{"id":36006,"date":"2024-03-18T19:26:55","date_gmt":"2024-03-18T22:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36006"},"modified":"2024-03-18T19:27:26","modified_gmt":"2024-03-18T22:27:26","slug":"artigo-subsidios-para-pauta-sindical-de-igualdade-salarial-entre-mulheres-e-homens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/03\/18\/artigo-subsidios-para-pauta-sindical-de-igualdade-salarial-entre-mulheres-e-homens\/","title":{"rendered":"Artigo – Subs\u00eddios para pauta sindical de igualdade salarial entre mulheres e homens"},"content":{"rendered":"

As centrais sindicais, na Pauta da Classe Trabalhadora 2023\/2026, documento no qual prop\u00f5em diretrizes para o desenvolvimento do Brasil, apresentam a demanda para \u201cpromover o princ\u00edpio do trabalho igual, sal\u00e1rio igual\u201d, o que est\u00e1 consignado na Conven\u00e7\u00e3o 100, da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/strong><\/p>\n

\"clemente
Clemente Ganz L\u00facio<\/figcaption><\/figure>\n

O Congresso Nacional aprovou projeto encaminhado e sancionado pelo presidente Lula, a Lei 14.611\/23, que disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho igual ou no exerc\u00edcio da mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trata-se de \u00f3tima iniciativa, porque a experi\u00eancia internacional indica que essa desigualdade diminui quando h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o nacional que enfrenta o problema. Agora, o Brasil se conecta com as melhores pr\u00e1ticas internacionais nesse \u00e2mbito, abrindo caminho para avan\u00e7os, inclusive na pauta sindical e nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

Em 2020 a CES\u00a0\u2014 Confedera\u00e7\u00e3o Europeia de Sindicatos\u00a0\u2014 apontou que a diferen\u00e7a salarial de g\u00eanero na Uni\u00e3o Europeia somente seria eliminada, mantendo o ritmo de ent\u00e3o, no pr\u00f3ximo s\u00e9culo. Naquele ano os dados do EU (Eurostat), indicavam que a brecha salarial havia fechado 1% em 8 anos.<\/p>\n

Nesse ritmo, as mulheres deveriam esperar mais 84 anos para alcan\u00e7ar a igualdade salarial na Uni\u00e3o Europeia. A CES demandava que as inst\u00e2ncias de governan\u00e7a da EU adotassem legisla\u00e7\u00e3o que enfrentasse o problema desse tipo de desigualdade. Em meados de 2023, a Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m aprovou a diretiva de transpar\u00eancia salarial para todos os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 estudo muito interessante produzido pela organiza\u00e7\u00e3o Equileap\u00a0\u2014 Data for Equality, \u201cGerder Equality Report & Ranking 2024\u201d \u2014, que avalia a desigualdade de g\u00eanero em 4 mil empresas em pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

Para fazer essa pesquisa comparativa o Equile apelaborou o \u201cEquileap Gender Equality Scorecard\u201d, conjunto de crit\u00e9rios e de indicadores que buscam materializar m\u00e9tricas comparativas e que est\u00e3o baseados nos Princ\u00edpios de Empoderamento das Mulheres das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Esses crit\u00e9rios formam conte\u00fado inspirador para a elabora\u00e7\u00e3o de pautas sindicais focadas na igualdade dentre mulheres e homens no mundo do trabalho. S\u00e3o 5 blocos de diretrizes, a seguir apresentadas:<\/p>\n

Bloco 1: Equil\u00edbrio de g\u00eanero nos cargos de lideran\u00e7a e na for\u00e7a de trabalho:<\/strong><\/p>\n

\u2022 Conselho de Administra\u00e7\u00e3o: equil\u00edbrio de g\u00eanero no conselho de administra\u00e7\u00e3o e demais conselhos (p.ex. fiscal).<\/p>\n

\u2022 Executivos: equil\u00edbrio de g\u00eanero nos cargos de diretoria executiva.<\/p>\n

\u2022 Alta administra\u00e7\u00e3o: equil\u00edbrio de g\u00eanero na alta administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 For\u00e7a de trabalho: equil\u00edbrio de g\u00eanero na participa\u00e7\u00e3o de mulheres e homens na for\u00e7a de trabalho da empresa.<\/p>\n

