{"id":37707,"date":"2024-08-09T17:06:35","date_gmt":"2024-08-09T20:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37707"},"modified":"2024-08-09T17:06:35","modified_gmt":"2024-08-09T20:06:35","slug":"e-inadmissivel-permitir-o-que-assistimos-em-mato-grosso-do-sul-ressalta-secretario-dos-povos-indigenas-sobre-ataques-aos-guarani-kaiowa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/08\/09\/e-inadmissivel-permitir-o-que-assistimos-em-mato-grosso-do-sul-ressalta-secretario-dos-povos-indigenas-sobre-ataques-aos-guarani-kaiowa\/","title":{"rendered":"&#8216;\u00c9 inadmiss\u00edvel permitir o que assistimos em Mato Grosso do Sul&#8217;, ressalta secret\u00e1rio dos Povos Ind\u00edgenas sobre ataques aos Guarani-Kaiow\u00e1"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Conflitos fundi\u00e1rios escalam enquanto STF busca conciliar interesses mesmo ap\u00f3s inconstitucionalidade do marco temporal<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-37707-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/PROJETO-EP-41-SONORIZADO.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/PROJETO-EP-41-SONORIZADO.mp3\">https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/PROJETO-EP-41-SONORIZADO.mp3<\/a><\/audio>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos admitir, mesmo num contexto de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, que crimes sejam cometidos contra as comunidades ind\u00edgenas. \u00c9 inadmiss\u00edvel que nessa discuss\u00e3o se permita o qu\u00ea n\u00f3s assistimos l\u00e1 em Mato Grosso do Sul!\u201d, enfatiza Luiz Eloy Terena, Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) ao abordar a grave situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas no estado, com foco nos<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/31\/a-conciliacao-do-inconciliavel-o-capital-e-o-iminente-massacre-dos-guarani-kaiowa-no-mato-grosso-do-sul\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0recentes ataques aos Guarani-Kaiow\u00e1<\/a>. Em apenas 24 horas, ataques realizados por ruralistas no \u00faltimo s\u00e1bado (3), na cidade de Douradina, deixaram 11 ind\u00edgenas feridos, dois dos quais est\u00e3o em estado cr\u00edtico ap\u00f3s serem atingidos por tiros na cabe\u00e7a e pesco\u00e7o durante as tentativas de retomada de territ\u00f3rio pela popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria local.<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas semanas, o Brasil tem testemunhado uma escalada de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas em diversas regi\u00f5es, com\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/05\/fazendeiros-fazem-dois-ataques-armados-e-ferem-11-indigenas-no-ms-com-certeza-vai-acontecer-mais-alerta-lideranca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">destaque preocupante para Mato Grosso do Sul<\/a>. A tens\u00e3o aumenta desde julho, quando os Guarani-Kaiow\u00e1 da Terra Ind\u00edgena Panambi \u2013 Lagoa Rica decidiram retomar seus territ\u00f3rios tradicionais, delimitados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) em 2011.<\/p>\n<p>&#8220;Esse contexto de viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 novo e n\u00e3o se restringe ao Mato Grosso do Sul. Estamos vendo isso no Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, sul da Bahia e Cear\u00e1. Isso \u00e9 resultado da instabilidade social gerada pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica do Marco Temporal&#8221;, afirma Terena.<\/p>\n<p>O podcast Tr\u00eas por Quatro, produzido pelo\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0e apresentado pelos jornalistas Igor Carvalho e Nara Lacerda, contou com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio e de Anast\u00e1cio Peralta, l\u00edder ind\u00edgena Guarani-Kaiow\u00e1 e membro da Assembleia do povo Kaiow\u00e1 e Guarani \u00a0Aty Guasu, que relembrou: \u201cN\u00f3s (Guarani-Kaiow\u00e1) somos um dos primeiros atacados da coloniza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<div class=\"ads-googletag article_4\"><\/div>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/6bedxu0B3bdMyw83r5vnLh?utm_source=generator\" width=\"100%\" height=\"352\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Diante do cen\u00e1rio vulner\u00e1vel dos ind\u00edgenas brasileiros, Eloy faz quest\u00e3o de refor\u00e7ar como tal postura dos invasores agr\u00edcolas nada mais \u00e9 do que uma \u201cexpress\u00e3o m\u00e1xima do racismo que ainda existe no Brasil contra os povos origin\u00e1rios\u201d, e salienta que caberia ao poder p\u00fablico nacional valorizar a vida\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/05\/fazendeiros-fazem-dois-ataques-armados-e-ferem-11-indigenas-no-ms-com-certeza-vai-acontecer-mais-alerta-lideranca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ind\u00edgena<\/a>, lembrando que em outros pa\u00edses a popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria s\u00f3 pode ser vista em museus, enquanto aqui \u201celes (ind\u00edgenas) est\u00e3o