{"id":36223,"date":"2024-04-10T17:41:12","date_gmt":"2024-04-10T20:41:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36223"},"modified":"2024-04-10T17:41:12","modified_gmt":"2024-04-10T20:41:12","slug":"entenda-por-que-fazer-uber-e-ter-uma-relacao-de-trabalho-com-a-plataforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/04\/10\/entenda-por-que-fazer-uber-e-ter-uma-relacao-de-trabalho-com-a-plataforma\/","title":{"rendered":"Entenda por que \u2018fazer Uber\u2019 \u00e9 ter uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho com a plataforma"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o meros usu\u00e1rios das plataformas para o transporte particular. S\u00e3o trabalhadores que prestam servi\u00e7os e, portanto, t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho com as empresas<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLC) dos motoristas por aplicativos que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados tem sido alvo de ataques por parte de setores conservadores que n\u00e3o querem que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o da categoria que traga direitos, mantenha a autonomia e garanta prote\u00e7\u00e3o social. Um dos pontos atacados \u00e9 o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre motoristas e plataformas.\u00a0Os opositores espalham a desinforma\u00e7\u00e3o de que isso acabaria com a autonomia dos motoristas e que eles teriam ainda preju\u00edzos financeiros, entre outras fake news.<\/p>\n

A autonomia \u00e9 uma das principais caracter\u00edsticas da atividade, foi revindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores durante a elabora\u00e7\u00e3o do PLC, e faz parte do projeto.\u00a0Ou seja, com a regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada, o trabalhador continuar\u00e1 fazendo seus pr\u00f3prios hor\u00e1rios. Muitos, inclusive, s\u00e3o motoristas por aplicativos para complementar a renda de outro emprego e precisam dessa autonomia.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o reconhecimento como\u00a0rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u00a0<\/strong>significa que n\u00e3o s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es c\u00edveis, entre duas empresas, como defendido antes pelas plataformas.<\/p>\n

Mas \u00e9 importante salientar que o PLC determina que seja rela\u00e7\u00e3o de trabalho, \u201cdesde que com plena liberdade para decidir sobre dias, hor\u00e1rios e per\u00edodos em que se conectar\u00e1 ao aplicativo<\/em>\u201d.<\/strong><\/p>\n

Prev\u00ea tamb\u00e9m que essa rela\u00e7\u00e3o de trabalho se mantenha como aut\u00f4noma, definindo que \u201cn\u00e3o pode haver exclusividade; n\u00e3o pode haver exig\u00eancias relativas ao tempo m\u00ednimo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o; n\u00e3o pode haver exig\u00eancias de habitualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Palavra de motorista<\/strong><\/p>\n

\u201cSim, somos trabalhadores, somos explorados\u201d, confirma a presidenta do Sindicato dos Motoristas Particulares por Aplicativos do Rio Grande do Sul, Carina Trindade. A dirigente teve papel atuante no processo de negocia\u00e7\u00e3o do PLC levando as demandas dos trabalhadores \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes das plataformas e do governo federal. Ela \u00e9 motorista por aplicativo h\u00e1 seis anos e diariamente enfrenta as condi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis da atividade nas ruas da capital ga\u00facha.<\/p>\n

Ela lembra que as plataformas j\u00e1 est\u00e3o no pa\u00eds h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e que \u201cs\u00e3o 10 anos de que n\u00e3o tem negocia\u00e7\u00e3o, que as plataformas n\u00e3o ouvem os trabalhadores, nem individualmente, nem de forma coletiva e por meio de entidades representativas\u201d.<\/p>\n

Do lado dos motoristas, ela afirma que a desinforma\u00e7\u00e3o deliberada dos opositores \u00e9 um obst\u00e1culo a ser superado. Diz ainda que para a pr\u00f3pria categoria, falta a consci\u00eancia de classe.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso se enxergar como trabalhador. N\u00f3s viemos de diversas \u00e1reas. Muitos pensam que por fazer o pr\u00f3prio hor\u00e1rio, ser livre para isso, ficar o tempo que quiser na rua, acabam sendo microempreendedores e a gente sabe que n\u00e3o \u00e9. A realidade \u00e9 outra, \u00e9 de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra\u201d, diz a dirigente.<\/p>\n

Ela explica ainda que o PLC vem no sentido de resolver problemas enfrentado pelos motoristas como a falta de transpar\u00eancia das plataformas ao \u2018puni-los\u2019 com suspens\u00e3o da atividade nos aplicativos.<\/p>\n

\u201cA forma como as plataformas atuam, sem dar direitos de se defender em caso de bloqueio ou de negociar tarifas, tampouco qualquer outro direito na rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empresa, \u00e9 muito ruim. Elas fazem o que querem hoje. A gente acredita que ter consci\u00eancia de classe \u00e9 o que soma for\u00e7as para enfrentarmos esses problemas\u201d, afirma Carina.<\/p>\n

A dirigente ainda ressalta que isso significa reconhecer os motoristas de aplicativos como\u00a0categoria<\/strong>, o que possibilita um poder maior de negocia\u00e7\u00e3o para a reivindica\u00e7\u00e3o \u2013 e conquista \u2013 de direitos.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Andr\u00e9 Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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