{"id":36641,"date":"2024-05-13T17:39:00","date_gmt":"2024-05-13T20:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36641"},"modified":"2024-05-13T17:39:00","modified_gmt":"2024-05-13T20:39:00","slug":"menos-imposto-para-o-trabalhador-e-fazer-o-rico-pagar-mais-e-justica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/05\/13\/menos-imposto-para-o-trabalhador-e-fazer-o-rico-pagar-mais-e-justica-social\/","title":{"rendered":"Menos imposto para o trabalhador e fazer o rico pagar mais \u00e9 justi\u00e7a social"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT defende que o trabalhador pague menos imposto, que o rico pague mais para que a economia cres\u00e7a e ao mesmo tempo haja justi\u00e7a social\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem uma intricada rede de impostos federais, estaduais e municipais fazendo com que o pa\u00eds seja um dos que mais cobram tributos. Ainda assim, as contas governamentais n\u00e3o registram arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para todas as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, carente de pol\u00edticas p\u00fablicas, apesar de diversos benef\u00edcios como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e o Bolsa Fam\u00edlia, para citar apenas alguns.<\/p>\n

Embora se reconhe\u00e7a a necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds precisa rever a sua pol\u00edtica tribut\u00e1ria que hoje penaliza mais os trabalhadores que ganham a partir de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.824), enquanto o 1% da popula\u00e7\u00e3o mais rica paga bem menos. Atualmente a maior parte da renda dos mais ricos vem de lucros e dividendos de suas empresas e neg\u00f3cios, uma renda isenta de imposto. Enquanto um trabalhador que ganha acima de dois m\u00ednimos \u00e9 obrigado a pagar o tributo, um grande empres\u00e1rio, banqueiro ou investidor que recebem fortunas em lucros e dividendos possui in\u00fameras formas de at\u00e9 n\u00e3o pagar nada sobre tais valores.<\/p>\n

Dados da Receita Federal do ano passando mostram o 1% mais rico possui fortuna m\u00e9dia de R$ 4,6 milh\u00f5es. Outra fatia desse segmento, 0,1% dos brasileiros, possui R$ 26,2 milh\u00f5es. E, outra parte, 0,01% dos brasileiros mais ricos possui fortuna m\u00e9dia R$ 151,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Diante desse abismo tribut\u00e1rio \u00e9 que a CUT vem defendendo que o trabalhador pague menos imposto e o rico pague mais. O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, analisa por que essa pauta \u00e9 t\u00e3o importante para os trabalhadores e as trabalhadoras.<\/p>\n

<\/i>ROBERTO PARIZOTTI (SAP\u00c3O)<\/span>\"Roberto<\/a>
Ariovaldo de Camargo-Secret\u00e1rio de Adm e Finan\u00e7as da CUT Nacional<\/figcaption><\/figure>\n

Por qu\u00ea corrigir a tabela do IR \u00e9 considerada pela CUT, justi\u00e7a social?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0– Quando voc\u00ea fala da corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, significa fazer com que aqueles que s\u00e3o assalariados, que recebem pouco mais de dois m\u00ednimos, deixem de pagar. Quando o presidente Lula diz que quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil vai ser isento de imposto de renda at\u00e9 o final do mandato dele, significa que esse n\u00famero n\u00e3o \u00e9 superior a 15% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. S\u00f3 para que se possa compreender um pouco mais, est\u00e1 se esperando que tenham quase 43 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda em 2024, um conjunto de pessoas que paga tributos e declara imposto de renda, sendo que parcela dela, inclusive, tem devolu\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s estamos falando, portanto, de um conjunto muito grande de trabalhadores que vai poder consumir mais, j\u00e1 que se a isen\u00e7\u00e3o fosse R$ 5 mil a maioria desse 43 milh\u00f5es n\u00e3o pagaria mais o IR. S\u00e3o trabalhadores que v\u00e3o poder, atrav\u00e9s dessa isen\u00e7\u00e3o, colocar mais dinheiro, inclusive, no mercado, o que vai gerar mais emprego, que vai gerar melhores condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores que ganham baixos sal\u00e1rios, numa perspectiva da aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n

