{"id":37457,"date":"2024-07-23T16:19:06","date_gmt":"2024-07-23T19:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37457"},"modified":"2024-07-23T16:19:06","modified_gmt":"2024-07-23T19:19:06","slug":"eu-fui-escravo-na-fazenda-brasil-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/23\/eu-fui-escravo-na-fazenda-brasil-verde\/","title":{"rendered":"\u201cEu fui escravo na fazenda Brasil Verde\u201d"},"content":{"rendered":"

Francisco Meireles foi resgatado em condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo na fazenda Brasil Verde, em 2000. Gra\u00e7as ao especial multim\u00eddia “Eu Fui Escravo”, da Rep\u00f3rter Brasil, ele descobriu ser um dos beneficiados no caso que gerou condena\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 vinte anos Francisco Meireles foi resgatado em condi\u00e7\u00e3o de trabalho escravo\u00a0na fazenda Brasil Verde, no Par\u00e1. A promessa de trabalho que o fez sair do Piau\u00ed era boa. Teria sal\u00e1rio com carteira assinada para cuidar do gado e ro\u00e7ar. \u201cMas n\u00e3o foi o que aconteceu\u201d, diz.\u00a0Francisco soube que o caso prescreveu no Brasil, mas n\u00e3o que entidades de direitos humanos levaram o caso a tribunais internacionais nem que, no final do ano passado, a\u00a0Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a>\u00a0condenou o Brasil a ressarcir os trabalhadores resgatados. A descoberta veio pela internet, quando o irm\u00e3o de Meireles mostrou a ele o especial multim\u00eddia\u00a0\u201cEu Fui Escravo\u201d<\/a>, publicado em maio deste ano pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ali,\u00a0Meireles reconheceu os amigos e a pr\u00f3pria hist\u00f3ria.\u00a0\u201cNem acreditei quando reconheci meus colegas nas fotos da reportagem. Eu fui escravo na fazenda\u00a0Brasil Verde<\/a>\u00a0tamb\u00e9m\u201d, disse Francisco Meireles, 38 anos, por telefone, sobre como descobriu que os dias de viol\u00eancia que sofreu n\u00e3o ficaram impunes.\u00a0As fotos que Meireles menciona s\u00e3o de trabalhadores resgatados na fazenda Brasil Verde em 2000 e de familiares. A partir dos protagonistas da Brasil Verde, a\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0mostrou as hist\u00f3rias de um pa\u00eds que n\u00e3o superou o combate ao crime.<\/p>\n

Especial multim\u00eddia \u201cEu Fui Escravo\u201d mostrou a radiografia do trabalho escravo no Brasil a partir de trabalhadores resgatados na fazenda Brasil Verde<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cVi e lembrei de tudo. Os fiscais (funcion\u00e1rios da fazenda) vigiavam a gente o tempo todo, sempre armados. N\u00e3o deixavam ningu\u00e9m sair\u201d, diz sobre \u201cas mem\u00f3rias feias\u201d guardadas. \u201cPara acordar a gente, o fiscal cutucava nosso p\u00e9 com um ti\u00e7\u00e3o de fogo. N\u00e3o tem como esquecer o que vivi l\u00e1.\u201d<\/p>\n

Meireles pediu ajuda \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0pelas redes sociais. Mandou fotos da carteira de trabalho, onde o nome do dono da fazenda, Jo\u00e3o Luiz Quagliato Neto, aparece. A fam\u00edlia de Meireles, do Piau\u00ed, tamb\u00e9m ajudou a ligar os pontos das hist\u00f3rias.\u00a0A partir dos registros, a reportagem confirmou que Meireles estava na lista de trabalhadores beneficiados pela decis\u00e3o da Corte Interamericana.<\/p>\n

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Fazenda Brasil Verde: carteira de trabalho de Meireles, um dos trabalhadores resgatados em 2000<\/figcaption><\/figure>\n

