{"id":36447,"date":"2024-04-29T20:01:14","date_gmt":"2024-04-29T23:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36447"},"modified":"2024-04-29T20:02:13","modified_gmt":"2024-04-29T23:02:13","slug":"procurador-foi-uber-e-afirmou-nao-tive-sensacao-de-ser-meu-proprio-chefe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/04\/29\/procurador-foi-uber-e-afirmou-nao-tive-sensacao-de-ser-meu-proprio-chefe\/","title":{"rendered":"Procurador foi Uber e afirmou: \u2018N\u00e3o tive sensa\u00e7\u00e3o de ser meu pr\u00f3prio chefe\u2019"},"content":{"rendered":"

A rela\u00e7\u00e3o do motorista de aplicativo com a plataforma \u00e9 um v\u00ednculo de emprego? Ou ele \u00e9 um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas?<\/strong><\/p>\n

Para enxergar de outro \u00e2ngulo essa quest\u00e3o \u2014 motivo de disputas no mundo todo \u2014, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licen\u00e7a de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador.<\/p>\n

Antes de ser procurador, ele j\u00e1 havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma pe\u00e7a para se aprofundar na discuss\u00e3o sobre os trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um motorista de aplicativo.<\/p>\n

Queria experimentar, entre outros pontos, como \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o das plataformas com os motoristas e quanto poder de decis\u00e3o eles realmente t\u00eam.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tive, em nenhuma ocasi\u00e3o, a sensa\u00e7\u00e3o de ser meu pr\u00f3prio chefe\u201d, resume Fonseca, em refer\u00eancia a um termo muito usado pela Uber e por motoristas.<\/p>\n

Fonseca ficou \u201clogado\u201d (dispon\u00edvel para trabalho) na Uber por mais de 350 horas de dezembro de 2021 a mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

A experi\u00eancia, parte de seu doutorado, virou o livro Dirigindo Uber \u2013 A Subordina\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica na Atividade de um Motorista de Aplicativo, publicado neste ano.<\/p>\n

Ap\u00f3s ter feito 350 corridas e terminado com avalia\u00e7\u00e3o de 4,98 estrelas, Fonseca concluiu que a \u201csubordina\u00e7\u00e3o do motorista\u201d \u00e0 plataforma \u201c\u00e9 muito mais intensa do que a gente imagina\u201d.<\/p>\n

Ele reconhece que fez o trabalho de motorista sem depender disso para pagar as contas \u2014 e que, \u201cna qualidade de homem branco, enfrentou menos dificuldades do que enfrentaria se fosse mulher ou negro\u201d.<\/p>\n

Procurada pela BBC News Brasil, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca e respondeu que \u201cos motoristas parceiros n\u00e3o s\u00e3o empregados e nem prestam servi\u00e7o \u00e0 Uber\u201d.<\/p>\n

Afirmou que s\u00e3o \u201cprofissionais independentes que contratam a tecnologia de intermedia\u00e7\u00e3o de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo\u201d.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da 99, outra empresa de aplicativo de transporte de passageiros e bens tamb\u00e9m citada pelo pesquisador, foi procurada pela reportagem, mas informou que n\u00e3o comentaria.<\/p>\n

Entrega de caranguejos vivos<\/strong><\/p>\n

O pesquisador fez um longo planejamento para se tornar motorista \u2014 que envolveu as discuss\u00f5es no doutorado, pedido de licen\u00e7a no MPT e a inclus\u00e3o da observa\u00e7\u00e3o de que exerce atividade remunerada na carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonseca diz que, com tudo pronto e prestes a come\u00e7ar sua experi\u00eancia, veio ent\u00e3o uma grande ansiedade na espera pela primeira corrida.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea est\u00e1 no carro, liga o aplicativo e aguarda a primeira chamada, fica muito tenso. N\u00e3o sabe quem vai ser o passageiro \u2014 se vai ser uma pessoa educada, se estar\u00e1 exposto \u00e0 viol\u00eancia\u201d, lembra, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

Na primeira viagem, correu tudo bem: foi um trajeto curto, e a comunica\u00e7\u00e3o com o passageiro foi protocolar.<\/p>\n

