{"id":35675,"date":"2024-02-26T16:54:18","date_gmt":"2024-02-26T19:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35675"},"modified":"2024-02-26T16:54:18","modified_gmt":"2024-02-26T19:54:18","slug":"com-relatorio-da-oit-elaboracao-de-normas-para-trabalho-em-plataformas-entram-em-nova-fase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/02\/26\/com-relatorio-da-oit-elaboracao-de-normas-para-trabalho-em-plataformas-entram-em-nova-fase\/","title":{"rendered":"Com Relat\u00f3rio da OIT, elabora\u00e7\u00e3o de normas para Trabalho em Plataformas entram em nova fase"},"content":{"rendered":"

Em novo relat\u00f3rio feito pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, novos \u00edndices e informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a forma como os pa\u00edses est\u00e3o lidando com as oportunidades e desafios criados pelo crescimento do trabalho de plataforma, s\u00e3o divulgados e podem trazer novos rumos.<\/strong><\/p>\n

O trabalho em plataformas j\u00e1 \u00e9 uma realidade em todo o mundo, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para que seja poss\u00edvel a garantia de um trabalho digno.<\/p>\n

Por isso, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)\u00a0formulou um relat\u00f3rio que compila as principais informa\u00e7\u00f5es e dados sobre o assunto.\u00a0Esse material pode ser o in\u00edcio de um novo marco para a conquista de direitos para as pessoas que vivem dessa forma de trabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m inclui as principais regulamenta\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem em alguns pa\u00edses e tamb\u00e9m um question\u00e1rio no qual os governos s\u00e3o convidados a fornecer sua vis\u00e3o sobre o conte\u00fado e forma de uma futura norma laboral.<\/p>\n

Nuno Cunha, Especialista S\u00e9nior em Institui\u00e7\u00f5es do Mercado de Trabalho da OIT afirma:<\/p>\n

O r\u00e1pido crescimento da economia das plataformas est\u00e1 remodelando o panorama laboral a n\u00edvel mundial. Essa modalidade est\u00e1 introduzindo novas formas de mobilizar e organizar o trabalho, abrindo novos mercados para as empresas e criando novos empregos e oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de rendimentos.\u00a0Mas tamb\u00e9m existem desafios para garantir um trabalho digno para todos os trabalhadores.\u00a0Como resposta, alguns Estados-Membros j\u00e1 adotaram regulamentos, enquanto outros t\u00eam atualmente projetos de legisla\u00e7\u00e3o perante as suas legislaturas.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Trabalhadores e trabalhadoras atuantes em plataformas s\u00e3o uma realidade em todo o mundo e, por isso, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicou\u00a0relat\u00f3rio\u00a0em que apresenta informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre como os pa\u00edses est\u00e3o lidando com essa nova forma de emprego para a qual n\u00e3o h\u00e1, ainda, legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O documento representa um\u00a0marco no caminho\u00a0da conquista de direitos\u00a0para trabalhadores de aplicativos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio inclui, ainda, um question\u00e1rio voltado aos governos, que t\u00eam at\u00e9 31 de agosto para manifestar\u00a0seus pontos de vista a respeito de poss\u00edveis novas normas de \u00a0trabalho, com base em consultas a organiza\u00e7\u00f5es de empregadores e trabalhadores. Para o especialista s\u00eanior em Institui\u00e7\u00f5es do Mercado de Trabalho da OIT Nuno Cunha, a economia das plataformas est\u00e1 crescendo r\u00e1pido e mudando o cen\u00e1rio do mundo do trabalho em todo o planeta. \u201cEla est\u00e1 apresentando novas formas de mobilizar e organizar o trabalho, abrindo novos mercados para as empresas e criando novos empregos e oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda. Mas tamb\u00e9m existem desafios para garantir um trabalho decente para todos os trabalhadores. Como resposta, alguns Estados membros j\u00e1 adotaram regulamentos, enquanto outros t\u00eam atualmente projetos de legisla\u00e7\u00e3o perante as suas legislaturas\u201d,\u00a0explica.<\/p>\n

A OIT solicita aos governos que consultem as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras sobre considera\u00e7\u00f5es e respostas ao question\u00e1rio feito no relat\u00f3rio e que o envio das respostas seja feio at\u00e9 o dia 31 de agosto deste ano.<\/p>\n

No Brasil, o governo federal instituiu em junho de 2023 um\u00a0Grupo de Trabalho espec\u00edfico para discutir o tema\u00a0da regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por interm\u00e9dio de plataformas tecnol\u00f3gicas, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das empresas de servi\u00e7os, dos trabalhadores do setor e de outras \u00e1reas do governo. At\u00e9 o momento, o\u00a0acordo fechado\u00a0entre as partes prev\u00ea garantia \u00e0 previd\u00eancia e remunera\u00e7\u00e3o pelo valor hora trabalhado, al\u00e9m do pagamento mensal pelo desgaste do material do ve\u00edculo e reposi\u00e7\u00e3o de despesas. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos.<\/p>\n

Mais de 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores<\/strong><\/p>\n

De acordo com pesquisa publicizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em outubro de 2023, o\u00a0contingente de trabalhadores por aplicativo no Brasil em 2022 ultrapassou a marca de 1,5 milh\u00e3o de pessoas, o que equivale a 1,7% da popula\u00e7\u00e3o ocupada no setor privado. A maior parte dessa for\u00e7a de trabalho atua no transporte de passageiros (52,2% ou 778 mil trabalhadores), seguidos pelos entregadores de comida e outros produtos (39,5% ou 589 mil pessoas) e trabalhadores de aplicativos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os somavam (13,2% ou 197 mil pessoas).<\/p>\n

Ainda de acordo com o IBGE,\u00a0boa parte desses trabalhadores n\u00e3o contribui com a Previd\u00eancia: apenas 35,7% deles contam com cobertura previdenci\u00e1ria. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, entre os n\u00e3o plataformizados, essa parcela chega a 61,3%.\u00a0<\/strong><\/p>\n

www.ctb.org.br\/Luiz M\u00fcller\/Com informa\u00e7\u00f5es da Rede Lado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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