{"id":36731,"date":"2024-05-22T17:46:02","date_gmt":"2024-05-22T20:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36731"},"modified":"2024-05-22T17:46:02","modified_gmt":"2024-05-22T20:46:02","slug":"o-que-e-trabalho-decente-e-por-que-reduzir-a-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/05\/22\/o-que-e-trabalho-decente-e-por-que-reduzir-a-jornada\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 trabalho decente e por que reduzir a jornada"},"content":{"rendered":"

Portal da CUT explica os preceitos de rela\u00e7\u00f5es de trabalho que promovam dignidade, qualidade de vida aos trabalhadores e maior produtividade<\/strong><\/p>\n

Bandeira a ser levada \u00e0 Bras\u00edlia pela classe trabalhadora neste dia 22 de maio, a luta por trabalho decente se traduz na atua\u00e7\u00e3o do movimento sindical para garantir direitos aos trabalhadores e trabalhadoras, com remunera\u00e7\u00e3o digna, exercido com liberdade, seguran\u00e7a e equidade. Ou seja, \u00e9 o trabalho sem qualquer tra\u00e7o de precariza\u00e7\u00e3o, seja o trabalho informal, as jornadas extenuantes, os baixos sal\u00e1rios, a falta de condi\u00e7\u00f5es laborais at\u00e9 as quest\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es abusivas como os ass\u00e9dios moral e o sexual.<\/p>\n

Ap\u00f3s o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, coma ascens\u00e3o da extrema direita no pa\u00eds, os direitos dos trabalhadores foram duramente atacados, reduzidos, suprimidos, por meio de leis como a da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e a pr\u00f3pria reforma Trabalhista, de 2017, que foi apresentada como uma solu\u00e7\u00e3o para gerar seis milh\u00f5es de empregos, \u00e0s custas da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Mas, como mostrou a realidade, o que aconteceu foi o contr\u00e1rio. O desemprego e precariza\u00e7\u00e3o aumentaram no pa\u00eds ap\u00f3s a reforma.<\/p>\n

Foram 200 pontos da CLT alterados que promoveram a precariza\u00e7\u00e3o trabalho e destru\u00edram as condi\u00e7\u00f5es de emprego decente. O secret\u00e1rio nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, S\u00e9rgio Ricardo Antiqueira, explica ainda que o golpe \u201cfoi tamb\u00e9m para colocar em pr\u00e1tica a pauta que os liberais queriam, de desmontar o movimento sindical, atacando o financiamento das entidades\u201d.<\/p>\n

\u201cQuiseram nos destruir e destruir a capacidade de luta da classe trabalhadora, mas, mesmo que a duras penas, conseguimos sobreviver e estarmos firmes nessa luta\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n

E, prova disso, \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, dia 22. \u201cEntendemos que \u00e9 um dia para levar a pauta da classe trabalhadora a Bras\u00edlia. Elegemos Lula com essa pauta, mas h\u00e1 dificuldade de abertura no Congresso Nacional, que \u00e9 conservador, um dos piores de todos os tempos para n\u00f3s. Vamos dar in\u00edcio \u00e0 a\u00e7\u00e3o de estarmos permanentemente na C\u00e2mara e no Senado para defender e cobrar a nossa pauta\u201d, diz Antiqueira.<\/p>\n

Trabalho decente<\/strong><\/p>\n

O conceito de trabalho decente foi introduzido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em 1999 e expressa o amplo objetivo de garantir a mulheres e homens oportunidades de emprego produtivo, \u201cem condi\u00e7\u00f5es de liberdade, equidade, seguran\u00e7a e dignidade\u201d.<\/p>\n

A abordagem considera tanto as dimens\u00f5es de trabalho como extratrabalho e estabelece uma ponte entre as atividades laborais e a sociedade.\u00a0 A meta principal da defini\u00e7\u00e3o de trabalho decente e sua consequente aplica\u00e7\u00e3o que resulta da atua\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de todas as pessoas na sociedade.<\/p>\n

As defini\u00e7\u00f5es da OIT incluem subtemas que se relacionam diretamente \u00e0 garantira de trabalho digno. S\u00e3o eles:<\/p>\n

