{"id":36442,"date":"2024-04-29T20:33:36","date_gmt":"2024-04-29T23:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36442"},"modified":"2024-04-29T20:34:22","modified_gmt":"2024-04-29T23:34:22","slug":"associacoes-de-vitimas-de-trabalho-escravo-avancam-com-projeto-vida-pos-resgate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/04\/29\/associacoes-de-vitimas-de-trabalho-escravo-avancam-com-projeto-vida-pos-resgate\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de trabalho escravo avan\u00e7am com projeto Vida P\u00f3s Resgate"},"content":{"rendered":"
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Associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores formadas por resgatados de situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo ao de escravos na Bahia come\u00e7aram a receber este m\u00eas materiais e equipamentos para iniciar a produ\u00e7\u00e3o de ovinos para corte.<\/strong><\/p>\n

As entidades de trabalho rural foram fundadas por eles e seus familiares em suas cidades de origem: Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, S\u00e3o Domingos e Monte Santo, todas localizadas na regi\u00e3o sisaleira da Bahia. Eles s\u00e3o benefici\u00e1rios do projeto Vida P\u00f3s Resgate, que \u00e9 executado numa parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).<\/p>\n

H\u00e1 cerca de um ano, quase 200 trabalhadores baianos foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o laborando para famosas vin\u00edcolas de Bento Gon\u00e7alves, no Rio Grande do Sul. O caso teve repercuss\u00e3o nacional, chocando pela discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia envolvidas. Com apoio do projeto, eles fundaram as associa\u00e7\u00f5es, que nasceram com o objetivo econ\u00f4mico de garantir o sustento material para que essas fam\u00edlias tenham uma vida digna e nenhum de seus membros precise sair de sua cidade e se submeter a formas extremas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, ap\u00f3s meses de reuni\u00f5es, oficinas, discuss\u00f5es e tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos para a forma\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o das entidades, os associados receberam materiais e equipamentos e iniciaram os trabalhos para a constru\u00e7\u00e3o dos apriscos, como s\u00e3o chamados os locais onde residem os animais. Encaminhados os apriscos, ser\u00e3o adquiridos insumos para alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados veterin\u00e1rios e, por fim, os borregos para o in\u00edcio da cria\u00e7\u00e3o propriamente dita. A previs\u00e3o \u00e9 que isso ocorra nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es foi proposta e apoiada pelo Vida P\u00f3s Resgate. Al\u00e9m das tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio do sisal, o projeto apoia a associa\u00e7\u00e3o Vidacacau, localizada em Una, sul do estado, e a Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica de Aracatu Bahia (Aagroab), em Aracatu, sudoeste da Bahia. O objetivo do projeto Vida P\u00f3s Resgate \u00e9 fomentar, entre as v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, preferencialmente nos locais de origem dos trabalhadores, de modo a garantir renda suficiente para torn\u00e1-los livres da necessidade de se submeter \u00e0s intemp\u00e9ries do mercado de trabalho.<\/p>\n

O apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es se baseia em dois pr\u00e9-requisitos: que todos aqueles que trabalhem sejam iguais, ou seja, n\u00e3o haja assalariamento \u2013 inclusive no caso de expans\u00e3o das atividades, que pode ocorrer com o ingresso de mais associados; e que a produ\u00e7\u00e3o busque um vi\u00e9s org\u00e2nico ou mesmo agroecol\u00f3gico, preservando a sa\u00fade dos associados e da comunidade. Portanto, o projeto estimula uma produ\u00e7\u00e3o que seja sustent\u00e1vel do ponto de vista social e ambiental, promovendo empreendimentos que n\u00e3o explorem quem trabalha, nem destruam a natureza.<\/p>\n

