{"id":37356,"date":"2024-07-15T17:15:18","date_gmt":"2024-07-15T20:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37356"},"modified":"2024-07-15T17:15:18","modified_gmt":"2024-07-15T20:15:18","slug":"precarizacao-do-trabalho-rural-impacta-mais-pessoas-negras-e-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/15\/precarizacao-do-trabalho-rural-impacta-mais-pessoas-negras-e-mulheres\/","title":{"rendered":"Precariza\u00e7\u00e3o do trabalho rural impacta mais pessoas negras e mulheres"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio da Oxfam Brasil revela realidade perversa que repete l\u00f3gica de servid\u00e3o do passado escravocrata do Brasil<\/strong><\/p>\n

Um relat\u00f3rio da Oxfam Brasil indica que mulheres e pessoas negras s\u00e3o as maiores v\u00edtimas das consequ\u00eancias da informalidade no trabalho rural. De acordo com o estudo, 69,6% das trabalhadoras e trabalhadores s\u00e3o negras e negros e 58,3% trabalham sem as garantias da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

A desigualdade tamb\u00e9m se expressa nos sal\u00e1rios. Segundo os dados levantados, homens negros ganham 59,8% e mulheres negras 61,6% a menos que a m\u00e9dia. A informalidade atinge 46,1% da popula\u00e7\u00e3o preta e parda ocupada.<\/p>\n

Mais de cem anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o em lei do regime que condenou milh\u00f5es de pessoas \u00e0 servid\u00e3o for\u00e7ada, o cen\u00e1rio revela uma realidade que tem profundas conex\u00f5es com esse passado. O padr\u00e3o de desigualdade, constru\u00eddo a partir da invas\u00e3o portuguesa ao territ\u00f3rio, persiste at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n

Gustavo Ferroni, coordenador de Justi\u00e7a Rural da Oxfam Brasil, afirma que o trabalho no campo \u00e9 “herdeiro direto” da l\u00f3gica de servid\u00e3o que caracteriza a escravid\u00e3o e constitui uma “m\u00e1quina de alimentar desigualdades”. Ele lembra que a m\u00e3o de obra rural do pa\u00eds s\u00f3 entrou no escopo das leis trabalhistas a partir do fim da d\u00e9cada de 1980, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“S\u00e3o desafios que ao longo de mais de um s\u00e9culo n\u00e3o foram superados. Particularmente no caso dos trabalhadores rurais, a informalidade \u00e9 muito alta. Estamos falando de empregadores que comp\u00f5em o agroneg\u00f3cio, que dizem que \u00e9 o setor que mais contribui para o PIB [Produto Interno Bruto]. Mas que crescimento econ\u00f4mico \u00e9 esse se os trabalhadores est\u00e3o informais e recebem sal\u00e1rios muito baixos?”<\/p>\n

Sistematicamente marginalizada nos processos hist\u00f3ricos brasileiros, a for\u00e7a de trabalho do campo convive com a pobreza e a vulnerabilidade social cotidianamente. A maior parte dessas pessoas t\u00eam ocupa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e, muitas vezes, os sal\u00e1rios est\u00e3o abaixo do m\u00ednimo nacional.<\/p>\n

Sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A nota informativa da Oxfam Brasil identificou fatores que contribuem para a perpetua\u00e7\u00e3o dos baixos sal\u00e1rios e da desigualdade no campo. O primeiro deles \u00e9 a divis\u00e3o injusta de valores nas cadeias produtivas. A din\u00e2mica favorece o lucro de grandes produtores, o que afeta a pequena e m\u00e9dia produ\u00e7\u00e3o e a massa trabalhadora.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, entidades de classe enfraquecidas tamb\u00e9m representam um grande obst\u00e1culo. A aus\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com sindicatos e outros \u00f3rg\u00e3os representativos impulsiona a assimetria de poder entre quem emprega e quem trabalha. O sal\u00e1rio-m\u00ednimo inadequado tamb\u00e9m intensifica essa realidade.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio leva o meio rural a ser o que mais registra situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, representando cerca de 90% dos casos. Mas essa \u00e9 a consequ\u00eancia mais radical da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho rural. Antes dela, uma s\u00e9rie de outras viola\u00e7\u00f5es acontecem, alerta o documento.<\/p>\n

Na lista est\u00e3o crimes como a servid\u00e3o por d\u00edvida, a restri\u00e7\u00e3o de liberdades, as condi\u00e7\u00f5es degradantes, os descontos ilegais e a viol\u00eancia. “Temos que lembrar que a pessoa precarizada no campo est\u00e1 trabalhando dentro da fazenda, em regi\u00f5es isoladas, \u00e0 merc\u00ea completa do seu empregador”, pontua Ferroni.<\/p>\n

“A simetria de poder no campo entre o empregador e o trabalhador n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel a nenhuma outra. Esse ambiente de trabalho no campo \u00e9 que cria as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para esse tipo de explora\u00e7\u00e3o\u201d, completa ele.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A nota da Oxfam Brasil apresenta caminhos para supera\u00e7\u00e3o do problema, baseados em experi\u00eancias com trabalhadoras e trabalhadores rurais em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. O documento aponta que a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores nas cadeias produtivas \u00e9 essencial para implementar as recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os processos de di\u00e1logo precisam reconhecer e agir para diminuir a assimetria entre quem emprega e quem trabalha. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m garantir participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria entre trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Ainda na lista de recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico envolvendo diversas esferas de governo para solu\u00e7\u00f5es capilarizadas e efetivas. O trabalho dos sindicatos deve ser fortalecido, sem limita\u00e7\u00e3o de acesso a trabalhadoras e trabalhadores e a locais de trabalho.<\/p>\n

“Antes da reforma trabalhista j\u00e1 era dif\u00edcil. Depois dela, os sindicatos de trabalhadores assalariados rurais est\u00e3o enfrentando enormes desafios. Muitos empregadores se recusam a negociar”, alerta o especialista.<\/p>\n

Segundo ele, essa realidade prejudica as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o para a massa trabalhadora. “Temos trabalhadores que j\u00e1 v\u00eam de camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, nessa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao empregador. N\u00e3o t\u00eam negocia\u00e7\u00e3o coletiva, vivem dentro da fazenda, ent\u00e3o qual a capacidade de reclamar e se recusar a negociar individualmente?”<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es coletivas regulares e o estabelecimento de Conven\u00e7\u00f5es ou Acordos Coletivos de Trabalho (CCT e ACT) s\u00e3o essenciais para reverter o cen\u00e1rio, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Para Ferroni, “\u00e9 inaceit\u00e1vel que o setor mais rico da economia tenha trabalhadores informais num n\u00edvel de 60%, praticamente. O campo inteiro deveria ser coberto de negocia\u00e7\u00e3o coletiva”.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Nara Lacerda, BdF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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