Como ent\u00e3o pagar a conta com menos arrecada\u00e7\u00e3o direta, como \u00e9 o caso de desconto na folha?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0– O trabalhador tendo mais dinheiro na m\u00e3o faz a economia crescer com um pouco mais de velocidade, o que certamente n\u00e3o tem nenhum segredo, certo? No caso dele pagar menos imposto de renda, significa que algu\u00e9m vai ter que pagar essa conta. E a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 apontando na dire\u00e7\u00e3o de buscar taxar quem tem altos investimentos, taxar as grandes riquezas, as heran\u00e7a milion\u00e1rias e aqueles que vivem somente de renda, o que de certa forma, deve ser o papel, inclusive, da pr\u00f3pria tabela de imposto de renda, que \u00e9 tributar os super-ricos e n\u00e3o tributar o assalariados como o que acontece no Brasil h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

O que \u00e9 preciso para se fazer uma reforma tribut\u00e1ria que taxe os ricos e n\u00e3o os pobres?<\/strong><\/p>\n

Na verdade, estamos convencidos, \u00e9 o Parlamento brasileiro, embora tenha a maioria de seus representantes ligados aos setores de latifundi\u00e1rios, de grandes empresas e tudo mais que precisa tomar uma atitude, desafogando financeiramente aqueles que mais precisam, para que a popula\u00e7\u00e3o brasileira possa entender que a tributa\u00e7\u00e3o precisa ter um impacto que seja, pelo menos, de alguma proporcionalidade, de alguma razoabilidade.<\/p>\n

Hoje, o trabalhador paga muito imposto no consumo e paga imposto, inclusive, na sua pr\u00f3pria renda como \u00e9 o caso do assalariado. N\u00f3s achamos que o trabalhador tem que ter a garantia de que os seus sal\u00e1rios n\u00e3o sejam corro\u00eddos pela alta taxa do imposto sobre sal\u00e1rios que n\u00f3s temos no Brasil, enquanto os super-ricos quase nada pagam de tributos.<\/p>\n

Quais pontos da reforma tribut\u00e1ria que voc\u00ea entende ser importantes para os trabalhadores?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0\u2013 J\u00e1 h\u00e1 por parte do governo Lula algumas propostas positivas como a\u00a0isen\u00e7\u00e3o de impostos de alguns produtos da cesta b\u00e1sica<\/a>, de produtos de primeira necessidade, de medicamentos e a mais importante para n\u00f3s que \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o na tabela de impostos para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000,00. Ent\u00e3o, isso faz com que esse andar da pir\u00e2mide econ\u00f4mica do Brasil, que est\u00e3o mais na base, possa ter um al\u00edvio nesse momento. Ou seja, n\u00f3s precisamos trabalhar os tributos do Brasil como sendo algo necess\u00e1rio, porque exatamente o Estado n\u00e3o vive sem tributos, portanto, o governo precisa arrecadar. Agora, a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser sempre sobre quem est\u00e1 na base da pir\u00e2mide, tem que arrecadar mais de quem est\u00e1 na ponta da pir\u00e2mide, os super-ricos, esse \u00e9 o impacto que precisa ser feito.<\/p>\n

Isso, inclusive foi uma das bandeiras da campanha do presidente Lula<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0\u2013 Sim, o papel, inclusive do governo democr\u00e1tico popular, que se elegeu com a alta maioria dos trabalhadores das classes C, D e E \u00e9 o de dar essa resposta para a sociedade. Foram os trabalhadores que escolheram esse tipo de governo, e n\u00e3o o governo como n\u00f3s t\u00ednhamos anteriormente, que tinha um olhar apenas para a \u201ccasa grande\u201d. N\u00f3s estamos vivendo um outro momento da hist\u00f3ria e precisamos exigir que o governo cumpra a sua promessa de campanha e, que se coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se por um lado o Brasil tem uma das cobran\u00e7as de imposto mais altos do mundo tamb\u00e9m h\u00e1 uma sonega\u00e7\u00e3o muito alta. Como equilibrar essa conta?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0– Na verdade, os instrumentos que foram criados nos \u00faltimos anos, em especial no governo do presidente Lula, detectou muito essa quest\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 qualquer coisa que foi implementado nos \u00faltimos anos no sentido de cruzamento de dados e tudo mais para combater a sonega\u00e7\u00e3o. Hoje, na verdade, o problema n\u00e3o est\u00e1 somente na sonega\u00e7\u00e3o. O problema est\u00e1 em n\u00e3o recolher os impostos, acumular d\u00edvidas milion\u00e1rias e \u00e0s vezes at\u00e9 com o Estado e depois acabar em determinados momentos tendo a anistia desses pagamentos ou protelando isso na Justi\u00e7a por anos e anos e n\u00e3o pagando.<\/p>\n