Ali, ele diz que percebeu de cara que \u00e9 \u201cquase imposs\u00edvel\u201d o motorista n\u00e3o tentar ler o contexto ou a apar\u00eancia dos passageiros \u2014 e conta que a primeira passageira parecia estar saindo de casa e indo para o restaurante onde trabalha.<\/p>\n

Mas situa\u00e7\u00f5es menos confort\u00e1veis aconteceriam em corridas seguintes.<\/p>\n

\u201cFui pegar a encomenda de uma passageira em um restaurante: uma panela de caranguejos vivos\u201d, lembra, sobre um pedido no Uber Flash (modalidade de entrega de itens, sem passageiro).<\/p>\n

Fonseca imaginou que seria para uma turista que estava passando f\u00e9rias com a fam\u00edlia em uma casa alugada em Salvador.<\/p>\n

\u201cEu fui com esse caranguejo l\u00e1 atr\u00e1s (do carro)\u2026 No caminho, eles ficavam batendo as patinhas, tac, tac, tac\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cMas o pior n\u00e3o foi nada disso: eu aprendi que [levar] frutos do mar e peixe n\u00e3o d\u00e1 certo, porque o carro fica com cheiro muito forte, e a\u00ed os passageiros seguintes v\u00e3o reclamando muito.\u201d<\/p>\n

A cada corrida, Fonseca buscava n\u00e3o perder de vista o objetivo da sua pesquisa e observava cada uma das comunica\u00e7\u00f5es da Uber com o motorista por meio do aplicativo.<\/p>\n

Conforme fez mais viagens e ganhou mais experi\u00eancia, ele diz que passou a sentir que a atividade era algo \u201cextremamente viciante\u201d, semelhante a um jogo.<\/p>\n

\u201cSabia que meu foco era pesquisar, mas ficava extremamente viciado no ato de dirigir, ganhar dinheiro e conhecer mais as possibilidades do aplicativo. Ter recompensas imediatas \u00e9 muito gratificante\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea trabalha muitas horas, pensa: fiz esse sacrif\u00edcio, mas hoje bati um recorde. Isso d\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o t\u00e3o boa \u2014 e vem acompanhada de v\u00e1rios emojis da empresa, de que voc\u00ea atingiu uma marca, e mostra seu desempenho da semana no gr\u00e1fico.\u201d<\/p>\n

O que atrai os motoristas?<\/strong><\/p>\n

Para entender os aspectos que mais atraem os motoristas, Fonseca diz ser necess\u00e1rio entender o hist\u00f3rico desses trabalhadores.<\/p>\n

Na realidade que encontrou, o procurador diz que os motoristas eram principalmente pessoas que perderam empregos formais e, sem conseguir se recolocar, usaram as verbas rescis\u00f3rias para comprar um carro, geralmente financiado, e \u201ccome\u00e7aram a trabalhar para um ou dois aplicativos\u201d.<\/p>\n

Fonseca relata ter observado o \u201creconhecimento social\u201d que o carro d\u00e1. \u201c\u00c9 como se voc\u00ea atingisse um novo patamar, ao deixar de ser um trabalhador de uma loja para ser algu\u00e9m agora que \u00e9 pretensamente aut\u00f4nomo e tem um autom\u00f3vel.\u201d<\/p>\n

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), trabalhadores por aplicativo s\u00e3o principalmente homens (mais de 81% do total). Quase metade das pessoas que trabalham nestas plataformas tinha de 25 a 39 anos.<\/p>\n

A maioria dos trabalhadores de app t\u00eam ensino m\u00e9dio completo ou superior incompleto (mais de 61%), uma propor\u00e7\u00e3o maior do que entre a popula\u00e7\u00e3o de trabalhadores fora das plataformas, de 43%.<\/p>\n

O \u201cdinheiro na m\u00e3o\u201d \u00e9 outro grande atrativo para os motoristas, segundo Fonseca.<\/p>\n

\u201cEles acordam de manh\u00e3, v\u00e3o para o posto de gasolina, e botam uma quantia determinada \u2014 R$ 100, R$ 150. E a\u00ed pensam: quando esse combust\u00edvel acabar, quanto eu vou ter feito ao final do dia?\u201d, conta.<\/p>\n

\u201cEle coloca esse combust\u00edvel no cart\u00e3o de cr\u00e9dito e vai pagar isso daqui a 30 dias. O dinheiro que a plataforma vai oferecer vem no dia, depois que voc\u00ea faz 25 corridas.\u201d<\/p>\n