entre n\u00f3s, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, escola, universidade, no trabalho e na cidade\u201d, aponta o Secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para proteger os ind\u00edgenas do Mato Grosso do Sul, terceira maior concentra\u00e7\u00e3o de povos origin\u00e1rios do pa\u00eds, s\u00e3o 1,2 mil pessoas, assim como as demais comunidades espalhadas por todo o territ\u00f3rio nacional, Eloy menciona a recente cria\u00e7\u00e3o de uma Sala de Situa\u00e7\u00e3o exclusiva para a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/04\/forca-nacional-esta-protegendo-mais-o-nao-indigenas-do-que-nos-diz-lideranca-apos-ataque-no-ms\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pauta ind\u00edgena<\/a>, com o objetivo de mitigar e punir os respons\u00e1veis por atos de \u201ctortura em seu mais amplo aspecto\u201d.<\/p>\n<p>O Secret\u00e1rio tamb\u00e9m salienta a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da Funai, destacando os desafios judiciais enfrentados pelo \u00f3rg\u00e3o, principalmente relacionados \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, que \u00e9 a principal causa dos conflitos com os fundi\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cAli\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/05\/fazendeiros-fazem-dois-ataques-armados-e-ferem-11-indigenas-no-ms-com-certeza-vai-acontecer-mais-alerta-lideranca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(Itapor\u00e3 e Douradina)\u00a0<\/a>\u00e9 territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida disso. Mas, tanto l\u00e1 quanto em v\u00e1rias terras ind\u00edgenas do Brasil, quando a Funai, em 2011, publicou o relat\u00f3rio de processo de judicializa\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o, confirmando que \u00e9 um territ\u00f3rio ind\u00edgena, aqueles que se sentiram afetados foram ao judici\u00e1rio. Hoje existe uma senten\u00e7a da<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/04\/forca-nacional-esta-protegendo-mais-o-nao-indigenas-do-que-nos-diz-lideranca-apos-ataque-no-ms\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0Justi\u00e7a Federal de Mato Grosso do Sul\u00a0<\/a>anulando este estudo da Funai, aplicando justamente o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/05\/fazendeiros-fazem-dois-ataques-armados-e-ferem-11-indigenas-no-ms-com-certeza-vai-acontecer-mais-alerta-lideranca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Marco temporal<\/a>\u201d, relembra o Secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ainda que reconhecida e delimitada, a Terra Ind\u00edgena (TI) Panambi Lagoa Rica teve sua legitimidade contestada em quatro diferentes momentos. Nesse sentido, Peralta desabafa, \u201cn\u00e3o matam a gente s\u00f3 com bala, (mas) matam tamb\u00e9m com portaria e com artigos\u201d, referindo-se aos reflexos do Marco Temporal.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Indefini\u00e7\u00e3o do marco temporal agrava conflitos<\/strong><\/p>\n<p>O conflito em Mato Grosso do Sul \u00e9 agravado pela instabilidade gerada pela quest\u00e3o do Marco Temporal, que continua sendo um dos maiores desafios para o povo origin\u00e1rio. A tese determina que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena s\u00f3 tem direito \u00e0s terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;O Supremo Tribunal Federal j\u00e1 declarou essa tese inconstitucional, mas a discuss\u00e3o foi reaberta recentemente. Isso causa uma enorme inseguran\u00e7a, que tem consequ\u00eancias diretas nos conflitos fundi\u00e1rios&#8221;, explica Terena.<\/p>\n<p>Embora o STF j\u00e1 tenha declarado a inconstitucionalidade da tese em 21 de setembro de 2023, a press\u00e3o para sua implementa\u00e7\u00e3o continua forte, especialmente no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>&#8220;O Marco Temporal para n\u00f3s \u00e9 uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria. Precisamos superar esse entendimento jur\u00eddico para garantir os\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/04\/forca-nacional-esta-protegendo-mais-o-nao-indigenas-do-que-nos-diz-lideranca-apos-ataque-no-ms\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">direitos dos povos ind\u00edgenas<\/a>&#8220;, ressalta.<\/p>\n<p>Mesmo j\u00e1 sendo declarado inconstitucional, na \u00faltima ter\u00e7a (6), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de determina\u00e7\u00e3o do Ministro Gilmar Mendes, realizou a primeira reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o aspirando uma tr\u00e9gua por meio de acordo entre os ruralistas e os povos origin\u00e1rios. Dentre os participantes estavam membros indicados pelo Congresso Nacional, governo federal, estadual, municipal, e representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que reiteraram a postura de n\u00e3o mercantiliza\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n<p>\u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 clara, enquanto governo, estamos participando dessa comiss\u00e3o especial justamente para demarcar o nosso \u2018n\u00e3o\u2019\u201d, afirma Eloy sobre as propostas de negocia\u00e7\u00e3o de terras e os embates jur\u00eddicos diante da retomada ind\u00edgena frente \u00e0 bancada ruralista no Congresso Nacional. Ele refor\u00e7a: \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer acordo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel negociar, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel rediscutir o que o plen\u00e1rio j\u00e1 disse que \u00e9 inconstitucional!