{"id":36298,"date":"2024-04-17T18:24:26","date_gmt":"2024-04-17T21:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36298"},"modified":"2024-04-17T18:24:26","modified_gmt":"2024-04-17T21:24:26","slug":"orlando-silva-derrubada-do-pl-das-fake-news-favorece-discurso-de-odio-da-extrema-direita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/04\/17\/orlando-silva-derrubada-do-pl-das-fake-news-favorece-discurso-de-odio-da-extrema-direita\/","title":{"rendered":"Orlando Silva: derrubada do PL das Fake News favorece discurso de \u00f3dio da extrema direita"},"content":{"rendered":"

Deputado federal conversou com o BdF Entrevista depois de ser retirado da relatoria do PL 2630<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

A\u00a0retirada do PL das Fake News da pauta de vota\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0da C\u00e2mara dos Deputados aconteceu em um momento chave para o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o da internet no Brasil. A motiva\u00e7\u00e3o foi o\u00a0ataque de Elon Musk<\/a>, o dono do X (antigo Twitter), contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O bilion\u00e1rio acusou o magistrado de ilegalidades em bloqueios de contas na plataforma.<\/p>\n

Tr\u00eas dias depois, o col\u00e9gio de l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiram retirar o deputado federal\u00a0Orlando Silva<\/a>\u00a0(PCdoB-SP) da relatoria do PL 2630. Orlando liderou o processo de constru\u00e7\u00e3o do texto, que passou por dezenas de audi\u00eancias p\u00fablicas para ser constru\u00eddo. Por fim, o projeto foi retirado da pauta. Lira decidiu criar um novo grupo de trabalho para discutir um novo texto.<\/p>\n

Os\u00a0movimentos de Elon Musk<\/a>\u00a0agradaram a extrema direita brasileira que, segundo o pr\u00f3prio Orlando Silva, “s\u00e3o contra qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o, porque na cabe\u00e7a deles, n\u00e3o se muda a regra do jogo quando voc\u00ea est\u00e1 ganhando”.<\/p>\n

“E eles avaliam que eles\u00a0est\u00e3o ganhando com um ambiente sem regra<\/a>, em que discursos de \u00f3dio, ataques \u00e0 democracia, viola\u00e7\u00e3o de direitos, tudo isso se d\u00e1 num ambiente digital, e eles acham que est\u00e1 tudo bem”, completa o deputado.<\/p>\n

Um dia ap\u00f3s sua sa\u00edda da relatoria do PL, Silva conversou com o\u00a0BdF Entrevista<\/strong>. O deputado afirma que\u00a0Musk s\u00f3 “se sentiu t\u00e3o \u00e0 vontade”<\/a>\u00a0para fazer a declara\u00e7\u00e3o contra Moraes porque “n\u00e3o h\u00e1 regras n\u00edtidas para organizar e orientar a a\u00e7\u00e3o dessas plataformas digitais no Brasil”.<\/p>\n

“Fazer a cr\u00edtica ao ministro do Supremo, fazer a cr\u00edtica a uma decis\u00e3o da Corte constitucional, faz parte do jogo democr\u00e1tico. Contestar uma decis\u00e3o judicial apresentando recursos faz parte do jogo, da vida democr\u00e1tica. Agora, n\u00e3o d\u00e1 para um bilion\u00e1rio exc\u00eantrico nas horas vagas vir fazer ataques \u00e0 Corte constitucional brasileira e sinalizar que n\u00e3o vai respeitar uma decis\u00e3o judicial no Brasil. Porque, se a moda pega, n\u00f3s vamos estar em maus len\u00e7\u00f3is”, explica Orlando Silva.<\/p>\n

