{"id":37207,"date":"2024-07-03T16:46:46","date_gmt":"2024-07-03T19:46:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37207"},"modified":"2024-07-03T16:46:46","modified_gmt":"2024-07-03T19:46:46","slug":"opiniao-a-heranca-maldita-do-plano-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/03\/opiniao-a-heranca-maldita-do-plano-real\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – A heran\u00e7a maldita do Plano Real"},"content":{"rendered":"

Por Osvaldo Bertolino<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de 1993, o ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Eliseu Rezende, apresentou ao ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica uma lista de empresas estatais que ele considerava pass\u00edveis de serem privatizadas com a meta de arrecadar US$ 30 bilh\u00f5es para liquidar a parcela mais cara da d\u00edvida mobili\u00e1ria. Formada por pap\u00e9is do governo, ela correspondia, \u00e0 \u00e9poca, a US$ 37 bilh\u00f5es (hoje, passa de R$ 7 trilh\u00f5es).<\/strong><\/p>\n

Quando se falavam por telefone, Itamar Franco e Eliseu Resende usavam uma linguagem cifrada. Cada US$ 1 bilh\u00e3o da d\u00edvida interna equivalia a um p\u00e9 de caf\u00e9. \u201cVamos arrecadar seis p\u00e9s de caf\u00e9 com a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale\u201d, disse Rezende. O presidente respondeu: \u201cCuidado que o esp\u00edrito do Severo Gomes vai lhe puxar os p\u00e9s esta noite\u201d. Era uma refer\u00eancia ao senador por S\u00e3o Paulo e um dos porta-vozes do nacionalismo brasileiro, falecido num acidente de helic\u00f3ptero em 12 de outubro de 1992.<\/p>\n

O Brasil se debatia com a crise da d\u00edvida externa, base da disparada da infla\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a do \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d da ditadura militar, saindo da fase em que Fernando Collor de Mello sofreu\u00a0impeachment<\/em>. Havia o dilema sobre o rumo do pa\u00eds, traumatizado pela primeira experi\u00eancia efetiva do projeto neoliberal, ensaiada no final do governo Jos\u00e9 Sarney. Era a nova cartilha do capitalismo, a transforma\u00e7\u00e3o do Estado em comit\u00ea de administra\u00e7\u00e3o da ciranda financeira, uma gigantesca redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza social a favor dos ricos.<\/p>\n

A ladainha ganhou decib\u00e9is cerca de dez anos antes, pelos governos de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos), a prega\u00e7\u00e3o fundamentalista de que as \u201cfor\u00e7as de mercado\u201d substituiriam com sucesso a \u201cvontade dos governos\u201d. O mundo havia sido inundado pelo sistema de petrod\u00f3lares, que se originou no in\u00edcio dos anos 1970 no p\u00f3s-colapso de\u00a0Bretton Woods<\/em>, o epis\u00f3dio do abandono, pelo presidente dos Estados Unidos Richard Nixon e seu secret\u00e1rio de Estado, Henry Kissinger, do padr\u00e3o ouro internacional.<\/p>\n

Era o molde do Consenso de Washington, as regras do projeto neoliberal, pelo qual as economias seriam entregues aos gestores de imensas massas de capital capazes de mover-se, com velocidade eletr\u00f4nica, de uma ponta a outra do planeta, com o m\u00e9todo de tomar empr\u00e9stimos na moeda X, troc\u00e1-la pela moeda Y e jogar na queda da primeira para pagar menos no vencimento do d\u00e9bito e colocar no bolso a diferen\u00e7a.<\/p>\n

Dedo na ferida<\/strong><\/p>\n

O presidente Itamar Franco era um enf\u00e1tico oponente do neoliberalismo. Deixou isso claro num encontro com o ent\u00e3o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Jo\u00e3o Amazonas, quando ainda era vice-presidente. Itamar disse que n\u00e3o concordava com a pol\u00edtica de Collor e defendeu os interesses nacionais e democr\u00e1ticos. Logo ap\u00f3s a sua posse, iniciou-se uma campanha contra ele, criticado por se opor \u00e0 \u201cmodernidade\u201d de Collor, uma manobra para minar a base de estabilidade e de sustenta\u00e7\u00e3o do seu governo.<\/p>\n

Uma onda se formou na m\u00eddia nacional e internacional. \u201cN\u00e3o temos d\u00favidas da enorme press\u00e3o que sofrer\u00e1 o governo rec\u00e9m-empossado para que se enquadre na estrat\u00e9gia da reestrutura\u00e7\u00e3o mundial ditada segundo interesses dos pa\u00edses ricos, imperialistas, e que nossas elites logo a assumiram com a fachada de modernidade, por estarem historicamente na posi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e n\u00e3o possu\u00edrem projeto pr\u00f3prio de desenvolvimento nacional\u201d, diagnosticou Renato Rabelo, ent\u00e3o vice-presidente do PCdoB.<\/p>\n

