{"id":35454,"date":"2024-02-02T17:49:47","date_gmt":"2024-02-02T20:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35454"},"modified":"2024-02-02T18:10:58","modified_gmt":"2024-02-02T21:10:58","slug":"saiba-que-situacoes-se-configuram-como-assedio-moral-no-trabalho-e-como-se-defender","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/02\/02\/saiba-que-situacoes-se-configuram-como-assedio-moral-no-trabalho-e-como-se-defender\/","title":{"rendered":"Saiba que situa\u00e7\u00f5es se configuram como ass\u00e9dio moral no trabalho e como se defender"},"content":{"rendered":"<p><strong>Portal da CUT explica o que \u00e9 ass\u00e9dio moral, quais s\u00e3o as principais v\u00edtimas, o perfil do assediador e o que trabalhadores devem fazer nesses casos. Veja como se proteger e garantir seus direitos<\/strong><\/p>\n<p>Recentemente ganhou repercuss\u00e3o na m\u00eddia e nas redes sociais o tratamento dado por um t\u00e9cnico de futebol a um jogador de seu time. Mano Menezes, trinador do Corinthians tirou o jogador Yuri Alberto da partida contra o S\u00e3o Bernardo, no \u00faltimo dia 27 de janeiro. O \u2018tim\u00e3o\u2019 perdeu o jogo por 1 a 0. O t\u00e9cnico, durante o jogo, ap\u00f3s uma falta cometida pelo jogador, chamou-o de burro.<\/p>\n<p>Tal epis\u00f3dio \u2018levantou a lebre\u2019 sobre os limites de tratamento que superiores hier\u00e1rquicos devem dar aos demais colegas de trabalho, seja no futebol, seja em qualquer categoria de trabalhadores.<\/p>\n<p>O ass\u00e9dio moral \u00e9 um problema grave, que adoece milhares de trabalhadores, cotidianamente e se apresenta como uma forma cruel de explora\u00e7\u00e3o de poder, baseada, em especial, em quest\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e de g\u00eanero. Essa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o oficial da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), para a pr\u00e1tica.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Ass\u00e9dio moral \u00e9 o conjunto de comportamentos e pr\u00e1ticas inaceit\u00e1veis, ou de suas amea\u00e7as, de ocorr\u00eancia \u00fanica ou repetida, que visem, causem ou sejam suscet\u00edveis de causar danos f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou econ\u00f4mico, e inclui a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio com base no g\u00eanero<\/p>\n<footer>&#8211; OIT<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Em resumo, o ass\u00e9dio moral \u00e9 a forma de expor pessoas a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, recorrentemente. Traz danos \u00e0s v\u00edtimas \u2013 psicol\u00f3gicos, sociais e at\u00e9 f\u00edsicos, a depender do tipo de adoecimento. Prejudica tamb\u00e9m o ambiente de trabalho.<\/p>\n<p>Ainda que seja um tema muito comentado, muitos trabalhadores e trabalhadoras desconhecem as formas pr\u00e1ticas do ass\u00e9dio moral e, em muitas situa\u00e7\u00f5es, seja pelo desconhecimento ou pelo medo de perder o emprego, acabam n\u00e3o detectando ou \u2018deixando acontecer\u2019, se calando apesar do sofrimento.\u00a0<strong><em>(Veja abaixo os principais tipos de ass\u00e9dio)<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>O que caracteriza o ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n<p>Algumas situa\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho podem ser enquadradas como ass\u00e9dio moral e podem gerar reclama\u00e7\u00f5es de direitos na Justi\u00e7a, revis\u00e3o de condutas de empresas e de gest\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es com foco em eliminar essa viol\u00eancia do local de trabalho. A principais condutas que se caracterizam como ass\u00e9dio moral s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Retirar a autonomia do trabalhador ou contestar, a todo o momento, suas decis\u00f5es;<\/li>\n<li>Sobrecarregar o trabalhador ou retirar o trabalho de sua responsabilidade como objetivo de provocar a sensa\u00e7\u00e3o de inutilidade e incompet\u00eancia;<\/li>\n<li>Ignorar a presen\u00e7a do trabalhador, dirigindo-se apenas