Orlando Silva explica que sempre manteve boa rela\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira<\/a>. Para ele, o projeto, inclusive, tinha a simpatia do presidente da C\u00e2mara. No entanto, desde o princ\u00edpio, a avalia\u00e7\u00e3o sobre o texto foi dominada pela narrativa da\u00a0extrema direita brasileira<\/a>. Segundo Silva, “Jair Bolsonaro, quando presidente da Rep\u00fablica, in\u00fameras vezes apontou para mim e falou: ‘n\u00e3o tem como dar certo. Como \u00e9 que um comunista vai cuidar de um assunto desse? O presidente do PL, in\u00fameras vezes, apontou no mesmo sentido'”, diz.<\/p>\n

O deputado afirma que n\u00e3o h\u00e1 um projeto alternativo para o projeto de lei. Para ele, o col\u00e9gio de l\u00edderes, inclusive, pensou em pautar um projeto que regula\u00a0intelig\u00eancias artificiais<\/a>\u00a0(PL 2338) ao mesmo tempo em que debate o PL das Fake News. Na sua opini\u00e3o, a decis\u00e3o \u00e9 um erro que pode atrasar ainda mais o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o da internet no Brasil.<\/p>\n

“Discutir a regula\u00e7\u00e3o de plataforma digital j\u00e1 \u00e9 complexo. Se voc\u00ea associa isso a intelig\u00eancia artificial fica muitas vezes mais complexo. No mundo inteiro esses temas t\u00eam sido tratados separadamente. Seria uma novidade no Brasil tratar junto. Para mostrar como s\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es [do col\u00e9gio de l\u00edderes] de que se sabe o que n\u00e3o quer, mas n\u00e3o se sabe o que quer”, explica o deputado.<\/p>\n

“Os conceitos que est\u00e3o no projeto de lei 2630\u00a0n\u00e3o s\u00e3o conceitos que eu inventei da minha cabe\u00e7a<\/a>, s\u00e3o os conceitos que s\u00e3o trazidos da tropicaliza\u00e7\u00e3o do ato dos servi\u00e7os digitais da Uni\u00e3o Europeia, da legisla\u00e7\u00e3o da Alemanha de 2017, que introduziu o conceito de dever de cuidado, das reflex\u00f5es que s\u00e3o feitas pela academia brasileira e por especialistas internacionais, dos documentos que foram publicado pelos \u00f3rg\u00e3os das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Eu n\u00e3o tenho talento para produzir aqueles conte\u00fados, eu fui incorporando ao longo do tempo, do debate p\u00fablico que foi feito”, finaliza Silva.<\/p>\n

Na entrevista, Orlando Silva ainda comenta a\u00a0rela\u00e7\u00e3o entre o STF e o Congresso Nacional<\/a>. Durante a pol\u00eamica do PL, o ministro do Supremo, Dias Toffoli, afirmou que pode colocar em vota\u00e7\u00e3o o debate sobre o Marco Civil da Internet.<\/p>\n

“Cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o pode desagradar uma maioria eventual ou um governo de plant\u00e3o. E a compet\u00eancia de modera\u00e7\u00e3o \u00e9 da\u00a0Corte constitucional<\/a>. Por isso que eu sou muito defensor dela. Por isso que eu sou muito cr\u00edtico das narrativas da extrema direita que atacam a Corte constitucional. Porque, na minha leitura, atacam como mecanismo pr\u00e9vio de ataque \u00e0 democracia”, diz Silva.<\/p>\n

“Se voc\u00ea aniquila a Corte constitucional, voc\u00ea aniquila um mecanismo de modera\u00e7\u00e3o e vai ser o empoderamento de quem tiver mais for\u00e7a no Congresso ou no governo de turno. \u00c9 muito delicado. N\u00f3s temos que preservar a nossa Corte constitucional. E acredito que o nosso desafio \u00e9 encontrar um ponto de equil\u00edbrio. O Supremo n\u00e3o toma iniciativa sozinho, o Judici\u00e1rio s\u00f3 age ap\u00f3s a provoca\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 o ponto”, completa o deputado.<\/p>\n