Chocado com a pr\u00f3pria descoberta, Meireles, que atualmente mora no interior de S\u00e3o Paulo, ainda n\u00e3o \u00e9 capaz de mensurar as mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir. A partir da publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, o Brasil tem um ano para cumprir a determina\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n

www.reporterbrasil.org.br\/<\/p>\n

Caso da Fazenda Brasil Verde: o relato das v\u00edtimas e a rea\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

Segunda parte da mat\u00e9ria especial que trata da primeira condena\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro por sua omiss\u00e3o em coibir a submiss\u00e3o reiterada de pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o<\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda parte de uma reportagem sobre uma longa hist\u00f3ria de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que, com o conhecimento de autoridades brasileiras, perdurou por mais de dez anos. Ela aconteceu na Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no sul do Par\u00e1. Entre 1989 e 2002, mais de 300 pessoas v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo ao escravo foram identificadas nessa fazenda. Somente entre 1997 e 2000, 128 trabalhadores foram resgatados.<\/p>\n

Na primeira parte da mat\u00e9ria especial, mostramos que, em raz\u00e3o da omiss\u00e3o das autoridades brasileiras, o caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que, em 2016, declarou a responsabilidade do Estado pela situa\u00e7\u00e3o. Nessa segunda parte, nosso foco \u00e9 o relato das pessoas que sofreram diretamente essas viola\u00e7\u00f5es e de seus familiares, que vivenciaram de perto seu sofrimento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m vamos mostrar que, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o internacional, e em parte em raz\u00e3o dela, o Brasil passou a encarar de outra forma o problema, embora ainda haja muito a ser feito para que a pr\u00e1tica seja definitivamente eliminada.<\/p>\n

\u201cChorei por estar livre\u201d<\/strong><\/p>\n

Antonio Renato Barros, hoje com 63 anos, foi uma das v\u00edtimas resgatadas na fazenda nos anos 2000. Marcado por uma vida sofrida, ele relembra que trabalhou na Brasil Verde por um ano e tr\u00eas meses. Em nenhum momento teve a carteira de trabalho assinada e nunca recebeu um sal\u00e1rio, apenas o valor do servi\u00e7o do dia.<\/p>\n

\u201cQuando eu sa\u00ed de l\u00e1, chorei muito por estar em liberdade, porque era uma vida muito sofrida, comendo mal, morando em um barraco de lona, todo nojento. Ent\u00e3o eu dei gra\u00e7as a Deus por ser libertado\u201d, diz Antonio.<\/p>\n

Ap\u00f3s sair da Brasil Verde, Antonio foi para outra fazenda e, depois, fez \u201cbicos\u201d em diferentes localidades. Ficou por mais de 20 anos distante da fam\u00edlia, que chegou a d\u00e1-lo como morto. H\u00e1 pouco mais de um ano, foi localizado pelos familiares. Hoje vive em Balsas, no sul do Maranh\u00e3o, de onde concedeu essa entrevista \u00e0 equipe do TST, com o apoio de um irm\u00e3o, que cuida dele atualmente.<\/p>\n

Amargas lembran\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Manoel Fernandes dos Santos foi outro trabalhador resgatado. Hoje, \u00e9 a filha dele, Roberta Maciel Ferreira dos Santos, de 25 anos, quem relata os momentos dif\u00edceis do pai, j\u00e1 falecido. Para ela, dos relatos de Manoel, o que mais marcou foi a mis\u00e9ria e a falta de liberdade.<\/p>\n

\u201cMeu pai contava que, se n\u00e3o fossem trabalhar, iam l\u00e1 no barraco onde eles estavam e tiravam toda a comida, deixavam eles com fome at\u00e9 o final do outro dia, que era quando eles voltavam a trabalhar para poder comer. At\u00e9 se pegassem um coco verde para matar a sede eram agredidos, pois n\u00e3o podiam pegar nada da fazenda. Eu fico imaginando, me colocando no lugar deles, na situa\u00e7\u00e3o de estar ali e n\u00e3o poder sair, n\u00e3o ter o direito de ser livre para ir embora daquele lugar\u201d, afirma Roberta.<\/p>\n

