"rendered":"Brumadinho: 5 anos de impunidade"},"content":{"rendered":"

O rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), completa 5 anos nesta quinta (25) sem que os respons\u00e1veis pelo desastre tenham sido condenados.<\/strong><\/p>\n

Em 25 de janeiro de 2019, os 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos despejados no Rio Paraopeba resultaram na morte de 272 pessoas. At\u00e9 hoje, seguem as buscas por 3 desaparecidos: Nath\u00e1lia de Oliveira Porto Ara\u00fajo, Tiago Tadeu Mendes da Silva e Maria de Lourdes da Costa Bueno.<\/p>\n

Al\u00e9m das mortes, foram graves as consequ\u00eancias \u00e0s comunidades dos 26 munic\u00edpios atingidos. A Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou em pesquisa n\u00edveis elevados de metais pesados \u2013 como mangan\u00eas e ars\u00eanio \u2013 no sangue e na urina de moradores de Brumadinho e regi\u00e3o. Problemas de adoecimento mental, aumento da criminalidade e at\u00e9 dos casos de suic\u00eddio tamb\u00e9m foram relatados.<\/p>\n

At\u00e9 hoje, o Rio Paraopeba segue interditado. Dados do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), de outubro de 2023, mostram que a concentra\u00e7\u00e3o de metais est\u00e1 acima do permitido. Outra pesquisa indica que mais da metade dos peixes analisados est\u00e1 contaminado.<\/p>\n

Os rejeitos alcan\u00e7aram cerca de 300 km de dist\u00e2ncia do local da barragem, destruindo e interditando pequenas planta\u00e7\u00f5es, inviabilizando fontes de renda como o turismo, contaminando o solo e impedindo o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

De acordo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mais de mil fam\u00edlias sem terra foram atingidas pelo rompimento da barragem. O movimento tem desenvolvido o Programa Agroecol\u00f3gico de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Paraopeba, visando a repara\u00e7\u00e3o ambiental e o fortalecimento de processos produtivos das comunidades atingidas.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de um ano, tanto a Vale quanto a T\u00fcv S\u00fcd \u2013 empresa alem\u00e3 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o das Declara\u00e7\u00f5es de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade da estrutura \u2013, al\u00e9m de 16 pessoas, se tornaram r\u00e9s por homic\u00eddio qualificado, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de corrup\u00e7\u00e3o. O processo corre na Justi\u00e7a Federal, e a T\u00fcv S\u00fcd responde tamb\u00e9m a um processo na Alemanha, onde fica sua sede.<\/p>\n

Tanto a consultora quanto a Vale sabiam que o fator de seguran\u00e7a da barragem estava abaixo do recomendado por padr\u00f5es internacionais. Ainda assim, o laudo que garantia a estabilidade da Barragem da Vale Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o foi emitido.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em 2021, um acordo de repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados foi assinado pela Vale, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e o governo de Minas Gerais. No acordo est\u00e1 previsto o pagamento de quase R$ 38 bilh\u00f5es em projetos na Bacia do Paraopeba. Deste valor, 64% j\u00e1 foi pago.<\/p>\n

J\u00e1 as fam\u00edlias t\u00eam sido, mais uma vez, prejudicadas.\u00a0 Um estudo publicado pelo N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), mostra que dos 319 processos julgados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG) entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2023, 75% foram de decis\u00f5es desfavor\u00e1veis aos atingidos.\u00a0 A justi\u00e7a de Minas cortou em at\u00e9 80% o valor das indeniza\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s recursos da mineradora.<\/p>\n

Parte das pessoas afetadas pelo desastre fechou acordos extrajudiciais com a Vale, que j\u00e1 totalizam R$ 3,5 bilh\u00f5es. Estima-se que essas fam\u00edlias tamb\u00e9m foram prejudicadas nas indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/Por Andressa Schpallir<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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