{"id":37508,"date":"2024-07-29T17:01:49","date_gmt":"2024-07-29T20:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37508"},"modified":"2024-07-29T17:06:37","modified_gmt":"2024-07-29T20:06:37","slug":"misoginia-mulheres-sao-vitimas-de-ataques-e-violacoes-de-direitos-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/29\/misoginia-mulheres-sao-vitimas-de-ataques-e-violacoes-de-direitos-na-internet\/","title":{"rendered":"Misoginia: mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de ataques e viola\u00e7\u00f5es de direitos na internet"},"content":{"rendered":"

A Pr\u00e1tica foi a que mais cresceu entre os crimes de \u00f3dio de 2017 a 2022, principalmente nas redes sociais. Governo Federal tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es para proteger mulheres de viol\u00eancias praticadas sob a fal\u00e1cia de livre express\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Quando uma opini\u00e3o ultrapassa os limites da liberdade de express\u00e3o e vira uma ofensa? Para ajudar o cidad\u00e3o a refletir sobre o tema e a tomar decis\u00f5es mais conscientes no exerc\u00edcio da sua liberdade de express\u00e3o, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia uma s\u00e9rie de reportagens que ir\u00e1 se debru\u00e7ar sobre alguns dos temas mais espinhosos, sobretudo as viola\u00e7\u00f5es de direito que costumam ser confundidas com \u201copini\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00c9 o caso da misoginia, crime caracterizado pelo discurso de \u00f3dio contra mulheres \u2013 diretamente relacionado \u00e0s desigualdades de g\u00eanero historicamente observadas no Brasil e no mundo. Para esta primeira mat\u00e9ria, foram ouvidos especialistas, estudiosos e v\u00edtimas, principalmente acerca dos ataques professados nas redes sociais \u2013 territ\u00f3rio ainda mais f\u00e9rtil para a propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e \u00f3dio. Por isso, desde 2018 tamb\u00e9m \u00e9 infra\u00e7\u00e3o penal disseminar misoginia na internet.<\/p>\n

A pesquisadora Taiza de Souza Costa Ferreira, doutora da Fiocruz em Sa\u00fade da Crian\u00e7a e da Mulher, define a misoginia como um conjunto de a\u00e7\u00f5es de \u00f3dio contra mulheres. A pr\u00e1tica, segundo ela, tem se popularizado na internet. \u201cTemos visto um crescimento cada vez mais exacerbado da viol\u00eancia contra mulher no ambiente de sociabilidade digital. Por exemplo, a gente tem a cria\u00e7\u00e3o de perfis falsos para humilhar mulheres e descredibilizar as falas delas em lugares de poder”, explica.<\/p>\n

Taiza Ferreira, que tamb\u00e9m \u00e9 especialista em cyberbullying, relaciona a misoginia com a din\u00e2mica social patriarcal na qual a sociedade \u00e9 estruturada, num contexto em que as mulheres n\u00e3o t\u00eam direitos iguais aos homens. Para a pesquisadora, o \u00f3dio hist\u00f3rico contra mulheres faz com que elas se enquadrem no conceito de grupo minorit\u00e1rio da sociedade. Nele, existem ainda subgrupos que sofrem mais viol\u00eancia de g\u00eanero, como mulheres transexuais, l\u00e9sbicas, ind\u00edgenas e negras. “Todas essas subcategorias s\u00e3o v\u00edtimas de discurso mis\u00f3gino\u201d, constata.<\/p>\n

No ambiente digital, a doutora da Fiocruz aponta a exist\u00eancia de \u201credes paralelas para a propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados destinados a desqualificar pautas que s\u00e3o relevantes para as mulheres\u201d. Um exemplo \u00e9 o caso da influenciadora Alexandra Gurgel, que milita nas redes contra as opress\u00f5es impostas pelos padr\u00f5es de beleza vigentes na sociedade, a partir do conceito de Body Positive, termo do ingl\u00eas que d\u00e1 nome ao movimento em que as pessoas aceitem seus corpos, promovendo o exerc\u00edcio da autoestima, independentemente da diversidade de apar\u00eancias e caracter\u00edsticas f\u00edsicas.<\/p>\n

