{"id":36336,"date":"2024-04-19T20:07:54","date_gmt":"2024-04-19T23:07:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36336"},"modified":"2024-04-19T20:07:54","modified_gmt":"2024-04-19T23:07:54","slug":"mpf-processa-deputados-da-frente-parlamentar-invasao-zero-por-tentativa-de-intimidacao-ao-povo-pataxo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/04\/19\/mpf-processa-deputados-da-frente-parlamentar-invasao-zero-por-tentativa-de-intimidacao-ao-povo-pataxo\/","title":{"rendered":"MPF processa deputados da Frente Parlamentar Invas\u00e3o Zero por tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ao povo Patax\u00f3"},"content":{"rendered":"

Ricardo Salles e Luciano Zucco s\u00e3o acusados de atitude ‘intrusiva, hostil e desrespeitosa’ na TI Barra Velha (BA)<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), ambos da Frente Parlamentar Mista Invas\u00e3o Zero, requerendo indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos em favor do povo Patax\u00f3, da Terra Ind\u00edgena (TI) Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia de ato dos deputados em agosto de 2023,\u00a0quando os parlamentares, acompanhados de policiamento federal, foram at\u00e9 o territ\u00f3rio ind\u00edgena em atitude apontada pelo MPF como “intrusiva, hostil e desrespeitosa”<\/a>.\u00a0Os deputados participavam de dilig\u00eancia no \u00e2mbito da CPI do MST na regi\u00e3o. A ida ao territ\u00f3rio Patax\u00f3 n\u00e3o fazia parte do roteiro oficial da dilig\u00eancia.<\/p>\n

“Sem fazer parte do Poder Judici\u00e1rio, a quem cabe constitucionalmente tratar das quest\u00f5es concretas \u2013 e processos judiciais decorrentes \u2013 envolvendo controv\u00e9rsias fundi\u00e1rias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma fun\u00e7\u00e3o a exercer ali. Afinal, o que l\u00e1 foram fazer?”, questiona a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPF tamb\u00e9m aponta a rela\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel entre o “Movimento Invas\u00e3o Zero<\/a>”\u00a0e a “Frente Parlamentar Mista Invas\u00e3o Zero”, esta liderada pelos deputados federais processados. Para o \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m de elevar o risco aos povos da regi\u00e3o, esses fatores tamb\u00e9m resultaram em ataques e trag\u00e9dias evit\u00e1veis como as diversas vidas ind\u00edgenas perdidas ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o dos parlamentares na TI Barra Velha.<\/p>\n

“O impacto negativo dessas a\u00e7\u00f5es vai al\u00e9m do local, minando a legitimidade dos direitos ind\u00edgenas em n\u00edvel nacional e alimentando discursos de \u00f3dio. A necessidade de repara\u00e7\u00e3o para as comunidades afetadas \u00e9 destacada como essencial para desencorajar futuras viola\u00e7\u00f5es de direitos e garantir a dignidade dos povos ind\u00edgenas”, afirma o procurador da Rep\u00fablica Ramiro Rockenbach, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


\nA TI Barra Velha se encontra dentro do Parque Nacional Monte Pascoal, em Porto Seguro (BA) \/ ISA<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede \u00e0 Justi\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o dos deputados federais ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior a 10% de seus respectivos patrim\u00f4nios, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros. O montante indenizat\u00f3rio deve ser destinado ao povo Patax\u00f3, ocupante da TI Barra Velha, como repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais e existenciais infligidos.<\/p>\n

“As condutas praticadas pelos parlamentares demonstram a naturaliza\u00e7\u00e3o de atos discriminat\u00f3rios contra essa popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel na sociedade brasileira. Isso constitui terreno f\u00e9rtil para a reprodu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica dessas ideias e contribui com a perpetua\u00e7\u00e3o destes mesmos atos e ideias desprez\u00edveis em nosso meio social, em incontest\u00e1vel contrariedade ao que disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o. Suas a\u00e7\u00f5es, longe de serem protegidas pela imunidade parlamentar, representam uma clara viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e dos direitos constitucionais”, ponderou o MPF em trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relembre o caso<\/p>\n

Em agosto, os deputados federais Luciano Zucco e Ricardo Salles respondiam, respectivamente, pela presid\u00eancia e relatoria da\u00a0CPI do MST<\/a>. Na manh\u00e3 do dia 25, eles aproveitaram uma dilig\u00eancia a \u00e1reas do movimento no sul da Bahia para desviar a rota e intimidar ind\u00edgenas Patax\u00f3. que reocuparam uma \u00e1rea reivindicada como parte da Terra Ind\u00edgena (TI) Barra Velha, em Porto Seguro (BA).<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPF reitera que a visita dos parlamentares foi feita sem aviso pr\u00e9vio \u00e0s comunidades ou \u00e0 Funai. No local, ambos ofenderam os ind\u00edgenas que os receberam, numa tentativa de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“As atitudes e declara\u00e7\u00f5es de ambos os deputados s\u00e3o desprovidas de m\u00ednimo fundamento, pois eles nada testemunharam. Ouviram alguma vers\u00e3o, a tomaram como ‘verdade’, sem processo, sem contradit\u00f3rio, sem apura\u00e7\u00e3o e, mais grave, resolveram se deslocar ao local, acompanhados da Pol\u00edcia Federal, para intimidar os ind\u00edgenas e ofend\u00ea-los em sua pr\u00f3pria exist\u00eancia e dignidade na busca pelos direitos que lhes s\u00e3o constitucionalmente assegurados\u201d, afirma o MPF.<\/p>\n

A \u00e1rea que os deputados bolsonaristas foram reivindicar em nome de fazendeiros faz parte do Parque Nacional Pau Brasil. Em fevereiro de 2019, quando era ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro,\u00a0Salles concedeu a gest\u00e3o do parque \u00e0 empresa Hope Recursos Humanos S\/A<\/a>\u00a0por um per\u00edodo de 15 anos. Antes, ela era feita pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

O Brasil de Fato BA entrou em contato com os deputados\u00a0Ricardo Salles\u00a0e\u00a0Luciano Zucco para obter um posicionamento, mas n\u00e3o obteve resposta. O espa\u00e7o segue aberto para a manifesta\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do MPF.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Salles e Luciano Zucco s\u00e3o acusados de atitude ‘intrusiva, hostil e desrespeitosa’ na TI Barra Velha (BA) O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), ambos da Frente Parlamentar Mista Invas\u00e3o Zero, requerendo indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos em favor do povo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[1180],"class_list":["post-36336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-invasao-zero-terras-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36338,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36336\/revisions\/36338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}