Como, por exemplo?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0– N\u00e3o \u00e9 qualquer coisa que se sonega no Brasil de ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias], por exemplo, e a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS \u00e9 uma responsabilidade dos estados e os maiores sonegadores s\u00e3o os grandes empres\u00e1rios. Basta lembrar o que n\u00f3s acompanhamos pela imprensa recentemente de qual era o tamanho da d\u00edvida \u00a0do SBT, da TV Globo, dos grandes clubes de futebol do Brasil, o que a Havan devia de impostos. Ou seja, n\u00f3s temos o problema, que obviamente n\u00e3o d\u00e1 para dizer que n\u00e3o h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o, ela tamb\u00e9m existe, mas o que n\u00f3s temos muito hoje \u00e9 a falta do pagamento dos tributos, que j\u00e1 est\u00e3o, portanto apresentados e as empresas acabam agindo de m\u00e1 f\u00e9 e ainda recorrem para obterem perd\u00e3o do valor da d\u00edvida.<\/p>\n

Essa \u00e9 na minha opini\u00e3o um dos principais problemas que n\u00f3s temos hoje, porque \u00e9 d\u00edvida perdoada \u00e9 de um dinheiro que poderia estar salvando vidas, indo para a sa\u00fade, para a educa\u00e7\u00e3o e outras pol\u00edticas p\u00fablicas, etc. \u00c9 uma s\u00e9rie de instrumentos que est\u00e3o utilizados pelos grandes empres\u00e1rios, e muita gente fica com a vis\u00e3o de quem est\u00e1 perdendo \u00e9 o Estado, mas quem est\u00e1 perdendo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que precisa de m\u00e9dicos, de escola, de seguran\u00e7a p\u00fablica em condi\u00e7\u00f5es de poder proteg\u00ea-la e, inclusive as pr\u00f3prias medidas sociais que o governo tem.<\/p>\n

Uma das den\u00fancias da CUT \u00e9 a de que existe uma sonega\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada, mas de qual forma?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0– Por exemplo, o calote que as empresas d\u00e3o no sistema e at\u00e9 mesmo na pr\u00f3pria forma com que nos \u00faltimos anos se foi criando instrumentos para permitir que o trabalhador possa estar exercendo o seu trabalho sem fazer sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, como acontece com os trabalhadores em aplicativos e \u00e9 o que acontece com quase metade da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 trabalhando sem registro em carteira de trabalho, ou com contratos como pessoas jur\u00eddicas. Isso \u00e9 uma forma de sonega\u00e7\u00e3o, de n\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o que, inclusive, coloca a pr\u00f3pria sa\u00fade e a previd\u00eancia p\u00fablica no Brasil em risco, por falta de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muito se discute hoje a transi\u00e7\u00e3o justa, que \u00e9 a necessidade de se mudar a forma de consumo da sociedade em geral e a CUT defende que o trabalhador n\u00e3o seja quem pague por isso, mas por outro lado, h\u00e1 a necessidade do crescimento econ\u00f4mico. \u00c9 poss\u00edvel que caminhem juntos?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0\u2013 H\u00e1 determinadas quest\u00f5es do ponto de vista de posse que hoje o trabalhador n\u00e3o t\u00eam, mas que pode melhorar a sua qualidade de vida no sentido de trocar, por exemplo, quem tem uma geladeira muito antiga por uma mais moderna, o que significa redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica, que tem a ver inclusive com a quest\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o justa e a diminui\u00e7\u00e3o, portanto, do consumo de energia que, inclusive est\u00e1 \u201cafogando\u201d , um pouco o pr\u00f3prio sistema energ\u00e9tico brasileiro. Com mais dinheiro, o trabalhador pode substituir os carros mais antigos, que s\u00e3o muito poluidores. Ou seja, n\u00f3s vamos abrir a possibilidade de que esses trabalhadores melhorem a sua qualidade de vida.<\/p>\n

Diante desta situa\u00e7\u00e3o qual o papel do trabalhador e da trabalhadora?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo de Camargo<\/strong>\u00a0– O trabalhador precisa reconhecer que ele \u00e9 o sujeito da hist\u00f3ria e precisa se apresentar para fazer essas cobran\u00e7as, como por exemplo, em atividade de mobiliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos sindicatos, atrav\u00e9s dos centrais sindicais, numa perspectiva de que ele possa tamb\u00e9m mostrar que h\u00e1 por parte dos trabalhadores um desejo de que esse pa\u00eds possa dar certo e, para que esse pa\u00eds d\u00ea certo \u00e9 preciso press\u00e3o dos trabalhadores sobre os \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Rosely Rocha<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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