{"id":35894,"date":"2024-03-11T16:47:08","date_gmt":"2024-03-11T19:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35894"},"modified":"2024-03-11T16:47:08","modified_gmt":"2024-03-11T19:47:08","slug":"igualdade-salarial-passa-por-educacao-e-combate-ao-machismo-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/03\/11\/igualdade-salarial-passa-por-educacao-e-combate-ao-machismo-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Igualdade salarial passa por educa\u00e7\u00e3o e combate ao machismo, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

Para economista e dirigentes do Minist\u00e9rio das Mulheres e da CUT, a lei da igualdade salarial \u00e9 um avan\u00e7o, mas \u00e9 preciso campanhas educacionais e combate ao machismo para a sua completa efetiva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A\u00a0lei 14.611\/2023<\/a>\u00a0da Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sem d\u00favida, foi uma grande conquista das mulheres, mas apesar de que esses direitos j\u00e1 estivessem na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal ainda n\u00e3o havia formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantias do seu cumprimento, o que pode mudar com a nova lei.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 ainda por detr\u00e1s do seu cumprimento o machismo e o patriarcado enraizados na sociedade brasileira que t\u00eam, muitas vezes, na figura da mulher, a pessoa que cuida do lar, dos pais e dos filhos, n\u00e3o precisando ser remunerada pelo trabalho de cuidados.<\/p>\n

Para especialistas ouvidas pelo Portal da CUT, esses fatores precisam ser abertamente debatidos na sociedade desde a idade escolar para que meninos e meninas saibam que t\u00eam direitos iguais. Ao mesmo tempo, representantes masculinos do sindicalismo t\u00eam de estar ao lado das mulheres enxergando-as como trabalhadoras iguais, para que elas deixem de ter os piores indicadores de desemprego, subutiliza\u00e7\u00e3o e taxa de ocupa\u00e7\u00e3o muito baixa.<\/p>\n

Em linhas gerais, como o capital sempre se apropriou do trabalho das mulheres para acumular mais lucro, esses gargalos precisam ser superados para que a lei da igualdade salarial seja de fato implementada o mais breve poss\u00edvel. Uma das formas defendidas para combater o machismo e o patriarcado \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de campanhas informativas e educacionais e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva por parte tamb\u00e9m de trabalhadoras e trabalhadores.<\/p>\n

Esse \u00e9 o debate que a secret\u00e1ria da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Amanda Corcino, a secret\u00e1ria Nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edticas de Cuidado do Minist\u00e9rio das Mulheres, Rosane Silva, \u00a0e a economista e professora da Unicamp, Marilane Teixeira, que h\u00e1 20 anos pesquisa o mercado de trabalho, apresentam sobre a aplicabilidade da lei e seus objetivos.<\/p>\n

Para que a lei seja o mais r\u00e1pido poss\u00edvel entendida pela sociedade brasileira e que seja cobrada a sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o por parte das empresas, a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, defende que \u00e9 preciso campanhas de esclarecimento dos direitos das mulheres.<\/p>\n

\u201cO governo deveria promover uma campanha para que a gente pudesse fazer um debate junto \u00e0 sociedade, para que as mulheres tenham conhecimento que existe uma lei que garante a igualdade salarial, remunerat\u00f3ria e para que todos saibam que n\u00e3o vamos admitir mais que as mulheres, que fazem as mesmas atividades que homens, ganhem mesmo\u201d, diz Amanda Corcino.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 reflexo da nossa educa\u00e7\u00e3o o fato de as mulheres serem mais bem qualificadas, mas terem sal\u00e1rios menores e, nos casos de gest\u00e3o, os homens continuarem ocupando os espa\u00e7os de poder.<\/p>\n

\u201cTudo vem dessa constru\u00e7\u00e3o e, por isso a gente precisa fazer esse debate, uma discuss\u00e3o sobre os curr\u00edculos escolares come\u00e7armos desde cedo, educando nossos meninos e meninas sobre a igualdade, combatendo e desconstruindo esse machismo para que isso reflita em todo o pa\u00eds\u201d, refor\u00e7a Amanda.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edticas de Cuidado do Minist\u00e9rio das Mulheres, Rosane Silva, vai direto ao ponto sobre a necessidade de mudan\u00e7as numa sociedade machista, patriarcal e capitalista.<\/p>\n

