{"id":35653,"date":"2024-02-23T17:11:11","date_gmt":"2024-02-23T20:11:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35653"},"modified":"2024-02-23T17:11:11","modified_gmt":"2024-02-23T20:11:11","slug":"bahia-a-milicia-dos-coroneis-do-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/02\/23\/bahia-a-milicia-dos-coroneis-do-cacau\/","title":{"rendered":"Bahia: A mil\u00edcia dos coroneis do cacau"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, ruralistas se unem ao setor hoteleiro em uma frente anti-ind\u00edgena armada. Est\u00e3o presentes em 200 cidades. Investem em publicidade agressiva. T\u00eam apoio da ultradireita e de PMs. E mascaram pistolagem como seguran\u00e7a privada\u2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O remake de \u201cRenascer\u201d estreou em 22 de janeiro, na TV Globo, propondo uma nova vis\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o de cacau na Bahia: moderna e sustent\u00e1vel. Um dia antes, por\u00e9m, um epis\u00f3dio t\u00edpico da viol\u00eancia dos antigos \u201ccoroneis\u201d deixou sua marca: o assassinato de Maria F\u00e1tima Muniz, da etnia patax\u00f3 h\u00e3 h\u00e3 h\u00e3e. O crime \u00e9 o mais recente cap\u00edtulo do longo enredo de ataques contra povos ind\u00edgenas na costa do cacau.<\/p>\n

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Nega Patax\u00f3, como era conhecida, foi\u00a0atingida com um tiro no abd\u00f4men por um fazendeiro<\/a>\u00a0do \u201cMovimento Invas\u00e3o Zero\u201d. Por conta pr\u00f3pria, grupo vem realizando diversas a\u00e7\u00f5es de \u201creintegra\u00e7\u00e3o de posse\u201d nos \u00faltimos meses, em \u00e1reas ocupadas por ind\u00edgenas e trabalhadores sem-terra.<\/p>\n

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Sem ordem judicial e com atua\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de mil\u00edcias armadas, essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas ilegais por advogados, promotores de Justi\u00e7a e defensores p\u00fablicos consultados pela reportagem.<\/div>\n<\/div>\n

O Invas\u00e3o Zero \u00e9 liderado pelo produtor de cacau e pecuarista Luiz Henrique Uaquim da Silva, que ganhou notoriedade por atuar h\u00e1 20 anos contra a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas na costa do cacau.<\/p>\n

Uma das fazendas de Uaquim fica no interior da Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, \u00e1rea de 47 mil hectares encravada nos munic\u00edpios de Ilh\u00e9us, Buerarema e Una. O territ\u00f3rio vai da costa tur\u00edstica ao interior, onde h\u00e1 uma cadeia de montanhas com mata preservada.<\/p>\n

Essa regi\u00e3o de serras tem solo e clima favor\u00e1veis ao cultivo de cacau, o que atraiu a cobi\u00e7a de produtores rurais ao longo do s\u00e9culo 20. Isso causou a expuls\u00e3o das fam\u00edlias ind\u00edgenas de suas terras para aldeias e s\u00edtios cada vez menores, segundo\u00a0relat\u00f3rio da Funai de 2009<\/a>\u00a0que destinou a \u00e1rea aos tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a.<\/p>\n

Quase 15 anos depois e superando os prazos estipulados em lei, o governo federal ainda n\u00e3o concluiu a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Esse atraso \u00e9 apontado como um dos motivos para os conflitos com os fazendeiros na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEnquanto o processo n\u00e3o termina, os fazendeiros t\u00eam a esperan\u00e7a de manter a posse da terra. Ent\u00e3o eles v\u00e3o continuar com esses ataques\u201d, diz K\u00e2hu Patax\u00f3, estudante de direito na UFBA e presidente da Finpat (Federa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena das Na\u00e7\u00f5es Patax\u00f3 e Tupinamb\u00e1 do Extremo Sul da Bahia).<\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil enviou um pedido de entrevista a Uaquim, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. Cinco dias ap\u00f3s a morte de Nega Patax\u00f3, o grupo divulgou nota nas redes sociais para informar que respeita as institui\u00e7\u00f5es e as leis, que lamenta o confronto ocorrido e que \u201cjamais incentivou, ou mesmo consentiu, com a pr\u00e1tica de atos de viol\u00eancia em desfavor dos invasores de terras\u201d.<\/p>\n