aos demais colegas<\/li>\n<li>Obrigar a cumprir tarefas humilhantes;<\/li>\n<li>Gritar, xingar ou falar de forma desrespeitosa;<\/li>\n<li>Espalhar rumores ou boatos ofensivos sobre a pessoa;<\/li>\n<li>Ignorar problemas de sa\u00fade;<\/li>\n<li>Criticar a vida particular da v\u00edtima;<\/li>\n<li>Atribuir apelidos pejorativos;<\/li>\n<li>Impor puni\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias, como dancinhas;<\/li>\n<li>Expor e enviar mensagens depreciativas em grupos de trabalho e nas redes sociais;<\/li>\n<li>Isolar fisicamente o trabalhador para que n\u00e3o haja comunica\u00e7\u00e3o com os demais colegas;<\/li>\n<li>Desconsiderar, ironizar, desacreditar injustificadamente as opini\u00f5es do trabalhador;<\/li>\n<li>Impor condi\u00e7\u00f5es e regras de trabalho personalizadas, de car\u00e1ter humilhante e diferentes das atribu\u00eddas aos demais;<\/li>\n<li>Delegar tarefas imposs\u00edveis e prazos incompat\u00edveis para finaliza\u00e7\u00e3o de um trabalho;<\/li>\n<li>Manipular informa\u00e7\u00f5es, deixando de repass\u00e1-las com a devida anteced\u00eancia necess\u00e1ria para que o trabalhador realize suas atividades;<\/li>\n<li>Vigil\u00e2ncia excessiva;<\/li>\n<li>Limitar o n\u00famero de vezes que o trabalhador vai ao banheiro e monitorar o tempo que l\u00e1 ele permanece;<\/li>\n<li>Advertir arbitrariamente;<\/li>\n<li>Incentivar o controle de um trabalhador por outro, criando um controle fora do contexto da estrutura hier\u00e1rquica, para gerar desconfian\u00e7a e evitar a solidariedade entre colegas.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>Importante: trabalhadoras e trabalhadores podem e devem buscar seus direitos e combater a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral no trabalho.<\/strong><\/h4>\n<p><strong>O que fazer?<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea se reconhece como v\u00edtima de alguma situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, o primeiro passo \u00e9 buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O melhor caminho para isso \u00e9 procurar o sindicato de sua categoria.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ter em mente que muitas categorias t\u00eam em suas Conven\u00e7\u00f5es e Acordos Coletivos de Trabalho, cl\u00e1usulas espec\u00edficas sobre o tema, que servir\u00e3o como instrumento de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores que sofrem o ass\u00e9dio.<\/p>\n<p>De acordo com especialistas em Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio LBS Advogadas e Advogados, que presta assessoria jur\u00eddica \u00e0 CUT, \u201c\u00e9 importante para a v\u00edtima de qualquer viol\u00eancia, ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o, ter ferramentas para identificar a conduta abusiva que lhe \u00e9 dirigida, para que possa buscar amparo para agir dali\u00a0por diante\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Se essa situa\u00e7\u00e3o ocorre no ambiente de trabalho, \u00e9 importante que a trabalhadora e o trabalhador busquem o sindicato como aliado para acolher, por meio da escuta atenta e sigilosa, apurar os fatos junto aos respons\u00e1veis, inclusive com orienta\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica<\/p>\n<footer>&#8211; LBS Advogadas e Advogados<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Em uma eventual a\u00e7\u00e3o judicial de repara\u00e7\u00e3o de danos morais, \u00e9 preciso reunir provas de que houve a situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), recomenda anotar, com detalhes, todas as situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sofridas com data, hora e local, e listar os nomes dos que testemunharam os fatos. \u00c9 importante buscar ajuda de colegas, principalmente e quem testemunhou o fato ou que j\u00e1 passou pela mesma situa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Paralelamente, \u00e9 recomendado buscar orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica sobre como se comportar para enfrentar tais situa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel, ao superior hier\u00e1rquico do assediador ou \u00e0 Ouvidoria, caso a empresa tenha esse tipo de atendimento.