{"id":36507,"date":"2024-05-02T16:55:53","date_gmt":"2024-05-02T19:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36507"},"modified":"2024-05-02T16:55:53","modified_gmt":"2024-05-02T19:55:53","slug":"luiz-marinho-diz-que-trabalhadores-fizeram-a-economia-do-brasil-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/05\/02\/luiz-marinho-diz-que-trabalhadores-fizeram-a-economia-do-brasil-crescer\/","title":{"rendered":"Luiz Marinho diz que trabalhadores fizeram a economia do Brasil crescer"},"content":{"rendered":"

\u201cO mundo que sonhamos ainda est\u00e1 para ser constru\u00eddo. Mas com muito trabalho conquistamos avan\u00e7os importantes. Por isso, no Brasil, este 1\u00ba de Maio \u00e9 tamb\u00e9m um dia de festa\u201d, diz ministro do Trabalho e Emprego<\/h4>\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez pronunciamento \u00e0 na\u00e7\u00e3o em rede nacional nesta ter\u00e7a-feira (3\/4), \u00e0s 20h30, pelo Dia do Trabalhador, comemorado neste 1\u00ba de maio. O governo comemora o crescimento do emprego de carteira assinada<\/a>. Nos tr\u00eas primeiros meses deste ano, foram gerados 719 mil empregos formais, 34% a mais do que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Desde o in\u00edcio do governo Lula j\u00e1 foram gerados 2190 milh\u00f5es de empregos formais.<\/p>\n

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O 1\u00ba de maio nasceu como um dia de luta. O Dia do Trabalhador, que completa 100 anos de exist\u00eancia como feriado nacional no Brasil, nasceu a partir de um grupo de grevistas que se tornou s\u00edmbolo da luta dos trabalhadores pela redu\u00e7\u00e3o das jornadas di\u00e1rias de trabalho. \u201cE ser\u00e1 sempre um dia de luta para os trabalhadores e as trabalhadoras de todos os cantos do planeta. Maio \u00e9 m\u00eas de valorizar a luta, comemorar as conquistas e seguir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade cada vez mais justa, igualit\u00e1ria e com oportunidades e direitos para todos e todas\u201d, ressalta Marinho.<\/p>\n

Em seu pronunciamento, Luiz Marinho destaca o crescimento do emprego formal e o aumento dos empregos no setor da ind\u00fastria e na constru\u00e7\u00e3o. Segundo dados do Novo Caged, de janeiro a mar\u00e7o de 2024 foram criados 719 mil empregos (419 mil nos servi\u00e7os; (58%) 155 mil na ind\u00fastria e 110 mil na constru\u00e7\u00e3o). O aumento \u00e9 34% maior em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os dados mostram ainda 47 mil empregos para aprendizes e 17 mil empregos para estrangeiros. No mesmo per\u00edodo, foram contratados 364 mil jovens de 18 a 24 anos, 326 mil mulheres; 5.067 mil pessoas com n\u00edvel m\u00e9dio completo ou superior incompleto e 91 mil pessoas com n\u00edvel superior.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

Uma conquista importante foi a valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. No primeiro ano do governo Lula, foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para retomar a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com isso, o piso nacional passou, em 2024, para R$ 1.412. Sem a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, seria apenas de R$ 742, ou seja, 53% menor dos atuais R$1.412,00.<\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo beneficia 60 milh\u00f5es de pessoas, j\u00e1 que \u00e9 refer\u00eancia para aposentadorias, pens\u00f5es, seguro-desemprego e abono salarial. Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos, e o compromisso de chegar em 2026 com isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil reais.<\/p>\n

Luiz Marinho ressalta o esfor\u00e7o do governo, de forma coletiva, de instituir o Grupo de Trabalho Tripartite (trabalhadores, empresas e governo), para montar uma\u00a0proposta para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos<\/a>. A Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLP) garante direitos como cobertura de custos por hora trabalhada, aux\u00edlio por doen\u00e7a ou acidente de trabalho, licen\u00e7a maternidade e ganho m\u00ednimo para motoristas de aplicativos. \u201cCom a garantia de direitos, melhores remunera\u00e7\u00f5es e jornadas de trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, a proposta foi constru\u00edda com base no di\u00e1logo entre trabalhadores, empresas e governo\u201d, argumenta o ministro.<\/p>\n

