{"id":3768,"date":"2018-12-10T16:57:31","date_gmt":"2018-12-10T18:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=3768"},"modified":"2018-12-10T17:11:56","modified_gmt":"2018-12-10T19:11:56","slug":"10-de-dezembro-70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/12\/10\/10-de-dezembro-70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"10 de dezembro – 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

\"\"A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos foi estabelecida em 10 de dezembro de 1948, data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos.<\/span><\/strong><\/p>\n

No dia 10 de dezembro de 1948, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/a>) instituiu a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/strong><\/u><\/a>. O documento foi elaborado entre janeiro de 1947 e dezembro de 1948.<\/p>\n

O\u00a0objetivo<\/strong>\u00a0era formar uma base para os direitos humanos em todo o mundo e representou uma mudan\u00e7a significativa de dire\u00e7\u00e3o a partir de eventos como a\u00a0Segunda Guerra Mundial<\/a>\u00a0e o colonialismo que imperava na \u00e9poca.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 considerada o documento mais traduzido da hist\u00f3ria moderna. Est\u00e1 dispon\u00edvel em mais de 360 l\u00ednguas, e novas tradu\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dia Internacional dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

Anualmente, no dia 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas oficializou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n

\"\"Dia dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

A Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou e proclamou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, Fran\u00e7a, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-na\u00e7\u00e3o (\u00e0 \u00e9poca, 58 membros) e organiza\u00e7\u00f5es com interesse nos direitos humanos foram convidados a marcar 10 de dezembro como o\u00a0Dia dos Direitos Humanos.<\/strong>\u00a0Isso aconteceu em uma reuni\u00e3o realizada na sede da\u00a0ONU<\/a>\u00a0em 04 de dezembro de 1950.<\/p>\n

A cada ano o Dia dos Direitos Humanos tem um tema. Uma parcela significativa dos temas escolhidos faz refer\u00eancia \u00e0 necessidade de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca dos direitos humanos essenciais e\/ou a respeito da import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos.<\/p>\n

S\u00e3o realizadas em todo o mundo campanhas publicit\u00e1rias veiculadas em diversos meios, eventos culturais, passeatas, manifesta\u00e7\u00f5es populares e exposi\u00e7\u00f5es com a finalidade de informar os\u00a0cidad\u00e3os<\/a>\u00a0sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 uma data em que as comemora\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem-vindas, no entanto, que visa essencialmente ao esclarecimento a respeito da necessidade de reivindicarmos a\u00e7\u00f5es efetivas dos\u00a0Estados<\/a>\u00a0e da\u00a0sociedade<\/a>\u00a0para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, pol\u00edticos, sociais e ambientais previstos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Por Amarolina Ribeiro, Graduada em Geografia<\/p>\n

www.brasilescola.uol.com.br<\/p>\n

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Textos explicativos sobre a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/h1>\n

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J\u00e1 se passaram 70 anos desde que l\u00edderes mundiais determinaram explicitamente quais direitos todos no planeta poderiam esperar e exigir simplesmente por serem humanos. Nascida do desejo de impedir outro Holocausto, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos continua a demonstrar o\u00a0poder das ideias para mudar o mundo<\/a>.<\/strong><\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o anivers\u00e1rio, nas pr\u00f3ximas semanas, o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicar\u00e1 textos informativos sobre cada um de seus artigos. A s\u00e9rie tentar\u00e1 mostrar at\u00e9 onde chegamos, at\u00e9 onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspira\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Embora o mundo tenha mudado drasticamente em 70 anos \u2014 os redatores n\u00e3o previram os desafios da privacidade digital, da intelig\u00eancia artificial ou da mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u2014, o foco da Declara\u00e7\u00e3o na dignidade humana continua a fornecer uma base s\u00f3lida para a evolu\u00e7\u00e3o dos conceitos de liberdade.<\/p>\n

Os ideais universais\u00a0contidos nos 30 artigos<\/a><\/strong>\u00a0da Declara\u00e7\u00e3o v\u00e3o desde os mais fundamentais \u2014 o direito \u00e0 vida \u2014 at\u00e9 aqueles que fazem a vida valer a pena, como os direitos a alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, sa\u00fade e liberdade. Enfatizando a dignidade inerente de cada ser humano, seu pre\u00e2mbulo enfatiza que os direitos humanos s\u00e3o \u201ca base da liberdade, da justi\u00e7a e da paz no mundo\u201d.<\/p>\n

Com as mem\u00f3rias das guerras mundiais<\/a>\u00a0e da Grande Depress\u00e3o ainda frescas na mente, os redatores explicaram o que n\u00e3o pode ser feito com seres humanos e o que deve ser feito por eles.<\/p>\n

O redator chileno Hern\u00e1n Santa Cruz observou que os ent\u00e3o 58 membros da ONU concordaram que os direitos humanos derivam do \u201cfato de existir\u201d \u2014 eles n\u00e3o s\u00e3o concedidos por nenhum Estado. Esse reconhecimento, disse ele, \u201cdeu origem ao direito inalien\u00e1vel de viver livre de necessidades e opress\u00e3o e de desenvolver plenamente sua personalidade\u201d.<\/p>\n

Por serem inerentes a toda mulher, homem e crian\u00e7a, os direitos listados nos 30 artigos s\u00e3o indivis\u00edveis \u2014 todos s\u00e3o igualmente importantes e n\u00e3o podem ser posicionados em uma hierarquia. Nenhum direito humano pode ser plenamente realizado sem perceber todos os demais. Dito de outra forma, a nega\u00e7\u00e3o de um direito torna mais dif\u00edcil desfrutar dos outros.<\/p>\n

A DUDH deixa um legado incr\u00edvel<\/strong>. Seu apelo universal se reflete no fato de que ela det\u00e9m o recorde mundial do Guinness como o documento mais traduzido \u2014 dispon\u00edvel at\u00e9 hoje em 512 idiomas, de abkhaz a zulu.<\/p>\n

O documento apresentado \u00e0 ONU<\/a>\u00a0em 1948 n\u00e3o era o tratado vinculativo detalhado que alguns dos delegados esperavam. Foi uma declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, com uma not\u00e1vel aus\u00eancia de f\u00f3rmulas legais detalhadas.<\/p>\n

Eleanor Roosevelt, primeira presidente da incipiente Comiss\u00e3o da ONU para os Direitos Humanos e vi\u00fava do presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, sublinhou repetidamente a necessidade de \u201cum texto claro e breve, que pudesse ser prontamente compreendido pelo homem e pela mulher comuns\u201d.<\/p>\n

Levou 18 anos at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de dois tratados internacionais vinculantes que moldaram os direitos humanos internacionais de todos os tempos. O Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos foram adotados em 1966 e, juntamente com a Declara\u00e7\u00e3o, s\u00e3o conhecidos como a Carta Internacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n