{"id":36529,"date":"2024-05-06T18:58:47","date_gmt":"2024-05-06T21:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36529"},"modified":"2024-05-06T18:58:47","modified_gmt":"2024-05-06T21:58:47","slug":"combate-ao-racismo-nas-escolas-deve-envolver-familias-afirma-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/05\/06\/combate-ao-racismo-nas-escolas-deve-envolver-familias-afirma-especialista\/","title":{"rendered":"Combate ao racismo nas escolas deve envolver fam\u00edlias, afirma especialista"},"content":{"rendered":"

Institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds n\u00e3o cumprem lei que obriga ensino da hist\u00f3ria afro-brasileira<\/strong><\/p>\n

Pelo menos tr\u00eas casos de racismo entre estudantes de\u00a0escolas p\u00fablicas e particulares do Distrito Federal<\/a>\u00a0foram denunciados na imprensa durante o m\u00eas de abril. Os epis\u00f3dios reacenderam o debate a respeito do combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial no ambiente escolar.<\/p>\n

Em um dos incidentes, uma supervisora de um col\u00e9gio particular de Taguatinga, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e3e de uma aluna, foi acusada de ter proferido xingamentos racistas contra uma adolescente de 16 anos.<\/p>\n

Para Aline Costa, mestra em Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e militante do Movimento Negro Unificado (MNU), embora a discuss\u00e3o sobre racismo tenha aumentado e os\u00a0casos de discrimina\u00e7\u00e3o tenham ganhado mais visibilidade<\/a>, o problema permanece.<\/p>\n

“Um dos resultados positivos diretos das a\u00e7\u00f5es afirmativas foi descortinar o debate sobre desigualdade racial no Brasil. Com o avan\u00e7o da internet, um debate que era mais acad\u00eamico disseminou para toda sociedade. Por\u00e9m, isso s\u00f3 tem evidenciado a estrutura racista da sociedade brasileira e n\u00e3o necessariamente combatido ou transformado. O que temos visto, sempre ocorreu, mas agora \u00e9 considerado um problema social”, afirmou.<\/p>\n


\nCasos de racismo envolvendo escolas do DF reascendem debate sobre combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial \/ Renato Ara\u00fajo\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n

O espa\u00e7o escolar \u00e9 apontado como o local em que as pessoas mais relatam ter sofrido racismo. \u00c9 o que indica a pesquisa\u00a0Percep\u00e7\u00f5es sobre o racismo<\/em>, encomendada pelo Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum e pelo Projeto Seta (Sistema de Educa\u00e7\u00e3o por uma Transforma\u00e7\u00e3o Antirracista). Segundo o estudo, 38% das pessoas entrevistadas declararam que j\u00e1 sofreram racismo na escola, faculdade ou universidade. O \u00edndice foi maior do que os casos relatados em ambiente de trabalho (29%) e em espa\u00e7os p\u00fablicos (28%).<\/p>\n

“Estudantes negros t\u00eam se sentindo mais empoderados, mas as escolas n\u00e3o t\u00eam assumido pra si o dever de formar para o respeito e a diversidade. Tem sido comum, nos \u00faltimos tempos, com a ascens\u00e3o da extrema direita, pais e mestres refor\u00e7arem o discurso de que racismo \u00e9 ‘mimimi’ e vitimismo e assim, deixar estudantes a vontade para discriminar racialmente [outras pessoas]”, avalia Aline Costa.<\/p>\n

Escolas n\u00e3o cumprem lei de ensino da hist\u00f3ria afro-brasileira<\/p>\n

Segundo a mestra em Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, o primeiro passo para combater o racismo nas escolas \u00e9 cumprir a lei que\u00a0obriga o ensino da hist\u00f3ria afro-brasileira<\/a>.<\/p>\n

Sancionada em 2003, a norma estabelece que dever\u00e3o ser inclu\u00eddos nos conte\u00fados program\u00e1ticos das escolas p\u00fablicas e particulares, do ensino fundamental ao m\u00e9dio, os estudos da hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos africanos, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e do negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

A lei representa uma tentativa de resgatar a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro brasileiro nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica durante a hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n


\nTrabalhos que valorizam a hist\u00f3ria afro-brasileira produzidos no projeto Taguatinga Plural \/ Sinpro-DF<\/p>\n

Apesar de ser considerada um avan\u00e7o, a lei ainda n\u00e3o \u00e9 efetivamente implementada nas escolas. De acordo com pesquisa realizada pela\u00a0Geled\u00e9s Instituto da Mulher Negra<\/a>\u00a0e pelo Instituto Alana,\u00a071% das redes municipais de ensino do pa\u00eds n\u00e3o praticam o que determina a lei 10.639<\/a>.<\/p>\n

