{"id":3539,"date":"2018-11-24T00:31:46","date_gmt":"2018-11-24T02:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=3539"},"modified":"2018-11-24T01:00:37","modified_gmt":"2018-11-24T03:00:37","slug":"bradesco-e-condenado-a-indenizar-bancario-por-ofensas-e-xingamentos-da-chefia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/11\/24\/bradesco-e-condenado-a-indenizar-bancario-por-ofensas-e-xingamentos-da-chefia\/","title":{"rendered":"Bradesco \u00e9 condenado por ofensas e xingamentos da chefia"},"content":{"rendered":"

\"\"Depois de mais de 31 anos trabalhando na mesma institui\u00e7\u00e3o, sempre recebendo elogios dos seus superiores, banc\u00e1rio foi humilhado e insultado por mais de um ano por um chefe assediador<\/strong><\/p>\n

O Bradesco foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil a um banc\u00e1rio de Curitiba (PR) v\u00edtima de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o banc\u00e1rio que trabalhou na mesma institui\u00e7\u00e3o por mais de 31 anos \u2013 passou pelo Bamerindus, HSBC e, depois Bradesco -, sempre recebendo elogios dos superiores, contou que quando um novo chefe foi contratado, em 2010, passou a ser humilhado, insultado e amea\u00e7ado de demiss\u00e3o publicamente at\u00e9 ser demitido em agosto de 2011.<\/p>\n

A 23\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu o ass\u00e9dio e estabeleceu uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral de R$ 12 mil. O valor foi reduzido para R$ 2,5 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o e aumentado pela R$ 20 pela Terceira Turma do TST, que considerou os valores estabelecidos pela Justi\u00e7a do Paran\u00e1 desproporcionais ao dano sofrido pelo banc\u00e1rio.<\/p>\n

Ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

Quando o novo chefe assumiu, o banc\u00e1rio trabalhava no Setor de Arquivo de Documentos. Sem entender nada da din\u00e2mica do setor, o supervisor passou a gritar, dizer que estava insatisfeito com o trabalho, amea\u00e7ar o banc\u00e1rio de demiss\u00e3o, que n\u00e3o \u201co deixaria se aposentar\u201d. Chegou at\u00e9 a cham\u00e1-lo de \u201cquebra-galho\u201d e, em diversas vezes, de \u201cimprest\u00e1vel\u201d. Al\u00e9m disso, foi retirando \u00a0todas as suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A 23\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba decidiu punir as atitudes praticadas pelo preposto do banco e, como n\u00e3o havia not\u00edcia de que a institui\u00e7\u00e3o tivesse tomado qualquer atitude para impedir ou reprimir tais pr\u00e1ticas, entendeu estar clara a configura\u00e7\u00e3o do dano moral.<\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o concordou que \u201ca posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica superior n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o que autoriza conduta desrespeitosa ou aviltante\u201d e que as situa\u00e7\u00f5es narradas pelo empregado configuraram \u201cineg\u00e1vel afronta moral por viola\u00e7\u00e3o da honra, intimidade e dignidade humana\u201d. No entanto, os desembargadores reduziram a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 12 mil para R$ 2,5 mil.<\/p>\n

No exame do recurso do banc\u00e1rio, o ministro relator, Mauricio Godinho Delgado, explicou que existe uma \u201clacuna legislativa\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios para a fixa\u00e7\u00e3o dos valores de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais ou materiais. Por isso, segundo ele, o julgador deve lan\u00e7ar m\u00e3o dos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia entre a gravidade da les\u00e3o e o valor monet\u00e1rio da indeniza\u00e7\u00e3o imposta.<\/p>\n

Para o relator, o valor arbitrado pelo TRT foi desproporcional ao dano experimentado pelo\u00a0banc\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cFicou comprovado nos autos que o empregado foi v\u00edtima de tratamento\u00a0jocoso e humilhante por parte de seu superior hier\u00e1rquico perante os demais colegas de trabalho e, ainda, que foi afastado de suas atividades por meses\u201d, afirmou ao defender o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil, decis\u00e3o aprovada por unanimidade pelos ju\u00edzes da Terceira Turma.<\/p>\n

www.cut.org.br , com apoio da Secom do TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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