PF criou protocolo e investe em capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na Pol\u00edcia Federal, o caso da Fazenda Brasil Verde \u00e9 considerado emblem\u00e1tico. O \u00f3rg\u00e3o, que participou de fiscaliza\u00e7\u00f5es e a quem foram endere\u00e7adas diversas den\u00fancias na d\u00e9cada de 1990 e in\u00edcio dos anos 2000, \u00e9 citado mais de 40 vezes na senten\u00e7a da Corte.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a PF adotou uma s\u00e9rie de medidas para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o dos agentes e qualificar a investiga\u00e7\u00e3o, mudando seu foco de atua\u00e7\u00e3o \u2013 antes direcionado principalmente \u00e0 seguran\u00e7a de auditores fiscais do trabalho.<\/p>\n

Conforme o chefe da Divis\u00e3o de Repress\u00e3o ao Trabalho For\u00e7ado da Pol\u00edcia Federal, delegado Henrique Oliveira Santos, desde 2022, o \u00f3rg\u00e3o tem um roteiro de fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de protocolo que indica o que o agente deve fazer. \u201cO que a Corte falou foi que faltou a Pol\u00edcia Federal fazer o papel de pol\u00edcia judici\u00e1ria, e \u00e9 isso que tem mudado. Agora, o policial federal sabe o que tem que perguntar aos trabalhadores, quais s\u00e3o os pontos a serem abordados num flagrante, qual \u00e9 o material a ser apreendido. Isso \u00e9 decisivo para o inqu\u00e9rito, para a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e para a decis\u00e3o do juiz\u201d, explica.<\/p>\n

Em 2023, os policiais federais passaram a receber capacita\u00e7\u00e3o para repress\u00e3o ao trabalho for\u00e7ado. Atualmente, a PF tem 492 inqu\u00e9ritos sobre o tema em andamento. Em 2022, participou de 45 opera\u00e7\u00f5es e, em 2023, foram 123. O aumento, segundo o delegado, reflete melhorias nos registros e na capacita\u00e7\u00e3o de agentes.<\/p>\n

\u201cA repress\u00e3o ao trabalho for\u00e7ado \u00e9 algo complexo. Sozinhas, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguem. A sociedade deve denunciar e o setor produtivo precisa compreender isso, para que todos ganhem: o empres\u00e1rio, o trabalhador e o pa\u00eds\u201d, ressalta Henrique Oliveira.<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho e investimento em forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na Justi\u00e7a do Trabalho, foi criado, em 2023, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Migrante, coordenado pelo ministro Augusto C\u00e9sar. Ele ressalta a inser\u00e7\u00e3o do tema na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada da magistratura e de outros agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cSem que as autoridades do Judici\u00e1rio e dos demais Poderes, da auditoria fiscal do trabalho e de todas as pol\u00edcias conhe\u00e7a e reconhe\u00e7a o problema em toda sua extens\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como esperar que o Estado brasileiro esteja aparelhado para erradicar definitivamente a escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico, inclusive interno, de pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n

Ele lembra que o programa quer interagir com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com as organiza\u00e7\u00f5es sociais envolvidas com o tema para que a a\u00e7\u00e3o trabalhista seja \u00e1gil e n\u00e3o vise apenas \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o aos trabalhadores escravizados, mas tamb\u00e9m a senten\u00e7as estruturantes, \u201dque permitam mudar o que provoca a degrada\u00e7\u00e3o humana, a ponto de gerar a escraviza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo o ministro, o constrangimento de ver o Brasil condenado por uma corte internacional pode ser evitado se os \u00f3rg\u00e3os estatais forem estruturados para garantir e respeitar os direitos humanos. \u201cQualquer pa\u00eds, como estado-parte de um tratado internacional, somente \u00e9 condenado por corte internacional se esse tribunal entender que ele teria faltado ao seu dever de dilig\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Visibilidade internacional<\/strong><\/p>\n