O estudo foi realizado ao longo de 2022, com dados obtidos em 1.187 secretarias municipais de ensino, o equivalente a 21% do total de munic\u00edpios do pa\u00eds. Mais da metade (53%) realizam a\u00e7\u00f5es pontuais e pouco estruturadas, geralmente em datas comemorativas, como o Dia da Consci\u00eancia Negra. J\u00e1 18% reconhecem que n\u00e3o realizam qualquer a\u00e7\u00e3o para cumprimento da lei.<\/p>\n

Outro\u00a0estudo<\/a>, desta vez realizado em turmas de creche e pr\u00e9-escola de 12 munic\u00edpios brasileiros mostrou que 90% delas ignoram o ensino de quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais. Todas as regi\u00f5es do pa\u00eds foram inclu\u00eddas no mapeamento, que considerou 3.467 turmas, sendo 1.683 creches e 1.784 pr\u00e9-escola.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um dos casos reportados na m\u00eddia ocorreu no dia 3 de abril, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de F\u00e1tima foram hostilizados com xingamentos racistas por\u00a0alunos do Col\u00e9gio Galois<\/a>, durante uma partida de futsal v\u00e1lida pelo torneio Liga das Escolas. “Macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho” foram alguns dos termos utilizados pelos estudantes.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o da escola particular fez uma apura\u00e7\u00e3o do caso e dez alunos envolvidos foram identificados. Destes, seis deixaram a escola, e outros cumpriram medidas “\u00e9ticas e pedag\u00f3gicas”.<\/p>\n

“Ademais, todas as fam\u00edlias envolvidas foram comunicadas do resultado e est\u00e3o cientes das penalidades. Essa decis\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o ECA [Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente], que visa proteger qualquer a\u00e7\u00e3o que possa constranger menores”, diz comunicado da equipe jur\u00eddica enviado pela assessoria do col\u00e9gio \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Para Aline Costa, a puni\u00e7\u00e3o do alunos \u00e9 acertada mas deve ir al\u00e9m. “Assim como qualquer ato infracional cometido por adolescentes, deve haver medidas disciplinares. Por\u00e9m as pedag\u00f3gicas n\u00e3o devem se restringir aos ofensores, mas a todas as escolas. Para que n\u00e3o se repita”, justificou.<\/p>\n

A militante do MNU defende que as fam\u00edlias dos jovens tamb\u00e9m devem ser responsabilizadas. “Em sua maioria, esse tipo de ideologia e comportamento \u00e9 adquirido ou refor\u00e7ado pelos respons\u00e1veis. Penso que o mal feito a essa v\u00edtima tem de ser reparado por vias legais”, concluiu. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) acompanha o caso.<\/p>\n

O que diz a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Procurada pelo\u00a0Brasil de Fato DF<\/strong>, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEDF) disse que est\u00e1 acompanhando “ativamente” os “recentes incidentes que foram reportados na m\u00eddia como casos de racismo, demonstrando dilig\u00eancia ao conduzir averigua\u00e7\u00f5es nas escolas afetadas”. “Cada caso est\u00e1 sendo minuciosamente examinado, e a Secretaria est\u00e1 verificando, por meio de sua equipe t\u00e9cnica e especializada, as particularidades de cada situa\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n

A pasta informou que fez contato telef\u00f4nico e pessoalmente com as unidades escolares, para compreender o ocorrido e monitorar as medidas adotadas, al\u00e9m de disponibilizar suporte t\u00e9cnico-pedag\u00f3gico.<\/p>\n

“A SEEDF orienta a todas \u00e0s unidades escolares do Sistema de Ensino do Distrito Federal que abordem, de maneira transversal e ao longo de todo o ano letivo, conte\u00fados relativos aos direitos humanos e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, o adolescente e a mulher, conforme preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9394\/96)”, afirmou.<\/p>\n

A Secretaria disse ainda que est\u00e1 “comprometida em trabalhar de forma ativa” com as escolas privadas “o enfrentamento n\u00e3o apenas dessas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas de todas as outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a que possam surgir no ambiente escolar”.<\/p>\n

MEC anuncia protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta ao racismo\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai apresentar, nos pr\u00f3ximos meses, protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta ao racismo nas escolas. A medida faz parte do desenho da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, que deve ser anunciada no pr\u00f3ximo dia 14.<\/p>\n

Ao todo, a pol\u00edtica possui sete eixos, sendo um deles o diagn\u00f3stico de monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003, que determinou a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria do ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Bianca Feifel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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