{"id":35950,"date":"2024-03-13T17:24:22","date_gmt":"2024-03-13T20:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=35950"},"modified":"2024-03-13T17:24:22","modified_gmt":"2024-03-13T20:24:22","slug":"cadastro-de-empresa-para-trabalho-domestico-promove-racismo-e-intolerancia-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/03\/13\/cadastro-de-empresa-para-trabalho-domestico-promove-racismo-e-intolerancia-religiosa\/","title":{"rendered":"Cadastro de empresa para trabalho dom\u00e9stico promove racismo e intoler\u00e2ncia religiosa"},"content":{"rendered":"<p><strong>Empresa que terceiriza trabalho dom\u00e9stico aplicava question\u00e1rio para que os clientes respondessem suas prefer\u00eancias sobre idade, cor e religi\u00e3o das candidatas (os) \u00e0s vagas<\/strong><\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Lar Feliz de Empregados Dom\u00e9sticos, em Belo Horizonte, que intermedia vagas de trabalho, est\u00e1 sendo investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPT-MG), por promover poss\u00edvel teor discriminat\u00f3rio na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores (as) dom\u00e9sticos (as).<\/p>\n<p>No question\u00e1rio disponibilizado a empresa pergunta as prefer\u00eancias de cor, religi\u00e3o e idade do perfil do trabalhador que interessa ao cliente. Somente nesses tr\u00eas itens a empresa promove racismo, intoler\u00e2ncia religiosa e etarismo, o que \u00e9 proibido pelas leis trabalhistas.<\/p>\n<p>Outro ponto observado \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0s refei\u00e7\u00f5es do empregado no local de trabalho. Um cliente, que fez a den\u00fancia e n\u00e3o quis se identificar, disse ao site\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/empresa-que-recruta-empregadas-domesticas-aplica-questionario-absurdo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Metr\u00f3poles<\/a>\u00a0que o question\u00e1rio perguntava ainda se \u201ccaso o funcion\u00e1rio se alimente na resid\u00eancia, ele tem que comer uma comida diferente dos moradores ou se existe alguma restri\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o deles, alguma limita\u00e7\u00e3o quanto ao que podem comer e beber\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das quest\u00f5es de car\u00e1ter discriminat\u00f3rio, a lista elenca perguntas sobre a possibilidade de cumprir carga hor\u00e1ria aos fins de semana, dormir no local de trabalho, regime de folga a cada 15 dias e pagamento de horas extras.<\/p>\n<p>A advogada trabalhista do escrit\u00f3rio LBS Advogados e Advogadas, Let\u00edcia Corr\u00eaa, diz que a ag\u00eancia fere a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira ao fazer esse tipo de processo \u2018seletivo\u2019.<\/p>\n<p>\u201cQuando a ag\u00eancia cita uma jornada de 15 dias sem folga, isso n\u00e3o existe. A \u00a0legisla\u00e7\u00e3o fala de uma folga de seis dias por um, mas mais do que a lei trabalhista, o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o que trata sobre o trabalho e o artigo 5\u00ba que fala sobre a nossa exist\u00eancia como seres humanos, os nossos direitos fundamentais, deixam claro que n\u00e3o pode haver uma discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da cor, da idade, op\u00e7\u00e3o sexual e o estado civil\u201d, afirma.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Os patr\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o obrigados a contratar uma pessoa ou outra. A lei n\u00e3o fala sobre isso, mas eles n\u00e3o podem se utilizar de um fator que n\u00e3o seja o profissionalismo para definir se aquela pessoa vai ser ou n\u00e3o um bom empregado<\/p>\n<footer>&#8211; Let\u00edcia Corr\u00eaa<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A advogada analisa que, de acordo com os question\u00e1rios, em que a trabalhadora tem que ficar na resid\u00eancia por mais de 15 dias, fazer a comida da maneira como os patr\u00f5es querem, se tem habilita\u00e7\u00e3o e que ela pode nem saber ler e escrever, demonstra que est\u00e3o buscando mais do que um empregado dom\u00e9stico.<\/p>\n<p><strong>&#8220;<\/strong>As empresas veem o trabalho dom\u00e9stico como um subtrabalho. Como algu\u00e9m ali \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, como se aquela pessoa n\u00e3o tivesse vida pessoal, como se ela n\u00e3o fosse uma trabalhadora&#8221;, critica.<\/p>\n<p>A advogada ressalva que \u00e9 preciso reafirmar todo o tempo a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/esocial\/pt-br\/documentacao-tecnica\/manuais\/cartilha-trabalhadores-domesticos-direitos-e-deveres#:~:text=SEGURO%2DDESEMPREGO%20%E2%80%93%20A%20Lei%20Complementar,1%20(um)%20sal%C3%A1rio%20m%C3%ADnimo.