\u201cO nosso principal objetivo n\u00e3o \u00e9 punir as empresas. O que n\u00f3s queremos com a lei \u00e9 mudar essa cultura machista e patriarcal. Todo mundo fala que a B\u00edblia \u00e9 o livro mais antigo da sociedade humana. Eu digo, aonde est\u00e1 escrito na B\u00edblia que cuidar de crian\u00e7a, que cuidar da casa, que lavar, passar, cozinhar, cuidar de todo \u00e9 tarefa das mulheres?\u201d, questiona.<\/p>\n

Ela cita como exemplos os tipos de trabalho feitos por mulheres para que possam prover suas fam\u00edlias financeiramente e nos cuidados. De acordo com Rosane, no Brasil nunca se discutiu o tema do trabalho feito pelas mulheres no cotidiano das duas casas, que impacta na vida social e na participa\u00e7\u00e3o delas no mercado de trabalho.<\/p>\n

\u201cAs mulheres fazem o trabalho do cuidado por necessidade, porque n\u00e3o tem uma pol\u00edtica de Estado, nem um compromisso das empresas com esse tema e elas acabam procurando aquele trabalho que muitas vezes s\u00e3o menos remunerados, sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o social, mas \u00e9 o que \u00e9 poss\u00edvel ela conciliar o seu tempo laboral com o cuidado com a fam\u00edlia\u201d, diz, citando como exemplos o trabalho de faxina e a venda de produtos de beleza, bolos e outros produtos.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em 2022, mulheres dedicaram mais de 925 horas aos afazeres dom\u00e9sticos, cerca de 354 horas (15 dias) a mais do que os homens, de acordo com estudos do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

A economista Marilane Teixeira, ressalta que muitas mulheres afirmam que o principal motivo para estarem fora da for\u00e7a de trabalho \u00e9 a necessidade de cuidar da fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cNo per\u00edodo dos \u00faltimos 30 dias, cerca de 31% delas, disseram ter de cuidar dos afazeres dom\u00e9sticos, dos filhos ou parentes. Para os homens esse percentual \u00e9 3%, uma diferen\u00e7a muito grande. Por isso que essa quest\u00e3o dos cuidados impacta muito na decis\u00e3o das mulheres de se inserirem no mercado de trabalho\u201d, diz.<\/p>\n

A lei \u00e9 muito positiva, prossegue a economista da Unicamp, \u201cpois ela suscitou um debate na sociedade entre empregadores, trabalhadores e tem uma mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da sua efetividade, al\u00e9m do presidente Lula estar cobrando isso, inclusive.<\/p>\n

No entanto, Marilane refor\u00e7a que a lei n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica ferramenta. \u201cTem muita coisa que precisa ainda ser feita para reduzir as desigualdades, mas \u00e9 um passo, a gente vai colocando um tijolinho em cima do outro\u201d, ela diz ao citar que \u00e9 preciso um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas com o tema dos cuidados, que ganhou destaque nesse governo.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e o movimento sindical<\/strong><\/p>\n

O envolvimento mais profundo do movimento sindical nesse debate \u00e9 necess\u00e1rio acredita Amanda Corsino.<\/p>\n

\u201cTemos que fazer uma campanha de fiscaliza\u00e7\u00e3o envolvendo o movimento sindical para que possamos mapear como est\u00e3o distribu\u00eddas as diferen\u00e7as salariais e quais os ramos e categorias em que essas trabalhadoras est\u00e3o inseridas\u201d, diz a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT.<\/p>\n

O que diz a lei<\/strong><\/p>\n

As empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios geraram relat\u00f3rios com os valores dos sal\u00e1rios pagos, cuja data final de entrega \u00e9 nesta sexta-feira (8). Ap\u00f3s a entrega, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego far\u00e1 a an\u00e1lise e aplicar\u00e3o posteriormente as devidas san\u00e7\u00f5es, se houver necessidade. O resultado deve ser divulgado em meados deste m\u00eas.<\/p>\n

\u201cA gente precisava de um par\u00e2metro e chegamos ao consenso de 100 funcion\u00e1rios porque empresas menores t\u00eam uma configura\u00e7\u00e3o mais familiar, a maioria dos trabalhadores se conhece e, \u00e9 mais f\u00e1cil eles saberem se aquela empresa pratica a igualdade salarial\u201d, explica Rosane Silva. Ela conta que houve reuni\u00f5es tripartites com representantes dos empres\u00e1rios, trabalhadores e do governo federal para que houvesse um consenso sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Se a empresa apresentar diferen\u00e7as salariais, a trabalhadora, ou mesmo o trabalhador, pode imediatamente acionar o Minist\u00e9rio de Trabalho e fazer uma den\u00fancia. A empresa ter\u00e1 90 dias para fazer um plano para mitigar as desigualdades salariais.<\/p>\n