Desde que assumiu o MTE, Luiz Marinho tem feito uma defesa intransigente do trabalho decente e no est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho de qualidade. Para isso, tem assinado pactos pelo trabalho decente, tanto nacionais ou internacionais, com diversos parceiros, garantindo os direitos do trabalhador e da trabalhadora. Um destes pactos foi assinado, em setembro de 2023, pelo presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que firmaram em Nova York uma Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e em defesa do Trabalho Decente. A iniciativa, que dever\u00e1 ter a ades\u00e3o de outros pa\u00edses, tem como objetivo central o combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Lei de igualdade salarial<\/strong><\/p>\n

O MTE tamb\u00e9m coordena o Pacto Nacional do Caf\u00e9, que visa combater o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o durante a colheita do caf\u00e9, levando informa\u00e7\u00e3o aos contratados e contratantes desde o processo de sele\u00e7\u00e3o destes trabalhadores. Ano passado o pa\u00eds registrou o maior n\u00famero de resgastes de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o nos \u00faltimos 14 anos, 3.039 resgatados. O Pacto da Uva no Rio Grande do Sul j\u00e1 exibe resultados positivos. Os dados divulgados evidenciam um crescimento significativo de 300% na formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores safristas. Na safra da uva de 2023, havia 851 trabalhadores safristas formalizados. J\u00e1 no mesmo per\u00edodo, em 2024, o n\u00famero de trabalhadores com v\u00ednculo somava 3.417.<\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es que merece comemora\u00e7\u00e3o neste ano \u00e9 a\u00a0Lei de Igualdade Salarial<\/a>.\u00a0 Atrav\u00e9s dela, o pa\u00eds caminha para corrigir as distor\u00e7\u00f5es salariais, estabelecendo a igualdade salarial e crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. \u201cEsse \u00e9 um compromisso que se manifesta atrav\u00e9s da lei de nossa autoria, garantindo equidade entre mulheres e homens, com sal\u00e1rio igual para trabalho igual\u201d, argumenta o ministro. A iniciativa \u00e9 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n

Em 2024, saiu o 1\u00ba Relat\u00f3rio Nacional de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios. O levantamento cont\u00e9m um balan\u00e7o das informa\u00e7\u00f5es enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria deles (73%) com 10 anos ou mais de exist\u00eancia. Juntas, elas somam quase 17,7 milh\u00f5es de empregados.\u00a0 Os dados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferen\u00e7a varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o chega a 25,2%.<\/p>\n

O MTE tamb\u00e9m reativou a Secretaria de Economia Solid\u00e1ria e Popular, intensificou cursos de forma\u00e7\u00e3o e ainda trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o da Rede Sine e na implanta\u00e7\u00e3o da Casa do Trabalhador, que em mar\u00e7o deste ano foi inaugurada uma destas casas no Recife, em Pernambuco.<\/p>\n

O ministro ainda aborda o lan\u00e7amento do Programa Acredita, o maior programa de cr\u00e9dito da nossa hist\u00f3ria. \u00c9 cr\u00e9dito imobili\u00e1rio para a classe m\u00e9dia que sonha com a casa pr\u00f3pria. As obras do Novo PAC v\u00e3o gerar cerca de 4 milh\u00f5es e meio de empregos, diretos e indiretos. Al\u00e9m da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com investimentos em energia solar e e\u00f3lica, biocombust\u00edveis e hidrog\u00eanio verde, abre um leque extraordin\u00e1rio de oportunidades. Em pouco mais de um ano, o governo brasileiro abriu mais de 100 novos mercados internacionais para produtos do agroneg\u00f3cio, o que tamb\u00e9m se traduz em gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n

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Confira o pronunciamento de Luiz Marinho<\/strong><\/p>\n