\"Deputado
Deputado federal Luciano Zucco (PL\/RS), ao centro, recebeu os l\u00edderes do Invas\u00e3o Zero, Dida Souza e Luiz Uaquim (\u00e0 direita) em 2023 na C\u00e2mara (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram)<\/figcaption><\/figure>\n

A tese dos \u2018falsos \u00edndios\u2019<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da ind\u00fastria cacaueira, o Invas\u00e3o Zero \u00e9 formado hoje por empres\u00e1rios da pecu\u00e1ria, da constru\u00e7\u00e3o civil e do turismo. Pol\u00edticos baianos e figuras importantes da extrema-direita nacional tamb\u00e9m apoiam a frente anti-ind\u00edgena.<\/p>\n

A amplitude do movimento se deve \u00e0 mais de uma d\u00e9cada de articula\u00e7\u00f5es capitaneadas por Uaquim. Em 2009, ele fundou a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Agricultores de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema (Aspaiub), com intuito de impedir a demarca\u00e7\u00e3o da TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a.<\/p>\n

Na \u00e9poca, produtores, prefeituras e empresas do setor hoteleiro tentavam anular o relat\u00f3rio da Funai com a apresenta\u00e7\u00e3o de contralaudos que descaracterizariam a condi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena dos tupinamb\u00e1s.<\/p>\n

Os documentos apresentados pelos opositores sustentam que os tupinamb\u00e1s n\u00e3o seriam um povo tradicional, mas sim \u201cmesti\u00e7os\u201d que teriam se aproveitado do momento hist\u00f3rico para se declararem ind\u00edgenas. Um dos documentos afirma que os \u201cpioneiros do cacau\u201d teriam labutado com \u201cf\u00e9 e coragem\u201d para tornar a regi\u00e3o \u201cmais civilizada\u201d.<\/p>\n

\u201cNessa regi\u00e3o se tentou construir um imagin\u00e1rio em que a monocultura do cacau, baseada na concentra\u00e7\u00e3o da terra, seria a \u00fanica via de desenvolvimento poss\u00edvel, negando-se a presen\u00e7a ind\u00edgena e seus projetos pr\u00f3prios de futuro\u201d, diz a antrop\u00f3loga Daniela Fernandes Alarcon, que pesquisa as a\u00e7\u00f5es de retomada nesta regi\u00e3o desde 2010. Hoje ela atua no departamento de media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, do governo federal.<\/p>\n

A Aspaiub e o pr\u00f3prio Uaquim entraram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para impedir a demarca\u00e7\u00e3o e, desde ent\u00e3o, fazem lobby na Bahia e em Bras\u00edlia com esse intuito. Em agosto de 2009, durante audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, Uaquim se referiu aos 50 tupinamb\u00e1s presentes como\u00a0\u201cfantasiados de \u00edndios\u201d<\/a>.<\/p>\n

Os la\u00e7os com Bras\u00edlia se fortaleceram durante a CPI da Funai e do Incra (2016\/2017), criada para investigar supostos crimes cometidos durante processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, titula\u00e7\u00e3o de quilombos e cria\u00e7\u00e3o de assentamentos de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 mais por que se criar terra onde n\u00e3o existe! Ou ser\u00e1 que todo o Brasil agora vai ser demarcado? \u00c9 da\u00ed que sai o conflito. N\u00e3o h\u00e1 tradicionalidade [ind\u00edgena], \u00e9 isso que tem que ser investigado\u201d, declarou Uaquim em audi\u00eancia externa da CPI ocorrida em Buerarema, em 2016.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es da Funai na Bahia foram o destaque do relat\u00f3rio final daquela CPI, que dedicou mais de 500 p\u00e1ginas ao assunto.<\/p>\n

Dois meses ap\u00f3s o fim da CPI, o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) assinou um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o que instituiu o \u201cmarco temporal\u201d das terras ind\u00edgenas. Segundo essa tese, j\u00e1 rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas aprovada pelo Congresso no final do ano passado, s\u00f3 podem ser demarcadas as \u00e1reas com presen\u00e7a de ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

Com a proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Uaquim tentou se eleger vereador em 2016 pelo PSB, e deputado federal em 2018 pelo MDB, mas n\u00e3o conseguiu.<\/p>\n

