{"id":37679,"date":"2024-08-07T20:49:17","date_gmt":"2024-08-07T23:49:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37679"},"modified":"2024-08-07T20:49:17","modified_gmt":"2024-08-07T23:49:17","slug":"18-anos-da-lei-maria-da-penha-um-compromisso-com-a-luta-contra-a-violencia-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/08\/07\/18-anos-da-lei-maria-da-penha-um-compromisso-com-a-luta-contra-a-violencia-de-genero\/","title":{"rendered":"18 Anos da Lei Maria da Penha: Um compromisso com a luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"<p><strong>Neste 7 de agosto, o Brasil celebra o 18\u00ba anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha, um marco essencial na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero no pa\u00eds.<\/strong> Promulgada em 2006 durante o segundo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a lei \u00e9 amplamente reconhecida como uma das maiores conquistas na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. O m\u00eas de agosto, tamb\u00e9m conhecido como Agosto Lil\u00e1s, \u00e9 dedicado a elevar a consci\u00eancia da sociedade sobre a import\u00e2ncia de combater a viol\u00eancia contra a mulher.\u00a0 Nesse dia, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), refor\u00e7a a luta pelos direitos das mulheres.<\/p>\n<p>A Lei Maria da Penha, nomeada em homenagem \u00a0a biofarmac\u00eautica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homic\u00eddio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. No entanto, como ressaltado por Celina Ar\u00eaas, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CTB, a lei ainda enfrenta desafios em sua plena implementa\u00e7\u00e3o. \u201cInfelizmente, apesar de sua aprova\u00e7\u00e3o em 2006, a viol\u00eancia contra a mulher continua crescendo. A lei que deveria combater todos os tipos de viol\u00eancia, seja no ambiente familiar ou no trabalho, ainda n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seu papel como deveria. O Minist\u00e9rio das Mulheres lan\u00e7ou a campanha \u2018Feminic\u00eddio Nunca Mais\u2019, e a CTB est\u00e1 junto nessa luta. N\u00f3s mulheres merecemos respeito\u201d, afirmou Ar\u00eaas.<\/p>\n<p>A CTB, em conjunto com diversos movimentos feministas, enfatiza a necessidade de mais a\u00e7\u00f5es para garantir que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada. \u201cMaria da Penha, a mulher que deu nome \u00e0 lei, sofreu diversas agress\u00f5es por parte de seu esposo, mas seu nome persiste como um s\u00edmbolo de resist\u00eancia contra o feminic\u00eddio e qualquer tipo de viol\u00eancia. Precisamos ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a lei e exigir seu cumprimento\u201d, destacou Ar\u00eaas. Ela tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia de apoiar a campanha do Minist\u00e9rio das Mulheres para acabar com o feminic\u00eddio no Brasil.<\/p>\n<p>Helo\u00edsa Santana, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, ressaltou que a Lei Maria da Penha \u00e9 fruto da luta das mulheres e da sociedade civil organizada. \u201cDesde sua cria\u00e7\u00e3o, houve um aumento nas den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres, o que evidencia a import\u00e2ncia da lei. Contudo, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e as desigualdades persistem. A CTB reafirma sua luta pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres e pela aplica\u00e7\u00e3o da lei de igualdade salarial\u201d, disse Helo\u00edsa.<\/p>\n<p>Para avan\u00e7ar no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, Flora Lassance, secret\u00e1ria da Mulher da CTB Bahia, sublinha a necessidade de pol\u00edticas mais robustas. \u201cPrecisamos de mais delegacias da mulher, centros de refer\u00eancia e varas especializadas. \u00c9 fundamental que as penas para os agressores sejam mais rigorosas e que haja um trabalho educativo eficaz para vencer o machismo\u201d, enfatizou Lassance.<\/p>\n<p>Neste dia, \u00e9 crucial que toda a sociedade se mobilize para enfrentar a viol\u00eancia contra a mulher. O Governo Federal, estados e prefeituras t\u00eam um papel essencial em desenvolver e apoiar pol\u00edticas de enfrentamento. Se voc\u00ea ou algu\u00e9m que voc\u00ea conhece est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, procure ajuda:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Ligue 180<\/strong>\u00a0\u2013 Para orienta\u00e7\u00e3o e den\u00fancia<\/li>\n<li><strong>Ligue 190<\/strong>\u00a0\u2013 Para emerg\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia<\/li>\n<li><strong>Ligue 192<\/strong>\u00a0\u2013 Para emerg\u00eancia m\u00e9dica<\/li>\n<\/ul>\n<p>A luta pela igualdade e pela prote\u00e7\u00e3o das mulheres deve ser cont\u00ednua e universal. Em 2024, como h\u00e1 18 anos, o Brasil reafirma seu compromisso com a Lei Maria da Penha e com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste 7 de agosto, o Brasil celebra o 18\u00ba anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha, um marco essencial na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero no pa\u00eds. Promulgada em 2006 durante o segundo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a lei \u00e9 amplamente reconhecida como uma das maiores conquistas na defesa dos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[502],"class_list":["post-37679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-lei-maria-da-penha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37681,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37679\/revisions\/37681"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}