{"id":37416,"date":"2024-07-18T19:28:17","date_gmt":"2024-07-18T22:28:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37416"},"modified":"2024-07-18T19:28:17","modified_gmt":"2024-07-18T22:28:17","slug":"vozes-da-clt-ministra-explica-diferenca-entre-contribuicao-sindical-e-assistencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/18\/vozes-da-clt-ministra-explica-diferenca-entre-contribuicao-sindical-e-assistencial\/","title":{"rendered":"\u201cVozes da CLT\u201d: ministra explica diferen\u00e7a entre contribui\u00e7\u00e3o sindical e assistencial"},"content":{"rendered":"

Hostil ao movimento sindical e embriagada pela ideologia neoliberal, a m\u00eddia hegem\u00f4nica, dominada por meia d\u00fazia de fam\u00edlias burguesas, difundiu informa\u00e7\u00f5es falsas dando conta de que o STF havia ressuscitado a Contribui\u00e7\u00e3o Sindical (tamb\u00e9m batizada de Imposto Sindical, em fun\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1ter compuls\u00f3rio) ao julgar e decidir sobre a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial, quando na realidade os dois tipos de contribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o bem diferentes, como explica a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia abaixo a mat\u00e9ria sobre o tema publicada no site da Justi\u00e7a do Trabalho que nosso Portal reproduz:<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a entre contribui\u00e7\u00e3o sindical e contribui\u00e7\u00e3o assistencial? Para definir os conceitos e tirar d\u00favidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast \u201cVozes da CLT: 80 anos de hist\u00f3ria\u201d. O sexto epis\u00f3dio est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do TST no Youtube.<\/p>\n

Assista ao epis\u00f3dio e acompanhe a evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho a partir do surgimento da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Trechos marcantes da conversa tamb\u00e9m ser\u00e3o publicados no Instagram do Tribunal, na forma de \u201cReels\u201d e \u201cStories\u201d.<\/p>\n

Reforma Trabalhista e entendimento do STF<\/strong><\/p>\n

No programa, a ministra Peduzzi explica que a Contribui\u00e7\u00e3o Sindical, antes obrigat\u00f3ria para todas as categorias, foi extinta pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/2017), e sua inconstitucionalidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela representava o desconto de um dia de trabalho de cada profissional, independentemente de filia\u00e7\u00e3o ao sindicato.<\/p>\n

A partir desse entendimento, o STF apresentou mudan\u00e7as a essas fontes de custeio, assunto tamb\u00e9m em destaque neste epis\u00f3dio. De acordo com a tese de repercuss\u00e3o geral (Tema 935) fixada no julgamento, \u00e9 constitucional criar contribui\u00e7\u00f5es assistenciais para toda a categoria, por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projeto privilegia linguagem simples<\/strong><\/p>\n

O projeto \u201cVozes da CLT: 80 anos de hist\u00f3ria\u201d \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de R\u00e1dio e TV do TST e faz parte das a\u00e7\u00f5es dedicadas aos 80 anos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o leva em conta as recomenda\u00e7\u00f5es do Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Linguagem Simples, privilegiando uma intera\u00e7\u00e3o mais informal entre apresentador e convidado. Dessa forma, o TST pretende aprimorar as diversas formas de inclus\u00e3o, com uma linguagem direta e compreens\u00edvel por toda a sociedade.<\/p>\n

Assista o v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n