{"id":35778,"date":"2024-03-04T18:30:28","date_gmt":"2024-03-04T21:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35778"},"modified":"2024-03-04T18:30:54","modified_gmt":"2024-03-04T21:30:54","slug":"ler-dort-direitos-sao-garantidos-se-comprovada-a-relacao-da-lesao-com-o-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/03\/04\/ler-dort-direitos-sao-garantidos-se-comprovada-a-relacao-da-lesao-com-o-trabalho\/","title":{"rendered":"LER\/Dort: direitos s\u00e3o garantidos se comprovada a rela\u00e7\u00e3o da les\u00e3o com o trabalho"},"content":{"rendered":"

28 de fevereiro \u00e9 o Dia Internacional de Combate \u00e0s LER\/Dort. Todos os anos, doen\u00e7a ataca milhares de trabalhadores por condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho<\/strong><\/p>\n

Classificado como um dos motivos que mais afastam trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o diagn\u00f3stico de les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos e de dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER\/Dort), afeta mais de 30 mil pessoas por ano no Brasil.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es mais recentes mostram que em 2021 foram 31,1 mil casos. Os dados ganham destaque neste dia 28 de fevereiro, Dia Internacional de Combate \u00e0s LER\/DORT. A incid\u00eancia de casos tem origem desde condi\u00e7\u00f5es inadequadas, falta de ergonomia at\u00e9 excesso de demanda aos trabalhadores. A press\u00e3o psicol\u00f3gica tamb\u00e9m \u00e9 fator de desencadeamento dessas patologias.<\/p>\n

\u201cO trabalho \u00e9 um direito humano fundamental. Dessa forma, n\u00e3o podemos aceitar que trabalhadores sejam explorados a todo custo em nome do lucro e que, em decorr\u00eancia disso, adoe\u00e7am e morram\u201d diz a secret\u00e1ria nacional de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Josivania Ribeiro Cruz Souza.<\/p>\n

\u201cNosso lema \u00e9 trabalhar sim, adoecer e morrer n\u00e3o; por conta do trabalho n\u00e3o! Por isso, neste dia chamamos ate\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es de combate a LER \/Dort\u201d, refor\u00e7a a dirigente.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o e luta<\/strong><\/p>\n

Por ser uma das doen\u00e7as que mais afasta trabalhadores, a miss\u00e3o da CUT, de acordo com Josivania, \u00e9 atuar para que sejam garantidas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho. \u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa oferecer toda a estrutura f\u00edsica e material adequada ergonomicamente para que a tarefa seja realizada de forma adequada e segura\u201d, diz a dirigente.<\/p>\n

Na luta pelo combate a LER\/Dort, a Central vem intensificando a luta pela implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da sa\u00fade dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 uma luta constante da CUT, pois, com as transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho, t\u00eam sido intensas as queixas com intensifica\u00e7\u00e3o do r\u00edtimo e intensidade do trabalho\u201d afirma a dirigente.<\/p>\n

Ela explica que a luta tamb\u00e9m envolve a busca pela valoriza\u00e7\u00e3o do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio (NETEP) pelo INSS e pela empresa, para que o trabalhador e a trabalhadora v\u00edtimas da LER\/Dort tenham seus direitos previdenci\u00e1rios garantidos<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que a doen\u00e7a seja reconhecida, seu processo de reabilita\u00e7\u00e3o encaminhado de forma digna e humana, evitando que o trabalhador e a trabalhadora fiquem suscet\u00edveis a voltar \u00e0s mesmas atividades laborais que exerciam antes, mesmo sem condi\u00e7\u00f5es fisicas e tenham o seu quadro agravado\u201d, explica Josiv\u00e2nia.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel, o corpo tem limites, n\u00e3o podemos ser tratados como descart\u00e1veis\u201d, afirma a dirigente.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

LER\/Dort \u2013 trocando em mi\u00fados<\/strong><\/p>\n

A LER\/Dort s\u00e3o estabelecidas pelo Guia de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade como \u201cs\u00edndromes cl\u00ednicas que afetam o sistema musculoesquel\u00e9tico e nervoso do paciente\u201d. Elas podem ser causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho e atingem diversas categorias profissionais. Geralmente s\u00e3o provocadas por movimentos cont\u00ednuos com sobrecarga dos nervos, m\u00fasculos e tend\u00f5es.<\/p>\n

