{"id":36586,"date":"2024-05-10T17:40:33","date_gmt":"2024-05-10T20:40:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36586"},"modified":"2024-05-10T17:40:33","modified_gmt":"2024-05-10T20:40:33","slug":"governo-federal-abre-r-50-bilhoes-em-credito-antecipa-restituicao-do-ir-aos-gauchos-e-promete-alivio-para-a-divida-do-rs-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/05\/10\/governo-federal-abre-r-50-bilhoes-em-credito-antecipa-restituicao-do-ir-aos-gauchos-e-promete-alivio-para-a-divida-do-rs-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Governo federal abre R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito, antecipa restitui\u00e7\u00e3o do IR aos ga\u00fachos e promete al\u00edvio para a d\u00edvida do RS com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Cronograma para as parcelas do d\u00e9bito ga\u00facho com a Uni\u00e3o ser\u00e1 anunciado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14); veja o que prev\u00ea o pacote anunciado nessa quinta-feira (9)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo federal apresentou nesta quinta-feira (9) um conjunto de\u00a012 a\u00e7\u00f5es de socorro \u00e0s v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul.<\/strong>\u00a0Entre as solu\u00e7\u00f5es, encaminhadas via medida provis\u00f3ria, est\u00e3o a\u00a0antecipa\u00e7\u00e3o de abono salarial para trabalhadores com carteira assinada, libera\u00e7\u00e3o do seguro desemprego para 140 mil\u00a0pessoas desempregadas e da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para todos os ga\u00fachos<\/strong>, al\u00e9m de pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia e Aux\u00edlio G\u00e1s para 583 mil fam\u00edlias.<\/div>\n
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Para as empresas, o\u00a0pacote prev\u00ea abrir at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito, o que ser\u00e1 feito por meio de garantias dadas aos bancos via FGO e FGI\u00a0<\/strong>(fundos garantidores de opera\u00e7\u00f5es e de investimentos). A estrutura contempla que as garantias oferecidas pelo governo nos financiamentos possam reduzir taxas de juro praticadas no mercado, ampliando o acesso, sobretudo, \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas e tamb\u00e9m aos agricultores familiares e de menor porte.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do an\u00fancio desta quinta-feira (9),\u00a0um cronograma que envolve o al\u00edvio do pagamento da d\u00edvida ga\u00facha \u00e0 Uni\u00e3o ser\u00e1 apresentado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, em Bras\u00edlia. A meta \u00e9 permitir que o governo do Estado tamb\u00e9m tenha f\u00f4lego para aportar recursos na reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Isso s\u00e3o as primeiras medidas de cr\u00e9dito, mas s\u00f3 vamos ter o tamanho dos problemas quando a \u00e1gua baixar. \u00c9 o que tenho dito aos ministros: a gente vai ver o que se perdeu em cada casa, em cada empresa, em cada igreja, em cada lugar. A gente vai ter a dimens\u00e3o dos preju\u00edzos dos trabalhadores, dos empres\u00e1rios, dos grandes, dos pequenos, o que se perdeu de casas, geladeiras, fog\u00f5es. Muita gente perdeu muita coisa e temos de levar isso em conta e por isso o governo vai trabalhar muito \u2014 declarou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

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Impacto de R$ 7,7 bilh\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Durante o detalhamento do pacote, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, destacou que os valores envolvidos s\u00e3o parte de um primeiro mapeamento e ter\u00e3o\u00a0impacto de R$ 7,7 bilh\u00f5es nas contas do governo<\/strong>, mas que n\u00e3o teriam reflexos em programas e pol\u00edticas p\u00fablicas ministeriais aplicadas nas outras unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Assim que a \u00e1gua baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo ga\u00facho tenha o atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. N\u00f3s estamos falando aqui na maioria dos valores, em cr\u00e9dito, mas trata-se de uma inje\u00e7\u00e3o de recursos da ordem de R$ 50 bilh\u00f5es. O que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 realmente abrir o caminho para, em cada caso espec\u00edfico, dar um atendimento, \u00e0s necessidades das empresas ou das fam\u00edlias envolvidas \u2014 considerou Haddad, ao n\u00e3o descartar novas medidas e amplia\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim que a \u00e1gua baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo ga\u00facho tenha o atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/h3>\n