Para viabilizar as associa\u00e7\u00f5es, t\u00eam sido destinados recursos de indeniza\u00e7\u00f5es judiciais por danos morais coletivos, oriundos de procedimentos administrativos do MPT ou processos da Justi\u00e7a do Trabalho, para a compra dos meios necess\u00e1rios a cada empreendimento \u2013 que podem incluir, dentre outros itens, m\u00e1quinas, equipamentos, instrumentos, animais, sementes e a pr\u00f3pria terra para a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o dos associados para se tornarem protagonistas dos seus empreendimentos \u00e9 multifacetada, e contempla, por exemplo, forma\u00e7\u00e3o sobre associativismo, quest\u00f5es jur\u00eddicas, cont\u00e1beis, financeiras e t\u00e9cnico-produtivas. O Vida P\u00f3s Resgate busca promover essa prepara\u00e7\u00e3o por meio de uma rede. Parte das atividades \u00e9 realizada diretamente pela equipe central do projeto, incluindo visitas peri\u00f3dicas aos locais, e outra parte ocorre por meio de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como as prefeituras \u2013 as cinco cidades possuem termos de coopera\u00e7\u00e3o com o MPT \u2013, o Sebrae, a Embrapa e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n

A equipe central do projeto \u00e9 formada por membros do MPT, da Ufba e da Fundacentro, contando com profissionais e pesquisadores das \u00e1reas jur\u00eddica, veterin\u00e1ria, cont\u00e1bil, agron\u00f4mica, econ\u00f4mica e desenvolvimento regional. Segundo a procuradora do MPT Lys Sobral, \u201coutras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem integrar o projeto e apoiar suas atividades, inclusive com cess\u00e3o de servidores\u201d.<\/p>\n

O projeto busca uma abordagem integral ao desenvolvimento das associa\u00e7\u00f5es, que vai das primeiras entrevistas e reuni\u00f5es ap\u00f3s o resgate dos trabalhadores, passando pela parte formativa e a viabiliza\u00e7\u00e3o material dos neg\u00f3cios, at\u00e9 o apoio para uma distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, por exemplo, buscando vincul\u00e1-la a mercados institucionais para dar maior estabilidade \u00e0s receitas, como a compra governamental de merenda escolar, prevista nos termos de coopera\u00e7\u00e3o assinados com as prefeituras.<\/p>\n

Com base na experi\u00eancia adquirida com as primeiras cinco associa\u00e7\u00f5es, o Vida P\u00f3s Resgate pretende ser ampliado ou, de modo n\u00e3o excludente, servir como inspira\u00e7\u00e3o para que munic\u00edpios, estados ou institui\u00e7\u00f5es em qualquer n\u00edvel da federa\u00e7\u00e3o desenvolvam e adotem programas semelhantes. A constru\u00e7\u00e3o de alternativas de renda, a forma\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0 terra, prioritariamente nos munic\u00edpios de origem das v\u00edtimas, s\u00e3o previstos no II Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Pa\u00eds (a\u00e7\u00f5es 32 e 33), bem como a aplica\u00e7\u00e3o do valor de multas e indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais em projetos de preven\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo (a\u00e7\u00e3o 46).<\/p>\n

A principal meta do Vida P\u00f3s Resgate \u00e9 que seja garantida, a todos os resgatados do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o que tenham inten\u00e7\u00e3o de se engajar no trabalho rural uma oportunidade efetiva de tocar suas vidas, de forma digna e aut\u00f4noma, sem depender do mercado de trabalho para sobreviver.<\/p>\n

No que concerne aos trabalhadores resgatados oriundos de cidades maiores, dada a complexidade da economia urbana, a solu\u00e7\u00e3o sugerida pelo Vida P\u00f3s Resgate \u2013 ainda em avalia\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 com precedente tamb\u00e9m na Ufba \u2013 \u00e9 dar a oportunidade para que as pessoas com esse perfil sejam contempladas por cotas sociais em editais de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o sisaleira<\/strong><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o e a formaliza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores na regi\u00e3o sisaleira ocorreram ao longo de 2023. Em mar\u00e7o, integrantes do Vida P\u00f3s Resgate estiveram em encontro organizado pelo governo da Bahia com funcion\u00e1rios de prefeituras e trabalhadores resgatados que residem em Monte Santo, Serrinha, S\u00e3o Domingos e Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9. As v\u00edtimas de trabalho escravo nas vin\u00edcolas s\u00e3o oriundas de mais de 20 munic\u00edpios baianos. Na reuni\u00e3o, estavam presentes os quatro mun\u00edcipios com a maior quantidade de resgatados \u2013 com exce\u00e7\u00e3o das grandes cidades (Salvador e Feira de Santana).<\/p>\n