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de denunciar nas inst\u00e2ncias internas, ou seja, aos setores respons\u00e1veis na empresa, a den\u00fancia pode ser feita, mesmo que de forma an\u00f4nima, no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n<p><strong>Todos perdem<\/strong><\/p>\n<p>A pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral traz preju\u00edzos para o trabalhador, ponta mais fraca desse tipo de situa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m tem outras consequ\u00eancias. Para a empresa, diminui a produtividade, aumenta a rotatividade de funcion\u00e1rios, aumentam os \u00edndices de acidentes, faltas, licen\u00e7as m\u00e9dicas, indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas, multas administrativas.<\/p>\n<p>Para o Estado, os custos com tratamentos m\u00e9dicos, despesas com benef\u00edcios sociais e custos com processos administrativos e judiciais.<\/p>\n<p><strong>A face do destruidor e suas v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n<p>Ter conhecimento sobre a face desse tipo de viol\u00eancia e quem s\u00e3o os principais alvos \u00e9 importante para que estrat\u00e9gias de combate sejam adotadas. Em geral, essas a\u00e7\u00f5es partem dos sindicatos que reivindicam das empresas uma conduta adequada em rela\u00e7\u00e3o aos seus trabalhadores. Elas podem se apresentar por meio de campanhas espec\u00edficas dentro dos locais de trabalho, canais de den\u00fancia, entre outras a\u00e7\u00f5es. Ou seja, \u00e9 importante saber quem s\u00e3o as v\u00edtimas mais frequentes, onde o ass\u00e9dio acontece e por qu\u00ea acontece.<\/p>\n<p>Gestores, chefes, encarregados, supervisores, administradores, gerentes, ou seja, em qualquer cargo superior de hierarquia, h\u00e1 a incid\u00eancia do ass\u00e9dio moral, mas n\u00e3o \u00e9 somente nesses casos. Muitas vezes o ass\u00e9dio moral ocorre at\u00e9 mesmo dentro de uma mesma fun\u00e7\u00e3o, entre colegas de trabalho. Apesar de englobar todos os segmentos, h\u00e1, conforme dizem pesquisas, uma incid\u00eancia maior quando a v\u00edtima \u00e9 do g\u00eanero feminino.<\/p>\n<p>Isso quer dizer que at\u00e9 mesmo dentro das mesmas fun\u00e7\u00f5es, a mulher \u00e9 maior v\u00edtima de ass\u00e9dio moral por seus colegas homens dentro do ambiente de trabalho.<\/p>\n<p>Em geral, trabalhadores de todos os segmentos sofrem ass\u00e9dio. Sejam pessoas negras, LBGTQIA+, jovens, mas os estudos sobre o rema revelam, de fato, quem mais \u00e9 suscet\u00edvel. Um dos levantamentos, feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial, mostra que 72% das mulheres j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio e viol\u00eancia no trabalho.<\/p>\n<p>Outra pesquisa, feita pelo site de empregos Catho, mostra que 38,7% de 2.300 mulheres entrevistadas revelaram j\u00e1 ter sofrido ass\u00e9dio moral dentro das empresas.<\/p>\n<p>Mais: estudo chamado \u201cAss\u00e9dio moral no trabalho, g\u00eanero, ra\u00e7a e poder\u201d, publicado na Revista Brasileira de Sa\u00fade Ocupacional em 2018, mostrou que 65% das entrevistadas relataram atos repetidos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, contra 35% dos homens.<\/p>\n<p>Uma outra pesquisa, realizada pela OIT e apresentada durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, na C\u00e2mara dos Deputados, em junho de 2023, revelou que 1 a cada 5 pessoas empregadas j\u00e1 sofreu algum tipo de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho, seja homem ou mulher.<\/p>\n<p>Negros, mulheres, homossexuais e trabalhadores que retornam ao trabalho com algum tipo de sequela, de acordo com essa pesquisa, s\u00e3o as principais v\u00edtimas.<\/p>\n<p>Levantamento da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) mostra, com base no que dizem psic\u00f3logos e psiquiatras, o assediador, em geral, tem personalidade narcisista e apresenta outras caracter\u00edsticas. