{"id":37300,"date":"2024-07-10T19:02:58","date_gmt":"2024-07-10T22:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37300"},"modified":"2024-07-10T19:02:58","modified_gmt":"2024-07-10T22:02:58","slug":"justica-perfeita-seria-a-minha-irma-aqui-diz-ministra-anielle-franco-sobre-avanco-no-caso-marielle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/10\/justica-perfeita-seria-a-minha-irma-aqui-diz-ministra-anielle-franco-sobre-avanco-no-caso-marielle\/","title":{"rendered":"‘Justi\u00e7a perfeita seria a minha irm\u00e3 aqui’, diz ministra Anielle Franco sobre avan\u00e7o no caso Marielle"},"content":{"rendered":"

Chefe da pasta da Igualdade Racial celebrou pris\u00f5es, mas ponderou limite que investiga\u00e7\u00f5es podem chegar<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Nesta semana, o\u00a0Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0deu in\u00edcio \u00e0 escuta dos depoimentos de testemunhas no processo contra o deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), acusado pela Pol\u00edcia Federal de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora\u00a0Marielle Franco e Anderson Gomes<\/a>, em 2018. Al\u00e9m dele, seu irm\u00e3o Domingo Braz\u00e3o, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, \u00e9 acusado de estar por tr\u00e1s do crime. Os dois foram presos em 24 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Em entrevista ao programa\u00a0Bem Viver<\/a><\/strong>\u00a0desta quarta-feira (10),\u00a0a ministra da Igualdade Racial\u00a0Anielle Franco<\/a>, irm\u00e3 da vereadora assassinada, comenta que, embora o avan\u00e7o nas investiga\u00e7\u00f5es do caso seja considerada uma vit\u00f3ria, n\u00e3o \u00e9 o caso de se falar em justi\u00e7a. “\u00c9 dif\u00edcil falar se chegou ao final ou n\u00e3o, porque, para mim, a justi\u00e7a perfeita seria a minha irm\u00e3 aqui, seria ela no segundo mandato dela”, afirma.<\/p>\n

“Mas eu n\u00e3o sei te dizer de verdade se a gente chegou ao fim ou n\u00e3o. Porque, se demoramos seis anos para identificar que uma pessoa que acolheria a minha fam\u00edlia estava, na verdade, envolvida com a n\u00e3o investiga\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o elucida\u00e7\u00e3o do crime, eu n\u00e3o sei o que te falar”, diz, em refer\u00eancia \u00e0 Rivaldo Barbosa.\u00a0O ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro \u00e9 o\u00a0terceiro r\u00e9u do caso no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, ao lado dos irm\u00e3os Braz\u00e3o.<\/p>\n

“Eu sei que tem um avan\u00e7o de um trabalho da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Estadual… Eu sei que tem um avan\u00e7o enorme. Eu acho que tem o retorno de um governo democr\u00e1tico tamb\u00e9m”, diz. “O que eu espero \u00e9 que a\u00a0Mari<\/a>\u00a0nunca seja esquecida, o que eu espero \u00e9 que o legado dela permane\u00e7a a\u00ed por muitos e muitos anos.”<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a escuta das testemunhas pode\u00a0durar at\u00e9 60 dias<\/a>.\u00a0Nesse tempo, s\u00e3o ouvidas as testemunhas, e o acusado tem 10 dias \u00fateis para apresentar sua defesa por escrito. Depois, a relatora apresenta um parecer que pode sugerir a aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do mandato, e a sugest\u00e3o \u00e9 discutida e votada pelos demais membros do colegiado.<\/p>\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite no Conselho de \u00c9tica, a decis\u00e3o dos deputados ainda vai para vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio. A cassa\u00e7\u00e3o de mandato exige a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 257.<\/p>\n

O\u00a0primeiro depoimento<\/a>\u00a0em pauta foi do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), colega de partido de Marielle Franco. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (TCMRio), Thiago Kwiatkowski Ribeiro. O terceiro confirmado \u00e9 Marcos Rodrigues Martins, assessor da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro. Dentre os nomes ainda n\u00e3o confirmados est\u00e1 o do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).<\/p>\n

Na entrevista ao\u00a0Brasil de Fato,<\/strong>\u00a0a ministra celebrou a decis\u00e3o do STF que descriminalizou a maconha e ponderou que a efetividade dela depende da postura das pol\u00edcias.<\/p>\n

Anielle Franco comentou tamb\u00e9m sobre a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no Rio no caso que envolveu filhos de diplomatas, jovens negros, abordados violentamente na capital carioca.<\/p>\n

Confira a entrevista na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n

Na semana passada voc\u00ea foi\u00a0convocada<\/a>\u00a0para ir \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados a pedido dos deputados Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) e H\u00e9lio Lopes (PL-RJ). O pedido foi a respeito de gastos em viagens e tamb\u00e9m o fato de o minist\u00e9rio ter priorizado a\u00e7\u00f5es de apoio a comunidades negras e ciganas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Como a senhora recebeu o convite? Acha que foi feito num\u00a0tom provocativo<\/a>?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 super importante a gente, quando entra em cargos como esse, acatar e aceitar qualquer convite, convocat\u00f3ria, para falar e se explicar pelo trabalho. N\u00e3o encaro de forma nenhuma como provoca\u00e7\u00e3o ou, se foi, passou muito batido por mim.<\/p>\n