Embora sejam doen\u00e7as mais comuns em trabalhadores que realizam tarefas repetitivas e cont\u00ednuas, que exigem for\u00e7a, desvio do punho ou eleva\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os acima da linha dos ombros, o estresse tamb\u00e9m pode propiciar o surgimento do problema.<\/p>\n

Em entrevista ao Portal da CUT sobre o tema<\/a>, o auditor-fiscal do Trabalho Jeferson Seidler, explicou que \u201cs\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es que costumamos classificar como riscos psicossociais, como press\u00e3o excessiva por metas, muitas vezes, inalcan\u00e7\u00e1veis, rigor exacerbado no controle das tarefas, press\u00e3o das chefias, chegando at\u00e9 o ass\u00e9dio moral em alguns casos\u201d.<\/p>\n

Essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentemente associadas ao trabalho em bancos, supermercados, frigor\u00edficos, telemarketing e cozinhas (restaurantes, catering), trabalho dom\u00e9stico, e nas ind\u00fastrias eletroeletr\u00f4nica, de ve\u00edculos, t\u00eaxtil e cal\u00e7adista.<\/p>\n

Como identificar LER\/Dort?<\/strong><\/p>\n

As principais queixas relacionadas s\u00e3o: dor localizada, irradiada ou generalizada; desconforto; fadiga e sensa\u00e7\u00e3o de peso, principalmente em membros superiores e coluna vertebral. Tamb\u00e9m podem ocorrer dor cr\u00f4nica; parestesia (formigamento); fadiga e enrijecimento muscular; edema; choque; inflama\u00e7\u00e3o articular; perda de for\u00e7a muscular, da firmeza das m\u00e3os e da sensibilidade; tenossinovites (processo inflamat\u00f3rio de tend\u00f5es), sinovites (processo inflamat\u00f3rio de tecidos ou articula\u00e7\u00f5es) e compress\u00f5es.<\/p>\n

As complica\u00e7\u00f5es dessas s\u00edndromes cl\u00ednicas envolvem a incapacidade tempor\u00e1ria parcial para o trabalho e a incapacidade permanente parcial ou total, podendo levar \u00e0 perda precoce da capacidade para o trabalho e ao afastamento por per\u00edodo prolongado. Por isso, a principal orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar atendimento ao primeiro sinal de desconforto.<\/p>\n

Doen\u00e7a ocupacional<\/strong><\/p>\n

As doen\u00e7as relacionadas \u00e0s LER\/Dort atingem v\u00e1rias categorias profissionais, por isso podem ser classificadas como \u201cdoen\u00e7a ocupacional\u201d o que, por consequ\u00eancia garante direitos ao trabalhador.<\/p>\n

Ou seja, trabalhadores que desenvolvem essas condi\u00e7\u00f5es t\u00eam direito a receber benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do INSS, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez e pens\u00e3o por morte, al\u00e9m da estabilidade no trabalho.<\/p>\n

Os trabalhadores afetados pelas LER\/Dort podem tamb\u00e9m acionar os empregadores por danos morais, quando h\u00e1 neglig\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Para requerer seus direitos, as v\u00edtimas dessas condi\u00e7\u00f5es devem reunir documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e laudos periciais comprovando a rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e o trabalho.<\/p>\n

De acordo com os dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no Brasil, de 2006 a 2022, o maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es se deu entre trabalhadores de servi\u00e7o dom\u00e9stico, seguido de trabalhadores em linhas de produ\u00e7\u00e3o e operadores de m\u00e1quinas a vapor e utilidades.<\/p>\n

Os fatores de risco para a ocorr\u00eancia de LER\/Dort devem ser analisados de forma integrada, mas algumas ocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais propensas a sofrer estas les\u00f5es.<\/p>\n

Algumas das profiss\u00f5es que mais apresentam essa patologia s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n