{"id":37065,"date":"2024-06-17T18:14:10","date_gmt":"2024-06-17T21:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37065"},"modified":"2024-06-17T18:14:10","modified_gmt":"2024-06-17T21:14:10","slug":"pais-perde-r-236-bi-com-isencao-de-imposto-a-lucros-e-sem-tributacao-sobre-fortunas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/06\/17\/pais-perde-r-236-bi-com-isencao-de-imposto-a-lucros-e-sem-tributacao-sobre-fortunas\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds perde R$ 236 bi com isen\u00e7\u00e3o de imposto a lucros e sem tributa\u00e7\u00e3o sobre fortunas"},"content":{"rendered":"

Empres\u00e1rios defendem isen\u00e7\u00f5es de impostos, sem criar empregos, mas pressionam governo a ter d\u00e9ficit zero<\/strong><\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Medida Provis\u00f3ria (MP 1227\/2024), que trazia iniciativas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s\u00a0desonera\u00e7\u00f5es da folha de sal\u00e1rios de 17 setores<\/a>\u00a0, que segundo a equipe econ\u00f4mica do governo federal buscava zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ainda neste ano, \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o mercado financeiro age de maneira, no m\u00ednimo, incoerente, j\u00e1 que quer que a Uni\u00e3o mantenha as contas p\u00fablicas sem d\u00e9ficit mas, no entanto, impede a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

Com a MP, o governo esperava arrecadar at\u00e9 R$ 29,2 bilh\u00f5es, o que pagaria a desonera\u00e7\u00e3o da folha de R$ 26,3 bilh\u00f5es em 2024, sendo R$ 15,8 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e R$ 10,5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios.\u00a0Leia mais abaixo<\/strong>.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 apenas a desonera\u00e7\u00e3o da folha que retira bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Para se ter uma ideia de quanto dinheiro poderia ser utilizado para equilibrar as contas e usar esses valores para investir em mais pol\u00edticas p\u00fablicas, dados do Demonstrativo dos Gastos Tribut\u00e1rios (DGT), analisados pela Unafisco Nacional, mostram que a isen\u00e7\u00e3o dos Lucros e Dividendos Distribu\u00eddos por Pessoa Jur\u00eddica, chega a R$ 160,1 bilh\u00f5es e a n\u00e3o institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), deixa de arrecadar R$ 76,46 bilh\u00f5es. Juntos, representam R$ 236,56 bilh\u00f5es, maior do que os or\u00e7amentos da Sa\u00fade (R$ 231 bi) e o da Educa\u00e7\u00e3o (R$ 180 bi).<\/p>\n

A professora e economista da Unicamp, Marilane Teixeira, diz que n\u00e3o h\u00e1 incoer\u00eancia por parte dos empres\u00e1rios, j\u00e1 que eles defendem o neoliberalismo econ\u00f4mico, com o discurso de que com maior lucro eles ser\u00e3o capazes de produzir mais e gerar mais emprego e, desta forma o governo arrecadaria mais. S\u00f3 que isso n\u00e3o acontece na \u201cvida real\u201d.<\/p>\n

\u201cEles muitas vezes usam isso para ampliar a sua faixa de lucro que necessariamente n\u00e3o vai ser canalizado para ampliar a atividade produtiva e investimento. Ele pode ser distribu\u00eddo entre os acionistas ou ser aplicado no sistema financeiro que tem uma rentabilidade mais alta. Al\u00e9m disso, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros pode ser enviada ao exterior e o consumo se dar\u00e1 fora do Brasil\u201d, explica a economista.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o de tributos nesses 17 segmentos desonerados n\u00e3o trouxe melhorias no perfil desses empregos com mais direito, nem redu\u00e7\u00e3o da informalidade. Um exemplo, segundo Marilane, \u00e9 o setor de cal\u00e7ados, beneficiado pela desonera\u00e7\u00e3o, mas que continua sendo um dos segmentos recordistas em trabalho informal.<\/p>\n

\u201cPelo menos dois ter\u00e7os do trabalho nesse segmento seguem na informalidade e as estat\u00edsticas praticamente n\u00e3o mudaram nos \u00faltimos 10 anos. Ent\u00e3o, \u00e9 uma press\u00e3o sobre o Estado, mas que n\u00e3o implica no aumento da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o por meio da amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dessas empresas\u201d, diz Marilane.<\/p>\n

A economista diz ainda que \u201c a desonera\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai servir para ampliar lucro, sem resultar em investimento, porque investimento tamb\u00e9m depende de uma sinaliza\u00e7\u00e3o do ponto de vista econ\u00f4mico, se o emprego est\u00e1 crescendo. S\u00f3 que para a atividade econ\u00f4mica crescer \u00e9 preciso ter sinaliza\u00e7\u00f5es do ponto de vista do consumo\u201d.<\/p>\n