No encontro, houve a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, enfatizando seus pressupostos, objetivos, hist\u00f3rico e l\u00f3gica de funcionamento. A seguir, foram formados grupos, por cidades, para ouvir mais dos trabalhadores, especialmente sobre seus locais de origem, experi\u00eancia no trabalho rural e aspira\u00e7\u00f5es futuras. Desde ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de caprinos ou ovinos foi a hip\u00f3tese priorizada pelos pr\u00f3prios trabalhadores para ser a atividade produtiva principal das poss\u00edveis associa\u00e7\u00f5es. Uma s\u00e9rie de raz\u00f5es explica esse caminho, desde a experi\u00eancia pr\u00e9via de muitos dessas pessoas com a atividade, passando pela tradi\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, e exist\u00eancia de poss\u00edveis parceiros p\u00fablicos e privados que podem auxiliar nos mais diversos aspectos do empreendimento.<\/p>\n

Nos meses seguintes, foram realizadas tratativas para amadurecer as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o do Vida P\u00f3s Resgate nos munic\u00edpios, tanto com os trabalhadores, quanto com as prefeituras, cuja participa\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a viabilidade do projeto. Ap\u00f3s muitas reuni\u00f5es e tr\u00e2mites, demonstraram interesse trabalhadores e prefeituras de Monte Santo, Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 e S\u00e3o Domingos, e nesses locais o projeto est\u00e1 efetivamente em curso. A forma\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores em outros munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e1 descartada, mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 tr\u00e2mite nesse sentido.<\/p>\n

Com a formaliza\u00e7\u00e3o dos termos de coopera\u00e7\u00e3o entre o MPT e as prefeituras de S\u00e3o Domingos, Coit\u00e9 e Monte Santo, viagens peri\u00f3dicas foram realizadas pela equipe para reuni\u00f5es, atividades formativas com os trabalhadores e visitas a poss\u00edveis terrenos para as associa\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es parceiras ofereceram oficinas de capacita\u00e7\u00e3o aos resgatados, al\u00e9m de terem ocorrido as funda\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es e toda a burocracia que isso envolve.<\/p>\n

Como as tr\u00eas entidades t\u00eam associados que possuem terrenos familiares, e a compra de um terreno regular tem se revelado um grande desafio para o projeto, optou-se por iniciar os empreendimentos nos locais j\u00e1 dispon\u00edveis, cedidos gratuitamente em regime de comodato \u00e0s associa\u00e7\u00f5es. O empreendimento das associa\u00e7\u00f5es depende de tr\u00eas elementos b\u00e1sicos: 1) a constru\u00e7\u00e3o do aprisco para a acomoda\u00e7\u00e3o dos animais, 2) a disponibilidade de alimento e insumos veterin\u00e1rios, e 3) a aquisi\u00e7\u00e3o dos borregos, como s\u00e3o chamados os filhotes dos ovinos.<\/p>\n

Antes do in\u00edcio dos trabalhos, foi elaborado um projeto executivo, que vai da constru\u00e7\u00e3o do aprisco a um plano de neg\u00f3cios b\u00e1sico, com o apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo a equipe central do Projeto, a Embrapa, a Aresol e a prefeitura de Monte Santo. Nesse processo, houve participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores, que fizeram v\u00e1rias observa\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas at\u00e9 chegar \u00e0 vers\u00e3o atual do projeto. O aprisco poder\u00e1 comportar at\u00e9 200 animais em regime de confinamento, adotado pelas dimens\u00f5es reduzidas dos terrenos dispon\u00edveis.<\/p>\n

Segundo a veterin\u00e1ria La\u00eds Caymmi, integrante do Vida P\u00f3s Resgate: \u201co aprisco foi desenvolvido com o intuito de possibilitar a cria\u00e7\u00e3o intensiva de ovinos de corte na regi\u00e3o sisaleira da Bahia de forma simples, funcional e sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, o aprisco favorece a lucratividade da atividade por intensificar o ganho de peso dos animais e controlar os desafios sanit\u00e1rios, tornando a ovinocultura uma atividade rent\u00e1vel e duradoura\u201d<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, foram entregues \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 nos terenos em que ser\u00e3o instalados, as primeiras levas de materiais para a constru\u00e7\u00e3o dos apriscos nas tr\u00eas cidades, incluindo cisternas, caixas d\u2019\u00e1gua, blocos, cimento, areia, ferragem, telas, arame e ferramentas.<\/p>\n

