{"id":36761,"date":"2024-05-24T16:44:58","date_gmt":"2024-05-24T19:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=36761"},"modified":"2024-05-24T16:44:58","modified_gmt":"2024-05-24T19:44:58","slug":"alexandre-de-moraes-reforca-necessidade-de-regulamentar-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/05\/24\/alexandre-de-moraes-reforca-necessidade-de-regulamentar-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes refor\u00e7a necessidade de regulamentar redes sociais"},"content":{"rendered":"

Presidente do TSE participou de Semin\u00e1rio Internacional e explicou o modelo de ataque utilizado pelos extremistas, que classificou como \u201ccovardes reais e corajosos virtuais\u201d<\/strong><\/p>\n

Cr\u00edtico ao modo que as big techs \u2013 gigantes de tecnologia que operam pelo Google, Meta (Facebook\/Whatsapp), X (antigo Twitter) \u2013 e suas redes sociais operam na administra\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos (fake news) e campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, falou mais uma sobre a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o dessas plataformas.<\/p>\n

A fala de Moraes ocorreu, na quarta-feira (22), durante o \u201cSemin\u00e1rio Internacional \u2013 Intelig\u00eancia Artificial, Democracia e Elei\u00e7\u00f5es\u201d,\u00a0<\/em>promovido pelo TSE e pela FGV Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro, que defende a prioridade de uma Lei que regulamente as redes sociais e o uso da intelig\u00eancia artificial, j\u00e1 indicou que as\u00a0big techs t\u00eam \u201cm\u00e1 vontade\u201d<\/a>\u00a0contra qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como presidente do Tribunal Eleitoral promoveu regras m\u00ednimas para a\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es municipais desse ano.<\/a>\u00a0Entre elas a veda\u00e7\u00e3o do uso de\u00a0deep fake\u00a0<\/em>(conte\u00fado fabricado para criar, substituir ou alterar imagem) e a retirada do ar sem a necessidade de ordem judicial de contas e materiais que promovam condutas e atos antidemocr\u00e1ticos, assim como discursos de \u00f3dio, como racismo, homofobia, fascismo, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na sua fala durante o semin\u00e1rio, o ministro destacou que n\u00e3o existe a possibilidade de as redes sociais alegarem ignor\u00e2ncia quanto \u00e0 instrumentaliza\u00e7\u00e3o que fazem delas: \u201cElas sabem e lucram com isso. O que n\u00e3o pode no mundo real, n\u00e3o pode no mundo virtual. \u00c9 simples, n\u00e3o precisa de mais nada. No mundo virtual, os covardes, escondidos sob o anonimato, atacam, agridem e ofendem as pessoas. Propagam discursos de \u00f3dio porque n\u00e3o t\u00eam coragem de fazer isso no mundo real. S\u00e3o covardes reais e corajosos virtuais\u201d, pontuou Moraes.<\/p>\n

Ele ainda alertou que \u00e9 urgente a uni\u00e3o em prol de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que respeite o Estado Democr\u00e1tico de Direito e a liberdade de express\u00e3o, sem descuidar do respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, pois se corre o risco de um ataque ainda pior nos pr\u00f3ximos anos: um ataque n\u00e3o s\u00f3 contra a democracia, mas tamb\u00e9m contra \u201cpilares b\u00e1sicos de conviv\u00eancia da sociedade\u201d.<\/p>\n

Ataque orquestrado<\/strong><\/p>\n

Moraes ainda elencou a metodologia de ataque utilizada no Brasil que \u00e9 similar \u00e0 que ocorre em outros pa\u00edses. Nesse sentido, os extremistas buscam atacar a imprensa livre, as elei\u00e7\u00f5es livres e o judici\u00e1rio.<\/p>\n

Sobre os ataques \u00e0 imprensa, o presidente do TSE indicou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 democracia sem uma imprensa forte, consciente e respons\u00e1vel\u201d. Dessa forma, os que atacam os regimes democr\u00e1ticos passam a contestar a credibilidade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis com not\u00edcias falsas: \u201cIsso faz com que uma\u00a0fake news, divulgada por um influenciador qualquer, tenha muito mais alcance nas redes sociais dentro de uma determinada bolha\u201d, coloca.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia do m\u00e9todo utilizado est\u00e1 o ataque \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, pois ela consiste no instrumento que concretiza a democracia: \u201cO discurso usado \u00e9 que eles (ditadores) foram obrigados a assumir o poder. \u00c9 o outro grupo que n\u00e3o queria a democracia\u201d, explica Moraes, ao dizer que estes propensos ditadores visam embaralhar os limites democr\u00e1ticos com discurso fraudulento imputado aos advers\u00e1rios para subverter a ordem legal.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia vem o ataque ao judici\u00e1rio, pois as Cortes s\u00e3o garantidoras do cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, pela qual os que atacam a democracia n\u00e3o est\u00e3o dispostos a cumpri-la ou tentam subverter o seu teor: \u201cO que incomoda essas pessoas \u00e9 a ideia de exist\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o com poder para fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o. Assim, eles partem para o confronto e as redes sociais ajudam a desqualificar o Judici\u00e1rio, que \u00e9 o poder t\u00e9cnico. Esse ataque n\u00e3o \u00e9 feito s\u00f3 no Brasil. Ele acontece em todos os pa\u00edses onde esse novo populismo digital extremista surgiu\u201d, concluiu Alexandre de Moraes.<\/p>\n

www.vermelho.org.br\/Informa\u00e7\u00f5es TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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