{"id":37294,"date":"2024-07-10T18:44:30","date_gmt":"2024-07-10T21:44:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37294"},"modified":"2024-07-10T18:44:30","modified_gmt":"2024-07-10T21:44:30","slug":"o-preco-da-dignidade-manter-um-trabalhador-em-situacao-analoga-a-escravidao-custa-apenas-r-4-11589-a-empregadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/10\/o-preco-da-dignidade-manter-um-trabalhador-em-situacao-analoga-a-escravidao-custa-apenas-r-4-11589-a-empregadores\/","title":{"rendered":"O pre\u00e7o da dignidade – Manter um trabalhador em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o custa apenas R$ 4.115,89 a empregadores"},"content":{"rendered":"

Em 2023, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego encontrou 3.190 pessoas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em todos os estados do pa\u00eds. Os empregadores flagrados pagaram R$ 12,8 milh\u00f5es aos trabalhadores. Ao todo, no ano, foram 707 opera\u00e7\u00f5es realizadas para coibir esse crime, sendo que em 345 houve flagrante de trabalho escravo.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Esses dados foram anunciados como um recorde do estado \u2013 e s\u00e3o mesmo. Desde 2009, o Brasil n\u00e3o resgatava tantas pessoas submetidas \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Mas, por tr\u00e1s dos n\u00fameros superlativos, h\u00e1 um resultado degradante: ainda sai barato escravizar no Brasil.<\/p>\n

No ano passado, os empregadores flagrados pagaram uma m\u00e9dia de R$ 4.115,89 por pessoa escravizada em verbas rescis\u00f3rias. Isso equivale a pouco mais de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Um valor muito baixo para quem cometeu uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, um crime que vai muito al\u00e9m da esfera trabalhista \u2013 e sequer d\u00e1 conta do que o trabalhador perdeu durante o tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n

\"Trabalhador
Trabalhador da fruticultura que manuseia agrot\u00f3xicos e fertilizantes exibe feridas pelo corpo. Foto: Tatiana Cardeal\/Divulga\u00e7\u00e3o Papel Social.<\/figcaption><\/figure>\n

Desde 1995, quando o governo brasileiro criou grupos m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo, 63.516 trabalhadores foram retirados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. E os empregadores pagaram um total de R$ 146.196.587,83 em verbas rescis\u00f3rias no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, de acordo\u00a0com os dados<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

Os valores das rescis\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0no site do MTE<\/a>\u00a0desde 2000, quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo valia R$ 151. As quantias dos anos anteriores n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

Atualizando os dados de cada ano pela infla\u00e7\u00e3o, os empregadores teriam pago o equivalente a R$ 321 milh\u00f5es desde o in\u00edcio. Isso d\u00e1 uma m\u00e9dia de R$ 5.736,82 \u2013 4,3 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 por trabalhador no per\u00edodo.<\/p>\n

Al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias, os trabalhadores resgatados\u00a0t\u00eam direito a tr\u00eas parcelas\u00a0<\/a>de seguro-desemprego, pagos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

\u201cPor que esses trabalhadores t\u00eam que ter como base dos seus direitos um sal\u00e1rio m\u00ednimo?\u201d, questiona Gild\u00e1sio Silva Meireles. Ele foi submetido a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho em uma fazenda no Maranh\u00e3o, em 2005.<\/p>\n

\"Trabalhador
Trabalhador da cadeia produtiva do caf\u00e9. Foto: Tatiana Cardeal\/Divulga\u00e7\u00e3o Papel Social.<\/figcaption><\/figure>\n

Hoje, trabalha com v\u00edtimas de trabalho escravo no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de A\u00e7ail\u00e2ndia, no Maranh\u00e3o, e n\u00e3o v\u00ea a situa\u00e7\u00e3o melhorar. Muitos trabalhadores acabam sendo resgatados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o mais de uma vez porque a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o flagrante n\u00e3o muda.<\/p>\n

\n

\u2018Por que esses trabalhadores t\u00eam que ter como base dos seus direitos um sal\u00e1rio m\u00ednimo?\u2019<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

\u201cO que o trabalhador ganha n\u00e3o \u00e9 o suficiente para sustentar a fam\u00edlia durante muito tempo e, como geralmente ele n\u00e3o tem uma profiss\u00e3o [fixa], ele se submete novamente ao risco de ser escravizado\u201d, explica.<\/p>\n