Sobre a expectativa para a montagem do aprisco e in\u00edcio da cria\u00e7\u00e3o, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Coit\u00e9 do Sisal, Jos\u00e9 Claudio Ferreira, afirma que \u201cest\u00e1 todo mundo animado. J\u00e1 estamos trabalhando. Chegou uma boa parte do material para a gente come\u00e7ar. Energia total aqui. Confiantes que vai dar tudo certo\u201d.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o dos animais inicialmente ter\u00e1 maior depend\u00eancia de insumos externos, sendo subsidiada nos primeiros ciclos e buscando gradual autossufici\u00eancia por meio das receitas das vendas, e amplia\u00e7\u00e3o da renda dos associados, com o incremento da produ\u00e7\u00e3o interna da alimenta\u00e7\u00e3o dos borregos. \u00c0 medida em que os empreendimentos derem sinais de consist\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel que terrenos maiores sejam adquiridos para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o em Aracatu<\/strong><\/p>\n

Antes das associa\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o sisaleira, o Projeto Vida P\u00f3s Resgate j\u00e1 havia incentivado a forma\u00e7\u00e3o de outras duas entidades de trabalhadores resgatados. A primeira delas \u00e9 a Aagroab, localizada em Aracatu, pr\u00f3ximo a Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste baiano, e composta por trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na colheita de caf\u00e9 no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As primeiras conversas do Vida P\u00f3s Resgate com os trabalhadores ocorreram no segundo semestre de 2021, em Aracatu, logo ap\u00f3s o resgate. A forma\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, as poss\u00edveis culturas e cria\u00e7\u00f5es que poderiam ser empreendidas e o modo de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho foram alguns dos t\u00f3picos discutidos at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o da entidade. A associa\u00e7\u00e3o foi formalizada no primeiro semestre de 2022, e muitas discuss\u00f5es e an\u00e1lises t\u00e9cnicas sobre viabilidade econ\u00f4mica foram realizadas por associados, integrantes do projeto e institui\u00e7\u00f5es parceiras, levando particularmente em considera\u00e7\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o. Por fim, concluiu-se que deveria ser adquirido um terreno para a produ\u00e7\u00e3o inspirada no sistema Embrapa, integrando hortali\u00e7as, peixes e aves.<\/p>\n

Neste caso, revelou-se um dos grandes desafios do Vida P\u00f3s Resgate: comprar um terreno com situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica regular para as associa\u00e7\u00f5es. Na busca por propriedades, poucos terrenos tinham escrituras. Quando havia escritura, muitos tinham d\u00edvidas ou pend\u00eancias documentais. Mesmo quando totalmente regularizadas, as propriedades comumente estavam submetidas a indefini\u00e7\u00e3o ou disputa entre herdeiros. Em Aracatu, ap\u00f3s muitas tentativas, foi identificado um terreno que atendia aos anseios da Aagroab, possu\u00eda valor compat\u00edvel com o mercado e cumpria os pr\u00e9-requisitos jur\u00eddicos. Contudo, no final de 2022, quando os tr\u00e2mites do cart\u00f3rio estavam sendo encaminhados para a compra, descobriu-se que a escritura oficial da propriedade indicava metade do tamanho acordado para a venda, e o neg\u00f3cio n\u00e3o se realizou.<\/p>\n

Al\u00e9m de atrasar o in\u00edcio das atividades produtivas, o insucesso da compra do terreno causou grande decep\u00e7\u00e3o entre os associados. Segundo a diretora da Aagroab, Camila Dias, \u201cfoi frustrante. A expectativa era alta na compra do terreno, por\u00e9m, infelizmente, na nossa cidade as pessoas n\u00e3o sabem a import\u00e2ncia de se ter os documentos necess\u00e1rios para sua terra. \u00c9 triste de ver isso de n\u00e3o se ter esse conhecimento\u201d.<\/p>\n

