{"id":35726,"date":"2024-03-01T18:07:53","date_gmt":"2024-03-01T21:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35726"},"modified":"2024-03-01T18:07:53","modified_gmt":"2024-03-01T21:07:53","slug":"por-que-mais-de-300-fiscais-do-trabalho-ja-entregaram-cargos-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/03\/01\/por-que-mais-de-300-fiscais-do-trabalho-ja-entregaram-cargos-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Por que mais de 300 fiscais do trabalho j\u00e1 entregaram cargos em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Categoria cobra cumprimento de acordo firmado com governo federal em 2016 para valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e melhoria de infraestrutura; N\u00famero de auditores fiscais em atividade \u00e9 o menor em tr\u00eas d\u00e9cadas<\/strong><\/p>\n

Ao menos 310 auditores fiscais do trabalho de todo o pa\u00eds deixaram cargos de chefia em decorr\u00eancia de uma mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria que j\u00e1 dura mais de 40 dias. O balan\u00e7o \u00e9 do Sinait (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho). Dentre os cargos entregues, est\u00e3o os de coordena\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, o que pode comprometer a realiza\u00e7\u00e3o de novas fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Renato Bignami, diretor do Sinait, os auditores v\u00eam mantendo \u201coperativos nos casos mais graves\u201d para cumprir a determina\u00e7\u00e3o legal de manter 30% dos servidores em atividades essenciais e \u201cchamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a necessidade de fortalecimento da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n

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Os servidores reivindicam a regulamenta\u00e7\u00e3o de um acordo feito em 2016 com a ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff (PT) sobre o b\u00f4nus de efici\u00eancia da categoria, al\u00e9m de investimentos em infraestrutura. Tamb\u00e9m est\u00e1 na mesa de negocia\u00e7\u00f5es a manuten\u00e7\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o salarial com os auditores fiscais da Receita Federal \u2013 em tese, a isonomia salarial entre as categorias est\u00e1 garantida desde 1992.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Entre o final do ano passado e o in\u00edcio deste ano, os auditores da Receita tamb\u00e9m realizaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o que durou 81 dias, encerrada ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o governo. \u201cEsperamos agora que a administra\u00e7\u00e3o se sente com o nosso sindicato e fa\u00e7a uma proposta de cumprimento da regula\u00e7\u00e3o de 2016, assim como fez com os colegas da Receita, que est\u00e3o sob a mesma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, afirma Bob Machado, presidente do Sinait.<\/p>\n

Renato Bignami diz que a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita somente a quest\u00f5es remunerat\u00f3rias. \u201cReivindicamos a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do auditor fiscal do trabalho. O governo precisa entender que as superintend\u00eancias est\u00e3o sucateadas. N\u00e3o temos servidores de apoio, n\u00e3o temos motoristas, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico pr\u00f3prio em boa parte das superintend\u00eancias\u201d, critica.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 1.900 auditores fiscais do trabalho est\u00e3o em atividade em todo o pa\u00eds. Machado lembra, no entanto, que este n\u00famero \u00e9 o menor das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. \u201cNunca na hist\u00f3ria houve um n\u00famero t\u00e3o pequeno\u201d, afirma.<\/p>\n

O governo abriu 900 vagas para o posto por meio do chamado \u201cEnem dos concursos\u201d, que ser\u00e1 realizado em maio. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior entre todos os postos abertos: R$22.921,70. \u201cEstamos gratos por esse concurso, mas os colegas que est\u00e3o trabalhando hoje est\u00e3o sobrecarregados\u201d, pondera Machado.<\/p>\n

J\u00e1 na vis\u00e3o de Bignami, a abertura de novas vagas n\u00e3o ser\u00e1 o suficiente para que a categoria encerre a mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cReivindicamos a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do auditor fiscal\u201d, afirmou. \u201cIsso n\u00e3o se limita a apenas abrir concurso\u201d.<\/p>\n

Com a paralisa\u00e7\u00e3o e a entrega de cargos, novas den\u00fancias de trabalho escravo podem deixar de ser apuradas, assim como o trabalho de intelig\u00eancia voltado a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o, de acordo com a coluna de Leonardo Sakamoto, no UOL.<\/p>\n

Somente no ano passado, ao menos 3.190 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em todo o pa\u00eds, o maior n\u00famero desde 2009. No mesmo per\u00edodo, foram registrados 1.705 casos de trabalho infantil. Al\u00e9m dessas opera\u00e7\u00f5es, os auditores fiscais tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por embargar e interditar servi\u00e7os ou estabelecimentos que exponham os trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil procurou o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Por meio de nota, a pasta informou que \u201cn\u00e3o comenta processos de negocia\u00e7\u00e3o dentro das mesas setoriais e espec\u00edficas\u201d. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) tamb\u00e9m foi procurado, mas at\u00e9 o fechamento desta reportagem ainda n\u00e3o havia respondido. Ambos s\u00e3o respons\u00e1veis pelo texto final da regulamenta\u00e7\u00e3o reivindicada pela categoria.<\/p>\n

www.reporterbrasil.org.br\/Por Marina Rossi e Tamyres Matos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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