FERNANDO HADDAD<\/h4>\n

Ministro da Fazenda<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de antecipar discuss\u00f5es sobre outras demandas. Segundo ele, despontam entre os aspectos imediatos relacionados ao mercado de trabalho,\u00a0a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de 90 dias para as empresas adotarem a retomada em teletrabalho, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e o aproveitamento de bancos de hora e feriados<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Estamos dando o primeiro passo, mas j\u00e1 preciso pensar no segundo \u2014 afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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As medidas<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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1)\u00a0Abono Salarial antecipado<\/strong>\u00a0para 705 mil trabalhadores com carteira assinada, v\u00e1lido para o m\u00eas de maio, com\u00a0impacto de R$ 758 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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2)\u00a0Libera\u00e7\u00e3o de duas parcelas de sal\u00e1rios rurais, do seguro-desemprego<\/strong>\u00a0para os desempregados que j\u00e1 estavam recebendo antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade.\u00a0Os benef\u00edcios ser\u00e3o destinados para 140 mil trabalhadores formais desempregados<\/strong>\u00a0e o per\u00edodo ser\u00e1 de maio a outubro, com impacto estimado em quase R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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3)\u00a0Receita Federal dar\u00e1 prioridade \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de todo o Rio Grande do Sul.<\/strong>\u00a0O cronograma originalmente estabelecido ser\u00e1 alterado para que o pagamento dos contribuintes ga\u00fachos, independentemente de terem sido atingidos pelas enchentes ou n\u00e3o, ocorra de 30 de maio at\u00e9 15 de junho. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,\u00a0todos os lotes v\u00e3o ter sido devolvidos a quem tem restitui\u00e7\u00e3o nesse prazo, o que demandaria cerca de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>, com base nas 1,6 milh\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es enviadas at\u00e9 o momento pelos contribuintes do Estado ao Fisco.<\/p>\n<\/div>\n

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4)\u00a0Antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio para pagamento dos programas, Bolsa Fam\u00edlia, Aux\u00edlio G\u00e1s<\/strong>, adiantando os benef\u00edcios para o m\u00eas de maio. A medida abrange 583 mil fam\u00edlias, com impacto estimado pela Fazenda em R$ 380 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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5) Aporte de\u00a0recursos a fundo perdido para a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura<\/strong>\u00a0e log\u00edstica. O objetivo \u00e9 atender tanto o Estado quanto os munic\u00edpios na reconstru\u00e7\u00e3o de pontes, viadutos, estradas e todo o conjunto de ativos log\u00edsticos, que tamb\u00e9m v\u00e3o exigir a instala\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de projetos\u00a0 para dar celeridade na contrata\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias. Ser\u00e3o R$ 200 milh\u00f5es para agilizar a formata\u00e7\u00e3o dos projetos que possam ser contratados em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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6)\u00a0Opera\u00e7\u00f5es de R$ 1,8 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos<\/strong>, com aval da Uni\u00e3o para o Estado e os munic\u00edpios. Em 2023, o governo informou ter dobrado esses recursos, mas esse aporte ser\u00e1 espec\u00edfico para o Rio Grande do Sul, sendo que\u00a0R$ 1,5 bilh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es externas e 300 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es internas, ou seja, que v\u00e3o atender imediatamente a 14 munic\u00edpios com opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito j\u00e1 em curso.<\/strong>\u00a0De acordo com o governo, ser\u00e1 feita uma for\u00e7a-tarefa para acelerar a an\u00e1lise desses processos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento para liber\u00e1-los o mais rapidamente poss\u00edvel. Os projetos j\u00e1 est\u00e3o estruturados e contam com o apoio do BNDES.<\/p>\n<\/div>\n

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7) A medida considerada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a mais importante utiliza\u00a0dois fundos \u2013 o FGO e o FGI \u2013 que s\u00e3o instrumentos tradicionais de a\u00e7\u00e3o do BNDES<\/strong>\u00a0para garantir e subvencionar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.\u00a0No primeiro caso, ao garantir uma parte do cr\u00e9dito dado pelo sistema banc\u00e1rio, a expectativa \u00e9 derrubar a taxa de juros, uma vez que o banco tem elementos para diluir eventual inadimpl\u00eancia.<\/strong>\u00a0Esse aporte para garantias ser\u00e1 de R$ 4,5 bilh\u00f5es, via FGO, e pode, segundo estima a Fazenda, alavancar pelo menos\u00a0R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tomados por empresas, a juros abaixo dos de mercado.\u00a0<\/strong>Segundo o ministro, \u00e9 poss\u00edvel ampliar os valores se a necessidade assim demandar.<\/p>\n<\/div>\n

