{"id":35562,"date":"2024-02-15T16:15:43","date_gmt":"2024-02-15T19:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35562"},"modified":"2024-02-15T16:15:43","modified_gmt":"2024-02-15T19:15:43","slug":"cinco-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/02\/15\/cinco-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Cinco trabalhadores s\u00e3o resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dois eram adolescentes e um uruguaio; empregador foi preso em flagrante e alojamento foi interditado<\/strong><\/p>\n

Cinco trabalhadores foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma propriedade rural no munic\u00edpio de Farroupilha, na serra ga\u00facha, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Pol\u00edcia Federal (PF). A opera\u00e7\u00e3o foi realizada na ter\u00e7a-feira de Carnaval (13). O empregador foi preso em flagrante e o alojamento em condi\u00e7\u00f5es degradantes foi interditado. Todos os resgatados s\u00e3o homens, sendo dois adolescentes e um proveniente do Uruguai.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-RS)\u00a0informa que, em regime de plant\u00e3o, monitorou os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o junto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Regional\u00a0do Trabalho e Emprego (GRTE)\u00a0de Caxias do Sul.\u00a0Os adolescentes tem 15 e 17 anos\u00a0e estavam desacompanhados de seus representantes legais. Com exce\u00e7\u00e3o do homem uruguaio, vindo de Rivera, todos eram provenientes de Santana do Livramento, na fronteira com o pa\u00eds vizinho.<\/p>\n

De acordo com o relatado pelos auditores-fiscais do MTE, os trabalhadores foram contratados na cidade de origem mediante falsas promessas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia. Foram deslocados com transporte efetuado pelo pr\u00f3prio empregador ou com passagens por ele custeadas. Ao chegarem na propriedade rural, localizada em Linha Jansen, interior do munic\u00edpio, foram alojados em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, seguran\u00e7a e higiene.<\/p>\n

Alojamento em condi\u00e7\u00f5es degradantes<\/h4>\n

Segundo o que foi averiguado pela a\u00e7\u00e3o fiscal do MTE, o\u00a0acesso ao alojamento\u00a0ficava escondido nos fundos de uma c\u00e2mara fria e permanecia fechado por uma porta de metal para n\u00e3o ser descoberto.\u00a0Os trabalhadores precisavam atravessar pela sala de m\u00e1quinas do sistema de refrigera\u00e7\u00e3o do estabelecimento e eram orientados a fugirem e se esconderem caso se iniciasse uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na propriedade rural, ou a indicarem outros locais como sendo seus locais de alojamento.<\/p>\n

<\/i>MTE<\/span>\"MTE\"<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m de estar situado em local impr\u00f3prio, ruidoso em fun\u00e7\u00e3o do funcionamento do maquin\u00e1rio, as condi\u00e7\u00f5es de limpeza e sanit\u00e1rias eram prec\u00e1rias. O MPT-RS relata que havia esgoto a c\u00e9u aberto\u00a0e\u00a0n\u00e3o eram fornecidos itens para limpeza e higiene, inclusive papel higi\u00eanico. Nas camas havia colch\u00f5es velhos, desgastados, ou somente espumas. O alojamento foi interditado pelo auditores-fiscais.<\/p>\n

Segundo a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, a comida fornecida era escassa e pouco variada, basicamente feij\u00e3o, arroz e peda\u00e7os de frango, insuficiente na divis\u00e3o entre todos os trabalhadores. Qualquer alimento a mais seria cobrado pelo empregador. Todos os utens\u00edlios necess\u00e1rios para alojamento ou trabalho tamb\u00e9m eram cobrados pelo empregador.<\/p>\n

\u201cA remunera\u00e7\u00e3o que efetivamente seria paga n\u00e3o correspondia ao sal\u00e1rio oferecido originalmente. O valor prometido por dia de trabalho somente se concretizaria caso os trabalhadores laborassem no m\u00ednimo 16 horas por dia, o que significaria \u2013 se tal hor\u00e1rio fosse cumprido – extrapola\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho legal em oito horas por dia. N\u00e3o havia dia para descanso e os dias de chuva n\u00e3o eram remunerados\u201d, informa o MPT-RS.<\/p>\n

Empregador foi preso em flagrante<\/h4>\n

Em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o fiscal, o empregador foi preso em flagrante e conduzido \u00e0 delegacia da Pol\u00edcia Federal (PF) pelos crimes de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo e de tr\u00e1fico de pessoas (arts. 149 e 149-A do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n

O MTE informa que est\u00e1 adotando os procedimentos de p\u00f3s-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local; o c\u00e1lculo e a cobran\u00e7a de verbas rescis\u00f3rias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e custeio do retorno \u00e0s cidades de origem.\u00a0 O MPT-RS, ao ser informado da opera\u00e7\u00e3o, instaurou um procedimento para apura\u00e7\u00e3o do caso. As investiga\u00e7\u00f5es seguem em curso.<\/p>\n

Este \u00e9 o segundo resgate de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 de escravo na serra ga\u00facha no in\u00edcio deste ano. No dia 31 de janeiro,\u00a022 arrgentinos que trabalhavam na colheita da uva\u00a0em propriedades de S\u00e3o Marcos e regi\u00e3o foram resgatados.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Brasil de Fato RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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