Segundo Renato, Itamar, de forma simples, p\u00f4s o dedo na ferida: o pa\u00eds n\u00e3o podia ter sua modernidade concentrada em setores de ostenta\u00e7\u00e3o, enquanto o povo se defrontava com a fome, o desemprego, a doen\u00e7a e a ofensa. O neoliberalismo era um projeto que tentava salvar o capitalismo, tinha como ess\u00eancia o crescimento da produ\u00e7\u00e3o na sua mais alta forma de concentra\u00e7\u00e3o e numa crescente centraliza\u00e7\u00e3o do capital, gerando, por outro lado, a exclus\u00e3o de uma parcela maior da popula\u00e7\u00e3o dos frutos do desenvolvimento, aprofundando a desigualdade social e ampliando o crescimento da mis\u00e9ria, disse Renato.<\/p>\n

Nos pa\u00edses do chamado Primeiro Mundo, onde esses projetos mais se desenvolveram \u2013 como Inglaterra e Estados Unidos \u2013, a crise econ\u00f4mica e social ressurgiu ainda mais profunda, afirmou. \u201cNo primeiro pa\u00eds, a porcentagem de ingleses vivendo na extrema pobreza dobrou de 1979 a 1986. No segundo, a renda da camada mais baixa estagnou, enquanto para os mais ricos cresceram as rendas em mais de dois mil por cento, nesses \u00faltimos cinco anos\u201d, descreveu.<\/p>\n

Pote de barro<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 em pa\u00edses como o Brasil, de acordo com Renato, o impacto do projeto neoliberal era muito mais devastador. \u201cO sucateamento da ind\u00fastria, a privatiza\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o da economia, v\u00e3o gerando desemprego e ao mesmo tempo deixa de surgir novos meios, suficientes para absorver a m\u00e3o de obra ativa\u201d, registrou. A educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, predominantemente privadas, impactavam fortemente na popula\u00e7\u00e3o, disse. \u201cDessa forma, s\u00f3 uma pequena parcela gozar\u00e1 desse progresso.\u201d<\/p>\n

Citando uma defesa do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0da \u201cmodernidade\u201d neoliberal, que tamb\u00e9m substituiria \u201co obsoleto conceito de soberania\u201d pelo de \u201cinterdepend\u00eancia entre na\u00e7\u00f5es\u201d, Renato comentou que seria ou \u201cuma p\u00e9rola de ingenuidade ou grande cinismo\u201d. \u201cFico com a \u00faltima. Haja pote de barro contra o pote de ferro. Nesta \u2018interdepend\u00eancia\u2019 vamos ter muitos cacos\u201d, afirmou, acrescentando que o Brasil precisava de um projeto aut\u00f4nomo, global, de desenvolvimento. \u201cTemos condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e estruturais para tanto. \u00c9 preciso construir as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.\u201d<\/p>\n

De acordo com Renato, era a \u201cmodernidade\u201d contra a democracia. O objetivo seria reorganizar o sistema pol\u00edtico em crise, montando outro que permitisse a reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica neoliberal, garantindo sua consolida\u00e7\u00e3o. \u201cO custo social da apregoada moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no Brasil \u00e9 muito alto. Para enfrentar essa realidade em agravamento \u00e9 inevit\u00e1vel o \u2018ajuste\u2019 pol\u00edtico que forne\u00e7a os meios de maior controle pol\u00edtico pelas elites dirigentes. O maquinado projeto de poder tem como ess\u00eancia a elitiza\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico, ajudando na estabilidade dos grandes partidos das oligarquias poderosas e inviabilizando o florescimento e crescimento dos pequenos partidos.\u201d<\/p>\n

Estardalha\u00e7o midi\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

Itamar passou a ser tratado pelos neoliberais como um paspalh\u00e3o. Um caso expl\u00edcito ocorreu quando ele pediu ao Congresso Nacional que agilizasse a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros. A ideia surgiu pelo constituinte Fernando Gasparian (PMDB-SP), sabotada por uma confessa manobra liderada por Saulo Ramos, ent\u00e3o consultor-geral da Rep\u00fablica \u2013 logo depois, ministro da Justi\u00e7a \u2013, que emitiu parecer, aprovado pelo presidente Sarney, prevendo uma lei complementar para regulamentar a proposta, conforme ele narra em seu livro\u00a0C\u00f3digo da vida<\/em>.<\/p>\n

