{"id":37582,"date":"2024-07-31T17:39:07","date_gmt":"2024-07-31T20:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37582"},"modified":"2024-07-31T17:39:07","modified_gmt":"2024-07-31T20:39:07","slug":"mpt-pede-bloqueio-de-bens-de-empregadores-de-idosa-resgatada-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-itapetininga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/07\/31\/mpt-pede-bloqueio-de-bens-de-empregadores-de-idosa-resgatada-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-itapetininga\/","title":{"rendered":"MPT pede bloqueio de bens de empregadores de idosa resgatada de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em Itapetininga"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ingressou na Justi\u00e7a do Trabalho com um pedido de quebra do sigilo banc\u00e1rio e bloqueio de R$ 669.166,34 no patrim\u00f4nio dos ex-empregadores.<\/strong><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ingressou na Justi\u00e7a do Trabalho com um pedido de quebra do sigilo banc\u00e1rio e bloqueio de R$ 669.166,34 no patrim\u00f4nio dos ex-empregadores da\u00a0idosa de 73 anos que foi resgatada de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o<\/a>\u00a0em\u00a0Itapetininga (SP)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O pedido de bloqueio, incluindo bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, ve\u00edculos e ativos financeiros, tem o objetivo de garantir o atendimento de outros pedidos feitos na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, como o pagamento de verbas no valor de R$ 209.166,34, a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias, FGTS e contribui\u00e7\u00f5es sociais<\/span>, al\u00e9m do\u00a0pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral e existencial de R$ 230 mil diretamente \u00e0 trabalhadora e de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 230 mil pela pr\u00e1tica de dano moral coletivo,<\/span>\u00a0revers\u00edvel ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O MPT tamb\u00e9m pede, liminarmente, que os r\u00e9us\u00a0paguem um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por m\u00eas para a trabalhadora<\/span>, at\u00e9 que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o seja julgado, ou enquanto tramitar o processo na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m constam outros pedidos, como a\u00a0absten\u00e7\u00e3o de manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o; promover formaliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego da trabalhadora resgatada; incluir os r\u00e9us na lista suja do trabalho escravo; e emiss\u00e3o de of\u00edcio ao Banco Nacional de Desenvolvimento para evitar financiamento p\u00fablico no nome dos r\u00e9us<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o tramita na Vara do Trabalho de Itapetininga e aguarda julgamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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MPT prop\u00f4s acordo<\/strong><\/p>\n

Em junho, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo se reuniu com os empregadores da idosa e prop\u00f4s um acordo com base nos c\u00e1lculos que estavam sendo levantados. O valor deste acordo n\u00e3o foi divulgado e a proposta n\u00e3o foi aceita.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Procurador<\/figure>\n<\/div>\n

Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo, ouviu a v\u00edtima e diversas testemunhas em Itapetininga (SP) \u2014 Foto: Carla Monteiro\/g1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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