{"id":37522,"date":"2024-07-29T17:21:29","date_gmt":"2024-07-29T20:21:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37522"},"modified":"2024-07-29T17:21:29","modified_gmt":"2024-07-29T20:21:29","slug":"27-de-julho-dia-nacional-da-prevencao-de-acidentes-do-trabalho-um-marco-na-luta-pela-seguranca-e-saude-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/29\/27-de-julho-dia-nacional-da-prevencao-de-acidentes-do-trabalho-um-marco-na-luta-pela-seguranca-e-saude-no-trabalho\/","title":{"rendered":"27 de Julho \u2013 Dia Nacional da Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho: Um marco na luta pela seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho"},"content":{"rendered":"

\"\"No s\u00e1bado, 27 de julho, comemoramos um importante marco na hist\u00f3ria dos direitos trabalhistas no Brasil. Esta data \u00e9 emblem\u00e1tica na luta pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho, e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) reafirma seu compromisso cont\u00ednuo contra acidentes e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es laborais.<\/strong><\/p>\n

O destaque desta data remonta a 27 de julho de 1972, quando foram publicadas duas portarias fundamentais: a Portaria n\u00ba 3.236, que instituiu o Plano Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalhador, e a Portaria n\u00ba 3.237, que tornou obrigat\u00f3rios os servi\u00e7os especializados em seguran\u00e7a, higiene e medicina do trabalho. Essas medidas surgiram em resposta a uma crise de acidentes de trabalho que causava mutila\u00e7\u00f5es e mortes de milhares de trabalhadores.<\/p>\n

A necessidade de reformar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil foi t\u00e3o urgente que, na \u00e9poca, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e o Banco Mundial pressionaram o governo brasileiro para que adotasse medidas eficazes. O Banco Mundial amea\u00e7ou cortar financiamentos se o Brasil n\u00e3o tomasse provid\u00eancias para reverter o alarmante cen\u00e1rio de acidentes e condi\u00e7\u00f5es inseguras de trabalho.<\/p>\n

A import\u00e2ncia desta data \u00e9 refor\u00e7ada pela Lei n\u00ba 8.213\/1991, que define acidente de trabalho como aquele que ocorre no exerc\u00edcio da atividade laboral, causando les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional, e podendo resultar em morte ou na redu\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria, da capacidade para o trabalho. As doen\u00e7as ocupacionais tamb\u00e9m se enquadram nessa categoria. A lei estabelece que \u00e9 de responsabilidade das empresas implementar medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a de seus trabalhadores.<\/p>\n

Neste 27 de julho, a CTB celebra as conquistas alcan\u00e7adas ao longo dos anos, mas tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de continuar a luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a efetiva aplica\u00e7\u00e3o das leis de seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional. A data \u00e9 um lembrete de que a busca por um ambiente de trabalho mais seguro e saud\u00e1vel \u00e9 um compromisso cont\u00ednuo, essencial para a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores.<\/p>\n

wwwctb.org.br\/Com informa\u00e7\u00f5es: Diesat.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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