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>fantasias de sucesso ilimitado e de poder;<\/li>\n<li>acredita ser especial e singular;<\/li>\n<li>tem excessiva necessidade de ser admirado;<\/li>\n<li>pensa que tudo lhe \u00e9 devido;<\/li>\n<li>explora o outro nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais;<\/li>\n<li>inveja muitas vezes os outros e tem atitudes e comportamentos arrogantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Tipos de ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 v\u00e1rios tipos de ass\u00e9dio moral e podem ser caracterizados por sua abrang\u00eancia. Conhe\u00e7a:<\/p>\n<p>O mais comum \u00e9 o\u00a0<strong>\u2018interpessoal\u2019<\/strong>, praticado de um colega a outro, de forma direta e pessoal, para prejudicar, desclassificar, tirar a credibilidade, desestabilizar emocionalmente ou eliminar o profissional da rela\u00e7\u00e3o com a equipe.<\/p>\n<p>S\u00e3o exemplos dessa forma de ass\u00e9dio um homem ter conduta machista com mulheres, reproduzindo discursos preconceituosos sobre capacidades, exposi\u00e7\u00e3o de erros de trabalhadores em ambientes coletivos, com uso de linguagem agressiva e depreciativa e at\u00e9 mesmo o que se conhece como \u2018persegui\u00e7\u00e3o\u2019, quando um colega simplesmente passa a atacar outro, tamb\u00e9m com conduta depreciativa, com ou sem motivo.<\/p>\n<p>O ass\u00e9dio \u2018<strong>institucional\u2019\u00a0<\/strong>\u00e9 quando a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o incentiva ou tolera esses atos. Ou seja, quando a empresa adota m\u00e9todos de gest\u00e3o baseados na explora\u00e7\u00e3o com esgotamento emocional para aumento da produtividade. S\u00e3o casos por exemplo desse tipo de ass\u00e9dio a cobran\u00e7a de metas abusivas, a concorr\u00eancia e competitividade desleal entre trabalhadores, entre outros casos.<\/p>\n<p>O ass\u00e9dio pode ser\u00a0<strong>vertical<\/strong>, entre pessoas de n\u00edvel hier\u00e1rquico diferentes. Neste caso, \u00e9\u00a0<em>descendente<\/em>\u00a0quando vem dos superiores usando de seu poder para assediar subordinados;\u00a0<em>ascendente\u00a0<\/em>quando um trabalhador usa de conduta abusiva para constranger seu superior; e\u00a0<em>horizontal<\/em>\u00a0quando ocorre entre pessoas do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico.<\/p>\n<p><strong>Por segmento:\u00a0<\/strong>al\u00e9m das estruturas do ass\u00e9dio moral, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m possui recortes espec\u00edficos, tornando os segmentos abaixo mais vulner\u00e1veis a esse tipo de viol\u00eancia:<\/p>\n<p><strong>Discrimina\u00e7\u00e3o por g\u00eanero<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de ass\u00e9dio se caracteriza por:<\/p>\n<ul>\n<li>Falar a todo momento sobre as caracter\u00edsticas f\u00edsicas, tais como cabelo, peso, cor da pele etc.;<\/li>\n<li>Pedir para vestir a \u201cblusinha ou a cal\u00e7a de bater metas\u201d;<\/li>\n<li>Inferiorizar a todo momento as ideias e questionamentos feitos no contexto de trabalho pelas mulheres;<\/li>\n<li>Criticar ou expor a vida particular da mulher;<\/li>\n<li>Atribuir apelidos relacionados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher;<\/li>\n<li>Deixar de atribuir tarefas ou promover em raz\u00e3o da maternidade;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Discrimina\u00e7\u00e3o pela cor<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de ass\u00e9dio se caracteriza por:<\/p>\n<ul>\n<li>Uso de termos pejorativos e racistas no ambiente de trabalho como \u201ctuas nega\u201d, \u201cmulata\u201d, \u201cservi\u00e7o de preto\u201d, \u201cdenegrir\u201d e \u201camanh\u00e3 \u00e9 dia de branco\u201d;<\/li>\n<li>Atribuir apelidos com conota\u00e7\u00e3o pejorativa relacionadas \u00e0 cor da pele, como \u201cmacaco\u201d, \u201ccriolo\u201d, \u201cti\u00e7\u00e3o\u201d;<\/li>\n<li>Promover qualquer esp\u00e9cie de distin\u00e7\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o motivada pela cor;<\/li>\n<li>Colocar pessoas negras em empregos de n\u00edveis inferiores, promover diferencia\u00e7\u00e3o salarial e negativa de oportunidades de avan\u00e7o na carreira;<\/li>\n<li>Promover qualquer pr\u00e1tica de racismo, inj\u00faria racial ou intoler\u00e2ncia religiosa.