{"id":37277,"date":"2024-07-08T18:09:50","date_gmt":"2024-07-08T21:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37277"},"modified":"2024-07-08T18:09:50","modified_gmt":"2024-07-08T21:09:50","slug":"defensoria-publica-conclui-que-racismo-reverso-nao-tem-validade-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/08\/defensoria-publica-conclui-que-racismo-reverso-nao-tem-validade-juridica\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica conclui que racismo reverso n\u00e3o tem validade jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Em nota t\u00e9cnica, a DPU diz que a \u201cpotencial ado\u00e7\u00e3o da tese\u201d seria a nega\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e violentas contra, por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o negra e os povos origin\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) diz que o chamado racismo reverso, ideia segundo a qual as pessoas brancas podem sofrer discrimina\u00e7\u00e3o racial por parte outras ra\u00e7as, n\u00e3o tem validade jur\u00eddica.<\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica, a DPU assegura que a \u201cpotencial ado\u00e7\u00e3o da tese pelo judici\u00e1rio seria a nega\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, segregacionistas e violentas da sociedade brasileira sempre tiveram como foco grupos \u00e9tnico-raciais espec\u00edficos, a exemplo da popula\u00e7\u00e3o negra e dos povos origin\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

O parecer t\u00e9cnico se d\u00e1 no contexto do julgamento de um habeas corpus pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL), no qual \u00e9 apurada a ocorr\u00eancia do crime de inj\u00faria racial a partir da ado\u00e7\u00e3o da tese do racismo reverso.<\/p>\n

Pois o processo tem como v\u00edtima um cidad\u00e3o europeu e branco, supostamente injuriado em raz\u00e3o de sua cor e origem \u00e9tnica.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Justi\u00e7a derruba censura a livro de Ziraldo que trata de racismo<\/a><\/p>\n

Em maio passado, o assunto ganhou repercuss\u00e3o com a mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento negro e antirracista que percebeu os riscos de se reconhecer o \u201cracismo reverso\u201d como tese juridicamente v\u00e1lida.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do DPU, foi justamente o que aconteceu. \u201cNa a\u00e7\u00e3o, os desembargadores do TJ-AL denegaram o pedido de trancamento de a\u00e7\u00e3o penal, sob o argumento de que \u2018o crime em quest\u00e3o pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, ra\u00e7a ou etnia, caracterizando-se por ofender a dignidade de algu\u00e9m\u201d.<\/p>\n

A DPU diz que na pr\u00e1tica, com o reconhecimento da possibilidade de que o delito de inj\u00faria racial vitime \u2018qualquer pessoa\u2019, o que h\u00e1 \u00e9 o aceite de que o racismo seja algo \u2018revers\u00edvel\u2019.<\/p>\n

\u201cEm outras palavras, independentemente do pertencimento ou n\u00e3o a grupos hist\u00f3ricos e comprovadamente segregados, invisibilizados, violentados e mesmo exterminados a partir de crit\u00e9rios \u00e9tnico-raciais, qualquer um poderia ser v\u00edtima de racismo nos dias atuais\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n

Para a DPU, a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 afastada de qualquer contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e social da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, assim como do prop\u00f3sito da criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo no Brasil.<\/p>\n

\u201cA identifica\u00e7\u00e3o de que \u2018qualquer pessoa\u2019 pode ser v\u00edtima de racismo destoa, inclusive, das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas que levaram \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da lei de racismo e dos debates parlamentares que a precederam\u201d, considera.<\/p>\n

\u201cIndiscutivelmente, a vontade do legislador que criminalizou o racismo foi a prote\u00e7\u00e3o de pessoas e grupos historicamente discriminados na sociedade brasileira. S\u00e3o v\u00edtimas do racismo, por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o negra, os povos origin\u00e1rios, os praticantes de religi\u00f5es e religiosidades de matriz africana, os imigrantes africanos e latinos, todos eles pertencentes a grupos silenciados, perseguidos e mesmo exterminados por s\u00e9culos de coloniza\u00e7\u00e3o europeia nas Am\u00e9ricas\u201d, observa a nota.<\/p>\n

Racismo<\/strong><\/p>\n

A DPU tamb\u00e9m utilizou dos ensinamentos do atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para quem o racismo reverso seria uma esp\u00e9cie de \u2018racismo ao contr\u00e1rio\u2019, ou seja, um racismo das minorias dirigido \u00e0s maiorias.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um grande equ\u00edvoco nessa ideia porque membros de grupos raciais minorit\u00e1rios podem at\u00e9 ser preconceituosos ou praticar discrimina\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o podem impor desvantagens sociais a membros de outros grupos majorit\u00e1rios, seja direta, seja indiretamente\u201d, explica Almeida.<\/p>\n

O ministro, filosofo e jurista destaca ainda que \u201chomens brancos n\u00e3o perdem vagas de emprego pelo fato de serem brancos, pessoas brancas n\u00e3o s\u00e3o \u2018suspeitas\u2019 de atos criminosos por sua condi\u00e7\u00e3o racial, tampouco t\u00eam sua intelig\u00eancia ou sua capacidade profissional questionada devido \u00e0 cor da pele\u201d.<\/p>\n

\u201cO termo \u2018reverso\u2019 j\u00e1 indica que h\u00e1 uma invers\u00e3o, algo fora do lugar, como se houvesse um jeito \u2018certo\u2019 ou \u2018normal\u2019 de express\u00e3o do racismo. Racismo \u00e9 algo \u2018normal\u2019 contra minorias \u2013 negros, latinos, judeus, \u00e1rabes, persas, ciganos etc. \u2013 por\u00e9m, fora destes grupos, \u00e9 \u2018at\u00edpico\u2019, \u2018reverso\u2019. O que fica evidente \u00e9 que a ideia de racismo reverso serve t\u00e3o somente para deslegitimar as demandas por igualdade racial\u201d, justifica o ministro.<\/p>\n

www.vermelho.org.br\/Iram Alfaia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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