Para a defensora p\u00fablica federal Daniela Corr\u00eaa Jacques Brauner, da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio e Atua\u00e7\u00e3o ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a condena\u00e7\u00e3o pela Corte IDH deu visibilidade internacional \u00e0 pr\u00e1tica de trabalho for\u00e7ado no Brasil. \u201cA responsabilidade atribu\u00edda pela Corte Interamericana foi um marco importante para a altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira de trabalho escravo e para a visibilidade para sua ocorr\u00eancia\u201d, avalia.<\/p>\n

Outro efeito da senten\u00e7a foi o entendimento acerca da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, como observa Marcos Wagner Alves, defensor regional de Direitos Humanos no Par\u00e1, que acompanha o cumprimento da senten\u00e7a. \u201cFoi um marco no combate ao trabalho escravo, por ter abordado a quest\u00e3o relacionando-o com o tr\u00e1fico de pessoas em suas situa\u00e7\u00f5es mais amplas, o que possibilita, at\u00e9 hoje, uma interpreta\u00e7\u00e3o mais extensiva do trabalho escravo contempor\u00e2neo\u201d.<\/p>\n

\u201cEla caracteriza a perman\u00eancia dessa pr\u00e1tica n\u00e3o somente como o resultado da a\u00e7\u00e3o nefasta e inapropriada de determinados empregadores, mas credita essa situa\u00e7\u00e3o \u00e0 perman\u00eancia de uma chamada discrimina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica estrutural que prevalece no Brasil\u201d, complementa Frei Xavier.<\/p>\n

Lista Suja<\/strong><\/p>\n

Em abril de 2024, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego atualizou o cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. O documento, conhecido como \u201cLista Suja\u201d, traz 248 novos registros, o maior j\u00e1 registrado na hist\u00f3ria. As atividades com maior n\u00famero de empregadores na lista s\u00e3o o trabalho dom\u00e9stico (43), o cultivo de caf\u00e9 (27), a cria\u00e7\u00e3o de bovinos (22), a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o (16) e a constru\u00e7\u00e3o civil (12).<\/p>\n

Nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, Minas Gerais \u00e9 o estado que lidera em n\u00famero de inqu\u00e9ritos, com 92 (quase 20% do total). Em seguida v\u00eam S\u00e3o Paulo e Par\u00e1.<\/p>\n

Por Andr\u00e9a Magalh\u00e3es e Nat\u00e1lia Pianegonda\/CF-Secom\/TST<\/strong><\/p>\n

Foto: Francisco Meireles foi um dos escravos da Fazenda Brasil-Ele relatou ao\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/a>: \u201cOs fiscais (funcion\u00e1rios da fazenda) vigiavam a gente o tempo todo, sempre armados. N\u00e3o deixavam ningu\u00e9m sair\u201d, diz sobre \u201cas mem\u00f3rias feias\u201d guardadas. \u201cPara acordar a gente, o fiscal cutucava nosso p\u00e9 com um ti\u00e7\u00e3o de fogo. N\u00e3o tem como esquecer o que vivi l\u00e1.\u201d<\/strong><\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Francisco Meireles foi resgatado em condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo na fazenda Brasil Verde, em 2000. Gra\u00e7as ao especial multim\u00eddia “Eu Fui Escravo”, da Rep\u00f3rter Brasil, ele descobriu ser um dos beneficiados no caso que gerou condena\u00e7\u00e3o internacional H\u00e1 vinte anos Francisco Meireles foi resgatado em condi\u00e7\u00e3o de trabalho escravo\u00a0na fazenda Brasil Verde, no Par\u00e1. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-37457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37461,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37457\/revisions\/37461"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}