Outro fator que Fonseca lista como atrativo \u00e9 a larga possibilidade de fazer \u201chora extra\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 relatos de quem trabalha 20 horas\u201d, diz ele, em refer\u00eancia a motoristas que dirigem por mais de uma plataforma, j\u00e1 que h\u00e1 um tempo limite na dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA\u00ed voc\u00ea pensa: \u2018que loucura, n\u00e3o faz sentido\u2019. Faz todo sentido quando voc\u00ea est\u00e1 endividado e tem boleto para pagar. Esses momentos s\u00e3o dram\u00e1ticos para eles, quando precisam trabalhar 15 horas, 18 horas por dia. O fim do m\u00eas vai chegando e ent\u00e3o eles enxergam isso como uma grande vantagem.\u201d<\/p>\n

Fonseca chegou a trabalhar por 12 horas ao volante e diz que ficou extremamente cansado, com dores na coluna, vis\u00e3o turva e desidratado.<\/p>\n

\u201cA garrafa de \u00e1gua de 500 ml que sempre levo comigo n\u00e3o deu conta do recado. Alguns motoristas, mais precavidos, j\u00e1 andam com garrafas de 2 litros no interior do ve\u00edculo\u201d, relata ele no livro.<\/p>\n

\u201cNo fim do expediente, minha capacidade de concentra\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 boa e vejo lanternas e far\u00f3is dos ve\u00edculos misturarem-se com as m\u00faltiplas placas de tr\u00e2nsito.\u201d<\/p>\n

Naquele dia, ele fez seu recorde de corridas, 23 ao todo, e teve um faturamento de R$ 301,24.<\/p>\n

A possibilidade de fazer \u201cintervalos\u201d na jornada de trabalho \u2014 para levar um filho ou um familiar em algum compromisso, por exemplo \u2014 tamb\u00e9m \u00e9 vista como uma vantagem.<\/p>\n

Fonseca compara que, geralmente, \u201csomente profiss\u00f5es mais intelectualizadas, no teletrabalho, t\u00eam essa possibilidade de interromper\u201d a jornada.<\/p>\n

\u201c\u00c9 isso que eles n\u00e3o querem perder. S\u00f3 que eles imaginam que a din\u00e2mica de trabalho que a Uber oferece vai ser para sempre\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cOs motoristas acham que j\u00e1 t\u00eam direito garantido \u2014 esse pagamento por produtividade \u2014, mas a prerrogativa das plataformas \u00e9 t\u00e3o grande que, a qualquer momento, isso pode ser alterado.\u201d<\/p>\n

Em nota \u00e0 reportagem, a Uber diz que \u201co m\u00e9todo de \u2018pesquisa\u2019 utilizado pelo autor carece do m\u00ednimo rigor cient\u00edfico necess\u00e1rio para que pudesse tentar representar a realidade dos motoristas parceiros da Uber no Brasil\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do trabalho ser baseado apenas em sua experi\u00eancia individual, sem nenhum desenho de amostragem para retratar o universo nem de c\u00e1lculo probabil\u00edstico, os resultados apresentados partem de interpreta\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e s\u00e3o influenciados por concep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas sobre o modelo de funcionamento das plataformas e sobre a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre elas e os parceiros\u201d, diz a empresa.<\/p>\n

\u2018Uber \u00e9 uma m\u00e3e\u2019?<\/strong><\/p>\n

A pesquisa de Fonseca \u00e9 uma etnografia, modelo em que o pesquisador atua como parte do grupo pesquisado, ao mesmo tempo que o observa.<\/p>\n

Um dos aspectos da pesquisa envolveu participar de conversas em pontos de encontro de motoristas de Uber, como nas proximidades do aeroporto de Salvador, para entender os principais temas discutidos por eles.<\/p>\n

Fonseca diz que observou, em diversas ocasi\u00f5es, que \u201cmotoristas da Uber e da 99 chamam essas plataformas de m\u00e3e\u201d.<\/p>\n

\u201cUma pessoa provedora, que tem hierarquia sobre voc\u00ea. Isso diz um pouco sobre o n\u00edvel de gratid\u00e3o que eles t\u00eam por uma empresa ter os acolhido num momento de desemprego\u201d, diz o procurador.<\/p>\n