\u201cPara uma empresa aumentar a produ\u00e7\u00e3o e gerar empregos \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o, os trabalhadores, tenham condi\u00e7\u00f5es de consumir S\u00f3 que isso n\u00e3o vai acontecer s\u00f3 por obra de redu\u00e7\u00e3o de impostos ou de desonera\u00e7\u00e3o. Isso s\u00f3 vai ampliar a transfer\u00eancia de recursos\u201d, argumenta a economista.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong>\u00a0Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ainda n\u00e3o provou gerar mais empregos, diz Dieese<\/a><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong>\u00a0IPEA: setores desonerados cortam mais vagas formais e s\u00e3o os que menos empregam<\/a><\/p>\n

Tributar os ricos<\/strong><\/p>\n

Para se ter uma ideia da discrep\u00e2ncia entre o que os mais ricos pagam de imposto de renda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o, os 10% mais pobres pagam o equivalente a 26,4% de sua renda em impostos, os 10% mais ricos pagam 19,2%.<\/p>\n

Dados da Receita Federal do ano passando mostram o 1% mais rico possui fortuna m\u00e9dia de R$ 4,6 milh\u00f5es. Outra fatia desse segmento, 0,1% dos brasileiros, possui R$ 26,2 milh\u00f5es. E, outra parte, 0,01% dos brasileiros mais ricos possui fortuna m\u00e9dia R$ 151,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Essa discrep\u00e2ncia reflete a necessidade do pa\u00eds fazer uma reforma tribut\u00e1ria justa para que os R$ 76,46 bilh\u00f5es n\u00e3o arrecadados por alta de tributa\u00e7\u00e3o ais os\u00a0super-ricos<\/a>, seja corrigida, por meio de uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), em nota t\u00e9cnica publicada no ano passado, defendeu que o maior problema n\u00e3o est\u00e1 na complexidade do sistema tribut\u00e1rio, mas no fato de haver tantas regras com exce\u00e7\u00f5es que acaba ficando muito f\u00e1cil achar \u201cportas de sa\u00edda\u201d para quem consegue realizar o \u201cplanejamento tribut\u00e1rio\u201d e muito dif\u00edcil escapar para quem n\u00e3o tem as mesmas possibilidades, como a classe trabalhadora, que tem os impostos descontados no holerite.<\/p>\n

\u201cDessa maneira, uma reforma tribut\u00e1ria \u00e9 relevante n\u00e3o somente para empresas e governos, mas principalmente para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Afinal, se os pobres pagam mais impostos que os ricos e consumo e sal\u00e1rios s\u00e3o mais tributados do que patrim\u00f4nio e renda de capital, h\u00e1 muitos elementos a serem inclu\u00eddos em uma proposta de mudan\u00e7a que estabele\u00e7a, de fato, a justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, diz trecho da nota t\u00e9cnica.\u00a0Leia aqui.<\/a><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, diz que a entidade defende a taxa\u00e7\u00e3o dos ricos para que haja justi\u00e7a social, j\u00e1 que sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 renda.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s pretendemos com o debate da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o de que possamos inverter a l\u00f3gica que n\u00f3s temos hoje, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo, que \u00e9 do aumento da dist\u00e2ncia entre os mais ricos e os mais pobres, no sentido de que a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e de transmiss\u00e3o de grandes patrim\u00f4nios, \u00e9 numa perspectiva de que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos, pague menos\u201d, diz Ariovaldo.<\/p>\n

O dirigente lembra que o presidente Lula vem defendendo o aumento da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda retido na fonte sobre os sal\u00e1rios e que ele prometeu que at\u00e9 o final do seu mandato a\u00a0isen\u00e7\u00e3o total atinja quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil<\/a>. Hoje \u00e9 de R$ 2.824.<\/p>\n

\u201c O assalariado pagar imposto j\u00e1 \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o do ponto de vista de que o sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 renda, ele \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o por um trabalho. Ent\u00e3o, de fato, \u00e9 preciso estabelecer uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que fa\u00e7a com que aqueles que acumulam riquezas deixem de acumular ainda mais para que aqueles que t\u00eam necessidades b\u00e1sicas possam pagar suas contas do m\u00eas sem estarem endividados\u201d, afirma<\/p>\n

\u00c9 preciso tirar o endividamento daqueles que s\u00e3o mais pobres com uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria melhor e cobrar tributos daqueles que vivem de renda. N\u00f3s estamos falando de buscar um pouco de justi\u00e7a social, se \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel ter justi\u00e7a social no capitalismo<\/p>\n