{"id":36409,"date":"2024-04-24T18:18:32","date_gmt":"2024-04-24T21:18:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36409"},"modified":"2024-04-24T18:18:32","modified_gmt":"2024-04-24T21:18:32","slug":"demissoes-por-justa-causa-crescem-e-revelam-outra-face-da-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/04\/24\/demissoes-por-justa-causa-crescem-e-revelam-outra-face-da-precarizacao\/","title":{"rendered":"Demiss\u00f5es por justa causa crescem e revelam outra face da precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Professor da Unicamp diz que reformas refor\u00e7aram poder do empregador de gerir for\u00e7a de trabalho e ju\u00edza aponta que op\u00e7\u00e3o gera menor custo e pouco tem a ver com comportamento<\/strong><\/p>\n

Segundo a LCA Consultoria, em janeiro deste ano, houve mais de 39,5 mil demiss\u00f5es por justa causa no Brasil \u2014 o que corresponde a 2,09% do total de desligamentos do m\u00eas. O n\u00famero \u00e9 11,5% maior do que em dezembro e 25,6% superior em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro m\u00eas de 2023. Para al\u00e9m de quest\u00f5es comportamentais dos indiv\u00edduos e do mercado que podem explicar parte desse crescimento, esses n\u00fameros parecem tamb\u00e9m refletir o maior poder que o patronato passou a ter a partir do recente processo de retirada de direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

Junto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros, vieram as an\u00e1lises. Parte indicava a poss\u00edvel influ\u00eancia do maior dinamismo do mercado de trabalho sobre as demiss\u00f5es, inclusive naquelas por justa causa. Outras especulavam sobre fatores comportamentais ligados ao retorno ao trabalho ap\u00f3s a pandemia, tais como o aumento da ansiedade e do estresse, que resultariam em um aumento dos conflitos e, consequentemente, nesse tipo de demiss\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, para al\u00e9m desses aspectos mais circunstanciais que podem pesar sobre as demiss\u00f5es, a an\u00e1lise da pesquisa abre caminho para a compreens\u00e3o de quest\u00f5es de fundo estrutural que incidem cotidianamente na vida laboral.<\/p>\n

Direitos destru\u00eddos<\/strong><\/p>\n

No sistema capitalista, sobretudo em sua fase atual, a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a perda de direitos b\u00e1sicos e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que dispensam cada vez mais a m\u00e3o de obra humana, entre outros fatores, resultam num ambiente progressivamente hostil e desanimador aos trabalhadores.<\/p>\n

Cada vez mais, eles se v\u00eaem obrigados a alocar um tempo maior para o trabalho, ganhando sal\u00e1rios mais baixos, com menos garantias e sabendo que sempre haver\u00e1 algu\u00e9m disposto a ocupar a sua vaga. Soma-se a isso a concep\u00e7\u00e3o meritocr\u00e1tica em voga, que sempre culpa a pessoa pelo seu insucesso.<\/p>\n

\u201cH\u00e1, de fato, uma situa\u00e7\u00e3o resultante das transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho e as pessoas est\u00e3o sendo provocadas por essas transforma\u00e7\u00f5es. Elas est\u00e3o expostas a uma concorr\u00eancia sempre muito forte para ocupar as poucas oportunidades de trabalho de qualidade existentes na sociedade contempor\u00e2nea\u201d, explica, ao\u00a0Portal Vermelho<\/strong>, Jos\u00e9 Dari Krein, professor da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).<\/p>\n

Ele argumenta que a grande maioria dos trabalhos \u00e9 de pouca qualidade, baixa realiza\u00e7\u00e3o pessoal e pequeno rendimento \u2014 mesmo para muita gente que p\u00f4de se especializar fazendo uma faculdade, por exemplo \u2014, o que gera uma s\u00e9rie de frustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA explica\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica que foi sendo apresentada e que convenceu boa parte da sociedade \u00e9 a de que a responsabilidade \u00e9 do indiv\u00edduo. Se ele n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o melhor no mercado de trabalho, \u00e9 porque ele falhou, n\u00e3o estudou, n\u00e3o se esfor\u00e7ou, n\u00e3o tem empregabilidade, porque n\u00e3o \u00e9 empreendedor e n\u00e3o \u00e9 l\u00edder. E esse indiv\u00edduo ainda \u00e9 exposto a um ambiente de concorr\u00eancia com poucas oportunidades de trabalho\u201d, diz Krein.<\/p>\n