No entanto, a dirigente do Minist\u00e9rio das Mulheres observa que o Minist\u00e9rio de Trabalho, a partir do momento que tem esses relat\u00f3rios de Transpar\u00eancia, ao identificar as disparidades, j\u00e1 pode agir, sem precisar esperar a den\u00fancia.<\/p>\n

Empresas de menor porte t\u00eam de seguir a lei da igualdade salarial<\/strong><\/p>\n

Embora o relat\u00f3rio tenha de ser gerado por empresas com 100 funcion\u00e1rios, isso n\u00e3o significa que uma empresa com menor n\u00famero pode descumprir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A empresa de menor porte s\u00f3 est\u00e1 desobrigada de entregar o relat\u00f3rio de transpar\u00eancia. Mas, toda trabalhadora que se sentir lesada em seus direitos pode fazer a den\u00fancia, seja no Minist\u00e9rio do Trabalho ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), independentemente do tipo de empresa em que ela trabalha.<\/p>\n

\u201cTodas as den\u00fancias s\u00e3o an\u00f4nimas. Tem um\u00a0link no Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>\u00a0espec\u00edfico pra fazer as den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desigualdade salarial. A den\u00fancia pode ser feita tamb\u00e9m por telefone\u201d, explica. O governo disponibilizou os telefones Disque 100, Disque 180 e Disque 158 para receber essas den\u00fancias.<\/p>\n

Penaliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As empresas que n\u00e3o seguirem a lei da igualdade salarial est\u00e3o sujeitas a:<\/p>\n

Implementar um plano de a\u00e7\u00e3o para mitigar a desigualdade, com metas e prazos, garantida a participa\u00e7\u00e3o de representantes das entidades sindicais e de representantes dos empregados nos locais de trabalho;<\/p>\n

Multa administrativa cujo valor corresponder\u00e1 a at\u00e9 3% (tr\u00eas por cento) da folha de sal\u00e1rios do empregador, limitado a 100 (cem) sal\u00e1rios m\u00ednimos, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos casos de discrimina\u00e7\u00e3o salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens e;<\/p>\n

No caso de infra\u00e7\u00e3o a multa corresponder\u00e1 a 10 (dez) vezes o valor do novo sal\u00e1rio devido pelo empregador ao empregado discriminado, elevada ao dobro, no caso de reincid\u00eancia, sem preju\u00edzo das demais comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Debates<\/strong><\/p>\n

Para se chegar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei, houve muitos debates internos no governo, envolvendo diversos minist\u00e9rios, conta Rosane Silva. \u201cO Minist\u00e9rio das Mulheres conduziu e coordenou essa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dentro do Congresso Nacional. A lei \u00e9 fruto desse processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva que incluiu as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores\u201d, ela diz.<\/p>\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do presidente, no dia 13 de julho do ano passado, teve in\u00edcio a discuss\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o, ou seja, sobre os procedimentos para que as empresas cumpram com a lei. Rosane Silva frisa ainda que \u00e9 importante deixar claro que houve espa\u00e7o de di\u00e1logo com representantes de empresas, trabalhadores e de bancadas do Parlamento, mesmo o governo federal n\u00e3o tendo essa obriga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 haver um acordo para a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

\u201cPelo pr\u00f3prio compromisso de Lula com o di\u00e1logo social, achamos importante ter esse espa\u00e7o de debates. Tanto que a san\u00e7\u00e3o da lei, a regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 aconteceu em novembro [2023], exatamente por causa desse processo de debates para tirar d\u00favidas sobre como seria a aplica\u00e7\u00e3o da lei. A gente atendeu todo mundo que pediu agenda para tratar desse tema\u201d, afirma.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para economista e dirigentes do Minist\u00e9rio das Mulheres e da CUT, a lei da igualdade salarial \u00e9 um avan\u00e7o, mas \u00e9 preciso campanhas educacionais e combate ao machismo para a sua completa efetiva\u00e7\u00e3o A\u00a0lei 14.611\/2023\u00a0da Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sem d\u00favida, foi uma grande conquista das mulheres, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[642],"class_list":["post-35894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-salarios-homens-e-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35896,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35894\/revisions\/35896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}