Cultura de viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Alexandra lembra que a primeira vez que ela sofreu misoginia foi em 2016, quando lan\u00e7ou um v\u00eddeo no YouTube no qual denunciou a cultura de viol\u00eancia sexual, a partir de um caso em espec\u00edfico. Na \u00e9poca, ela estava no in\u00edcio da carreira como youtuber, com apenas 600 seguidores. Esse v\u00eddeo furou a sua bolha de seguidores e chegou a um grupo de homens que desmereceram a den\u00fancia e a amea\u00e7aram.<\/p>\n

“Mandaram um print do meu endere\u00e7o e falaram que me estuprariam. Comecei a chorar desesperada e, ao mesmo tempo, estava com medo de algu\u00e9m aparecer na minha casa. Depois, me mandaram mensagem falando que gorda n\u00e3o merecia nem ser estuprada. Fiquei muito mal. At\u00e9 pensei em desistir de fazer v\u00eddeos\u201d, relata a influencer.<\/p>\n

O epis\u00f3dio ajudou Alexandra Gurgel a identificar ainda mais os limites entre opini\u00e3o e discurso de \u00f3dio e a motivou a usar suas plataformas para ajudar outras v\u00edtimas. \u201cQuando a mulher se posiciona e fala sobre esses temas pol\u00eamicos, sobre os nossos direitos, muitas vezes, \u00e9 vista como amea\u00e7a f\u00e1cil, um alvo para viol\u00eancia. Eu sabia que o discurso dessas pessoas tinha ultrapassado a opini\u00e3o e era \u00f3dio. Foi a\u00ed que eu entendi que o problema era muito mais embaixo e que eu poderia usar a minha voz, de alguma maneira, para combater esse comportamento e apoiar outras mulheres que passam por essas situa\u00e7\u00f5es”, conta.<\/p>\n

Atualmente, Alexandra \u2013 que \u00e9 uma mulher l\u00e9sbica, ativista das causas feministas e de direitos humanos \u2013 tem uma voz potente na internet. Ela alcan\u00e7a quase 1 milh\u00e3o de pessoas no Instagram. Na ocasi\u00e3o em que concedeu entrevista ao minist\u00e9rio, a influencer revelou que ainda sofre com discursos de \u00f3dio no meio digital, mas com menos frequ\u00eancia, gra\u00e7as aos filtros de conte\u00fados desenvolvidos pelas redes sociais nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

No entanto, para a maioria dos usu\u00e1rios, a misoginia segue sendo uma pr\u00e1tica criminosa crescente nas plataformas digitais, conforme indicam dados do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) e da Central Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos da Safernet. De 2017 a 2022, essa modalidade de viola\u00e7\u00e3o \u00e9 a que mais cresceu entre os crimes de \u00f3dio praticados na internet.<\/p>\n

Negacionismo e desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Elisa Hartwig, advogada e pesquisadora em direitos humanos e viol\u00eancia de g\u00eanero da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, destaca o negacionismo como principal motivo da propaga\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero no mundo digital, principalmente em decorr\u00eancia da desinforma\u00e7\u00e3o. Para ela, o negacionismo \u00e9 uma massa de manobra pol\u00edtica de hierarquias sociais, que se vincula ao discurso de \u00f3dio e penetra na agenda p\u00fablica com objetivo de fazer manuten\u00e7\u00e3o de poderes hegem\u00f4nicos.<\/p>\n

“A desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio se concentram em v\u00e1rios temas da agenda p\u00fablica, como sa\u00fade, meio ambiente e igualdade de g\u00eanero. O objetivo consiste em negar o avan\u00e7o de quaisquer pautas progressistas ou de esquerda, de forma a confirmar uma \u00fanica forma poss\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 excludente e baseada na opress\u00e3o de alguns seres sobre outros, inclusive na opress\u00e3o da mulher”, salientou Elisa Hartwig.<\/p>\n

O discurso de \u00f3dio, no entendimento da pesquisadora, adquire tra\u00e7os agravantes com a internet devido \u00e0s tecnologias desenvolvidas para dissemina\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o de massa em plataformas de not\u00edcias n\u00e3o oficiais. A advogada ainda observa que, para haver um combate efetivo ao discurso de \u00f3dio e misoginia contra mulheres, \u00e9 necess\u00e1ria uma legisla\u00e7\u00e3o que combata a desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cExiste, no Brasil, um discurso de defesa dessas pr\u00e1ticas com base no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, mas precisamos compreender que o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto. Ent\u00e3o, existem e devem existir limita\u00e7\u00f5es. Sendo assim, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas da inconstitucionalidade de qualquer forma de censura pr\u00e9via, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se pode questionar a possibilidade posterior de an\u00e1lise e responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel e criminal pelos conte\u00fados difundidos e em rela\u00e7\u00e3o a eventuais danos materiais e morais\u201d, alerta.<\/p>\n