Os empregadores, al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o penalizados e voltam a cometer o mesmo crime. \u201cEles pagam uma multa pequena, ficam com o nome na justi\u00e7a durante muitos anos esperando o julgamento, enquanto isso n\u00e3o acontece e ele continua agindo da mesma maneira\u201d, relata Meireles.<\/p>\n

\u00c1gua suja com fezes de animais e alimenta\u00e7\u00e3o escassa<\/h4>\n

A agropecu\u00e1ria \u00e9 a atividade econ\u00f4mica com mais casos de resgate de trabalhadores \u2013, com 27% do total, segundo os dados do MTE. Era essa a atividade da propriedade em que Meireles foi resgatado.<\/p>\n

Meireles contou ao Intercept que, na fazenda, a \u00e1gua que ele e seus colegas bebiam era a mesma que o gado, os porcos e outros animais consumiam. \u201c\u00c9 aquela \u00e1gua de igarap\u00e9, e desce todas as fezes e sujeira dos animais. O trabalhador tinha que coar a \u00e1gua para beber e para cozinhar\u201d.<\/p>\n

Pela manh\u00e3, era servido um caf\u00e9 puro e, \u00e0s vezes, com farinha de puba, extra\u00edda da mandioca. No almo\u00e7o era s\u00f3 arroz com feij\u00e3o. \u201cSe o trabalhador tivesse sorte, ele achava alguma ca\u00e7a no meio do mato e fazia o preparo para se alimentar\u201d, lembra.<\/p>\n

Meireles prefere n\u00e3o revelar o nome da propriedade e do empregador que o submeteu a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o por medo de repres\u00e1lias. Ele e outros empregados faziam a limpeza manual do pasto, o chamado \u201cro\u00e7o de juquira\u201d.<\/p>\n

\"Trabalhadores
Trabalhadores da cadeia produtiva do gesso. Foto: Vitor Shimomura\/ Divulga\u00e7\u00e3o Papel Social.<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEra eu e mais 15 pessoas. Fiquei cinco meses trabalhando e resolvi denunciar a situa\u00e7\u00e3o. L\u00e1 tinha pessoas que estavam h\u00e1 dois, tr\u00eas e at\u00e9 cinco anos, e n\u00e3o conseguiam sair\u201d, relata.<\/p>\n

Para escapar da fazenda e fazer a den\u00fancia, Meireles se articulou com alguns trabalhadores e conseguiu levantar dinheiro para fugir, em um momento de distra\u00e7\u00e3o na fazenda. Percorreu 230 km do munic\u00edpio de Santa Luzia, onde ficava a propriedade, at\u00e9 o Centro de Defesa dos Direitos Humanos em A\u00e7ail\u00e2ndia. Chegando l\u00e1, esperou at\u00e9 que um grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do MTE aparecesse.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 que passaram-se 30 dias e o grupo m\u00f3vel n\u00e3o apareceu e eu fiquei preocupado com a situa\u00e7\u00e3o dos companheiros que tinham ficado na fazenda\u201d, conta. Ent\u00e3o, decidiu voltar. \u201cEu inventei que tinha ido para l\u00e1 encontrar uma mo\u00e7a e fiquei na casa dela durante 30 dias. Eu fui muito pressionado e amea\u00e7ado\u201d.<\/p>\n

Mais 30 dias se passaram e a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apareceu, ent\u00e3o Meireles decidiu fugir novamente para refor\u00e7ar a den\u00fancia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda demorou mais tr\u00eas meses para ir at\u00e9 a fazenda e resgatar o grupo de trabalhadores.<\/p>\n

No final das contas, o fazendeiro n\u00e3o foi preso e os trabalhadores receberam s\u00f3 as verbas rescis\u00f3rias. \u201cEu entrei com um processo por danos morais em 2005 que s\u00f3 saiu no ano passado, recebi um valor baixo, mas aceitei pela precis\u00e3o que estava passando no momento\u201d, lamenta. Os outros trabalhadores do grupo n\u00e3o entraram na Justi\u00e7a Trabalhista.<\/p>\n

Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, Meireles decidiu trabalhar no Centro de Direitos Humanos que o ajudou. \u201cEu decidi lutar com todas as minhas for\u00e7as para combater o trabalho escravo. Hoje em dia eu fa\u00e7o treinamentos, forma\u00e7\u00f5es com os trabalhadores. Eu tamb\u00e9m tenho acompanhado alguns trabalhadores que foram resgatados\u201d.<\/p>\n

Vale refor\u00e7ar que trabalho escravo n\u00e3o \u00e9 uma mera infra\u00e7\u00e3o trabalhista, como a bancada ruralista e o ex-presidente Jair Bolsonaro\u00a0costumam defender<\/a>.<\/p>\n

O crime est\u00e1 previsto no\u00a0art. 149 do C\u00f3digo Penal<\/a>\u00a0e define trabalho an\u00e1logo ao escravo como aquele em que as pessoas s\u00e3o submetidas a jornadas exaustivas, a trabalhos for\u00e7ados, condi\u00e7\u00f5es degradantes e s\u00e3o impedidas de deixar o local de trabalho por conta de d\u00edvida contra\u00edda com empregador ou por amea\u00e7a e coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei prev\u00ea pena de reclus\u00e3o por dois a oito anos e multa, al\u00e9m da pena correspondente por viol\u00eancia. Dificilmente, por\u00e9m, s\u00e3o aplicadas penas mais duras do que a cobran\u00e7a de verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

Por que as verbas rescis\u00f3rias s\u00e3o baixas?<\/h4>\n

Conversamos com Lucas Reis, auditor fiscal do trabalho que atua nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo, para entender por que esses valores pagos aos trabalhadores s\u00e3o t\u00e3o baixos.<\/p>\n

\u201cAs verbas rescis\u00f3rias s\u00e3o todos os direitos que o trabalhador teria se tivesse sido contratado regularmente desde o in\u00edcio do trabalho\u201d, ele explica. Isto \u00e9, sal\u00e1rio de acordo com piso da categoria, d\u00e9cimo-terceiro, f\u00e9rias, horas extras. Esse valor \u00e9 calculado pelos auditores fiscais do trabalho no momento do resgate.<\/p>\n

\u201cO valor acaba sendo baixo porque, infelizmente, os direitos dos trabalhadores no geral s\u00e3o poucos. Eu defendo que os direitos deveriam ser ampliados, principalmente, em caso de resgate de trabalho escravo\u201d, opina o auditor.<\/p>\n

\"Trabalhadores
Trabalhadores da reciclagem. Foto: Giuliano Bianco\/ Diuvlga\u00e7\u00e3o Papel Social.<\/figcaption><\/figure>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho tamb\u00e9m aplica multas referentes aos autos de infra\u00e7\u00e3o por cada descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o\u00a0valor\u00a0<\/a>\u00e9 irris\u00f3rio. No caso de flagrante de trabalho infantil, por exemplo, a multa vai de R$ 416,18 por \u201cmenor\u201d at\u00e9 o m\u00e1ximo de R$ 2.080,90.\u00a0Em 2023<\/a>, foram 2.564 crian\u00e7as e adolescentes retirados do trabalho infantil. Questionamos o MTE quanto foi pago de rescis\u00f5es para cada uma. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que \u201cn\u00e3o possui banco de dados com informa\u00e7\u00f5es referentes a valores totais pagos em verbas rescis\u00f3rias\u201d.<\/p>\n

Uma verba indenizat\u00f3ria pode ser paga via dano moral individual proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, seja por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta ou via a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Por\u00e9m, isso n\u00e3o acontece em todos os casos e os valores variam muito. Cada procurador analisa de acordo com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o encontrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o MPT, em 254 fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas com a participa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em 2023, foram arrecadados R$ 14,31 milh\u00f5es em danos morais coletivos e R$ 8,7 milh\u00f5es em danos morais individuais. O MPT n\u00e3o participa de todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, por isso os n\u00fameros s\u00e3o menores.<\/p>\n

N\u00e3o tivemos acesso \u00e0 quantidade de trabalhadores resgatados nessas opera\u00e7\u00f5es para saber qual foi a m\u00e9dia que cada um recebeu por dano moral.<\/p>\n

www.intercept.com.br\/Bianca Pyl e Marcelo Soares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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