A compra de um terreno para a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 descartada, contudo, at\u00e9 o momento n\u00e3o foi identificada nenhuma propriedade apta no munic\u00edpio. Tendo isso em conta, e considerando a prem\u00eancia dos associados por fontes de seguran\u00e7a alimentar e renda, em meados do ano passado decidiu-se pelo in\u00edcio das atividades em terrenos das pr\u00f3prias fam\u00edlias, come\u00e7ando com a produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as. A partir de um plano b\u00e1sico acertado entre o Vida P\u00f3s Resgate e a Aagroab, foi requisitada a compra dos insumos necess\u00e1rios ao in\u00edcio das atividades. Neste momento, outro desafio ao projeto se apresentou: o tempo de aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais pela Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa e \u00e0 Extens\u00e3o (Fapex), vinculada \u00e0 Ufba, que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o financeira dos recursos do projeto. Foram meses at\u00e9 que os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos se afinassem e os primeiros itens fossem entregues em Aracatu.<\/p>\n

Finalmente, um conjunto de insumos suficiente para o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Aagroab, o que inclui caixas d\u2019\u00e1gua, material de constru\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de bases para acomod\u00e1-las, elementos para a irriga\u00e7\u00e3o, equipamentos, ferramentas, fertilizantes e uma variedade de sementes de hortali\u00e7as e verduras \u2013 quiabo, milho h\u00edbrido. ab\u00f3bora-jerimum, alface, coentro, tomate, couve, cenoura, beterraba, piment\u00e3o, pimenta-malagueta e pimenta-de-cheiro.<\/p>\n

As atividades produtivas ser\u00e3o desenvolvidas o em tr\u00eas terrenos de associados cedidos para o uso pela entidade. Os associados decidiram se dividir em equipes de trabalho segundo afinidade e localiza\u00e7\u00e3o. O transporte dos materiais est\u00e1 em curso, assim como a prepara\u00e7\u00e3o dos terrenos para as obras e o trabalho na terra. Entre os itens j\u00e1 transportados para o in\u00edcio das atividades, est\u00e3o nove caixas d\u2019\u00e1gua de dez mil litros, bomba centr\u00edfuga, fita de gotejamento, mangueira para irriga\u00e7\u00e3o, ro\u00e7adeira, calc\u00e1rio, luvas, perneiras e \u00f3culos de seguran\u00e7a, protetores auriculares, aventais de prote\u00e7\u00e3o, enxadas, machados, sombrites, carrinhos de m\u00e3o, fac\u00f5es, tesouras, cavadeiras, botinas e botas de chuva galocha.<\/p>\n

Os trabalhos contar\u00e3o com a orienta\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico agr\u00edcola de vi\u00e9s agroecol\u00f3gico vinculado \u00e0 prefeitura. Desde a sua funda\u00e7\u00e3o, a Aagroab j\u00e1 recebeu apoio de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como viagens das lideran\u00e7as para forma\u00e7\u00e3o, interc\u00e2mbio e apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, oficinas tem\u00e1ticas e capacita\u00e7\u00f5es variadas realizadas pelo Sebrae, pela prefeitura e por integrantes do Vida P\u00f3s Resgate. Recentemente, com o aux\u00edlio da prefeitura, a associa\u00e7\u00e3o conseguiu fazer seu registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) como pessoa jur\u00eddica, permitindo o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio a esse p\u00fablico, como financiamento e participa\u00e7\u00e3o em editais p\u00fablicos. Para um acompanhamento mais sistem\u00e1tico das atividades produtivas, a Fundacentro selecionou uma bolsista de extens\u00e3o para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em uma perspectiva org\u00e2nica ou agroecol\u00f3gica, com foco na sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores e da comunidade.<\/p>\n

Sobre a trajet\u00f3ria da associa\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio das atividades produtivas, a presidente da Aagroab, Tayane, afirma que \u201cmesmo com toda dificuldade, a gente est\u00e1 se erguendo para que os trabalhos comecem. N\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil, mas \u00e9 fundamental para que n\u00f3s, sobreviventes, tenhamos um trabalho digno. O Vida P\u00f3s Resgate muda vidas. Como uma pessoa resgatada, jamais deixarei de seguir um sonho, que vai ajudar milhares de pessoas a mudar as suas vidas. A vida \u00e9 dura e vai continuar sendo muito dura. Mas estaremos lutando para que o Vida p\u00f3s Resgate e a Aagroab tenham como frutos muitos trabalhos e vit\u00f3rias\u201d<\/p>\n