Por tudo isso, se no s\u00e9culo 19 era comum o adoecimento por doen\u00e7as ligadas \u00e0 insalubridade do trabalho ou da moradia, como a tuberculose, no s\u00e9culo 21, parte consider\u00e1vel das doen\u00e7as laborais est\u00e1 ligada a fatores emocionais e psicol\u00f3gicos, como o estresse, a ang\u00fastia e a depress\u00e3o, al\u00e9m da autocobran\u00e7a gerada por esse ambiente, o que amplifica ainda mais esses males.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em 2019, um bilh\u00e3o de pessoas viviam com transtornos mentais e 15% dos adultos em idade laboral sofriam com algum problema dessa natureza.<\/p>\n

Despotismo nas empresas<\/strong><\/p>\n

Mas, h\u00e1 outra quest\u00e3o que pesa bastante e que diz respeito a como esse ambiente de precariza\u00e7\u00e3o pode mudar o comportamento por parte dos patr\u00f5es. \u201cAo mesmo tempo em que temos esse cen\u00e1rio, do ponto de vista do trabalhador, temos tamb\u00e9m um poder desp\u00f3tico sendo adotado em parte das empresas\u201d, aponta Krein. Segundo o professor, as reformas trabalhistas \u201crefor\u00e7aram o poder do empregador gerir sua for\u00e7a de trabalho de acordo com aquilo que ele acha mais conveniente\u201d.<\/p>\n

Quando uma pessoa \u00e9 desligada por justa causa, recebe apenas parte de seus direitos \u2014 ela perde, por exemplo, o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o, a indeniza\u00e7\u00e3o dos 40% sobre o FGTS e o direito ao aviso pr\u00e9vio.\u00a0 \u201cIsso significa que \u00e9 um custo menor para o empregador despedir por justa causa\u201d, explica, ao\u00a0Portal Vermelho<\/strong>, Valdete Souto Severo, doutora em Direito do Trabalho pela USP e\u00a0ju\u00edza do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

A ju\u00edza salienta que \u201ca maioria das alega\u00e7\u00f5es de justa causa n\u00e3o se d\u00e1 por uma quest\u00e3o comportamental, mas sim por alega\u00e7\u00e3o de faltas injustificadas ou outras quest\u00f5es que n\u00e3o tem a ver diretamente com uma insubordina\u00e7\u00e3o, por exemplo, por parte do trabalhador\u201d.<\/p>\n

Com medo de acabar ficando \u201cmarcado\u201d no mercado de trabalho e ter dificuldades para se recolocar, muitos trabalhadores acabam n\u00e3o recorrendo \u00e0 Justi\u00e7a no caso de uma demiss\u00e3o que acredita ter sido arbitr\u00e1ria.<\/p>\n

Ainda assim, Valdete explica que h\u00e1 muitos pedidos de revers\u00e3o de justa causa de trabalhadores \u201cdesesperados porque n\u00e3o t\u00eam nem acesso ao seguro-desemprego e porque sa\u00edram do emprego sem receber nada. E via de regra, esses processos terminam ou em concilia\u00e7\u00e3o ou em revers\u00e3o da justa causa, exatamente porque n\u00e3o h\u00e1 um motivo grave que justifique esse tipo de desligamento\u201d.<\/p>\n

Para o professor Krein, \u201cnum ambiente como esse e em meio a uma sociedade mais polarizada, obviamente que as tens\u00f5es v\u00e3o se colocando e podem gerar algum tipo de conflito \u2014 ou, como a empresa diz, de \u2018indisciplina\u2019. Mas, \u00e9 preciso dizer que\u00a0 fundamentalmente quem faz a demiss\u00e3o por justa causa n\u00e3o \u00e9 o empregado, \u00e9 o empregador\u201d.<\/p>\n

www.vermelho.org.br\/Priscila Lobregatte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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