\u2022 Promo\u00e7\u00e3o, oportunidades e desenvolvimento de carreiras: equil\u00edbrio de g\u00eanero em toda a estrutura de gest\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Bloco 2: Sal\u00e1rio igual e equil\u00edbrio entre vida e trabalho:<\/strong><\/p>\n

\u2022 Sal\u00e1rio digno: compromisso de pagar sal\u00e1rio digno a todos.<\/p>\n

\u2022 Disparidade salarial entre homens e mulheres: transpar\u00eancia nos dados salariais entre homens e mulheres; estrat\u00e9gias para eliminar as disparidades; mensura\u00e7\u00e3o do desempenho para alcan\u00e7ar os objetivos.<\/p>\n

\u2022 Licen\u00e7a parental: programas de licen\u00e7a remunerada para os cuidados das crian\u00e7as, para cuidadores prim\u00e1rios e secund\u00e1rios e pol\u00edticas de igualdade nesse direito.<\/p>\n

\u2022 Op\u00e7\u00f5es flex\u00edveis de trabalho: op\u00e7\u00e3o de controlar e\/ou variar os hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino da jornada de trabalho, e\/ou variar o local de trabalho.<\/p>\n

Bloco 3: Promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero:<\/strong><\/p>\n

\u2022 Forma\u00e7\u00e3o de carreira e desenvolvimento: igualdade no acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de carreira.<\/p>\n

\u2022 Estrat\u00e9gia de recrutamento: n\u00e3o haver discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer tipo.<\/p>\n

\u2022 Viol\u00eancia, abuso e ass\u00e9dio sexual: proibi\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia no local de trabalho, incluindo ass\u00e9dio verbal, f\u00edsico e sexual.<\/p>\n

\u2022 Seguran\u00e7a no Trabalho: seguran\u00e7a no local de trabalho, nos deslocamentos de e para o local de trabalho e em neg\u00f3cios relacionados \u00e0 empresa, bem como dos fornecedores e terceirizados no local de trabalho.<\/p>\n

\u2022 Direitos humanos: prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, inclusive aos direitos de participar de assuntos jur\u00eddicos, c\u00edvicos e pol\u00edticos.<\/p>\n

\u2022 Cadeia de abastecimento: compromisso de reduzir riscos na cadeia de abastecimento\/produtiva (trabalho an\u00e1logo ao escravo, trabalho infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual).<\/p>\n

\u2022 Diversidade de fornecedores: garantia de diversidade na cadeia de abastecimento, inclusive no apoio \u00e0s empresas pertencentes \u00e0 mulheres na cadeia de fornecedores.<\/p>\n

\u2022 Prote\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios: sistemas e pol\u00edticas para relatar reclama\u00e7\u00f5es internas de conformidade \u00e9tica, com confidencialidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Bloco 4: Compromisso, Transpar\u00eancia e Responsabilidade:<\/strong><\/p>\n

\u2022 Compromisso com empoderamento das mulheres, segundo as diretrizes da ONU Mulheres.<\/p>\n

\u2022 Auditoria: manter ou participar de sistemas de auditoria das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

Essas diretrizes formam bom roteiro para a elabora\u00e7\u00e3o das pautas sindicais a serem apresentadas nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Da mesma forma, permitem desenvolver o trabalho de forma\u00e7\u00e3o sindical para preparar, em especial as mulheres, para promover essa agenda no meio sindical, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, nas empresas e nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Clemente Ganz L\u00facio<\/strong>\u00a0Coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do Dieese (2004-2020).<\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As centrais sindicais, na Pauta da Classe Trabalhadora 2023\/2026, documento no qual prop\u00f5em diretrizes para o desenvolvimento do Brasil, apresentam a demanda para \u201cpromover o princ\u00edpio do trabalho igual, sal\u00e1rio igual\u201d, o que est\u00e1 consignado na Conven\u00e7\u00e3o 100, da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). O Congresso Nacional aprovou projeto encaminhado e sancionado pelo presidente Lula, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[642],"class_list":["post-36006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-salarios-homens-e-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36006"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36010,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36006\/revisions\/36010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}