{"id":36682,"date":"2024-05-17T16:52:54","date_gmt":"2024-05-17T19:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36682"},"modified":"2024-05-17T16:52:54","modified_gmt":"2024-05-17T19:52:54","slug":"carta-aberta-dos-movimentos-sociais-pelo-fim-do-assedio-sexual-nos-ambientes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/05\/17\/carta-aberta-dos-movimentos-sociais-pelo-fim-do-assedio-sexual-nos-ambientes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Carta aberta dos Movimentos Sociais pelo fim do Ass\u00e9dio Sexual nos Ambientes de Trabalho"},"content":{"rendered":"

N\u00f3s, mulheres, m\u00e3es, trabalhadoras, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os que lutamos contra todas as formas de viol\u00eancia, opress\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito contra as mulheres, manifestamos nossa solidariedade \u00e0 agente de sa\u00fade, v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho no munic\u00edpio de Paranagu\u00e1.<\/strong><\/p>\n

A Cidade M\u00e3e do Paran\u00e1 avan\u00e7ou significativamente na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de garantias de direitos \u00e0s mulheres como a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Paranagu\u00e1, a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Mulher, o retorno da Defensoria P\u00fablica, a implementa\u00e7\u00e3o do Ponto de Atendimento \u00e0 Mulher, a inaugura\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Parnanguara, al\u00e9m de outros servi\u00e7os que j\u00e1 estavam em funcionamento como o CREAS, Patrulha Maria da Penha. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, atuante juntamente com os movimentos sociais, demonstrou ser essencial para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas as mulheres e para o levantamento de demandas relacionadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia e outras quest\u00f5es que envolvem a mulher.<\/p>\n

Entendemos que a viol\u00eancia contra a mulher ocorre em todos os espa\u00e7os, no ambiente dom\u00e9stico, no trabalho, nos espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 praticada por pessoas que ainda vivem a ultrapassada cultura machista e patriarcal, que v\u00ea a mulher em situa\u00e7\u00e3o de subalternidade, de submiss\u00e3o, como objeto sexual. \u01eauando a mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia acarreta uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias emocionais, f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas, sociais, devido ao grande sofrimento a que ela se submete.<\/p>\n

N\u00e3o podemos admitir qualquer tipo de viol\u00eancia contra as mulheres, seja f\u00edsica, sexual psicol\u00f3gica, patrimonial, moral, entre outras a\u00e7\u00f5es que venham a ferir sua dignidade e integridade.<\/p>\n

Lembramos que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei por ocuparem espa\u00e7os de \u201cpoder\u201d, seja pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social ou por serem famosos, como \u00eddolos de futebol, celebridades, ou amigos de pessoas influentes na sociedade. A lei deve ser aplicada da mesma forma para todos independente da ra\u00e7a, cor, condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, convic\u00e7\u00e3o religiosa ou pol\u00edtico-partid\u00e1ria do autor.<\/p>\n

Em se tratando de crime de ass\u00e9dio sexual em ambiente de trabalho, no servi\u00e7o p\u00fablico ocorrido em Paranagu\u00e1 \u00e9 lament\u00e1vel que a agente de sa\u00fade n\u00e3o tenha sido acolhida de forma condizente com a gravidade do caso: Em trecho da senten\u00e7a, a ju\u00edza da causa assim se pronunciou:\u00a0\u201cLament\u00e1vel a quest\u00e3o em an\u00e1lise. As pe\u00e7as trazidas aos autos demonstram a comprova\u00e7\u00e3o do constrangimento assolador que a autora passou no ass\u00e9dio sofrido. Veja-se que a testemunha comprova veementemente o comportamento repugnante do assediador, o que traz alarde n\u00e3o ter o \u00f3rg\u00e3o empregador do mesmo n\u00e3o ter agido com o rigor que o caso merece. Veja-se que sequer deu aux\u00edlio \u00e0 autora ou promovera o acolhimento que a situa\u00e7\u00e3o merece. A mera remo\u00e7\u00e3o do assediador, para a mesma localidade do local de trabalho da autora, n\u00e3o traz qualquer car\u00e1ter punitivo ou de repreens\u00e3o que a situa\u00e7\u00e3o merece\u201d<\/em>. A magistrada reconheceu a responsabilidade da prefeitura e que \u201cA<\/em>\u00a0gravidade<\/em>\u00a0das<\/em>\u00a0condutas<\/em>\u00a0praticadas<\/em>\u00a0lesou<\/em>\u00a0a<\/em>\u00a0imagem, a honra e a intimidade da autora (\u2026), e repercutiu em sua sa\u00fade, assim, defiro a indeniza\u00e7\u00e3o postulada, no importe de 80 mil reais\u201d<\/em>. Essas s\u00e3o as palavras da ju\u00edza, de posse de todas as provas sobre o caso.<\/p>\n

Diante disso, manifestamos nosso mais veemente rep\u00fadio sobre os fatos requerendo resposta da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para revis\u00e3o do ato administrativo que sancionou o servidor com mera advert\u00eancia, para aplicarem a san\u00e7\u00e3o condizente com fatos imputados e reconhecidos por senten\u00e7a judicial.<\/p>\n

Entendemos ainda que se faz necess\u00e1ria uma gest\u00e3o p\u00fablica municipal que aja em conformidade com a lei, em defesa das mulheres, com acolhimento, respeito e agilidade, como consta em todos os documentos que norteiam os servi\u00e7os de atendimento \u00e0s mulheres, tendo como princ\u00edpio levar a den\u00fancia adiante seja quem for o autor da viol\u00eancia, respeitando a fala da mulher, sem desmerecer o seu relato.<\/p>\n

Assinam esse documento:<\/p>\n

Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1<\/p>\n

Marcha Mundial de Mulheres<\/p>\n

N\u00facleo de Direitos Humanos Marielle Franco<\/p>\n

Coletivo Roda D\u2019Agua<\/p>\n

Central de Movimentos Populares do Litoral<\/p>\n

Secretaria da Mulher da CTB (Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil) PR<\/p>\n

APP Sindicato Paranagu\u00e1<\/p>\n

Conselho dos Direitos da Mulher da For\u00e7a Sindical do Paran\u00e1 Regional Sul<\/p>\n

Sindicato dos Servidores do Magist\u00e9rio Municipal de Paranagu\u00e1<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Serraria do Rocha<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Ruth<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Santa Rosa<\/p>\n

Conselho Regional de Servi\u00e7o Social \u2013 Paran\u00e1<\/p>\n

Ordem Dos Advogados do Brasil \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Paranagu\u00e1<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00f3s, mulheres, m\u00e3es, trabalhadoras, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os que lutamos contra todas as formas de viol\u00eancia, opress\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito contra as mulheres, manifestamos nossa solidariedade \u00e0 agente de sa\u00fade, v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho no munic\u00edpio de Paranagu\u00e1. A Cidade M\u00e3e do Paran\u00e1 avan\u00e7ou significativamente na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de garantias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36683,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[301],"class_list":["post-36682","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-assedio-sexual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36682"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36684,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36682\/revisions\/36684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}