\u201d<\/p>\n<p>Em concord\u00e2ncia, Peralta reafirma a import\u00e2ncia da regi\u00e3o para os povos origin\u00e1rios do Brasil e sublinha que \u201caquela terra \u00e9 sagrada, \u00e9 espiritualidade, \u00e9 valor que n\u00e3o tem pre\u00e7o.\u201d<\/p>\n<p>Por fim, outras tr\u00eas datas j\u00e1 foram reservadas entre agosto e setembro para prosseguir com as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, que j\u00e1 se posicionaram contr\u00e1rios a continuar debatendo o que foi declarado inconstitucional pelo pr\u00f3prio STF.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Retomar o territ\u00f3rio\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Para Eloy Terena, o reconhecimento estatal de que houve um erro no passado ao conceder t\u00edtulos de propriedades a fazendeiros sem considerar a presen\u00e7a ind\u00edgena \u00e9 crucial. &#8220;N\u00f3s reconhecemos que houve um erro estatal no passado que concedeu t\u00edtulos a propriet\u00e1rios, ignorando a presen\u00e7a dos povos origin\u00e1rios que ali estavam&#8221;, afirmam lideran\u00e7as do movimento ind\u00edgena, destacando a necessidade de reparar essas injusti\u00e7as hist\u00f3ricas.<\/p>\n<p>Os ataques aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas n\u00e3o surgiram do nada. Eles s\u00e3o o desdobramento de uma longa hist\u00f3ria de viol\u00eancia e desapropria\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou com a coloniza\u00e7\u00e3o europeia e se intensificou com as pol\u00edticas de interioriza\u00e7\u00e3o e coloniza\u00e7\u00e3o promovidas pelo Estado brasileiro. No s\u00e9culo passado, ap\u00f3s a Guerra do Paraguai, o governo brasileiro iniciou uma pol\u00edtica de povoamento das fronteiras, ignorando a presen\u00e7a dos povos origin\u00e1rios que j\u00e1 habitavam essas terras.<\/p>\n<p>&#8220;O Estado brasileiro concedeu t\u00edtulos de terra a propriet\u00e1rios, ignorando a presen\u00e7a dos ind\u00edgenas que j\u00e1 estavam l\u00e1. Agora, temos que lidar com essa situa\u00e7\u00e3o, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dessas comunidades e seu acesso aos territ\u00f3rios ancestrais&#8221;, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Eloy tamb\u00e9m refor\u00e7a que, no governo anterior, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o foi assistida, e relembra \u201cque na \u00faltima gest\u00e3o muitas terras foram invadidas por madeireiros, garimpeiros e grileiros.\u201d Ele tamb\u00e9m reafirma que o movimento ind\u00edgena n\u00e3o pode ser visto como invas\u00e3o, mas sim como retomada, uma \u201c<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/04\/forca-nacional-esta-protegendo-mais-o-nao-indigenas-do-que-nos-diz-lideranca-apos-ataque-no-ms\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">desintrus\u00e3o<\/a>\u00a0das terras ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n<p>Em suma, Peralta destaca a import\u00e2ncia ancestral da regi\u00e3o e como esses conflitos s\u00e3o em prol da preserva\u00e7\u00e3o da cultura do povo ind\u00edgena brasileiro. \u201cN\u00f3s somos daqui, somos da terra, n\u00e3o viemos de fora e n\u00e3o temos para onde correr, a n\u00e3o ser enfrentar e ser enterrado na nossa terra mesmo!\u201d<\/p>\n<p>Da mesma forma, o Secret\u00e1rio enfatiza a forte conex\u00e3o do povo ind\u00edgena com a terra, destacando que \u201cTekua \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com seu territ\u00f3rio que garante sua exist\u00eancia enquanto Guarani-Kaiow\u00e1\u201d, conclui.<\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br\/Letycia Holanda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conflitos fundi\u00e1rios escalam enquanto STF busca conciliar interesses mesmo ap\u00f3s inconstitucionalidade do marco temporal Ou\u00e7a o \u00e1udio: \u201cN\u00e3o podemos admitir, mesmo num contexto de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, que crimes sejam cometidos contra as comunidades ind\u00edgenas. \u00c9 inadmiss\u00edvel que nessa discuss\u00e3o se permita o qu\u00ea n\u00f3s assistimos l\u00e1 em Mato Grosso do Sul!\u201d, enfatiza Luiz Eloy Terena, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[1252,692],"class_list":["post-37707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-invasores-de-terras-indigenas","tag-povos-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37710,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37707\/revisions\/37710"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}