\u201cEssa empresa, mesmo sendo pouqu\u00edssimo transparente e explorando, do ponto de vista t\u00e9cnico, esses trabalhadores, \u00e9 quem garante o sustento deles.\u201d<\/p>\n

No entanto, diz Fonseca, os motoristas \u201csabem que a m\u00e3e nem sempre \u00e9 justa \u2014 quando tem mais de um filho, por exemplo\u201d.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, falam o seguinte: um filho \u00e9 o motorista e o outro \u00e9 o passageiro. Na d\u00favida, sempre escolhe os passageiros, porque \u00e9 quem paga para ela, e ela repassa para o segundo filho\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cEles enxergam esta plataforma tamb\u00e9m como algu\u00e9m muito severa, que aplica puni\u00e7\u00f5es, e que eles n\u00e3o conseguem entender os motivos \u2014 os bloqueios tempor\u00e1rios ou definitivos, as advert\u00eancias.\u201d<\/p>\n

Fonseca diz que as empresas, em geral, n\u00e3o s\u00e3o vistas pelos trabalhadores como empregadores.<\/p>\n

\u201cEles t\u00eam muita insatisfa\u00e7\u00e3o, mas eles n\u00e3o canalizam essa insatisfa\u00e7\u00e3o para a empresa. A\u00ed \u00e9 que vem a m\u00e1gica do neg\u00f3cio\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cA vantagem do aplicativo, da tecnologia, \u00e9 criar essa camada que acaba funcionando como um filtro: o erro que prejudica o valor da corrida \u00e9 do aplicativo, do algoritmo, isso n\u00e3o foi feito de forma deliberada pela empresa.\u201d<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que a plataforma \u00e9 vista como m\u00e3e, o Estado \u00e9 visto de forma negativa por estes profissionais em geral.<\/p>\n

\u201cOs motoristas, em geral, enxergam o Estado tamb\u00e9m como um inimigo \u2014 que ajuda muito pouco, que quer cobrar impostos deles, impor multas de tr\u00e2nsito, cobrar taxa de licenciamento\u201d, diz.<\/p>\n

E os passageiros, onde ficam nessa equa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Atuando do lado dos motoristas, Fonseca diz ter observado um conflito entre eles e passageiros que, segundo ele, \u201c\u00e9 muito estimulado pela Uber\u201d.<\/p>\n

De forma geral, Fonseca afirma ter sentido \u201cmuito pouca empatia dos passageiros em rela\u00e7\u00e3o aos motoristas\u201d.<\/p>\n

\u201cO passageiro, quando tem problema no aplicativo, n\u00e3o imputa a responsabilidade \u00e0 Uber, imputa ao motorista\u201d, comenta.<\/p>\n

\u201cQuando estava rodando, vi que tem situa\u00e7\u00f5es em que o aplicativo te manda para o lugar errado, que trava, e ficam passageiro e motorista ali no escuro \u2013 e o passageiro fica achando que aquele bug foi causado por esperteza do motorista.\u201d<\/p>\n

Por outro lado, os passageiros \u201cquase nunca d\u00e3o gorjetas, s\u00e3o autorit\u00e1rios, s\u00e3o descomprometidos com as regras da plataforma\u201d, diz Fonseca.<\/p>\n

\u2018Mist\u00e9rios do aplicativo\u2019<\/strong><\/p>\n

O que mais Fonseca ouviu nas rodas de conversa de colegas motoristas?<\/p>\n

\u201cBoa parte do tempo deles \u00e9 dedicado a decifrar esse mist\u00e9rio que \u00e9 o algoritmo, o aplicativo\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cFicam especulando como o direcionamento da corrida vai: se a Uber prefere quem est\u00e1 mais perto, quem tem nota mais alta\u2026\u201d<\/p>\n

O debate, diz ele, muitas vezes se d\u00e1 sobre os aspectos que determinam o valor de uma viagem. Fonseca considera que h\u00e1 um \u201cobscurantismo\u201d sobre o c\u00e1lculo do pagamento por cada corrida.<\/p>\n