Com o engajamento dos associados no emprego dos materiais disponibilizados e tendo a produ\u00e7\u00e3o das hortali\u00e7as sido minimamente organizada, ser\u00e1 poss\u00edvel voltar a pensar na ado\u00e7\u00e3o do sistema inspirado na Embrapa, seja com a cria\u00e7\u00e3o de frangos \u2013 j\u00e1 foram disponibilizas telas, inclusive \u2013, seja aproveitando a experi\u00eancia com os ovinos do territ\u00f3rio do sisal.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Vidacacau em Uma<\/strong><\/p>\n

O caso em que o apoio do Vida P\u00f3s Resgate a uma associa\u00e7\u00e3o de trabalhadores resgatados est\u00e1 mais avan\u00e7ado ocorre em Una. Trata-se da Associa\u00e7\u00e3o Vidacacau, formada por trabalhadores resgatados em Ilh\u00e9us e Santa Cruz Cabr\u00e1lia e seus familiares, ap\u00f3s media\u00e7\u00e3o realizada pela procuradora Lys Sobral. Segundo ela, \u201ccomo houve resgates com poucas pessoas em cidades pr\u00f3ximas, sondei resgatados com os quais eu vinha mantendo contato por conta de a\u00e7\u00f5es judiciais em curso. Dois grupos se interessaram pelo projeto e ajudei o contato entre eles, explicando detalhadamente o projeto etc., em reuni\u00f5es f\u00edsicas e virtuais. A prefeitura de Una, tamb\u00e9m pr\u00f3xima aos munic\u00edpios dos trabalhadores, se disponibilizou a firmar um termo de compromisso de apoio ao projeto, e assim as coisas come\u00e7aram\u201d.<\/p>\n

Superados os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos de formaliza\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, foi realizado seu Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) em setembro de 2022. A partir de ent\u00e3o, foi iniciada a busca por um terreno em que os associados pudessem desenvolver seu empreendimento, tendo como foco inicial a produ\u00e7\u00e3o de cacau. A compra de uma fazenda, em nome da Associa\u00e7\u00e3o Vidacacau, ocorreu em apenas um ano, tempo extraordin\u00e1rio quando considerado o intervalo m\u00e9dio em experi\u00eancia de assentamento rural. Foi adquirida a Fazenda Pimenteira, com 23 hectares, duas nascentes e energia el\u00e9trica.<\/p>\n

As edifica\u00e7\u00f5es da fazenda demandavam reformas e amplia\u00e7\u00e3o para comportar adequadamente associados e suas fam\u00edlias. Contudo, provavelmente impelidos pela ideia de que deveriam ocupar imediatamente aquele espa\u00e7o para n\u00e3o o perder, os associados decidiram se mudar imediatamente ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o da compra, sem organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, optando por ocupar as edifica\u00e7\u00f5es existentes \u2013 gerando, inclusive, tens\u00e3o entre as fam\u00edlias. A prefeitura disponibilizou aluguel social para aqueles que preferissem ficar na cidade. Al\u00e9m disso, o projeto paga uma ajuda de custo tempor\u00e1ria, sem qualquer contrapartida obrigat\u00f3ria, para que os associados possam se engajar no desenvolvimento da Vidacacau e assim trabalhar e tocar suas vidas autonomamente.<\/p>\n

Para ajudar na melhoria e amplia\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es, tendo em vista que os associados se colocaram como aptos na constru\u00e7\u00e3o civil e interessados no servi\u00e7o, o projeto forneceu material para a realiza\u00e7\u00e3o das reformas. Foram fornecidos \u00e0 Vidacacau, dentre outros, tijolos, cimento, areia, brita, barras de ferro, caixas d\u2019\u00e1gua, sacos de argila, telhas de fibrocimento, portas, fechaduras, dobradi\u00e7as, janelas, vasos sanit\u00e1rios, tanques de fibra, assentos sanit\u00e1rios, lavat\u00f3rios de pl\u00e1stico e de lou\u00e7a, pias, fios condutores, bocais de l\u00e2mpada, tomadas, l\u00e2mpadas de led, vasos sanit\u00e1rios, chuveiros, tanques e pias de cozinha.<\/p>\n