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Discrimina\u00e7\u00e3o pela orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de ass\u00e9dio se caracteriza por:<\/p>\n<ul>\n<li>Atribuir apelidos pejorativos \u00e0s pessoas LGBTQIA+, como \u201cviadinho\u201d, \u201csapat\u00e3o\u201d, \u201ctraveco\u201d, \u201cbicha\u201d, \u201cmulher macho\u201d, entre outras.<\/li>\n<li>Colocar essas pessoas em empregos de n\u00edveis inferiores, promover diferencia\u00e7\u00e3o salarial e negativa de oportunidades de avan\u00e7o na carreira;<\/li>\n<li>Promover qualquer pr\u00e1tica de convers\u00e3o;<\/li>\n<li>Fazer piadas jocosas sobre a express\u00e3o de g\u00eanero de pessoas LGBTI+;<\/li>\n<li>Procurar adequar a express\u00e3o ou comportamento de pessoas LGBTI+ \u00e0 heteronormatividade, como exigir que mulheres l\u00e9sbicas que n\u00e3o performam feminilidade utilizem salto alto, maquiagem etc.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Discrimina\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia: capacitismo<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de ass\u00e9dio se caracteriza por:<\/p>\n<ul>\n<li>Uso da defici\u00eancia de forma pejorativa com termos como \u201cvoc\u00ea deu mancada\u201d, \u201cparece que \u00e9 cego\/surdo\u201d, \u201cdar um de Jo\u00e3o sem bra\u00e7o\u201d, \u201cest\u00e1 mal das pernas\u201d, \u201cparece retardado\u201d;<\/li>\n<li>Duvidar da defici\u00eancia ou tentar usar a d\u00favida de forma elogiosa, partindo do princ\u00edpio que a defici\u00eancia \u00e9 algo ruim. \u00c9 comum uso de termos como \u201cnem parece que voc\u00ea \u00e9 PCD\u201d e \u201cseu problema n\u00e3o tem cura?\u201d<\/li>\n<li>Atitudes que tratem a defici\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o que limita o sujeito em sua totalidade e diante de qualquer conquista exalte como ato de supera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Atitude de infantiliza\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia ao utilizar express\u00f5es no diminutivo;<\/li>\n<li>Limitar a interlocu\u00e7\u00e3o apenas aos acompanhantes de pessoa com defici\u00eancia, presumindo a incapacidade de express\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Discrimina\u00e7\u00e3o por idade: etarismo<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de ass\u00e9dio se caracteriza por:<\/p>\n<ul>\n<li>Pol\u00edticas de recrutamento que colocam limites de idade na elegibilidade de trabalho de uma pessoa;<\/li>\n<li>Ser rejeitado em uma promo\u00e7\u00e3o e a posi\u00e7\u00e3o ser dada a algu\u00e9m mais jovem fora da empresa, porque seu empregador deseja que a empresa de tenha uma imagem mais jovem;<\/li>\n<li>Demiss\u00e3o principalmente de trabalhadores mais velhos durante as dispensas da empresa;<\/li>\n<li>Ass\u00e9dio, como ser xingado ou outras formas de hostilidade, como colegas e superiores fazerem piadas com base na idade.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Por ideologia pol\u00edtica \u2013 ass\u00e9dio eleitoral<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de ass\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 novo, mas ganhou destaque na disputa eleitoral de 2022.<\/p>\n<p>Patr\u00f5es que amea\u00e7am demitir quem n\u00e3o votar no candidato que eles determinam est\u00e1 cometendo crime eleitoral, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n<p>O artigo 5\u00b0, par\u00e1grafo VIII diz \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 privado de direitos por motivo de cren\u00e7a religiosa ou de convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica ou pol\u00edtica\u201d. J\u00e1 o Artigo 14\u00b0 refor\u00e7a que a \u201csoberania popular ser\u00e1 exercida pelo sufr\u00e1gio universal e polo voto direto e secreto, com valor igual a todos\u201d.