{"id":35718,"date":"2024-02-29T20:36:27","date_gmt":"2024-02-29T23:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35718"},"modified":"2024-02-29T20:36:27","modified_gmt":"2024-02-29T23:36:27","slug":"augusto-vasconcelos-propoe-revogar-lei-que-obriga-frentistas-a-denunciarem-motoristas-alcoolizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/02\/29\/augusto-vasconcelos-propoe-revogar-lei-que-obriga-frentistas-a-denunciarem-motoristas-alcoolizados\/","title":{"rendered":"Augusto Vasconcelos prop\u00f5e revogar lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas alcoolizados"},"content":{"rendered":"

\"\"Vereador toma atitude sobre lei que obriga frentistas a fiscalizarem b\u00eabados<\/strong><\/p>\n

O vereador\u00a0Augusto Vasconcelos (PCdoB)\u00a0apresentou na \u00faltima segunda-feira (26) um Projeto de Lei (PL) visando revogar a Lei Municipal que imp\u00f5e aos funcion\u00e1rios de postos de combust\u00edveis a obriga\u00e7\u00e3o de informar \u00e0s autoridades policiais sobre \u201ccondutores de ve\u00edculos motorizados que demonstrem sinais de embriaguez, bem como a registrar e documentar a referida notifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Sancionada em outubro do ano passado pelo prefeito\u00a0Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), a lei prev\u00ea multas no valor de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos para os postos de gasolina onde os trabalhadores n\u00e3o denunciem motoristas com sinais de embriaguez.<\/p>\n

Os sindicatos representantes dos empres\u00e1rios e dos trabalhadores, o Sindicombust\u00edveis Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust\u00edveis da Bahia (Sinposba), respectivamente, protestaram contra a medida e iniciaram um processo para ingressar em conjunto com um pedido de inconstitucionalidade da referida lei.<\/p>\n

\u201cEsta lei coloca como tarefa dos trabalhadores em postos de combust\u00edveis uma atribui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos agentes de tr\u00e2nsito. \u00c9 mais um motivo para esses profissionais sofrerem ass\u00e9dio moral. N\u00e3o podemos admitir, em hip\u00f3tese alguma, esse absurdo\u201d, pontuou Vasconcelos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PL apresentado por Augusto tem como objetivo instituir uma Pol\u00edtica Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito causados pela combina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o, \u201crealinhando atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias exclusivas do Poder P\u00fablico e excluindo os \u00f4nus impostos aos empregados e empres\u00e1rios de postos de combust\u00edveis\u201d, conforme justificativa da proposta.<\/p>\n

www.bnews.com.br<\/p>\n

SINPOSBA apoia a iniciativa<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 26, O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei (PL) para revogar a Lei Municipal 9.750\/23. A referida lei estabelece que os frentistas s\u00e3o obrigados a informar \u00e0s autoridades policiais sobre condutores de ve\u00edculos que demonstrem sinais de embriaguez.<\/p>\n

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust\u00edveis da Bahia (SINPOSBA) apoia a iniciativa do vereador Augusto Vasconcelos.<\/p>\n

De acordo com Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos, presidente do SINPOSBA, o texto da Lei 9.750\/23 transfere claramente a responsabilidade do Poder P\u00fablico para os trabalhadores em postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

“O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combust\u00edveis da Bahia j\u00e1 realizou algumas manifesta\u00e7\u00f5es em rep\u00fadio \u00e0 Lei 9.750\/2023. At\u00e9 porque a repercuss\u00e3o na categoria diante dessa lei foi de indigna\u00e7\u00e3o, revolta e decep\u00e7\u00e3o. Em nenhum momento o vereador Sidninho chamou os representantes do SINPOSBA para discutir esse projeto”, diz o dirigente sindical.<\/p>\n

Sancionada em outubro do ano passado pelo prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), a lei prev\u00ea multas no valor de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos para os postos de gasolina onde os trabalhadores n\u00e3o denunciem motoristas com sinais de embriaguez.<\/p>\n

Segundo Augusto Vasconcelos, \u201cesta lei coloca como tarefa dos trabalhadores em postos de combust\u00edveis uma atribui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos agentes de tr\u00e2nsito. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia para a seguran\u00e7a do trabalhador. \u00c9 mais um motivo para esses profissionais sofrerem ass\u00e9dio moral. N\u00e3o podemos admitir, em hip\u00f3tese alguma, esse absurdo\u201d, pontuou Vasconcelos.<\/p>\n

Segundo Vasconcelos, o seu projeto tamb\u00e9m tem como objetivo implantar uma Pol\u00edtica Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito causados pela combina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o, \u201crealinhando atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias exclusivas do Poder P\u00fablico e excluindo os \u00f4nus impostos aos empregados e empres\u00e1rios de postos de combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Veja que a imprensa divulgou\u00a0<\/strong><\/p>\n

https:\/\/politicalivre.com.br\/2024\/02\/vereador-propoe-revogar-lei-que-obriga-frentista-denunciar-motorista-alcoolizado\/#gsc.tab=0<\/p>\n

Augusto Vasconcelos prop\u00f5e revogar lei de Salvador que obriga frentistas a denunciar motoristas alcoolizados<\/a><\/p><\/blockquote>\n