Em 2017, ele criou a UDP (Uni\u00e3o em Defesa da Propriedade). \u201cCansados de ver suas terras invadidas pelo MST e supostos \u00edndios, produtores de cacau decidiram fundar a UDP\u201d, foi como\u00a0noticiou<\/a>\u00a0um di\u00e1rio baiano na \u00e9poca. Era o embri\u00e3o do Invas\u00e3o Zero.<\/p>\n

\u201cMesmo com o laudo antropol\u00f3gico [da Funai] e todas as decis\u00f5es da Justi\u00e7a a favor da demarca\u00e7\u00e3o, os fazendeiros da regi\u00e3o de Ilh\u00e9us se organizaram para negar a identidade do povo, baseados em preconceito racial e \u00e9tnico e liderados por essas associa\u00e7\u00f5es de agricultores\u201d, diz Agnaldo Patax\u00f3 H\u00e3 H\u00e3 H\u00e3e, coordenador-geral do Mupoiba (Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia).<\/p>\n

\u201cEles s\u00e3o um grupo de exterm\u00ednio dos povos ind\u00edgenas. S\u00e3o os testas de ferro para fazer valer o marco temporal\u201d, afirma o cacique Nailton Patax\u00f3, irm\u00e3o de Nega Patax\u00f3, que tamb\u00e9m foi ferido a bala no dia do ataque.<\/p>\n

Mil\u00edcia<\/strong><\/p>\n

O lan\u00e7amento oficial do Invas\u00e3o Zero ocorreu em abril de 2023,\u00a0na Assembleia Legislativa da Bahia<\/a>. Al\u00e9m de dezenas de propriet\u00e1rios de terra, estavam presentes membros da Faeb, a federa\u00e7\u00e3o de agricultura da Bahia, cujo presidente, Humberto Miranda, j\u00e1 se manifestou\u00a0favor\u00e1vel \u00e0 autodefesa das terras<\/a>\u00a0por parte dos pr\u00f3prios produtores rurais.<\/p>\n

A Faeb \u00e9 vinculada \u00e0 CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e da Pecu\u00e1ria do Brasil), que faz lobby pr\u00f3-agroneg\u00f3cio em Bras\u00edlia e tem como presidente o tamb\u00e9m baiano Jo\u00e3o Martins da Silva Junior.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio do Cruzagrafos, a plataforma de investiga\u00e7\u00e3o da Abraji, e confirmadas na base da Receita Federal, o Invas\u00e3o Zero \u00e9 presidido por Dida Souza \u2013 no LinkedIn, ela se declara funcion\u00e1ria do Tribunal de Contas do Estado Da Bahia.<\/p>\n

Dida \u00e9 herdeira de Osvaldo Jos\u00e9 de Souza, ex-pol\u00edtico baiano e\u00a0grande produtor de cacau e gado<\/a>. A fam\u00edlia fundou a Osvaldo Souza Agropastoril, cuja principal atividade \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de cacau, segundo a Receita.<\/p>\n

O \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d afirma estar presente em em 200 munic\u00edpios, coordenados por 16 n\u00facleos regionais.<\/p>\n

Em\u00a0entrevista \u00e0s m\u00eddias da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o<\/a>, Dida Souza conta que todos os estados com o Invas\u00e3o Zero seguem o mesmo modelo, organizados em diferentes grupos de WhatsApp. Um maior com todos os fazendeiros do estado. J\u00e1 os menores, chamados de n\u00facleos, comportam de 6 a 8 cidades em um mesmo chat.<\/p>\n

\u201cSe ocorre uma invas\u00e3o na sua terra, voc\u00ea coloca dentro do grupo que participa. Manda sua localiza\u00e7\u00e3o, diz o que est\u00e1 acontecendo, quem est\u00e1 indo, quantos s\u00e3o, e todo mundo dos n\u00facleos ao redor se une e vai tirar o invasor.\u201d, finaliza.<\/p>\n

Para o defensor regional de direitos humanos na Bahia, Gabriel Cesar, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o grupo tem uma \u2018g\u00eanese criminosa\u201d ao constituir um grupo armado para fazer \u201creintegra\u00e7\u00e3o de posse ilegal\u201d e sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. \u201cIsso \u00e9 forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. Precisa ser investigado\u201d, ele diz.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo, Uaquim e Dida seriam os administradores dos grupos de WhatsApp que convocaram a marcha de fazendeiros para a a\u00e7\u00e3o que vitimou Nega Patax\u00f3.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o era resposta a uma retomada de uma fazenda situada em \u00e1rea tradicional ind\u00edgena, cont\u00edgua \u00e0 Reserva Ind\u00edgena Caramur\u00fa Catarina Paragua\u00e7\u00fa.<\/p>\n