Hartwig chama aten\u00e7\u00e3o ainda para os desdobramentos devastadores, para a garantia de direitos, quando n\u00e3o h\u00e1 um efetivo enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de g\u00eanero. A popula\u00e7\u00e3o feminina, de acordo com ela, precisa estar vigilante porque \u201cqualquer crise pol\u00edtica e social \u00e9 uma desculpa para retirada dos direitos das mulheres\u201d, reconhece a pesquisadora.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

O combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e, consequentemente, o enfrentamento \u00e0 pr\u00e1tica da misoginia, \u00e9 uma das pautas priorit\u00e1rias do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Minist\u00e9rio das Mulheres. As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para esse p\u00fablico contemplam a complexidade da tem\u00e1tica e suas interseccionalidades.<\/p>\n

Isadora Cardoso, assessora do Gabinete Ministerial do MDHC, detalha a abordagem da pasta. Conforme a servidora, s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o as diversas identidades que comp\u00f5em o ser mulher, como ra\u00e7a, identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. “O MDHC entende que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 plural”, afirma Isadora. Entre as principais iniciativas planejadas para dar resposta \u00e0 quest\u00e3o est\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discrimina\u00e7\u00e3o contra Pessoas LGBT, no \u00e2mbito digital, para proteger pessoas LGBTQIA+, o que inclui mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancias espec\u00edficas, como a transfobia, lesbofobia e misoginia. “\u00c9 crucial assegurar espa\u00e7os para discutir essas quest\u00f5es”, acrescenta.<\/p>\n

Para entender a fundo as ra\u00edzes do problema, o Minist\u00e9rio das Mulheres realizou uma pesquisa in\u00e9dita focada no discurso mis\u00f3gino e na desinforma\u00e7\u00e3o direcionada \u00e0s mulheres nas plataformas de redes sociais, no \u00e2mbito da iniciativa Brasil Sem Misoginia \u2013 uma proposta de mobiliza\u00e7\u00e3o social de todos os setores brasileiros contra o \u00f3dio e todas as formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres.<\/p>\n

O levantamento intitulado \u201cObservat\u00f3rio da ind\u00fastria da desinforma\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia de g\u00eanero nas plataformas digitais\u201d foi executado por meio de uma parceria entre a pasta e o laborat\u00f3rio de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado \u00e0 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os primeiros resultados foram anunciados em mar\u00e7o deste ano e uma pr\u00f3xima etapa da pesquisa vai apurar detalhes sobre o discurso de \u00f3dio no YouTube.<\/p>\n

Gisele Fredericce, chefe da Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Mulheres, pontua dados que chamaram aten\u00e7\u00e3o do Governo Federal. \u201cO levantamento identificou e classificou 1.565 an\u00fancios publicit\u00e1rios dirigidos \u00e0s mulheres como sendo problem\u00e1ticos, irregulares ou ilegais\/fraudulentos\u201d, aponta. Segundo ela, os dados foram coletados das redes sociais, em plataformas como Facebook, Instagram, Messenger e Audience Network.<\/p>\n

Al\u00e9m da misoginia on-line, o Governo Federal executa ainda uma s\u00e9rie de pol\u00edticas de enfrentamento a todos os tipos de viol\u00eancia contra mulheres. Em 2023, foi retomado o Programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia, que integra servi\u00e7os de sa\u00fade, justi\u00e7a, seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social e autonomia financeira. Os eixos priorit\u00e1rios s\u00e3o o Ligue 180, um servi\u00e7o gratuito de atendimento 24 horas, dispon\u00edvel por telefone e WhatsApp, e a Casa da Mulher Brasileira \u2013 considerada uma inova\u00e7\u00e3o no atendimento humanizado \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Acesse e conhe\u00e7a o site\u00a0\u00d3dio ou Opini\u00e3o<\/a>. \u201c\u00d3dio ou Opini\u00e3o\u201d, novo portal do governo federal busca conscientizar sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos em discursos na internet<\/a><\/em><\/p>\n

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