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8)\u00a0Linhas de cr\u00e9dito com juro zero:<\/strong>\u00a0o ministro da Fazenda explica que, mesmo com os valores injetados para garantir opera\u00e7\u00f5es, via FGO, h\u00e1 um limite de redu\u00e7\u00e3o de juros, em raz\u00e3o da taxa Selic, spread banc\u00e1rio e outros crit\u00e9rios utilizados no sistema financeiro. Por essa raz\u00e3o e para reduzir a d\u00edvida a patamares em que o tomador consiga pagar, o governo far\u00e1 aporte de R$ 2,5 bilh\u00f5es para subvencionar o cr\u00e9dito, via FGI.\u00a0Na pr\u00e1tica, al\u00e9m de garantir, h\u00e1 o subs\u00eddio combinado entre os dois instrumentos. O FGO garante e o FGI arca com os juros e permite o alongamento dos prazos.<\/strong>\u00a0Ou seja, dos R$ 30 bilh\u00f5es potenciais de cr\u00e9dito, R$ 2,5 bilh\u00f5es ser\u00e3o concedidos com desconto de juros.<\/p>\n<\/div>\n

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9)\u00a0Dos R$ 2,5 bilh\u00f5es previstos para subven\u00e7\u00e3o, R$ 1 bilh\u00e3o ir\u00e3o para a subven\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito no Pronampe<\/strong>\u00a0(Programa Nacional de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas). Esses recursos servir\u00e3o para os desconto em juros das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a partir do m\u00eas de maio, com financiamento de at\u00e9 72 meses (24 meses de car\u00eancia), com subs\u00eddio do governo federal para reduzir a taxa de juros para 4% ao ano nominal.<\/p>\n<\/div>\n

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10)\u00a0Dos 2,5 bilh\u00f5es em subven\u00e7\u00e3o, outra fatia de R$ 1 bilh\u00e3o ser\u00e1 direcionada ao Pronaf (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar)\u00a0e ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural).<\/strong>\u00a0A ideia \u00e9 que 40% de toda a subven\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito seja destinada ao campo e ao pequeno produtor. Para o Pronamp est\u00e1 previsto, a partir de maio, financiamento de at\u00e9 96 meses (36 meses de car\u00eancia), com descontos para reduzir a taxa de juros a 4% nominal ao ano, o que significa que, descontada a infla\u00e7\u00e3o, a taxa ser\u00e1 zero. Para o Pronaf, tamb\u00e9m a partir de maio, est\u00e1 previsto o financiamento de at\u00e9 120 meses (36 meses de car\u00eancia), com descontos para reduzir a taxa de juros para 0% nominal, ou seja, apenas com a devolu\u00e7\u00e3o do valor principal sem corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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11)\u00a0Tamb\u00e9m ser\u00e3o colocados mais R$ 500 milh\u00f5es, dos R$ 2,5 bilh\u00f5es previstos no FGI, para a alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (FGI-PEAC)\u00a0<\/strong>de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es a serem concedidos aos microempres\u00e1rios individuais, micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Nesse caso, o aporte alavanca e garante acesso ao cr\u00e9dito, n\u00e3o se fazendo subven\u00e7\u00e3o da taxa de juros. No caso do FGI-PEAC, o operador \u00e9 o BNDES e prev\u00ea taxa de juros m\u00e9dia de 1,75% ao m\u00eas, com bancos que oferecem at\u00e9 1,55% ao m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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12)\u00a0Prorroga\u00e7\u00e3o de vencimento de tributos por no m\u00ednimo 3 meses<\/strong>\u00a0dos prazos de recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional com abrang\u00eancia de 203 mil empresas (v\u00e1lido para abril, maio e junho) e impacto estimado em R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/Informa\u00e7\u00f5es: GZH.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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