\u201cQuanto mais a Uber esconde essa informa\u00e7\u00e3o, mais vulnerabiliza o trabalhador \u2014 mais suscet\u00edvel ele fica de continuar aceitando corridas\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cA Uber paga aqui no Brasil entre R$ 1 e R$ 1,30 por quil\u00f4metro rodado. Mas o c\u00e1lculo \u00e9 s\u00f3 esse? N\u00e3o, porque ela paga o km no momento em que o passageiro est\u00e1 dentro do seu autom\u00f3vel\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cPara te pegar na sua casa, tenho que fazer um deslocamento. E, depois que te deixar no destino, dificilmente vou ficar l\u00e1 porque pode n\u00e3o ser um lugar seguro, pode ser um lugar p\u00e9ssimo para novas corridas.\u201d<\/p>\n

Ao argumentar que os motoristas t\u00eam custos que s\u00e3o pouco lembrados nos c\u00e1lculos, ele lista, ainda, a varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel, gastos do autom\u00f3vel, como IPVA, licenciamento, despesas com uso de pneu, manuten\u00e7\u00e3o, seguro do autom\u00f3vel.<\/p>\n

\u201cHoje no Brasil a gasolina t\u00e1 entre R$ 5 e 6 por litro, mas quando rodei (2022) teve um per\u00edodo que estava R$ 10. A realidade f\u00e1tica do motorista de aplicativo \u00e9 super complexa e muda de semana a semana\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cE a\u00ed v\u00eam os fatores de risco: se bater o carro, se tomar multa. Tem tantas vari\u00e1veis que \u00e9 uma temeridade o governo colocar um valor fixo no projeto de lei, de R$ 32.\u201d<\/p>\n

No projeto enviado pelo governo ao Congresso, ao qual Fonseca se refere, a previs\u00e3o \u00e9 de um pagamento m\u00ednimo de R$ 32,09 por hora de trabalho, a chamada remunera\u00e7\u00e3o (R$ 8,02\/hora) e a cobertura de custos (R$ 24,07\/hora), destinada a compensar despesas como uso do celular, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, dentre outras.<\/p>\n

Para come\u00e7ar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares, que tamb\u00e9m podem alter\u00e1-la.<\/p>\n

A BBC News Brasil procurou a Uber para confirmar o valor de R$ 1 e R$ 1,30 por quil\u00f4metro rodado percebido por Fonseca.<\/p>\n

A empresa respondeu que n\u00e3o h\u00e1 valores fixos por quil\u00f4metro e que o pagamento oferecido \u201cleva em considera\u00e7\u00e3o itens como a estimativa de tempo e de dist\u00e2ncia da viagem, tempo e dist\u00e2ncia do percurso at\u00e9 o usu\u00e1rio, condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, exist\u00eancia de ganho adicional por aumento da demanda (pre\u00e7o din\u00e2mico), modalidade (UberX, Comfort etc.), entre outros\u201d.<\/p>\n

A Uber afirmou que \u201cos ganhos na plataforma da Uber s\u00e3o bem particulares para cada motorista parceiro\u201d.<\/p>\n

Disse, ainda, que os fatores que influenciam o c\u00e1lculo de uma viagem s\u00e3o \u201csempre exibidos no celular do motorista parceiro para que possa decidir se vai aceitar ou recusar a solicita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

De acordo com a empresa, \u201cquando h\u00e1 uma demanda maior em determinado local, o aplicativo exibe aos parceiros um mapa de concentra\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es, assim como informa as tend\u00eancias hist\u00f3ricas de ganhos para ajud\u00e1-los a tomar decis\u00f5es informadas, com o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia, sobre as suas possibilidades de ganhos\u201d.<\/p>\n

Fonseca diz que, em conversas com motoristas experientes em Salvador, eles dizem que seguem algumas \u201cregras\u201d para entender o que vale a pena.<\/p>\n

Por exemplo, \u201cvoc\u00ea n\u00e3o pode se deslocar mais do que 1,2 km para pegar um passageiro, corridas em que o valor m\u00ednimo pago ao motorista seja inferior a R$ 10 n\u00e3o valem a pena, e corridas que paguem mais ou menos R$ 2 por quil\u00f4metro, em valor l\u00edquido para eles, vale a pena\u201d.<\/p>\n