Ap\u00f3s a chegada dos materiais, a maioria dos associados n\u00e3o se engajou na reforma, como havia sido combinado. A pedido deles, o projeto conseguiu que um arquiteto fosse ao local para dar assessoria sobre os poss\u00edveis trabalhos. Atualmente, das quatro edifica\u00e7\u00f5es, apenas duas est\u00e3o sendo reformadas por alguns dos associados, sendo que uma delas em est\u00e1gio avan\u00e7ado, incluindo amplia\u00e7\u00e3o de c\u00f4modos.<\/p>\n

Na parte produtiva, a Vidacacau vem recebendo apoio material e t\u00e9cnico do projeto, da prefeitura e do governo do estado. A prefeitura tem ajudado de v\u00e1rias formas, como disponibilizando apoio t\u00e9cnico, e inclusive j\u00e1 enviou trator para a prepara\u00e7\u00e3o da terra para plantio na fazenda. O servi\u00e7o atrasou porque os associados, mesmo avisados, n\u00e3o haviam limpado a \u00e1rea previamente. Ao contr\u00e1rio da Aagroab, a Vidacacau ainda n\u00e3o realizou seu cadastro no CAF, a despeito das orienta\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n

O Vida P\u00f3s Resgate j\u00e1 forneceu \u00e0 Vidcacau bombas para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u2013 umas delas a gasolina, para n\u00e3o depender exclusivamente da energia el\u00e9trica \u2013, ro\u00e7adeira, sacos de calc\u00e1rio, sementes variadas para subsist\u00eancia e comercializa\u00e7\u00e3o, incluindo caixas de semente de quiabo e semente de coentro, pacotes de semente de ab\u00f3bora, de alface, de milho h\u00edbrido, de couve-manteiga, de tomate e de piment\u00e3o. Tamb\u00e9m foram entregues rolos de tela met\u00e1lica para galinheiro, kit de seguran\u00e7a para ro\u00e7adeira, regadores, foices, enxadas, cavadeiras, carrinhos de m\u00e3o, botinas e botas.<\/p>\n

Neste m\u00eas de abril de 2024, o Projeto transportou cinco mil mudas de cacau clonado fornecidas pela biof\u00e1brica do governo da Bahia para a fazenda Pimenteira.<\/p>\n

Mudas de cacau sendo entregues \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Vida Cacau em 15\/04<\/strong><\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio favor\u00e1vel, problemas como conflitos internos t\u00eam dificultado a mobiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos associados sobre seu papel fundamental na associa\u00e7\u00e3o. Segundo Lys Sobral, \u201ctem sido muito dif\u00edcil que os associados se assumam como protagonistas, assumam que a associa\u00e7\u00e3o \u00e9 deles, e n\u00e3o fiquem esperando e atribuindo aos outros os problemas que s\u00e3o de sua responsabilidade resolver, inclusive os pessoais\u201d.<\/p>\n

Por conta de um conflito familiar entre associados, envolvendo acusa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas de viol\u00eancia na fazenda, os integrantes do Vida P\u00f3s Resgate n\u00e3o estiveram no local entre novembro do ano passado e janeiro deste ano. Com a aparente normaliza\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia entre os associados, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, integrantes da equipe central do Projeto estiveram quatro vezes na fazenda para assessorar as atividades, com reuni\u00f5es e oficinas sobre associativismo, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, cotidiano administrativo da associa\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas e procedimentos para produ\u00e7\u00e3o rural comercial e de subsist\u00eancia, no\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e financeiras.<\/p>\n