Tudo o que foi feito do ano passado at\u00e9 agora no minist\u00e9rio, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma irregularidade, pelo contr\u00e1rio. A gente encerra 2023, inicia 2024, com tudo dentro das normalidades, tudo regulado, bem direitinho.<\/p>\n

Em 2023,\u00a085% do nosso or\u00e7amento foi diretamente para pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>\u00a0e 15% voltado para di\u00e1rias e passagens, visto que n\u00f3s est\u00e1vamos iniciando uma reestrutura\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que era uma secretaria e vem a ser agora, desde 2023, um minist\u00e9rio.<\/p>\n

Voc\u00ea como representante do governo, como recebeu essa decis\u00e3o da Suprema Corte sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha?<\/strong><\/p>\n

O que de fato sempre me pega \u00e9 que pautas como essa, assim como o aborto, t\u00eam de ser tratadas como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

A gente n\u00e3o pode achar que, “ah, pelo meu achismo, eu vou dar uma opini\u00e3o, dizer que eu sou contr\u00e1ria ou a favor”.<\/p>\n

Ent\u00e3o, para mim, pensar que, quando voc\u00ea olha o n\u00famero de pessoas encarceradas hoje no nosso pa\u00eds, que passa de 70% sendo pessoas negras, isso \u00e9 muito grave.<\/p>\n

\u00c9 algo que precisa, com certeza, ser levado em considera\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o importante, \u00e9 uma decis\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n

\u00c9 uma decis\u00e3o, sim, que pauta a sa\u00fade p\u00fablica e mental. \u00c9 uma decis\u00e3o que eu acho que, pelos pr\u00f3ximos meses e anos, estaremos a\u00ed, sim, trabalhando, debatendo a respeito. E eu fico, sim, satisfeita com a decis\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi considera hist\u00f3rica porque os ministros reconheceram a exist\u00eancia no racismo estrutural. Voc\u00ea acha que isso pode significar algo sobre a viol\u00eancia estatal contra pessoas negras? O STF j\u00e1 tinha feito algo semelhante na pandemia a respeito de a\u00e7\u00f5es em comunidades, mas n\u00e3o foi cumprida \u00e0 risca.<\/strong><\/p>\n

Eu espero que sim. Eu sou aquela pessoa otimista que espera que as pessoas v\u00e3o se conscientizando, pouco a pouco, dia a dia.<\/p>\n

Voc\u00ea cita a\u00ed a ADPF [Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental]\u00a0das favelas, naquele ano fat\u00eddico da pandemia, onde muitas lideran\u00e7as tamb\u00e9m estavam na rua pedindo: “n\u00e3o queremos morrer nem de tiro, nem de covid, nem de fome”, e, infelizmente, aquela decis\u00e3o n\u00e3o tinha sido acatada e descumprida em v\u00e1rios \u00e2mbitos.<\/p>\n

Falando aqui enquanto carioca, que morava no Rio naquela \u00e9poca, lembro de ter presenciado algumas [das a\u00e7\u00f5es].<\/p>\n

\u00c9 uma decis\u00e3o que traz um questionamento, uma discuss\u00e3o, e pauta o racismo como o centro. Talvez [seja] de uma virada de chave do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Mas o fato de a decis\u00e3o do STF seguir permitindo uma decis\u00e3o subjetiva do delegado n\u00e3o pode impedir esse avan\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

Infelizmente, a gente pode continuar tendo coisas diferentes do que foi definido pelo STF, mas, em contrapartida, \u00e9 um avan\u00e7o.<\/p>\n

Em contrapartida, a gente est\u00e1, hoje, pautando coisas que talvez h\u00e1 anos atr\u00e1s a gente n\u00e3o conseguiria pautar.<\/p>\n

O minist\u00e9rio est\u00e1 acompanhando as investiga\u00e7\u00f5es a respeito do caso dos jovens filhos de diplomatas abordados violentamente pela pol\u00edcia?<\/strong><\/p>\n

Sim, com certeza. Desde o momento zero, a gente repudiou, a gente fez uma postagem, a gente entrou em contato tamb\u00e9m com o MRE [Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores] e est\u00e1 ali em di\u00e1logo conjunto, n\u00e3o somente com o Itamaraty, mas tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, para acompanhar essas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas \u00e9 sempre algo que eu fico muito indignada. Porque \u00e9 sempre a mesma coisa, sabe?<\/p>\n

Sempre as mesmas caracter\u00edsticas, a mesma atitude. E \u00e9 cansativo. Por\u00e9m, a gente sabe que \u00e9 uma miss\u00e3o, \u00e9 uma responsabilidade nossa enorme fazer com que as pessoas tenham um pouco mais de empatia ao olhar.<\/p>\n