O presidente Itamar era uma voz isolada. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou requerimento de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Lei Complementar, que passara pelo Senado, regulamentando o par\u00e1grafo 3\u00b0 do Artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o sobre o teto de juros, que, mesmo atingindo mais de trezentas assinaturas, n\u00e3o foi adiante. Estava em andamento o processo de retomada do projeto neoliberal, com a entrada em cena de Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda, primeiro passo para torn\u00e1-lo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Antes de oficializar a sua candidatura, ele comandou o lan\u00e7amento do Plano Real, com grande estardalha\u00e7o midi\u00e1tico, ancorado numa brutal eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juro oficial para derrubar a hiperinfla\u00e7\u00e3o. No primeiro dia \u00fatil do Plano Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central (BC), disparou, chegando a 12%. Um ano depois, estava em 60%. O passo seguinte seria a investida contra o Estado, abrangendo Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O estrago que a confraria neoliberal promoveria no pa\u00eds estava apenas come\u00e7ando. O ataque da m\u00eddia a tudo que parecia progressista e a intensa propaganda do Plano Real elevaram FHC \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de candidato imbat\u00edvel.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a m\u00eddia s\u00f3 fez esconder informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o dando a ideia do que estava acontecendo e transformando o que existe de pior para o pa\u00eds \u2014 a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica e sua fabulosa d\u00edvida \u2014 em um mundo r\u00f3seo. Isso possibilitou a reelei\u00e7\u00e3o de FHC, em 1998, num processo eleitoral que colocou no centro do debate, explicitamente, a gravidade da crise.<\/p>\n

Campos de batalha<\/strong><\/p>\n

Os acontecimentos no imediato p\u00f3s-reelei\u00e7\u00e3o confirmaram os alertas da oposi\u00e7\u00e3o, demonstrando que a popula\u00e7\u00e3o havia sido enganada. Logo ficou claro que o pa\u00eds havia embarcado naquele bonde novamente levado pela esperan\u00e7a de mudan\u00e7a de rumo, tacitamente prometida. Na pr\u00e1tica, nada aconteceu. A marcha das privatiza\u00e7\u00f5es selvagens e a redu\u00e7\u00e3o das conquistas democr\u00e1ticas e sociais se aceleraram.<\/p>\n

Por tr\u00e1s da perversidade neoliberal estava a crise mundial do capitalismo. Na defini\u00e7\u00e3o do jornal norte-americano\u00a0The New York Times<\/em>, o Brasil constitu\u00eda \u201ca nova linha de frente na luta para conter a crise financeira internacional\u201d iniciada na \u00c1sia. Jean Lemierre, representante franc\u00eas do G-7 \u2013 o grupo de pa\u00edses ricos \u2013, disse que \u201cas discuss\u00f5es sobre o Brasil se baseavam na ideia de que se tratava do \u00faltimo caso antes do colapso do sistema inteiro\u201d.<\/p>\n

O receio era de que outros pa\u00edses pudessem ser contagiados por um eventual descarrilamento da economia brasileira. \u201cSe o Brasil cair, a Europa e os Estados Unidos se converter\u00e3o nos pr\u00f3ximos campos de batalha\u201d, escreveu o\u00a0The New York Times<\/em>.<\/p>\n

Naquele clima, a solu\u00e7\u00e3o seria recorrer ao FMI para refor\u00e7ar o caixa brasileiro, condicionado a um rigoroso programa de \u201cajuste fiscal\u201d, com forte impacto nas pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, passou a trabalhar na arquitetura do programa de arrocho, alegando que precisava gerenciar a crise. Mas, dali em diante, a crise gerenciaria o governo.<\/p>\n

Heran\u00e7a maldita<\/strong><\/p>\n

No livro\u00a0Vexame \u2013 os bastidores do FMI na crise que abalou o sistema financeiro mundial<\/em>, publicado em 2002, o jornalista norte-americano Paul Blustein, do jornal\u00a0The Washington Post<\/em>, revelou o que ficou conhecido como a hist\u00f3ria secreta da desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial de 1999. \u201cPassaram a circular rumores de que o governo cogitava impor controles cambiais ou determinar a morat\u00f3ria no pagamento da d\u00edvida. O capital continuava a sair do pa\u00eds \u00e0 raz\u00e3o de meio bilh\u00e3o de d\u00f3lares diariamente\u201d, escreveu.<\/p>\n

Blustein chamou de \u201crebanho eletr\u00f4nico\u201d o movimento especulativo que assombrava o mundo. No Brasil, entre a segunda metade de agosto de 1998 e o dia 13 de janeiro de 1999, a equipe econ\u00f4mica torrou perto de US$ 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares das reservas brasileiras e mais outros US$ 9 bilh\u00f5es cedidos pelo FMI, numa pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o da alta do d\u00f3lar visando \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, elevando os juros para 42%, al\u00e9m de cortes substanciais nos investimentos p\u00fablicos, resultando em crescimento zero e contra\u00e7\u00e3o de 1,5% na renda\u00a0per capita<\/em>.<\/p>\n

Em 29 de janeiro de 1999, uma sexta-feira, espalharam-se boatos de que haveria bloqueio das finan\u00e7as, o que provocou alta na cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e uma corrida da popula\u00e7\u00e3o aos bancos. Havia o temor de que FHC repetisse Collor e congelasse as contas banc\u00e1rias. A crise estava fora de controle. O Brasil chegara \u00e0 beira do abismo. Era a heran\u00e7a maldita entregue ao governo Lula em 2003.<\/p>\n

www.outroladodanoticia.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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