No entanto, Fonseca alerta que percebeu que h\u00e1 outros fatores que t\u00eam que ser levados em conta, como se o destino \u00e9 um lugar \u201cproblem\u00e1tico\u201d para encontrar outra corrida.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u201ctem que saber se aquele pre\u00e7o din\u00e2mico vale a pena para ele pegar algumas horas de tr\u00e2nsito para chegar naquele lugar\u201d, diz.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, Fonseca diz que encontrou mais d\u00favidas do que certezas. \u201c\u00c9 uma pergunta dific\u00edlima (saber o que vale a pena)\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea encontrar um pesquisador que conseguiu chegar a uma regra do que vale a pena, me mande porque eu sou muito interessado nisso.\u201d<\/p>\n

Dados do IBGE divulgados em 2023 apontaram que motoristas e motoboys que trabalham por meio de aplicativos recebem valores menores por hora \u2014 e trabalham, em m\u00e9dia, mais horas por semana \u2014 do que colegas que atuam fora das plataformas.<\/p>\n

O mesmo levantamento mostrou que motoristas de aplicativos recebem, em m\u00e9dia, R$ 11,80 por hora trabalhada.<\/p>\n

\u2018Contrato em peda\u00e7os\u2019<\/strong><\/p>\n

Fonseca diz que a Uber tem um \u201ccontrato em peda\u00e7os\u201d com os motoristas \u2014 al\u00e9m dos documentos iniciais, h\u00e1 tamb\u00e9m mensagens por email ou pelo aplicativo enviados frequentemente aos motoristas, relata o procurador.<\/p>\n

\u201cEsse \u2018contrato em peda\u00e7os\u2019 contempla normas obrigat\u00f3rias que v\u00e3o surgindo aos poucos para os motoristas\u201d, diz.<\/p>\n

Fonseca fala em \u201cdoses homeop\u00e1ticas\u201d de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao contrato e diz que isso \u201cfragiliza, ainda mais, o conhecimento dos empregados sobre as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias acerca de suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d.<\/p>\n

Ele d\u00e1 como exemplo as mensagens com atualiza\u00e7\u00f5es de condutas proibidas.<\/p>\n

Depois da experi\u00eancia, a conclus\u00e3o do pesquisador \u00e9 de que existe uma subordina\u00e7\u00e3o do motorista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma e que ela \u00e9 \u201cmuito mais intensa do que a gente imagina\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de todas as obriga\u00e7\u00f5es que um motorista de aplicativo deve seguir, os deveres dos trabalhadores da plataforma v\u00eam tamb\u00e9m expressos em mensagens individualizadas di\u00e1rias enviadas atrav\u00e9s do aplicativo, explicitando-se que o descumprimento dessas regras implica desativa\u00e7\u00e3o e desligamento\u201d, diz.<\/p>\n

Ele aponta, por exemplo, que os motoristas devem seguir regras indicadas pela Uber inclusive sobre conversar ou n\u00e3o com o passageiro (na categoria Comfort, o passageiro pode escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cprefiro viajar em sil\u00eancio\u201d).<\/p>\n

O pesquisador diz que a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es pela plataforma evidencia a aus\u00eancia de autonomia dos motoristas, j\u00e1 que esse poder, segundo ele, n\u00e3o seria esperado em um suposto cen\u00e1rio de trabalho aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Nesse contexto, o procurador defende que a rela\u00e7\u00e3o entre plataforma e motorista deveria ser enquadrada nas leis trabalhistas j\u00e1 existentes no Brasil.<\/p>\n

Fonseca critica o projeto de lei que est\u00e1 no Congresso, porque \u201cacaba, de certa forma, legitimando padr\u00e3o que foi imposto pela Uber e pela 99 no Brasil\u201d, enquanto, na avalia\u00e7\u00e3o dele, esses trabalhadores precisariam de \u201cprote\u00e7\u00e3o\u201d, como um per\u00edodo de descanso anual, equivalente a f\u00e9rias (confira detalhes do projeto aqui).<\/p>\n

\u201cA gente j\u00e1 tem uma legisla\u00e7\u00e3o no Brasil, desde 1943 (a CLT, Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas), que consegue dar conta desse tipo de trabalho\u201d, avalia o procurador.<\/p>\n

\u201cA peculiaridade deste trabalho \u00e9 ser um sal\u00e1rio por produtividade, com essa autonomia restrita \u00e0 liberdade de interromper o hor\u00e1rio de trabalho para resolver alguma coisa pessoal.\u201d<\/p>\n