Para Ivan Barreto, agr\u00f4nomo e doutorando em economia, integrante da equipe central do Vida P\u00f3s Resgate, \u201cas fam\u00edlias da Associa\u00e7\u00e3o Vidacacau est\u00e3o contando com apoio t\u00e9cnico e insumos de elevada qualidade, numa regi\u00e3o de solo f\u00e9rtil e regimes regulares e abundantes de chuvas. Considerando o per\u00edodo para in\u00edcio das primeiras colheitas dos cacaus rec\u00e9m-plantados, est\u00e3o aptos a desenvolverem atividades agr\u00edcolas de ciclos curtos, com as sementes e insumos j\u00e1 adquiridos, capazes de gerar renda \u00e0s fam\u00edlias e ofertar seguran\u00e7a alimentar de subsist\u00eancia. Dessa forma, esperamos que o ao menos uma parcela dos associados se engaje efetivamente no desenvolvimento das tarefas e do trabalho na terra\u201d.<\/p>\n

Segundo Luciano Arag\u00e3o Santos, procurador do trabalho e coordenador Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, \u201ccomo toda pol\u00edtica p\u00fablica que envolve fomento produtivo, nem todos os casos ser\u00e3o bem-sucedidos. Fundamental \u00e9 que as pessoas tenham a oportunidade de conseguir uma vida nova. Os associados s\u00e3o livres e n\u00e3o est\u00e3o subordinados a ningu\u00e9m. A \u00fanica coisa que n\u00e3o podem fazer \u00e9 desvirtuar a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens doados \u00e0 associa\u00e7\u00e3o, como a terra, os materiais e equipamentos. Isso quer dizer que n\u00e3o podem vender ou alugar, em qualquer hip\u00f3tese, esses bens, nem os utilizar para empregar trabalhadores n\u00e3o associados ou para destruir o meio ambiente. Nestas hip\u00f3teses, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual ser\u00e1 acionado para responsabilizar aqueles que deram causa ao desvirtuamento e reaver os bens\u201d.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Apesar de partir de uma ideia simples, a operacionaliza\u00e7\u00e3o de um projeto como o Vida P\u00f3s Resgate \u00e9 extremamente complexa. Segundo o coordenador de Projetos da Fundacentro, Vitor Filgueiras, \u201cexistem muitas vari\u00e1veis, de diferentes ordens, envolvidas na consecu\u00e7\u00e3o do projeto. As pessoas quase sempre se conhecem, h\u00e1 inclusive grupos familiares, mas n\u00e3o h\u00e1 uma identidade associativa pr\u00e9via ou trajet\u00f3ria de a\u00e7\u00e3o coletiva entre eles. Assim como ocorre com a maioria da popula\u00e7\u00e3o, essas pessoas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o acostumadas com o trabalho associado e horizontal, tendo sido forjadas pelo assalariamento da pior maneira poss\u00edvel. Isso torna mais complicada a capacidade de ter iniciativa e de engajamento consistente no trabalho livre de modo coletivo.\u00a0 Ademais, elas vivem a prem\u00eancia do dia a dia, e a demora na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pode acarretar uma nova migra\u00e7\u00e3o em busca da sobreviv\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Com o in\u00edcio das atividades propriamente produtivas, s\u00e3o muitos os desafios que as associa\u00e7\u00f5es apoiadas pelo Vida P\u00f3s Resgate ir\u00e3o enfrentar. Parece claro, entretanto, que o desafio principal ser\u00e1 ajudar a mobilizar os trabalhadores a tomar as r\u00e9deas do processo de organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das suas atividades.<\/p>\n

Ainda segundo Filgueiras, \u201cnem todos os empreendimentos dar\u00e3o certo, pois como toda atividade democr\u00e1tica, nas quais n\u00e3o existem superiores e todos devem decidir juntos, as associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es complexas. Em uma empresa com trabalho assalariado, como em qualquer ditadura, as decis\u00f5es s\u00e3o impostas e os questionamentos suprimidos. Uma organiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 simples assim. A democracia pol\u00edtica n\u00e3o nasceu r\u00e1pido, n\u00e3o ser\u00e1 diferente no campo econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

www.prt5.mpt.mp.br\/Escrito por ASCOM em

Associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores formadas por resgatados de situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo ao de escravos na Bahia come\u00e7aram a receber este m\u00eas materiais e equipamentos para iniciar a produ\u00e7\u00e3o de ovinos para corte. As entidades de trabalho rural foram fundadas por eles e seus familiares em suas cidades de origem: Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, S\u00e3o Domingos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-36442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36463,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36442\/revisions\/36463"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}