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Complementar 150,<\/a>\u00a0que somente em 2015, disp\u00f4s sobre o contrato do trabalho dom\u00e9stico no pa\u00eds e, que essa lei n\u00e3o pode ser ignorada.<\/p>\n<h4><strong>Racismo<\/strong><\/h4>\n<p>Para Let\u00edcia fica evidente o racismo praticado pela ag\u00eancia de empregos, ao analisar o contexto da profiss\u00e3o de dom\u00e9sticas, decorrente dos 300 s\u00e9culos de escravid\u00e3o no Brasil e que ainda permanece no imagin\u00e1rio de patr\u00f5es, de como seria essa empregada ideal, que n\u00e3o tem uma vida.<\/p>\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o dessa empresa \u00e9 totalmente inconstitucional e antitrabalhadora, principalmente nesse conceito que a gente verifica no Brasil at\u00e9 hoje, de resgates de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e a gente est\u00e1 vendo a\u00ed uma ag\u00eancia em pleno 2024, fazendo processos seletivos de maneira discriminat\u00f3ria\u201d, diz.<\/p>\n<h4><strong>\u00c9 preciso denunciar<\/strong><\/h4>\n<p>Luiza Batista Pereira, presidenta da Federa\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), filiada \u00e0 CUT, que representa aproximadamente 10 milh\u00f5es profissionais do setor, diz que discrimina\u00e7\u00f5es ocorrem em todo o pa\u00eds. Ela lembra um caso ocorrido em S\u00e3o Paulo em que patroas fizeram um grupo no WhatsAPP para avaliar suas empregadas e estimulavam outras a n\u00e3o as contratarem alegando que comiam demais, porque eram negras, eram religiosas de matriz africana ou que exigiam seus direitos trabalhistas, inclusive, com adjetivos pejorativos.<\/p>\n<p>\u201cSoubemos at\u00e9 que uma trabalhadora ofendida nesse grupo tentou o suic\u00eddio por n\u00e3o conseguir mais emprego\u201d, conta Lu\u00edsa, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs).<\/p>\n<p>Por todo esse tipo de discrimina\u00e7\u00e3o Luiza defende que a puni\u00e7\u00e3o seja mais dura para as pessoas que cometam esses crimes contra as dom\u00e9sticas.<\/p>\n<p>\u201cEssas pessoas precisam ser processadas criminalmente e punidas com pagamento de multas por danos morais, por cal\u00fania, para que elas entendam que isso n\u00e3o pode ser feito. De nada adianta assinar um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo sindicato patronal.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Se tivesse sido o contr\u00e1rio, se essa lista [se referindo ao caso de S\u00e3o Paulo] tivesse sido feita por trabalhadoras denunciando maus empregadores que n\u00e3o registram a carteira, tratam mal, agridem moralmente, praticam ass\u00e9dio moral e atrasam sal\u00e1rios com certeza essas trabalhadoras teriam sido punidas pela justi\u00e7a<\/p>\n<footer>&#8211; Luiza Batista Pereira<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A dirigente refor\u00e7a que \u00e9 preciso que as trabalhadoras dom\u00e9sticas fa\u00e7am um Boletim de Ocorr\u00eancia para que a den\u00fancia seja registrada.<\/p>\n<p>\u201cPara que esses ass\u00e9dios resultem em investiga\u00e7\u00e3o e, consequentemente, essa den\u00fancia seja oferecida ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 fundamental ir a uma delegacia e denunciar\u201d, recomenda a presidenta da Fenatrad.<\/p>\n<p>A advogada do LBS orienta que o trabalhador registre datas, nomes, a\u00e7\u00f5es e como a empresa agiu quando se sentir discriminado, ou se houve alguma discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso tamb\u00e9m sempre buscar uma orienta\u00e7\u00e3o legal. Let\u00edcia diz ainda que \u00e9 importante tentar conversar dentro da empresa para relatar o caso porque existem algumas que t\u00eam protocolos contra a discrimina\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo pode ajudar a identificar e corrigir o problema.<\/p>\n<p>Em resposta ao portal Metr\u00f3poles, a Ag\u00eancia Lar Feliz de Empregados Dom\u00e9sticos, disse que encaminharia a quest\u00e3o ao departamento jur\u00eddico.<\/p>\n<p>www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresa que terceiriza trabalho dom\u00e9stico aplicava question\u00e1rio para que os clientes respondessem suas prefer\u00eancias sobre idade, cor e religi\u00e3o das candidatas (os) \u00e0s vagas A Ag\u00eancia Lar Feliz de Empregados Dom\u00e9sticos, em Belo Horizonte, que intermedia vagas de trabalho, est\u00e1 sendo investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPT-MG), por promover poss\u00edvel teor discriminat\u00f3rio na [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[931,808,100],"class_list":["post-35950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-etarismo","tag-intolerancia-religiosa","tag-racismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35952,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35950\/revisions\/35952"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}