Eram jovens passeando. E eu super entendo que algumas pessoas podem n\u00e3o se sentir t\u00e3o confort\u00e1veis, mas n\u00e3o apresentavam nenhum tipo de amea\u00e7a. A cor da pele n\u00e3o pode significar uma amea\u00e7a.<\/p>\n

Como voc\u00ea avalia o pronunciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) chamando Benedita da Silva de Chica da Silva?<\/strong><\/p>\n

Olha, eu te digo que essa deputada, com essa atitude t\u00e3o pequenina… Prefiro nem comentar sobre ela, porque eu n\u00e3o consigo nem enxergar direito.<\/p>\n

Mas a Ben\u00e9, eu acho que vale. Vale o nosso reconhecimento, vale a nossa refer\u00eancia.<\/p>\n

A Ben\u00e9 \u00e9 aquela mulher que veio abrindo caminhos, e lugares e espa\u00e7os por onde passou e por onde tem passado, e que merece o nosso respeito e a nossa considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ato falho ou n\u00e3o, vem seguido de deboche, vem seguido de racismo, de desprezo.<\/p>\n

Primeiro que assim, Chica da Silva foi uma mulher de refer\u00eancia estrat\u00e9gica, inteligente, batalhadora, e que passa por in\u00fameras atrocidades, mas conseguiu, da maneira dela, sobreviver \u00e0 sua \u00e9poca.<\/p>\n

E o problema dessa fala, que foi bem infeliz, n\u00e3o \u00e9 a compara\u00e7\u00e3o de Benedita com Chica da Silva. N\u00e3o \u00e9 isso. \u00c9 o desrespeito, \u00e9 o deboche de um racismo, de uma escravid\u00e3o de uma mulher negra.<\/p>\n

Voc\u00ea considera que o caso Marielle Franco est\u00e1 encerrado ap\u00f3s a pris\u00e3o de Chiquinho e Domingos Braz\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Eu vou falar agora uma frase um pouco clich\u00ea, mas, para mim, esse caso n\u00e3o deveria nem acontecer, n\u00e9?<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil falar se chegou ao final ou n\u00e3o, porque, para mim, a justi\u00e7a perfeita seria a minha irm\u00e3 aqui, seria ela no segundo mandato dela ou eleita como deputada.<\/p>\n

Enfim, \u00e9 dif\u00edcil opinar sobre isso, porque me atravessa num lugar diferente do que talvez outras pessoas.<\/p>\n

Mas eu sempre digo que eu n\u00e3o gosto de trabalhar com suposi\u00e7\u00f5es sobre nada e sobre esse caso, principalmente. Eu sei que tem um avan\u00e7o, t\u00e1? N\u00e3o me entenda mal.<\/p>\n

Eu sei que tem um avan\u00e7o de um trabalho da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Estadual. Eu sei que tem um avan\u00e7o enorme, eu acho que tem o retorno de um governo democr\u00e1tico tamb\u00e9m.<\/p>\n

Mas eu n\u00e3o sei te dizer de verdade se a gente chegou ao fim ou n\u00e3o. Porque, se demoramos seis anos para identificar que uma pessoa que acolheria a minha fam\u00edlia estava, na verdade, envolvida com a n\u00e3o investiga\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o elucida\u00e7\u00e3o do crime, eu n\u00e3o sei o que te falar.<\/p>\n

O que eu espero \u00e9 que a Mari nunca seja esquecida, o que eu espero \u00e9 que o legado dela permane\u00e7a a\u00ed por muitos e muitos anos.<\/p>\n

O governo pretende de alguma maneira atuar para fortalecer e incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras nas elei\u00e7\u00f5es deste ano?<\/strong><\/p>\n

Olha, \u00e9 papel do minist\u00e9rio sempre \u00e9 transversalizar toda e qualquer luta que envolva mulheres negras, pessoas negras, homens negros como um todo.<\/p>\n

As Olimp\u00edadas est\u00e3o chegando… Como ex-atleta de v\u00f4lei, isso mexe com voc\u00ea, ministra?<\/strong><\/p>\n

Eu sou aquela pessoa que acorda de madrugada para assistir todos os jogos de v\u00f4lei, masculino, feminino.<\/p>\n

Eu sou muito f\u00e3 da Ana Patr\u00edcia [Ramos, do v\u00f4lei de praia] e da Duda [Eduarda Santos Lisboa, dupla de Ana Patr\u00edcia], e da Carol [Ana Carolina da Silva]\u00a0e da B\u00e1rbara [Seixas, dupla de Ana Carolina], que v\u00e3o estar representando a gente no v\u00f4lei de praia feminino. Eu amo muito, muito, a Carol, porque eu joguei contra quando eu era nova, a Duda porque joga demais, e a Ana Patr\u00edcia porque \u00e9 minha \u00eddola, pitbullzona jogando, eu amo aquela mulher.<\/p>\n

Eu espero que elas voltem com medalha, elas t\u00eam tudo para voltar com medalha, assim como as meninas da quadra tamb\u00e9m.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Lucas Weber<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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