Questionado se leis de d\u00e9cadas atr\u00e1s s\u00e3o capazes de absorver necessidades trazidas por tecnologias recentes, Fonseca responde que \u201co direito do trabalho tem a caracter\u00edstica de surgir justamente no momento de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n

\u201cO direito do trabalho a n\u00edvel mundial surgiu com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, e h\u00e1 mais de 200 anos ele vem conseguindo dar conta disso\u201d, afirma Fonseca.<\/p>\n

Ao seu ver, o transporte por aplicativo \u00e9 \u201cum servi\u00e7o tradicional de transporte intermediado por um aplicativo, uma plataforma digital, mas com v\u00e1rias regras de controle impostas\u201d.<\/p>\n

\u201cAcontece com o motorista de aplicativo o que sempre aconteceu com vendedores externos, com vendedores que recebem exclusivamente por comiss\u00e3o, com m\u00e9dicos que ganham apenas por atendimento\u201d, comenta.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um fen\u00f4meno que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras sempre conseguiram acompanhar, e, hoje, o que a gente precisa do Estado \u00e9 de atua\u00e7\u00e3o, muito mais do que legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Sobre o fato de a aus\u00eancia de um v\u00ednculo de emprego formal ser uma demanda inclusive de representantes da categoria, Fonseca diz que, no direito do trabalho, \u201co elemento da liberdade, o querer do trabalhador, n\u00e3o pode ser considerado para caracterizar ou descaracterizar uma condi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante ouvir esses trabalhadores. Hoje, eles n\u00e3o querem [ser enquadrados na] CLT, porque eles imaginam que a CLT vai estrangular essa din\u00e2mica de trabalho\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cO que n\u00e3o est\u00e3o percebendo \u00e9 que pela leitura simples dos termos de uso da plataforma, isso pode ser alterado a qualquer momento.\u201d<\/p>\n

O procurador d\u00e1 ent\u00e3o um exemplo sobre a discuss\u00e3o em torno do descanso anual remunerado que \u00e9 garantido ao trabalhador pela CLT.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o quer chamar de f\u00e9rias, de d\u00e9cimo terceiro, de direito trabalhista, pense no seguinte: f\u00e9rias \u00e9 um per\u00edodo de licen\u00e7a remunerada para recompor suas energias, ent\u00e3o, a pergunta poderia ser \u2018motoristas de aplicativo, voc\u00eas gostariam de ter 30 dias por ano que n\u00e3o trabalhassem e ganhassem uma m\u00e9dia dos 12 \u00faltimos meses trabalhados?\u2019.\u201d<\/p>\n

Fonseca reconhece ser um ponto positivo do texto em debate o Congresso a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria prevista na proposta.<\/p>\n

Esse trecho indica que trabalhadores devem recolher 7,5% sobre os valores referentes \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e os empregadores, 20%.<\/p>\n

Segundo o IBGE, s\u00f3 23,6% dos motoristas de app fazem contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia, o que significa que mais de sete a cada dez estavam desprotegidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

Al\u00e9m do projeto em discuss\u00e3o no Congresso, h\u00e1 a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal decida se existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas e plataformas de aplicativos.<\/p>\n

A Uber diz que \u201cos motoristas parceiros n\u00e3o s\u00e3o empregados e nem prestam servi\u00e7o \u00e0 Uber\u201d.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermedia\u00e7\u00e3o de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o, pois a Uber n\u00e3o exerce controle sobre os motoristas, que escolhem quando e como usar a tecnologia da empresa\u201d, diz a empresa<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existem metas a serem cumpridas, n\u00e3o se exige n\u00famero m\u00ednimo de viagens, n\u00e3o existe chefe para supervisionar o servi\u00e7o, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de exclusividade na contrata\u00e7\u00e3o da empresa e n\u00e3o existe controle ou determina\u00e7\u00e3o de cumprimento de jornada m\u00ednima, por exemplo\u201d.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/ Por La\u00eds Alegretti da BBC News\/Foto: arquivo pessoal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A rela\u00e7\u00e3o do motorista de aplicativo com a plataforma \u00e9 um v\u00ednculo de emprego? Ou ele \u00e9 um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro \u00e2ngulo essa quest\u00e3o \u2014 motivo de disputas no mundo todo \u2014, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licen\u00e7a de quatro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36448,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[325],"class_list":["post-36447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-uberizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36447"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36450,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36447\/revisions\/36450"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}