{"id":36280,"date":"2024-04-15T19:20:47","date_gmt":"2024-04-15T22:20:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36280"},"modified":"2024-04-15T19:20:47","modified_gmt":"2024-04-15T22:20:47","slug":"ldo-preve-salario-minimo-de-r-1-502-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/04\/15\/ldo-preve-salario-minimo-de-r-1-502-em-2025\/","title":{"rendered":"LDO prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.502 em 2025"},"content":{"rendered":"

O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do governo Lula vai prever um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.502 \u2013 alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais.<\/strong><\/p>\n

O percentual segue a nova regra de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que tem por crit\u00e9rio a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que consiste em aumento real no valor do piso.<\/p>\n

O projeto da LDO tamb\u00e9m trar\u00e1 meta de d\u00e9ficit zero para 2025, e n\u00e3o mais de super\u00e1vit, como previsto at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo ainda pode ser alterada se, at\u00e9 o fim do ano, a infla\u00e7\u00e3o for maior ou menor que o previsto.<\/p>\n

Crescimento do PIB<\/strong><\/p>\n

Quando foi aplicada nos governos Lula e Dilma, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo revelou-se um poderoso instrumento na luta por melhor distribui\u00e7\u00e3o da renda nacional e contra as desigualdades sociais, que em nosso pa\u00eds s\u00e3o chocantes.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, provou que pode funcionar como um rem\u00e9dio para a economia nacional, ao fortalecer o mercado interno, estimulando o consumo, numa ponta, e a produ\u00e7\u00e3o, na outra.<\/p>\n

Os sal\u00e1rios foram, ent\u00e3o, reajustados de acordo com a infla\u00e7\u00e3o mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB, ou seja, a mesma f\u00f3rmula adotada atualmente.<\/p>\n

A experi\u00eancia sugere que o aumento real foi um forte est\u00edmulo ao crescimento do PIB, de forma que registrou-se uma valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo superior a 70% nas gest\u00f5es lideradas pelo PT. As centrais sindicais foram fundamentais nesta conquista, o aumento real do piso nacional foi uma bandeira levantada em v\u00e1rias marchas da classe trabalhadora realizadas em Bras\u00edlia durante o governo Lula.<\/p>\n

Temer e Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

O governo do golpista Michel Temer (2006-2008) desprezou a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que depois foi abolida por seu sucessor, o fascista Jair Bolsonaro, um inimigo declarado da classe trabalhadora e do movimento sindical. O valor do piso ficou congelado desde ent\u00e3o.<\/p>\n

O desempenho da economia nacional sob Temer e Bolsonaro, no rastro das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria e do malfadado Teto dos Gastos, foi um desastre configurado na estagna\u00e7\u00e3o da economia, altos \u00edndices de desemprego e retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o capitalista<\/strong><\/p>\n

Malgrado seus efeitos positivos para o povo e a economia brasileira, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos sal\u00e1rios em geral contraria os interesses patronais e sempre despertou forte oposi\u00e7\u00e3o da classe dominante brasileira, ou seja, dos grandes capitalistas, dos banqueiros, dos rentistas, da burguesia latifundi\u00e1ria que domina o chamado agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

N\u00e3o conv\u00e9m esquecer que o reajuste de 100% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo decretado em 1954 \u00e9 apontado por historiadores como um dos fatores determinantes da rea\u00e7\u00e3o conservadora que levou Get\u00falio Vargas ao suic\u00eddio em agosto daquele mesmo ano.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a direita alardeou que o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo quebraria as empresas e afundaria a economia brasileira. Os fatos hist\u00f3ricos mostraram que era um ponto de vista falso. Aconteceu o inverso. A produ\u00e7\u00e3o industrial cresceu 12% em 1954, estimulada pela expans\u00e3o exponencial do mercado interno.<\/p>\n

O aumento real do m\u00ednimo tamb\u00e9m impacta o or\u00e7amento p\u00fablico, que \u00e9 fonte de acirrado conflito distributivo entre as classes sociais, com a d\u00edvida governamental funcionando, hoje, como principal canal para a valoriza\u00e7\u00e3o do capital que rende juros, investido pelos rentistas.<\/p>\n

Mesmo com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo continua muito abaixo do valor estipulado pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que em mar\u00e7o deste ano foi estimado pelo\u00a0Dieese<\/a>\u00a0em R$ 6.832,201, quantia necess\u00e1ria para a subsist\u00eancia de uma fam\u00edlia com quatro pessoas (dois adultos e duas crian\u00e7as).<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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