A \u00e1rea foi reservada em 1927 pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), mas acabou convertida em fazendas particulares nas d\u00e9cadas seguintes. A partir dos anos 1970, o pr\u00f3prio governo da Bahia concedeu t\u00edtulos de propriedade aos invasores.<\/p>\n

Na d\u00e9cada seguinte, teve in\u00edcio um longo processo de recupera\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelos h\u00e3 h\u00e3 h\u00e3e, a partir de a\u00e7\u00f5es de retomada pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Em 2012, o\u00a0STF anulou os t\u00edtulos de propriedade<\/a>, mas at\u00e9 hoje a chamada \u201cdesintrus\u00e3o\u201d \u2013 como \u00e9 chamada a retirada dos ocupantes irregulares \u2013 n\u00e3o foi finalizada.<\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil procurou a Faeb e seu presidente, Humberto Miranda, al\u00e9m de Dida Souza, mas eles n\u00e3o atenderam aos pedidos de entrevista.<\/p>\n

Um m\u00eas antes de Nega Patax\u00f3 ser assassinada, outra lideran\u00e7a indigena da reserva ind\u00edgena, Lucas Santos de Oliveira,\u00a0foi morto a tiros<\/a>. Desde 2012, os patax\u00f3 h\u00e3 h\u00e3 h\u00e3e contam 32 mortes.<\/p>\n

Para K\u00e2hu Patax\u00f3, a a\u00e7\u00e3o que resultou na morte de Nega segue o mesmo modus operandi da opera\u00e7\u00e3o que vitimou tr\u00eas adolescentes da Terra Ind\u00edgena Barra Velha, em Porto Seguro (BA) em 2022, onde tamb\u00e9m existe uma demanda de amplia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Uma das v\u00edtimas, de 14 anos<\/a>, morreu durante uma a\u00e7\u00e3o contra uma retomada do povo patax\u00f3 \u2013 a \u00e1rea ocupada j\u00e1 foi delimitada pela Funai terra ind\u00edgena, em processo tamb\u00e9m n\u00e3o finalizado.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o as mesmas organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam organizado o que eles chamam de seguran\u00e7a, nada mais \u00e9 que pistolagem, porque em todos os casos s\u00e3o a\u00e7\u00f5es feitas com participa\u00e7\u00e3o de policiais\u201d, diz.<\/p>\n

O defensor Gabriel Cesar tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a ocorr\u00eancia de v\u00e1rios epis\u00f3dios com um mesmo modus operandi, mesmo antes de 2023, quando o Invas\u00e3o Zero foi oficializado.<\/p>\n

\u201cO que conecta os casos \u00e9 a exist\u00eancia de um movimento de criminaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas tanto pol\u00edtico quanto empresarial, como da m\u00eddia local, que provoca muita desinforma\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 legitimidade desse movimento de demarca\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Ele ressalta tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de policiais militares nos epis\u00f3dios.<\/p>\n

\u201cA ideia deles \u00e9 expulsar os ind\u00edgenas at\u00e9 das \u00e1reas demarcadas. E s\u00e3o fortemente armados, t\u00eam at\u00e9 policiais milicianos no meio\u201d, diz o cacique Nailton.<\/p>\n

Mesmo com os ataques, ele afirma que as retomadas n\u00e3o v\u00e3o parar. \u201cSe morrer o cacique Nailton, outros ficam para levar o trabalho pra frente\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/div>\n

www.brasilpopular.com\/Diego Junqueira\u00a0e\u00a0Clarissa Pal\u00e1cio, na\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0. Reprodu\u00e7\u00e3o do site Outras Palavras<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, ruralistas se unem ao setor hoteleiro em uma frente anti-ind\u00edgena armada. Est\u00e3o presentes em 200 cidades. Investem em publicidade agressiva. T\u00eam apoio da ultradireita e de PMs. E mascaram pistolagem como seguran\u00e7a privada\u2026 O remake de \u201cRenascer\u201d estreou em 22 de janeiro, na TV Globo, propondo uma nova vis\u00e3o sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[867,265],"class_list":["post-35653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-conflitos-no-campo","tag-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35655,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35653\/revisions\/35655"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}