{"id":37764,"date":"2024-08-14T18:00:54","date_gmt":"2024-08-14T21:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37764"},"modified":"2024-08-14T18:00:54","modified_gmt":"2024-08-14T21:00:54","slug":"alta-de-casos-de-mortes-de-mulheres-reforca-necessidade-de-combate-ao-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/08\/14\/alta-de-casos-de-mortes-de-mulheres-reforca-necessidade-de-combate-ao-feminicidio\/","title":{"rendered":"Alta de casos de mortes de mulheres refor\u00e7a necessidade de combate ao feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"

No Agosto Lil\u00e1s, Campanha Feminic\u00eddio Zero alerta para o aumento das agress\u00f5es decorrentes de viol\u00eancia contra a mulher. Em 2023 esse tipo de crime cresceu 9,8%, e totalizou 258.941 casos<\/strong><\/p>\n

O \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d que estabelece que a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios devem promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre as formas de viol\u00eancia contra a mulher, o Minist\u00e9rio das Mulheres lan\u00e7ou a campanha \u201cFeminic\u00eddio Zero – Nenhuma viol\u00eancia contra a mulher deve ser tolerada. O m\u00eas tamb\u00e9m marca os 18 anos da\u00a0Lei Maria da Penha,<\/a>\u00a0em refer\u00eancia ao nome da mulher que ficou parapl\u00e9gica ap\u00f3s sofrer agress\u00f5es por parte do ex-marido. Saiba mais abaixo.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Amanda Corcino, e a adjunta da Secretaria, Mara Feltes, ressaltam a import\u00e2ncia do \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d e orientam as CUT\u2019s estaduais e ramos a chamarem atividades no decorrer do m\u00eas para a se somarem \u00e0s atividades desenvolvidas pelas organiza\u00e7\u00f5es de mulheres nos seus locais.<\/p>\n

\u201cNossa palavra de ordem durante todo o m\u00eas de agosto ser\u00e1: Parem de nos matar! Quem ama n\u00e3o mata! N\u00e3o ao feminic\u00eddio! Feminic\u00eddio zero!\u201d, diz Amanda, que ainda ressalta que\u00a0 a campanha \u201cFeminic\u00eddio Zero\u201d \u00e9 um movimento ao qual a Secretaria da Mulher da CUT Nacional se soma, centrando for\u00e7as e cerrando fileiras no combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

A Campanha<\/strong><\/p>\n

A campanha faz parte de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional permanente do Minist\u00e9rio das Mulheres, envolvendo diversos setores no compromisso de p\u00f4r fim \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, em especial aos feminic\u00eddios, a partir de diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o (comunica\u00e7\u00e3o ampla e popular, implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, engajamento de atores diversos). Um evento no m\u00eas de agosto em Bras\u00edlia<\/p>\n

As pe\u00e7as envolvem materiais digitais para redes sociais, um filme de 30 segundos e tr\u00eas filmes de 15 segundos, al\u00e9m de materiais gr\u00e1ficos como adesivo, folder e cartaz. Uma mobiliza\u00e7\u00e3o digital envolver\u00e1 influenciadores como atrizes, atletas, ministros e parlamentares publicando v\u00eddeos nas redes sociais sobre o tema da viol\u00eancia contra a mulher e em apoio ao #FeminicidioZero. Demais minist\u00e9rios do governo federal e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m ir\u00e3o aderir \u00e0 campanha com a\u00e7\u00f5es em seus perfis nas redes sociais.<\/p>\n

O filme traz tr\u00eas diferentes situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra mulheres e passa a mensagem de que ela pode come\u00e7ar silenciosa e quando as pessoas se manifestam, acolhem as mulheres, buscam informa\u00e7\u00f5es ou fazem uma den\u00fancia, mesmo quando a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 f\u00edsica, podem evitar um feminic\u00eddio.<\/p>\n

A Articula\u00e7\u00e3o Nacional pelo Feminic\u00eddio Zero prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em dias de jogos de futebol, mirando o di\u00e1logo principalmente com os homens. Entre as a\u00e7\u00f5es articuladas ao longo de agosto est\u00e3o faixas em campo, o uso de bra\u00e7adeiras pelos jogadores e v\u00eddeos durante partida de futebol, a serem executadas em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com apoio da CBF.<\/p>\n

A viol\u00eancia contra a mulher<\/strong><\/p>\n

Segundo o 18\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, 1.467 mulheres morreram v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2023 – o maior registro desde a san\u00e7\u00e3o da lei que tipifica o crime, em 2015. As agress\u00f5es decorrentes de viol\u00eancia dom\u00e9stica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos. Houve alta tamb\u00e9m nas tentativas de feminic\u00eddio (7,2%, chegando a 2.797 v\u00edtimas) e nas tentativas de homic\u00eddio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), al\u00e9m de registros de amea\u00e7as (16,5%), persegui\u00e7\u00e3o\/stalking (34,5%), viol\u00eancia psicol\u00f3gica (33,8%) e estupro (6,5%).<\/p>\n

Lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s duas tentativas de assassinato de seu ex-marido, a biofarmac\u00eautica Maria da Penha Maia Fernandes levantou sua voz em defesa das mulheres. Um dos principais resultados foi o presidente Lula ter promulgado a lei que leva seu nome, em 7 de agosto de 2006.<\/p>\n

O dispositivo legal trouxe avan\u00e7os ineg\u00e1veis no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em \u00e2mbito dom\u00e9stico. De car\u00e1ter processual, a lei prev\u00ea, por exemplo, medidas protetivas e mecanismos especiais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas junto \u00e0s esferas de Justi\u00e7a, pol\u00edcias e Minist\u00e9rio P\u00fablico. A lei tamb\u00e9m deixa claro o que \u00e9 viol\u00eancia contra a mulher, que vai al\u00e9m da f\u00edsica. Na verdade, s\u00e3o cinco tipos: f\u00edsica, moral, patrimonial, sexual e psicol\u00f3gica. J\u00e1 na esfera penal pura, a lei tipifica o crime de descumprimento de medida protetiva, com penas de deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2 anos.<\/p>\n

Antes da lei, os tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica descritos eram tratados como crimes de menor potencial ofensivo. Muitas mulheres foram agredidas e assassinadas em raz\u00e3o da leni\u00eancia contra esses crimes. Eles ficavam impunes ou sujeitos a penas leves, como o pagamento de multas e de cestas b\u00e1sicas. Al\u00e9m disso, poderiam ser suavizadas atrav\u00e9s de argumentos como o da leg\u00edtima defesa da honra de homens. Tese, esta \u00faltima, que \u00e9 considerada inaceit\u00e1vel atualmente por for\u00e7a de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

www.cut.org.br\/Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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