Oportunidades de trabalho produtivo<\/strong>: se refere \u00e0 import\u00e2ncia de garantir que todas as pessoas que queiram trabalhar possam efetivamente encontrar um emprego, e que isso permita aos trabalhadores e suas fam\u00edlias alcan\u00e7ar um n\u00edvel de bem-estar aceit\u00e1vel.<\/p>\n

Trabalho em condi\u00e7\u00f5es de liberdade:\u00a0<\/strong>\u00a0sublinha o fato de que o trabalho deveria ser livremente escolhido e n\u00e3o deveria ser exercido em condi\u00e7\u00f5es for\u00e7adas; significa, al\u00e9m disso, que os trabalhadores t\u00eam o direito de participar nas atividades das organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n

Trabalho em condi\u00e7\u00f5es de equidade<\/strong>: diz respeito \u00e0 necessidade de que os trabalhadores sejam tratados de forma justa e igual, sem discrimina\u00e7\u00f5es e permitindo conciliar o trabalho com a fam\u00edlia.<\/p>\n

Trabalho em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a<\/strong>: refere-se \u00e0 necessidade de proteger a sa\u00fade dos trabalhadores, assim como assegurar pens\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o social adequadas.<\/p>\n

Trabalho em condi\u00e7\u00f5es de dignidade<\/strong>: requer que todos os trabalhadores sejam tratados com respeito e possam participar das decis\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Tais dimens\u00f5es do conceito de trabalho decente tem sido objeto de recomenda\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es da OIT desde sua origem h\u00e1 nove d\u00e9cadas.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong><\/p>\n

Dentro do conceito de trabalho decente, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, luta hist\u00f3rica da CUT, \u00e9 um dos pilares principais. Nos idos de anos 1980, quando foi fundada, a CUT travou, uma batalha que para que a jornada fosse reduzida para 44 horas semanais. Ap\u00f3s a conquista, ratificada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a Central foi al\u00e9m e passou a reivindicar 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/p>\n

Entre os anos 2009 e 2010, ap\u00f3s um longo per\u00edodo de debates e ac\u00famulo entre a centrais sindicais brasileiras, foi enviada para a C\u00e2mara dos Deputados uma proposta de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Embora a proposta tenha passado na Comiss\u00e3o Especial que analisou o tema, quando foi ao plen\u00e1rio, n\u00e3o foi aprovada. O principal motivo foi a C\u00e2mara ser composta majoritariamente por representantes do empresariado.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho (RJT) sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios pode ser um dos meios para preservar empregos e criar novos postos de trabalho de qualidade.<\/p>\n

\u00c9 fato que longas jornadas de trabalho trazem dificuldades para o conv\u00edvio social e familiar e fazem crescer os problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade como estresse, depress\u00e3o e les\u00e3o por esfor\u00e7o repetitivo.<\/p>\n

Por outro lado, muitas fam\u00edlias enfrentam situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis porque aqueles que deveriam estar trabalhando n\u00e3o conseguem emprego.<\/p>\n

Por isso, a redu\u00e7\u00e3o da jornada, como uma das formas de gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e melhor qualidade de vida, torna-se uma necessidade social.<\/p>\n

Como assim \u201cgera emprego\u201d?<\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao Portal da CUT, Marilane Teixeira, economista do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, explicou que experi\u00eancias internacionais mostram que reduzir a jornada, ao inv\u00e9s de aumentar custos, aumenta a produtividade.<\/p>\n

\u201cAs pessoas trabalham mais felizes, mais satisfeitas e o que se faz em 44 horas, se faz em 40 horas. O que se faz em cinco dias, se faz em quatro. Os resultados positivos beneficiam a sociedade como um todo, j\u00e1 que al\u00e9m de ser uma forma de reorganizar para melhor a vida social, haver\u00e1 tamb\u00e9m um impacto no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n

A economista afirma que com jornadas menores, quem trabalha vai ter mais tempo para lazer, para os estudos, para a vida pessoal, v\u00e3o aproveitar melhor o tempo, inclusive consumindo mais. A atividade econ\u00f4mica tamb\u00e9m melhora e com mais consumo, haver\u00e1 maior demanda de produ\u00e7\u00e3o e de servi\u00e7os. Com jornadas reduzidas, empresas dever\u00e3o contratar mais trabalhadores\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Andr\u00e9 Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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