<\/p>\n<p>Significa que ningu\u00e9m deve se submeter \u00e0 ordem ou coa\u00e7\u00e3o na hora do voto. o ass\u00e9dio eleitoral ou a compra de votos tamb\u00e9m est\u00e1 descrita como crime em lei pelo artigo 301 do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n<p>Recentemente, o controlador da cadeia de lojas Havan, Luciano Hang, um dos apoiadores mais famosos do ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a pagar R$ 85 milh\u00f5es pela pr\u00e1tica desse crime<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/justica-condena-hang-e-lojas-havan-a-pagarem-r-85-milhoes-por-assedio-eleitoral-63e8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Veja mais: Hang e Havan s\u00e3o condenadas por crime de ass\u00e9dio eleitoral<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Atua\u00e7\u00e3o sindical &#8211; conven\u00e7\u00e3o 190<\/strong><\/p>\n<p>A conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT \u00e9 considerada o primeiro tratado mundial que reconhece o direito de as pessoas serem livres da viol\u00eancia e ass\u00e9dio no ambiente laboral, independentemente de categoria e status contratuais, cobrindo tanto setor p\u00fablico quanto privado, aprendizes e estagi\u00e1rios, nos locais f\u00edsico ou virtual, rural ou urbano.<\/p>\n<p>A ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o \u00e9 luta permanente da CUT e seus sindicatos.<\/p>\n<p>Atualmente 30 dos 187 estados-membros da entidade ratificaram o documento, e o Brasil n\u00e3o est\u00e1 entre eles. Em 8 de mar\u00e7o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), encaminhou ao Congresso o pedido para que o pa\u00eds ratifique a conven\u00e7\u00e3o, onde passou a tramitar como Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n<p>Uma vez ratificada o governo dever\u00e1 adotar leis e regulamentos contra a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio. Mas, para al\u00e9m disso, em consulta com os sindicatos, os empregadores dever\u00e3o tamb\u00e9m tomar medidas adequadas para prevenir e combater a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no trabalho, a fim de proporcionar um ambiente seguro.<\/p>\n<p><em><strong>Fontes:<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong><a href=\"https:\/\/www.lbs.adv.br\/pdf\/noticias\/f94c4eaff9e558e3d43c493d0702f2b28d211f46.pdf\">Cartilha Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e Discrimina\u00e7\u00e3o\/LBS Advogadas e Advogados<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong><a href=\"https:\/\/www.feteccn.com.br\/media\/media_noticas_arquivos\/cartilha-violencia-e-assedio-no-ambiente-de-trabalh_t9JwRtE.pdf\">Cartilha Viol\u00eancia e Ass\u00e9dio no Ambiente de Trabalho\/Fetec-CUT Centro Norte<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong><a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/documents\/10157\/55951\/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral\/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457#:~:text=%C3%89%20uma%20forma%20de%20viol%C3%AAncia,%2C%20fofocas%20e%20exclus%C3%A3o%20social).\">Cartilha de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral Pare e Repare\/Tribunal Superior de Justi\u00e7a<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p>www.cut.org.br\/Andr\u00e9 Accarini<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portal da CUT explica o que \u00e9 ass\u00e9dio moral, quais s\u00e3o as principais v\u00edtimas, o perfil do assediador e o que trabalhadores devem fazer nesses casos. Veja como se proteger e garantir seus direitos Recentemente ganhou repercuss\u00e3o na m\u00eddia e nas redes sociais o tratamento dado por um t\u00e9cnico de futebol a um jogador de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-35454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35454"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35469,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35454\/revisions\/35469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}